Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 05 de dezembro de 2023.
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REF.: Pregão Eletrônico Federal 116/2023 – Contratação de serviço continuado de suporte técnico a usuários de TIC e atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC.

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento às consultas formuladas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1
Conforme escrito:
“Entendemos que as soluções de software, bem como suas licenças, para os profissionais alocados presencialmente, serão fornecidas pela CONTRATANTE. Acerca desta informação, não será necessário até o final do contrato a contração por parte da CONTRADA de nenhum software, e, ou qualquer tipo de licença para software. Está correto nosso entendimento?.”

RESPOSTA
Não será necessária nenhuma licença ou software por parte da CONTRATADA, exceto aqueles relativos às soluções de ITSM e/ou outras aplicações que forem implantadas pela CONTRATADA visando atender os serviços licitados.

PERGUNTA 2
Conforme escrito:
“Entendemos que as empresas licitantes poderão praticar salários dos perfis, e não serão sumariamente desclassificadas. Está correto nosso entendimento?”

RESPOSTA
Sim.

PERGUNTA 3
Conforme escrito:
“Entendemos que as empresas licitantes poderão praticar dimensionamento do quantitativo de perfis profissionais. Está correto nosso entendimento?”

RESPOSTA
Sim. Conforme subitem "7.17. É de responsabilidade da empresa CONTRATADA realizar o dimensionamento dos profissionais e das soluções tecnológicas e aumentar o quantitativo de profissionais e/ou da capacidade das soluções, quando a demanda por serviços aumentar e a quantidade mínima de pessoal não conseguir atender dentro dos parâmetros de níveis de serviço, de modo que esta atividade seja executada de forma planejada, sistemática, controlada e com processos padronizados, permitindo zelar pelo perfeito funcionamento do seu ambiente, bem como proporcionar a excelência nos serviços."

PERGUNTA 4
Conforme escrito:
“Ainda acerca dos profissionais e a sua atuação, caso haja atuação de forma remota, o profissional que ocupar tal perfil, poderá ser compartilhado com outros contratos vigentes da CONTRATADA. Está correto nosso entendimento?”

RESPOSTA
Sim.

PERGUNTA 5
Conforme escrito:
“Entendemos que o profissional supervisor responsável poderá acumular a função de “Preposto”, ou ainda, qualquer outro perfil técnico profissional que execute o cargo de liderança. Está correto nosso entendimento?”

RESPOSTA
Não. Conforme subitem 18.2.2. do Anexo I, "Não será permitida a indicação de Gerência Técnica ou qualquer outro recurso técnico da equipe como Preposto."

PERGUNTA 6
Conforme escrito:
“Ainda acerca do perfil de “Preposto”, entendemos que esse profissional será acionado pelo CONTRATANTE sob demanda, ou seja, não ficará permanentemente alocado no ambiente da CONTRATANTE. Está correto nosso entendimento?”

RESPOSTA
Sim, o Preposto será acionado sob demanda. Veja subitem  18.2.1. do Anexo I: "A figura do preposto não se confunde com o Gerente técnico cuja função é a estabelecida nos subitens 16.20 ao 16.20.9 deste Termo de Referência."

PERGUNTA 7
Conforme escrito:
“Acerca do uniforme, qual seria o uniforme apropriado para a prestação do serviço?”

RESPOSTA
Não é exigido uniforme.

PERGUNTA 8
Conforme escrito:
“Entendemos que durante o período de transição contratual de 3 meses, a CONTRATADA poderá operar com uma quantidade de profissionais, e, após este período, a mesma poderá dimensionar para mais, ou, para menos, a quantidade de profissionais no contrato, sem que haja descontos, ou quaisquer tipos de glosas. Está correto o nosso entendimento?”

RESPOSTA
Sim, entretanto, conforme subitem 20.3 do Anexo I, "Ao término do período de estabilização, a CONTRATADA deverá justificar qualquer alteração em sua força de trabalho, sob o risco de prejudicar a execução dos serviços.". As glosas não serão aplicadas desde que os serviços prestados atendam os NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO E INDICADORES DE DESEMPENHO estabelecidos.

PERGUNTA 9
Conforme escrito:
“Ainda acerca de substituição, entendemos que por se tratar de um dimensionamento de profissionais feito pela CONTRATADA, e, os pagamentos serão fixo mensais com base no nível de serviço, a substituição poderá ocorrer a qualquer momento, e, sem prazo, desde que seja entregue os serviços com base nos níveis exigidos. Está correto o nosso entendimento?”

RESPOSTA
A substituição poderá ocorrer a qualquer momento, desde que atendidas as condições do Edital e seus Anexos, como, por exemplo, o subitem 12.23.4. "Solicitar, por escrito, credenciamento e autorização de acesso para os recursos técnicos da CONTRATADA. " e subitem 12.23.5. "Informar e solicitar ao AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO do CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o descredenciamento dos técnicos/atendentes desvinculados da prestação de serviços com o CONTRATANTE após a desvinculação do atendente/técnico."

PERGUNTA 10
Conforme escrito:
“Acerca do atual contrato, qual a empresa presta o serviço atualmente?”

RESPOSTA
A atual prestadora dos serviços é a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.

PERGUNTA 11
Conforme escrito:
“Ainda acerca do atual contrato, qual o valor do atual contrato?”

RESPOSTA
Por se tratar de um contrato por estimativa, informamos que o valor mensal atual é estimado em R$ 148.421,94.

PERGUNTA 12
Conforme escrito:
“No atual contrato, ocorreu a aplicação de glosas? Se sim, quais?”

RESPOSTA
Sim, em razão do não atendimento do indicador “atender no mínimo 70% dos chamados telefônicos entrantes”.

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP