TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO 
 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) 
(bens e serviços exceto TI) 

	Identificação da Área Requisitante/Demandante 		
 
Unidade Requisitante/Demandante: 
Seção de Controle de Acesso (SECOA) 
Seção de Cadastro (SECAD) 
 	
Responsável pela demanda: Luís Claudio de Souza (SECOA) 
                                                Rafael Costa Feliciano Trufeli de Oliveira (SECAD)    
 	
Coordenadoria: Coordenadoria de Segurança e Transporte (COSET) 
                             Coordenadoria de Pessoal (COPES)  
 	
Secretaria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)                     Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) 
 	
E-mail:            secoa@tre-sp.jus.br                    Ramal: 2170                          secad@tre-sp.jus.br                                 2920    	
Objeto: 
Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões (crachás) simples personalizados, de proximidade Mifare/Smart Card personalizados, cordões personalizados e porta-crachás. 	
Tipo de Objeto:   
(   X  ) Serviço não continuado  
(       ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra 
(       ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra  
(       ) Material de consumo  
(      ) Material permanente / equipamento 	
Forma de Contratação Sugerida: 
 
(   X  ) Pregão Eletrônico.  
                                            Para a hipótese de pregão, assinalar: sistema de registro de preços/ata de registro de preços:                                             ( X   ) SIM    (     ) NÃO 
(       ) Concorrência 
(      ) Dispensa de licitação (doravante, com a Lei n. 14.133/2021, na forma eletrônica)* (       ) Inexigibilidade  
(       ) Adesão à ata de registro de preços de outro(s) Órgão(s) 
 	
Item previsto no PAC 2024:    ( X  ) Sim -  item 32 da Secretaria SGS (   ) Não previsto 	

 	Fonte de recursos para atendimento da demanda 
 		
	Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 35.319,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e dezenove reais)  
Fonte: GEPRO 
 	
	Valor total estimado da contratação pelo requisitante/demandante: R$35.319,00 

 	Prazos 
 		
Data da aprovação do ETP pela autoridade competente:  
 	
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM: 31/10/2023 
 	
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE: 01/03/2024 
 	
Data estimada de disponibilização do bem/serviço: 01/03/2024 
 	
Critério de sustentabilidade:   (X ) Sim       (   ) Não, porque... 
 	
Critério de acessibilidade:   ( X) Sim       (   ) Não, porque... 
 	
Grau de prioridade:  ( X  ) Alta       (   ) Média       (   ) Baixa 
 	
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação 
A identificação por meio de crachás permite que os(as) servidores(as)  sejam reconhecidos(as) dentro do seu local de trabalho e em ambientes externos, quando representam ou estejam a serviço da Justiça Eleitoral, bem como a reposição dos cartões a serem utilizados nos cadastros de colaboradores(as) contratados(as), bem como de advogados(as), profissionais de imprensa e  demais visitantes que acessam as catracas eletrônicas dos prédios da Secretaria do Tribunal. 
 
A Resolução TRE/SP n. 499/2020 instituiu no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral o Plano de Segurança Orgânica, estabelecendo normas e diretrizes visando a estruturação, a modernização e a operacionalização da segurança nos prédios deste TRE/SP, em atendimento às disposições contidas na Resolução CNJ nº 291, de 23/8/2019; 
 
Referida resolução, em seu artigo 15, prevê que o controle de acesso, a circulação, a fiscalização da entrada, permanência e saída de pessoas nos prédios das sedes, observarãoas normas gerais previstas naquele Plano e na Portaria TRE/SP nº 312/2010, às quais estão sujeitas as pessoas que acessam as dependências deste Tribunal; 
 
O artigo 1º, alínea “c” da Portaria TRE/SP n. 312/2010 determina o uso obrigatório de crachás para todos(as) que adentrarem no Tribunal, inclusive servidores(as), em local visível, durante a permanência nos prédios; 
 
Importante ressaltar, também, a especificidade da utilização dos crachás de acesso às catracas eletrônicas (cartão smartcard), pelos(as) servidores(as) lotados na Secretaria do Tribunal, para registro das entradas e saídas pertinentes ao controle de jornada pelo Sistema de Frequência Nacional. 
 	
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual 

	 
Item 	 
Descrição de layout 	Quantidade Estimada 
(unidade) 	Sequência da numeraç ão 		
	1 	Magistrado(a) com foto (cartão comum) 	500 	Sem numeração 		

 	2 	Magistrado(a) com foto (smartcard) 	100 	Sem numeração 		
	3 	Servidor(a) com foto (cartão comum) 	700 	Sem numeração 		
	4 	Servidor(a) com foto (smartcard) 	700 	Sem numeração 		
	5 	Colaborador(a) com foto (smartcard) 	500 	Sem numeração 		
	6 	Advogado(a) com foto (smartcard) 	100 	Sem numeração 		
	7 	Servidor(a) (Visitante) (smartcard) 	100 	3.101 a 3.200 		
	8 	Visitante (smartcard) 	300 	801 a 1.100 		
	9 	Advogado(a) (smartcard) 	100 	2101 a 2200 		
	10 	Imprensa (smartcard) 	50 	4101 a 4150 		
	11 	Prestador(a) de Serviço (smartcard) 	100 	5101 a 5200 		
	12 	Acesso Autorizado (smartcard) 	          20 	6011 a 6030 		
	13 	Instrutor(a) (smartcard) 	          20 	6511 a 6530 		
	14 	Cordão personalizado com prendedor de crachá 	2100 	TRE-SP 		
	15 	Porta-crachá 	2100 	-
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	Memória de cálculo 		
Demanda inédita na Administração?  (   ) SIM       (X ) NÃO 
 
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): ( X  ) SIM      (   ) NÃO 
 
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos (SEI n° 0052166-38.2020.6.26.8000.). TR consolidado doc. n 3018654.  - parecer jurídico/ASSJUR doc. n. 3012976 - decisão aprovação instauração doc. n. 3013666 . 
 	
Responsáveis pela demanda – Unidade requisitante/demandante 
servidores responsáveis pelo acompanhamento de todo o processo (do DFD ao recebimento bem/serviço) 
 
Titular – Geraldo Tomás da Silva Junior (SGS)                     Rafael Costa Feliciano Trufeli de Oliveira (SGP)          
 
Suplente – Daniel Guerra (SGS)                                                Simone Belém (SGP) 
 
Auxiliar –Fernando de Paula Ribeiro (SGS)