DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - 5510013
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE E UNIDADE TÉCNICA (se houver)
Unidade Demandante:
  Seção de Campanhas - SECAMP
Responsável dela Unidade Demandante:   Juliana Tieko Hanada Yamada
E-mail:
  secamp@tre-sp.jus.br
Ramal:   2244
Coordenadoria:
  Coordenadoria de Mídias e Campanhas - COMC
Secretaria/Assessoria Demandante:   Secretaria de Comunicação Social - SECOM
Unidade Técnica (se houver):
  -
Responsável pela Unidade Técnica:
  -
Coordenadoria da Unidade Técnica:
  -
Secretaria/Assessoria da Unidade Técnica:
  -
Objeto:
  Confecção, instalação e remoção de adesivos para a identificação visual da Sala Tarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo, local que será realizado o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, bem como a aquisição de 15 suportes para banners com características especificadas no citado Termo de Referência, para divulgação e sinalização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e do Teste de Integridade com biometria.
Tipo de Objeto:
  Serviço não continuado
Forma de Contratação Sugerida:
  Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
Item previsto no PCA? Se sim, informar o ano, o item e a Secretaria que indicou a demanda. (Ex.: item 10 SAM) Verificar na intranet, Governança das Contratações, aba Plano de Contratações Anual (PCA) - http://cms.tresp.gov.br:8082/opencms/opencms/unidades/SAM/CLC/.   Não
FONTE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
Valor previsto na proposta orçamentária: R$ Fonte: GEPRO:
  0,00
Valor unitário estimado pelo requisitante/demandante: R$
(soma dos valores unitários dos itens, quando houver pluralidade):
  0,00
Valor total estimado pelo requisitante/demandante: R$ (Soma dos valores totais dos itens):
  0,00
PRAZOS
Data estimada para entrega do ETP/TR na SAM:   20/06/2024
Data estimada para assinatura contrato/emissão de NE:   01/09/2024
Data estimada de disponibilização do bem/serviço:   24/09/2024
Critério de sustentabilidade:   Não
Sim (indicar o critério de sustentabilidade):
  -
Não (justificar a ausência):
  Existe uma grande preocupação com a captação de imagens para a transmissão ao vivo para o canal do TRE no YouTube e pelos profissionais de imprensa que estarão presentes no dia dos pleitos cobrindo o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, não sendo possível, portanto, que utilizando outro tipo de material a captação das imagens seja feita com qualidade e ocorra de uma maneira satisfatória, como ocorreu no evento passado. Por esse motivo não é possível a adequação deste Estudo Técnico Preliminar aos critérios de sustentabilidade.
Os itens 1 e 2 do Termo de Referência se enquadram na lista CATMAT, ainda que de maneira aproximada (em relação às medidas e ao tipo de material desejado) porém constam como não-sustentável, razão pela qual não é possível atender a esse critério (código 408557).
Já o item 4 do Termo de Referência se enquadra na lista CATMAT sob o código 313079, e também está listado como não-sustentável. Em relação aos suportes para banners a própria especificação constante no CATMAT sob o número 313079 já define o material como não-sustentável.
Critério de acessibilidade:   Sim
Sim (especificar):
  Serão utilizados, na medida do possível, fontes maiores e fundos com contrastes que facilitem a visualização de pessoas com deficiência visual.
Não (justificar):
  -
Grau de prioridade:
  Alta
Se o grau de prioridade for ALTA, justificar:
  Considerando os trâmites normais para este tipo de processo e tendo em vista a relativa proximidade das eleições de 2024, conclui-se que a prioridade a ser dispensada ao processo, caso possível, é alta.
Justificativa da necessidade da aquisição/contratação:
  Os materiais destinam-se a compor o ambiente para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e o Teste de Integridade com Biometria, a serem realizados, respectivamente, no Centro Cultural São Paulo, Sala Tarsila do Amaral e na UNIP - Unidade Vergueiro. A resolução 23.763/2021, artigo 54, parágrafo 3º, dispõe que A Justiça Eleitoral dará ampla divulgação à realização dos eventos em todas as unidades da Federação. À época das eleições de 2022, ainda que a divulgação do evento estivesse no planejamento da Secretaria de Comunicação Social, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica entendeu que o local da realização dos trabalhos deveria estar amplamente identificado para que houvesse interesse e comparecimento do público em geral, após visita técnica ao Centro Cultural de São Paulo realizada com representantes das duas áreas. Percebeu-se também, à época, que em razão dos trabalhos serem filmados e transmitidos via YouTube durante todo o dia, esta filmagem ficaria bastante comprometida sem uma identificação visual do ambiente interno. Ainda, em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral realizada em 13/09/2022, foi aprovada resolução que tratava de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022, sendo que por esse motivo haveria necessidade de aumentar o número de banners para a identificação visual dos novos ambientes que seriam utilizados para a realização do Teste de Integridade. Para as eleições de 2024 o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e o Teste de Integridade com Biometria será realizado no mesmo local e após visita técnica com o Secretário da Comissão ficou decidido que haveria identificação nos mesmos locais.
Além disso, conforme consulta feita à Secretaria de Gestão da Informação e Documental - SGID no SEI n° 0023453-
14.2024.6.26.8000, foi emitido parecer (doc. 5444814) no qual a Coordenadoria de Gestão Documental - COGED se manifestou nos seguintes termos: Quanto ao possível atendimento da demanda relativa à produção de 04 unidades de vinil adesivo branco fosco, impressos em alta resolução, com a utilização de recursos próprios da Seção de Produção Gráfica (SEPROG) deste Tribunal, não temos os insumos necessários para produção do pedido. Sendo que encontra-se em andamento, na fase de aprovação da minuta de edital, o processo de aquisição dos insumos do equipamento Plotter (SEI nº 0004456-80.2024.6.26.8000), não havendo previsão da data da efetiva aquisição do objeto a ser licitado. Dessa forma, a fim de se evitar prejuízos aos trabalhos de planejamento da eleição, s.m.j., não é possível prever a possibilidade de atendimento a tempo do pedido da confecção das 4 unidades de vinil adesivo pela Seção de Produção Gráfica (SEPROG). No mesmo documento, a COGEG informou que a unidade gráfica não realiza a instalação e a remoção dos adesivos.
Em relação ao item 04 do Termo de Referência (aquisição de suportes), após consulta à Seção de Gestão de Almoxarifado - Segalm constatou-se que o tribunal não possui esses materiais em estoque, razão pela qual faz-se necessária a compra dos mesmos.
Pelos motivos acima expostos justifica-se a necessidade de contratação de empresa para prestação dos serviços e fornecimento dos suportes.
Quantidade de material/serviço da solução a ser contratada considerada a expectativa de consumo anual
:
  Aplicação e retirada de 04 adesivos e fornecimento de 15 suportes para banner
Demanda inédita na Administração?
  Não
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/termo de referência foi/será elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência):
  Sim
Se sim, indicar os respectivos documentos e processos:
Nº do SEI; nº doc. SEI do TR consolidado; nº doc. SEI do Parecer jurídico/ASSJUR; nº doc SEI da Decisão aprovação instauração:
  Processo SEI nº 0044621-43.2022.6.26.8000; doc. 3800045; doc. 3802961; doc. 3804445
Responsáveis pela Fiscalização
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Titular :
  Evandro Garcia Dall'Oca
Suplente:
  Erasmo Nobre da Silva Júnior
Auxiliar:
  Juliana Tieko Hanada Yamada
Responsáveis pela Gestão da Ata de Registro de Preços (se houver)
Servidores responsáveis pelo acompanhamento de execução da Nota de Empenho e/ou Contrato.
Gestor:
  Evandro Garcia Dall'Oca
Suplente :
  Erasmo Nobre da Silva Júnior
Auxiliar.
  Juliana Tieko Hanada Yamada

Documento assinado eletronicamente por 

ERASMO NOBRE DA SILVA JUNIOR

, 

CHEFE DE

SEÇÃO SUBSTITUTO

, em 19/06/2024, às 16:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

ELIANA PASSARELLI DE LIMA

, 

SECRETÁRIA

, em

19

/06/2024, às 17:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

5510013

 e o código CRC 

A72D8E7B

.