TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) VERSÃO SIMPLIFICADA
Fonte normativa: art. 18, inciso I, § § 1º e 2º, da Lei n. 14.133/2021:

SEI 0032577-55.2023.6.26.8000

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE	

Seção Requisitante: SeZel - Seção de Zeladoria Coordenadoria: COSERV - Coordenadoria de Serviços Secretaria/Assessoria: SGS – Secretaria de Gestão de Serviços E-mail: sezel@tre-sp.jus.br
Ramal: 2216
Responsável: Leiko Kurihara Inada
PAC 2023: item 3 da Secretaria ( X  ) ou (	) não previsto no PAC 202_
(Fundamento: inciso II do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021. Necessidade de alinhamento da contratação pretendida ao planejamento)
Previsão de recebimento do objeto: 01/12/2023
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$0,00. Embora inserido no PCA, não contempla proposta orçamentária específica para o recurso, de modo que poderá ser suportado por sobras orçamentárias, se já estimadas pela SOF, ou por remanejamento de contratos fiscalizados pela SeZel. Ex.: Fornecimento de água mineral – Registro 104/2023, do Orçamento Ordinário, haja vista que é esperada sobra na rubrica (Ata de SRP).
Critério de sustentabilidade: ( X ) Sim (a ser descrito no TR) ou ( ) Não, porque  	    Critério de Acessibilidade: (	) Sim ou ( x ) Não

VISÃO GERAL	

Este Estudo Técnico Preliminar simplificado tem como objetivo embasar a aquisição de itens de copa necessários para atender às demandas de abastecimento e estruturação adequada de espaços em ocasiões específicas nas quais a alta administração promove alimentação, inclusive com a presença de autoridades convidadas. A presente aquisição visa garantir a disponibilidade de utensílios e equipamentos adequados, contribuindo para o melhor atendimento durante essas ocasiões especiais.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso I do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

A necessidade da contratação surge em decorrência da demanda por itens de copa em quantidade suficiente para suprir os espaços específicos utilizados em ocasiões especiais que fazem uso, regularmente, do aparato de copa, manuseados pelo serviço de copeiragem e supervisionados pela Seção de Zeladoria. Os itens de copa são essenciais para possibilitar o consumo de alimentos e bebidas em condições adequadas, promovendo um ambiente apropriado e acolhedor para essas ocasiões especiais. Os itens em questão e as quantidades propostas estão apresentados abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	

1	Copo tipo longo, capacidade aproximada de 300 a 330ml, em vidro, liso, transparente, incolor, cilíndrico, medindo aproximadamente 14cm de altura x 6,6cm de diâmetro.
Marca de referência: Nadir Atol 330ml	
unidade	
360	

2	Taça para água, capacidade aproximada 300 ml, em vidro, transparente, incolor, cilíndrico, medindo aproximadamente 16,1 cm de altura x 8,1 cm de diâmetro. Marca de referência:
Cisper 300 ml	
unidade	
48	

3	Copo tipo longo, capacidade aproximada 300ml, em cristal, liso, transparente, incolor, cilíndrico, medindo aproximadamente 14,5cm de altura x 6,5cm de diâmetro.
Marca de referência: Bohemia Crystal, linha Barline 300ml	
unidade	
60	

4	Faqueiro em aço inoxidável. Contendo entre 72 e 110 peças. Contendo no mínimo as seguintes peças e quantidades: 12 Colheres de mesa, 12 Garfos de mesa, 12 Facas de mesa, 12 Colheres para sobremesa, 12 Garfos para sobremesa e 12 Facas para sobremesa. Marca de referência: Tramontina -
Faqueiro Athenas 101 peças.	

unidade	

4	

5	Garrafa térmica em inox, de pressão, 1,8l, com ampola de
vidro e com alça móvel em tampa removível. Marca de referência: Invicta 1,8l	
unidade	
20	

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES (fundamento: inciso IV do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Com base no levantamento do estoque de materiais do mesmo gênero, apurado pelo serviço de copa da Seção de Zeladoria, entende-se necessário adquirir o quantitativo supra indicado, suficiente para que a aquisição possa oferecer serviço de qualidade na área de copeiragem, destacando-se que as quantidades aqui propostas buscam renovar e complementar o aparato hoje disponível, defasado por quebras, perdas e depreciação acumulada. Importante destacar, ainda, que quantidades menores do que as indicadas apresentam risco a longo prazo, uma vez que licitações futuras visando reposição parcial, portanto de marca e modelo específicos, podem revelar-se infrutíferas acaso o mercado venha a indicar que o produto saíra de linha.
Destaca-se que o quantitativo aqui tratado é para uso imediato e decorre da necessidade de atender o volume crescente de eventos, muitos dos quais envolvendo a alta administração, que não encontram precedente histórico.

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO (fundamento: inciso VI do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Com base em pesquisas de mercado e cotações de fornecedores, estima-se que o valor total da contratação para aquisição dos itens de copa mencionados seja de aproximadamente R$ 13.360,00. O valor indicado é proveniente de pesquisa preliminar realizada pelo requisitante junto ao mercado, como demonstra a planilha de preços que integra este ETP (doc. 4641816) (valor de referência para o pregão será obtido, como de praxe, pela unidade responsável pelo levantamento de preços atualizado).

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO (fundamento: inciso
VIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Considerando  a urgência em suprir a demanda imediata dos espaços específicos utilizados em ocasiões especiais de alimentação promovidas pela alta administração, não se faz necessário um registro de preços. A aquisição dos itens em uma única etapa garantirá a disponibilidade rápida e eficiente dos  recursos  necessários,  evitando  a  interrupção dessas atividades e proporcionando um atendimento adequado e de qualidade. No que diz respeito à viabilidade de parcelamento da solução, para fins de critério de julgamento e adjudicação da licitação, entende-se melhor licitar por item, pois não  há  economia  de escala relevante a considerar e nem há interdependência dos itens entre si.

POSICIONAMENTO	CONCLUSIVO	SOBRE	A	ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE	DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA
(fundamento: inciso XIII do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Após análise das informações apresentadas neste Estudo Técnico Simplificado, conclui-se que a contratação para aquisição dos itens de copa é adequada e viável para atender à necessidade descrita. A disponibilização dos utensílios em apreço contribuirá para o melhor funcionamento dos espaços específicos em ocasiões em que a alta administração promove alimentação, inclusive com a presença de autoridades convidadas. O mapa de risco, que integra este ETP, poderá nortear outras providências que visam garantir o sucesso da licitação pretendida.

JUSTIFICATIVA	PARA	ADOÇÃO	DA	VERSÃO	SIMPLIFICADA	DESTE	ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR (fundamento: § 2º do artigo 18 da Lei n. 14.133/2021)

Considerando a natureza e o porte da aquisição dos itens de copa, bem como a urgência em suprir as necessidades de reposição do aparato  de  itens  de  copa  regularmente utilizados em ocasiões especiais, como já dito  neste  artefato, optou-se  pela elaboração  de um Estudo Técnico Preliminar Simplificado, em conformidade com o § 2º  do  artigo  18  da Lei  n.  14.133/2021.  Essa  abordagem  permite  uma  análise  objetiva e  eficiente,  adequada à simplicidade e urgência da contratação em questão, sem comprometer a qualidade e a adequação da solução proposta. Além disso, justifica-se  a adoção  da versão  simplificada, uma vez que se trata de reposição de material usualmente requerido, de tal modo que a sua utilização não é uma inovação, eis que já consolidada nas rotinas do TRE-SP. E por fim, destaca-se que os bens a serem adquiridos são do tipo comum, amplamente disponibilizados no mercado, sem características especiais.

RESPONSÁVEIS	

São Paulo, 29 de junho de 2023 .

Eloyse Emi Yokoda Lívia de Souza Silva Leiko Kurihara Inada Seção de Zeladoria

Demandante e Setor Técnico Aprovo em 29 de junho de 2023.

Leiko Kurihara Inada Seção de Zeladoria

Assinatura do Chefe do Setor demandante. Aprovo em 29 de junho de 2023.
José Luiz Simião dos Santos Secretário de Gestão de Serviços

Assinatura da autoridade competente

ANEXO AO ETP SIMPLIFICADO - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO – CATÁLOGO DE RISCOS

Para a identificação, análise e tratamento de riscos, leva-se em consideração a relação entre impacto e sua probabilidade, conforme matriz de referência e tabela consolidada dos riscos a seguir:

Avaliação dos riscos – Matriz de Riscos

Legenda Matriz de Riscos

	
RISCOS IDENTIFICADOS	
PROBABILIDADE	
IMPACTO	NÍVEL DE RISCO	
TRATAMENTO	RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO	

1	

Planejamento inadequado do quantitativo no ETP	

Baixa (2)	

Alto (4)	

Alto (8)	Prévia análise do estoque existente e conferências periódicas/ Correção de eventuais
inconsistências nos cálculos, revisando os parâmetros inseridos
nas planilhas de cálculo do ETP.	

Demandante/Requisitante	

2	
Pesquisa de Mercado insuficiente ou deficiente
para instrução do ETP	

Baixa (2)	

Baixo (2)	

Médio (4)	Reavaliação da pesquisa preliminar para aferição da viabilidade da contratação, em vista da
previsão/programação orçamentária.	

Demandante/Requisitante	

3	
Estimativa de custos muito elevada que possa
inviabilizar a contratação na fase de planejamento	

Média (3)	

Alto (4)	

Alto (12)	Remanejamento de Dotações de despesas menos críticas
e/ou reavaliação das dimensões qualitativa e quantitativo do objeto na fase de planejamento da
contratação.	

Demandante/Requisitante	

4	Não aprovação do ETP em tempo hábil para a ocorrência de licitação dentro da vigência do
contrato atual	

Média (3)	

Alto (4)	

Alto (12)	Priorização da equipe de
planejamento na conclusão do ETP. Avaliação da necessidade de contratação direta em caráter
emergencial.	

Demandante/Requisitante	

5	Requisitos do projeto em descompasso com as necessidades do órgão	
Baixa (2)	
Alto (4)	
Alto (8)	Reavaliação dos estudos técnicos preliminares (ETP).	
Demandante/Requisitante	

6	

Termo de Referência inconsistente	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Médio (6)	Análise de como o mercado trata o objeto para entender as
especificidades de cada contratação/ Refazimento dos estudos aprofundando as pesquisas de mercado e de contratos em mais órgãos públicos.
Reavaliação da consulta ao mercado nos estudos técnicos preliminares (ETP).	

Demandante/Requisitante e
Subsidiariamente, as unidades da área de
licitações/SeEEC/SeAAC	

7	Ausência de ressonância do objeto no mercado/ Inclusão no Termo de Referência com exigências que não podem
ser atendidas pelo futuro fornecedor	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Médio (6)	Análise da última minuta e dos serviços oferecidos pelo mercado. Reavaliação da consulta ao mercado nos estudos técnicos preliminares
(ETP).	

Demandante/Requisitante	

8	
Formulário de Preços em desacordo com o Termo de Referência	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Médio (6)	
Realização de conferência por mais de um servidor/refazimento do formulário de acordo com TR.	

Unidades da área de licitações
– SePEC	

9	Pesquisa de Mercado insuficiente ou deficiente
(cesta de preços)	

Baixa (2)	

Baixo (2)	

Médio (4)	Cientificação e ratificação das cotações/propostas pela unidade requisitante.
Reavaliação/realização de nova
pesquisa.	
Unidades da área de licitações
– SePEC	

10	

Estimativa de valor muito elevado que possa
inviabilizar a contratação na fase da pesquisa de preços	

Média (3)	

Alto (4)	

Alto (12)	
Remanejamento de Dotações de despesas menos críticas.
Reavaliação do objeto ao limite
inferior ao apurado na consulta ao mercado, justificando a
excepcionalidade da metodologia OU Retorno à fase de cotação e
realizar nova licitação.	

Unidades da área de licitações SeAAC/SeEEC/SePEC	

11	

Atraso na cotação de preços (cesta de preços)	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Médio (6)	Consulta aos meios digitais de pesquisa e outros órgãos públicos.
Interação (feedback) com a unidade requisitante, para avalição da ressonância com o mercado e
identificação de eventual causa superveniente de restrição/
Ampliação do número de empresas interessadas na licitação.
Interação com outros órgãos para
informações sobre cotação de preços em contratações similares.	

Unidades da área de licitações
– SePEC	

12	

Quadro Comparativo Inconsistente	

Baixa (2)	

Baixo (2)	

Médio (4)	Realização de conferência por mais de um servidor/verificação da congruência entre as cotações e o objeto da contratação/licitação.
Revalidação de cotações/ampliação
da pesquisa/amostragem.	
Unidades da área de licitações
– SePEC
e Demandante/Requisitante	

13	

Questionamentos quanto às exigências contidas no edital, legais e legítimas, mas não usuais	

Baixa (2)	

Alto (4)	

Alto (8)	Análise de como o mercado trata o objeto para entender as
especificidades de cada contratação/ Reavaliação do ETP e posterior aferição do binômio elemento
discriminador x finalidade, para análise no plano da razoabilidade e proporcionalidade das exigências do
TR.	

Demandante/Requisitante e
Unidades da área de licitações SeAAC/SeEEC	

14	Atraso no procedimento da contratação (fases de
planejamento e seleção do fornecedor)	

Baixa (2)	

Médio (3)	

Médio (6)	
Tomada de providências necessárias ao saneamento do processo no menor prazo possível, de modo a permitir a realização da licitação.	Demandante/requisitante e
Unidades da área de licitações SeAAC/SeEEC/SePEC/
SeCRP	

15	

Não conclusão de procedimento licitatório por motivos alheios a este Regional	

Baixa (2)	

Muito Alto (5)	

Alto (10)	Melhoria contínua no controle e acompanhamento dos processos.
Avaliação da necessidade de adoção de medidas de contingência pela unidade demandante.
Avaliação da necessidade de contratação em regime emergencial,
em caso de risco de solução de continuidade dos serviços essenciais e à falta de suprimento com recursos
próprios da Administração.	

Unidades da área de licitações e
Demandante/Requisitante	

16	
Fracasso na licitação ou licitação deserta	

Baixa (2)	

Muito Alto (5)	

Alto (10)	Revisão do Termo de Referência e/ou pesquisa de preços.
Repetição do certame ou contratação direta em caráter emergencial.	
Demandante/Requisitante e
Unidades da área de licitações SeAAC/SeEEC	

17	

Fornecimento de produtos de má qualidade impactando os resultados almejados	

Baixa (2)	

Muito Alto (5)	

Alto (10)	Pedido de amostra/prova dos objetos no Termo de Referência.
Inserção de cláusula de possibilidade de substituição do produto.
Melhoria nos controles parâmetros de conferência dos produtos no momento da entrega para aceite.	

Demandante/Requisitante (previsão na fase de
planejamento)	

18	

Entrega fora do prazo estipulado	

Média (3)	

Alto (4)	

Alto (12)	Monitoramento constante do processo de contratação.
Avaliação na fase de planejamento da contratação da necessidade de alteração da dosimetria das penalidades em abstrato (fator de
desestímulo).	

Equipes fiscalização/gestão do contrato/ARP	

19	

Não entrega do objeto	

Média (3)	

Alto (4)	

Alto (12)	Diligenciamento e esclarecimento quanto às consequências que a contratada estará submetida.
Abertura de processo de compra em tempo hábil para nova contratação,
em caso de inexecução.	
Equipes fiscalização/gestão do contrato/ARP	

20	Restrições orçamentárias decorrentes de cortes
significativos na Lei Orçamentária que impeça ou
prejudique a contratação	

Baixa (2)	

Alto (4)	

Alto (8)	Remanejamento de Dotações de despesas menos críticas
e/ou reavaliação das dimensões qualitativa e quantitativo do objeto na fase de planejamento da
contratação.	

Demandante/Requisitante