SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 12 de setembro de 2025.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 90025/2024 – Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva e sustentação do Sistema Nacional de Condenações Eleitorais.

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento à consulta formulada por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, segue abaixo o devido esclarecimento:

PERGUNTA
Conforme escrito:
“Solicito esclarecimentos quanto ao racional detalhado utilizado para chegar à estimativa de preço máximo aceitável apresentada no item 1 do TR.
Da forma que a estimativa é apresentada, percebem-se algumas inconsistências. Por exemplo:
•	O custo unitário da sprint de desenvolvimento está diferente da sprint de manutenção evolutiva, porém, ambas têm a mesma duração e composição de equipe (vide 3.2 do TR). Não se identificou componente de custos para justificar a diferença entre os preços unitários.
•	O item 3.1.3 do TR informa que o serviço de sustentação se dará pela alocação de um desenvolvedor sênior. Porém, o preço estimado é superior ao valor da sprint de manutenção evolutiva, que envolve um time de 8,5 pessoas.”

RESPOSTA
Manifestação da unidade técnica requisitante:
“Sobre a diferença de valores de preços entre as sprints de desenvolvimento e manutenção evolutiva, informa-se que os valores foram obtidos após consulta de mercado. Sobre o assunto, há o documento SEI 6730324, Quadro Comparativo Consolidado.
O segundo item, relativo ao preço da sustentação, possui a mesma justificativa, cujos dados também estão presentes no documento SEI 6730324, Quadro Comparativo Consolidado.”

Manifestação do Pregoeiro
Os preços obtidos na pesquisa de mercado e as memórias de cálculo para definição dos valores de referência se encontram disponíveis para consulta no site deste Regional, no endereço https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/arquivos-2024/editais-pregoes-eletronicos-de-2024.

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP