Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 18 de agosto de 2023.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 70/2023 – REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017

Prezadas senhoras e prezados senhores.

Em atendimento às consultas formuladas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

Pergunta 1
Conforme escrito:
“No item 4.7 diz Caberá à DETENTORA/Contratada a blindagem completa do habitáculo do(s) veículo(s), incluindo ainda:
h) Blindagem completa do porta-malas e instalação de dispositivo de abertura interno, manual e camuflado.
1- Definir o que seria a blindagem completa do porta-malas, pois a tampa já está inclusa na blindagem. Será necessária alguma blindagem especial nessa parte, como exemplo o encosto de banco traseiro ou algo específico? Aproveitamos para informar que a blindagem do encosto traseiro é desnecessária, pois gera um custo a mais e aumento no valor final da blindagem, visto que a tampa traseira será blindada e já protegendo o encosto e o veículo, que não irá trafegar com a tampa traseira aberta.”

Resposta:
Manifestação da unidade técnica:
“As especificações técnicas mínimas aceitáveis devem observar o disposto no Termo de Referência, assim, a blindagem completa do porta-malas é o serviço executado em todo compartimento externo do deste (inclusive a tampa) ”.

Pergunta 2
Conforme escrito:
“No item 4.11. informa que para a blindagem das partes opacas do(s) veículo(s), deverão ser utilizados manta de aramida impermeabilizada, com no mínimo 08 (oito) camadas, e aço inoxidável, do tipo 304 “L”, com pelo menos 3mm (três milímetros) de espessura, ou aço de qualidade superior, que deverá ser instalado somente onde for tecnicamente impossível aplicar a manta de aramida impermeabilizada.
2- Utilizamos o aço inox 304 com 2,5mm de espessura que contempla a blindagem nível IIIA, comprovado com RAT e RETEX. Será aceito com esta espessura? ”

Resposta:
Manifestação da unidade técnica:
“As especificações técnicas mínimas aceitáveis devem observar o disposto no Termo de Referência. ”

Manifestação do pregoeiro:
Não será aceita a utilização de aço inox 304 com 2,5 mm, por ser inferior ao mínimo estabelecido – 3 mm (três milímetros).

Pergunta 3
Conforme escrito:
“No item 4.12. informa que para blindagem das partes transparentes, devem ser utilizados vidros blindados com pelo menos 21mm (vinte e um milímetros) de espessura, com policarbonato e transparência normatizada pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, resguardando abertura mínima de 75% (setenta e cinco por cento) dos vidros dianteiros.
3- Fizemos questionamento no pregão anterior o PE 58/2023, e não foi aceito a troca do policarbonato por poliuretano, que tem uma qualidade melhor e maior durabilidade. Pelo pregão ter restado fracassado, insistimos no questionamos se será aceito outras composições de polímero, a exemplo o poliuretano no lugar do policarbonato? Atendendo aos demais requisitos do edital e autorizado através de RAT e RETEX, inclusive com vida útil e garantia superior, pois a garantia para o vidro em policarbonato contra delaminação abrange no máximo de 3 a 5 anos, quando para o poliuretano a garantia é de no mínimo 10 anos contra delaminação, ou seja, pelo menos o dobro de tempo. ”

Resposta:
Manifestação da unidade técnica:
“As especificações técnicas mínimas aceitáveis devem observar o disposto no Termo de Referência. ”

Manifestação do pregoeiro:
Não serão aceitas composições de polímeros diferentes da especificada pelo edital. 

Pergunta 4
Conforme escrito:
“No item 4.15. Informa que em cada veículo, deve ser realizada a blindagem dos 5 (cinco) pneus, incluindo o sobressalente, no sistema “flatsover”, “rodgard” ou similar, de forma a permitir condições de rodagem por, no mínimo 40Km (quarenta quilômetros), a uma velocidade mínima de 45 Km/h (quarenta e cinco quilômetros por hora).
4- Atualmente no mercado é utilizado a cinta de roda em aço inox. Será aceito?

Resposta:
Manifestação da unidade técnica:
“As especificações técnicas mínimas aceitáveis devem observar o disposto no Termo de Referência. ”

Manifestação do pregoeiro:
Não será aceito o emprego de matérias diferentes dos especificados. 

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro