TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
São Paulo, 6 de novembro de 2023.
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
 
VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0053745-16.2023.6.26.8000
OBJETO: Aquisição de massa adesiva multiuso
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2023: item __ da Secretaria (   ) ou ( x ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 02/05/2024
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: não previsto.
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou (  x ) Não
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não 

VISÃO GERAL
Trata-se de registro de preços para aquisição de massa adesiva multiuso, destinada às eleições de 2024.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
Por conta da realização das eleições, os cartórios necessitam afixar uma variedade de cartazes nas escolas utilizadas como local de votação, a fim de fornecer orientações aos eleitores. Tradicionalmente, era fornecido para este fim a fita dupla face, material com alto poder de aderência, porém que pode danificar a pintura das paredes ao ser removido. 
Após reunião com os cartórios eleitorais para avaliação das eleições de 2022, a Administração decidiu pela inclusão da fita crepe no rol de materiais a serem disponibilizados para as eleições seguintes, considerando ser o adesivo de menor potencial agressivo às paredes, sendo utilizado, inclusive, em processos de pintura ou acabamento de paredes.
Entretanto, sobreveio manifestação da 306ª Zona Eleitoral, ratificada pelo Conselho dos Representantes dos Cartórios Eleitorais, no SEI 0039586-23.2023.6.26.8306, informando sobre o desinteresse em utilizar a fita crepe para afixação de cartazes, alegando que o referido material não adere o suficiente à parede, ocasionando a queda dos cartazes, e sugerindo a substituição de fitas adesivas por massa adesiva “Pritt ou similar, de modo a não causar o dano relatado”.
A Coordenadoria de Gestão de Material adquiriu uma cartela de massa adesiva da marca Pritt para avaliação. Em teste realizado, ela sustentou satisfatoriamente os cartazes; entretanto, cumpre observar que, embora tenha sido alegado que a massa adesiva não cause danos à parede, consta do verso da embalagem a ressalva de que o “produto poderá manchar superfícies porosas como: paredes pintadas, acartonados, gesso, papel de parede, laminados em madeira, entre outros materiais”. Advertência similar consta da embalagem da massa adesiva de marca Yins Paper. Nos testes realizados na COMPL não se verificou nenhum dano à pintura durante a remoção do adesivo.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 
MATERIAL	DISTRIBUIÇÃO	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
MASSA ADESIVA P/ FIXAÇÃO DE PAPÉIS E CARTAZES	Remessa única de 1 cartela por local de votação, + 10% de reserva para as ZE's, + 5% de reserva para a SeGAlm	11400 x 1,1 x 1,05 ~= 13170 cartelas	

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
MATERIAL	UNIDADE	QTDE.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
MASSA ADESIVA P/ FIXAÇÃO DE PAPÉIS E CARTAZES	Cartela c/ 35 g	13.170	R$ 14,99	R$ 197.418,30	
O valor unitário foi estimado mediante consulta na Internet. (https://www.magazineluiza.com.br/massa-adesiva-multiuso-reposicionavel-gv-office-yins/p/bb5b5375j4/pa/mafx/?seller_id=gvvariedades&srsltid=AfmBOoqV82V8D3gu3T-tBBHU_BED_1p6nOJkdRztxBdVmuptMXHlxHHxg1I&region_id=123481, acessado em 12.01.2024).
JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Não se aplica, tendo em vista tratar-se de item único. 
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 
Pela viabilidade da aquisição pretendida. 
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.
 
SEÇÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO

 Eduardo de Lorenzo Nogueira
Responsável pela Demanda