TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
  
São Paulo, 18 de abril de 2024. 
  
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 
  
VERSÃO SIMPLIFICADA 

SEI 0018264-55.2024.6.26.8000 
OBJETO: Aquisição de impressos em Braille para as eleições de 2024 
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE 
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado 
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística 
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material 
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br 
Ramal:  2680 
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira 
PAC 2023: item 8 da Secretaria ( x ) ou (  ) não previsto no PAC 2024 
Previsão de recebimento do objeto: 18/08/2024 
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 
35.060,00 
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não  
Observação: não foram encontrados critérios aplicáveis à contratação em pauta. 
Critério de Acessibilidade: ( x ) Sim ou (  ) Não  
VISÃO GERAL 
Trata-se de aquisição de impressos em Braille para as eleições de 2024. 
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO  
As cédulas-guia são distribuídas a todas as seções eleitorais a fim de auxiliar o eleitor portador de deficiência visual na eventualidade de uma votação em cédula de papel. 
Para a 259ª e 260ª zonas eleitorais, que dispõem de seções especiais para estes eleitores, além das cédulas-guia, são distribuídas listas de candidatos em Braille. 
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES  
As quantidades foram estabelecidas mediante critérios de distribuição, conforme relacionado abaixo: 
MATERIAL 	DISTRIBUIÇÃO 	MEMÓRIA DE CÁLCULO 	
CÉDULA-GUIA PARA 
PREFEITO/VICE 
PREFEITO - ELEIÇÕES 
2024 	Remessa única de 1 cédula por seção para a 259ª - Saúde e 260ª - Ipiranga. Nas demais, inclusive 
Cartórios do Interior, uma por prédio. 
Reserva p/ Almox: 5% 	475 + 538 + 11329 x 1,05 ~= 13.000 unidades 	
CÉDULA-GUIA P/ 
VEREADOR - ELEIÇÕES 
2024 	Remessa única de 1 cédula por seção para a 259ª - Saúde e 260ª - Ipiranga. Nas demais, inclusive 
Cartórios do Interior, uma por prédio. 
Reserva p/ Almox: 5% 	475 + 538 + 11329 x 1,05 ~= 13.000 unidades 	
LISTA DE CANDIDATOS 
REGISTRADOS POR 
PARTIDO, EM BRAILLE - ELEIÇÕES 2024 	20 unidades p/ 259ª Z.E. e 20 unidades p/ 260ª Z.E. 	20 + 20 = 40 unidades 	
 
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
MATERIAL 	VALOR UNITÁRIO 	VALOR TOTAL 	
CÉDULA-GUIA PARA PREFEITO/VICE PREFEITO - ELEIÇÕES 2024 	R$ 0,75 	R$    9.750,00 	
CÉDULA-GUIA P/ VEREADOR - ELEIÇÕES 
2024 	R$ 0,75 	R$    9.750,00 	
LISTA DE CANDIDATOS REGISTRADOS 
POR PARTIDO, EM BRAILLE - ELEIÇÕES 
2024 	R$ 385,00 	R$  15.400,00 	
 	 	 
 	Total  R$  34.900,00  
O valor unitário foi estimado baseando-se no valor da última aquisição, acrescido de correção monetária. 
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
Propomos o parcelamento da solução, visando ao melhor preço para a Administração. 
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA 
CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA  Pela viabilidade da aquisição pretendida. 
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração. 
  
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO