Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 17 de novembro de 2023.
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REF.: Pregão Eletrônico Federal 96/2023 – Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente destinados às eleições de 2024. 

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento à consulta formulada por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, segue abaixo o devido esclarecimento:

PERGUNTA
Conforme escrito:
 “Considerando que mais de 95% dos fabricantes nacionais fabricam fitas com a largura de 48 mm, e comprimento de 50 m, solicitamos que seja alterada na especificação do referido item a medida da largura de 50 mm para 48 mm, ou que, declarem que a margem de 48 mm para 50 mm será considerada aceitável.”

RESPOSTA
Manifestação das unidades técnica e de planejamento 
A fita com largura de 48 mm se trata de produto distinto no modelo com largura 50 mm. De acordo com pesquisa feita pela Administração, ambos são comercializados com preços diferentes. Em razão da pesquisa orçamentária que fixou o valor de referência se basear unicamente no modelo com largura 50 mm, não é possível flexibilizar a dimensão, pois o Pregoeiro não terá parâmetro para julgar os preços das fitas com largura de 48 mm, opinando pela manutenção da dimensão 50 mm x 50 m do objeto.
  
Manifestação do pregoeiro
Não será acatada a solicitação de mudança da largura do objeto. Assim, as propostas que ofertarem produtos com largura diferente da especificada – 50 mm – serão desclassificadas. 

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP