Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 19 de julho de 2023.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 64/2023 – contratação de equipamentos de controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software.

Prezadas senhoras e prezados senhores.

Em atendimento às consultas formuladas por empresas interessadas em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos prestados pela Comissão Multidisciplinar (CM) deste Regional:

Pergunta 1
Conforme escrito:
“Qual o horário para execução dos serviços de desinstalação e de instalação?”

Resposta da CM:
“Manteremos o horário das 09:00 às 18:00 hs, conforme a previsão na Cláusula 9, para haver suporte de servidores da Comissão para o acompanhamento.

“9.4 serviço de assistência técnica on site, durante o período de garantia dos equipamentos, será prestado em dias úteis (de segunda-feira à sexta-feira), em horário comercial (das 9h às 18h), por profissionais especializados, instruídos e controlados pelo Centro de Assistência Técnica da CONTRATADA, incluindo substituição de peças, ajustes, reparos, correções necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos, e ainda mediante suporte técnico telefônico, sem ônus adicional para a CONTRATANTE.”

Pergunta 2
Conforme escrito:
“Será necessário Técnico de Segurança do Trabalho da Contratada para acompanhar a execução, localmente, nos endereços de obra?

Resposta da CM:
“Não está sendo solicitado no Termo de Referência, porém a empresa vencedora se desejar manter o técnico de Segurança no acompanhamento da execução da implantação do acesso será permitido.”

Pergunta 3
Conforme escrito:
“Qual o Sistema de Alarme de Incêndio utilizado em cada um dos endereços mencionados no item 4.2 do Termo de Referência?”

Resposta da CM:
“No Termo de Referência, no item 3., no subitem 3.1.1., na alínea “q” pede-se:
“Ser compatível e integrado ao Sistema de Alarme de Incêndio. ”

No Termo de Referência, no item 3., no subitem 3.1.2., na alínea “q” pede-se:
“Ser compatível e integrado ao Sistema de Alarme de Incêndio. ”

No Termo de Referência, no item 3., no subitem 3.2.2., na alínea “g” pede-se:
“A CONTRATADA deverá efetuar a instalação, configuração e integração dos equipamentos do Controle de Acesso com o Sistema de Alarme de Incêndio. ”

CM -  DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1°  O sistema instalado na SEDE I (Prédio Miquelina, Prédio Brigadeiro e Anexo I) é composto de:
2 (duas) centrais de detecção e alarme de incêndio modelo Ezalpha Europa 9000, com 32 laços, marca IAC;
2° O sistema instalado no ANEXO II – ALMOXARIFADO é composto de:
1 (uma) central de alarme e detecção de incêndio Digital Endereçável – ACDE
com 2 baterias de 12V / 7Ah; 1 (uma) repetidora de alarme e detecção de incêndio – ACDE R240;
3° O sistema instalado no ANEXO III é composto de:
 15 (quinze) blocos autônomos - Gevigama PL 9w e bloco autônomo de leds);
Central de alarme Gevigama;
4° O sistema instalado no Anexo IV – Arquivo Geral é composto de:
 (uma) central de alarme e luz de emergência;
 (um) quadro de sistema alarme de incêndio;
 Baterias estacionárias;
5° O sistema instalado na SEDE II – Dr. Falcão é composto de:
 (uma) central de detecção e alarme de incêndio modelo San Ei, com 19 laços;
 (uma) central de quebra vidro e de válvula “sprinkler”, com 23 e 18 laços,
respectivamente, marca San Ei;”

Pergunta 4
Conforme escrito:
“Qual o local de entrega dos equipamentos que serão desinstalados? A entrega dos equipamentos que serão desinstalados será no mesmo local de onde eles serão desinstalados?

No Termo de Referência, no item 3., no subitem 3.2.1., na alínea “q”, pede-se:
“A CONTRATADA deverá desinstalar todos os equipamentos atualmente instalados nas localidades e quantidades descritas no subitem 4.1 B e entregá-los à CONTRATANTE, nas respectivas localidades. ”

Resposta da CM:
“Correto, a empresa Vencedora deverá desinstalar os atuais equipamentos e será orientado pela Comissão o local que será deixado no próprio prédio da desinstalação. 

Pergunta 5
Conforme escrito:
“Entendemos que a Infraestrutura será de responsabilidade da Contratante. Por favor, confirmar entendimento.

No Termo de Referência, no item 3., no subitem 3.2.2., na alínea “b”, cita-se:
“A infraestrutura de redes de dados e energia elétrica será fornecida pela CONTRATANTE até o ponto de encontro de todos os equipamentos do controle de acesso e relógios de ponto. ”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 6
Conforme escrito:
“O Cabeamento para a conexão entre os edifícios, para a rede de dados e energia elétrica, também é responsabilidade da Contratante?”

Resposta da CM:
“Sim.”

Pergunta 7
Conforme escrito:
“O Cabeamento para a rede de dados e energia elétrica, do ponto de distribuição, em cada um dos edifícios, até o ponto de instalação de cada equipamento, também é responsabilidade da Contratante?”

Resposta da CM:
“Sim.”

Pergunta 8: 
Conforme escrito:
“Tendo em vista que não podem ser ofertadas marcas alternativas e que, nas Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência não haver indicação de marcas, qual a marca a ser ofertada para os itens 1 a 6?

No Edital, no item VI, no subitem 5, na alínea “b”, temos a seguinte observação:
“Observação: Não será admitida na proposta a oferta de marcas alternativas para os itens 1 a 6. ”

Resposta do Pregoeiro:
“A vedação à indicação de marcas alternativas não alcança a indicação de marcas específicas para cada um dos componentes da solução. O que se veda é a oferta de mais de uma marca para cada um dos componentes. 

Pergunta 9: 
Conforme escrito:
“No Termo de Referência, no item 3, no subitem 3.1.1., as alíneas “d”, “j” e “q” são iguais. Por favor, confirmar entendimento.”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 10
Conforme escrito:
“No Termo de Referência, no item 3, no subitem 3.1.1., na alínea “c”, entendemos que o “pórtico” mencionado se refere apenas a abertura/acesso ao interior da catraca, para instalação, manutenções e para a passagem do cabeamento. Por favor, confirmar o entendimento.”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 11: 
Conforme escrito:
“Entendemos que no Termo de Referência, no item 3, o subitem 3.1.1. se refere a uma catraca “Pedestal”. Por favor, confirmar entendimento.”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 12: 
Conforme escrito:
“Entendemos que no Termo de Referência, no item 3, o subitem 3.1.3. não necessita de bobina para impressão da marcação do ponto. Por favor, confirmar entendimento.”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 13: 
Conforme escrito:
“Entendemos que, no Termo de Referência, no item 3, os subitens 3.1.1. e 3.1.2., não necessitam de controle de acesso por biometria, sendo realizado o acesso apenas por cartão de proximidade. Por favor, confirmar o entendimento.”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 14
Conforme escrito:
“No Termo de Referência, no item 3, o subitem 3.1.3. deve atender a Portaria 671?”

Resposta da CM:
“Tem que atender as exigências da Portaria TRE-SP 169/2010 e o Regulamento de Pessoal do TRE-SP .
As consignações do registro de Ponto serão através do leitor biométrico do relógio, no caso, do servidor ou servidora tiver baixa qualidade de biometria será fornecido um cartão smartcard para poder registrar o ponto.
As informações coletadas deverão ser enviadas para o Sistema de Frequência Nacional do Tribunal onde os servidores terão acesso através do Sistema informatizado.”

Pergunta 15: 
Conforme escrito:
“As duas “Portinholas” constantes em projeto (Sede I entrada Miquelina e Sede I entrada Brigadeiro) devem ser inclusas na formação do preço? Caso positivo, quais seriam as suas dimensões?”

Resposta da CM:
“A portinhola não é necessário a formação de preço, foi e será ajustado pela Seção de Serralheria do Tribunal.”

Manifestação do pregoeiro:
O custo das portinholas não deverá estar incluso na formação do preço, pois o acessório será fornecido pela Seção de Serralheria do TRE/SP.

Pergunta 16
Conforme escrito:
“No Termo de Referência, no item 3, o subitem 3.1.2., na alínea “c” pede:
“c) Movimento vertical do braço que permite passagem de cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê;”
•	No entanto, normalmente as catracas que possuem braços para bloqueios, na ocasião da necessidade de livre acesso em caso de sinistro, os braços são do tipo que caem ou, para o tipo PCD, ficam destravados (liberados) no movimento Horizontal para permitir a passagem.
Então, baseado nisto, entendemos que a alínea “c” se refere a movimento Horizontal e não movimento Vertical.”

Resposta da CM:
“Exatamente, o braço deverá ficar destravado quando acionado pelo Sistema do Alarme de Incêndio, permitindo que seja acionado livremente liberando o acesso em caso de emergência.
Atualmente nos equipamentos instalados nos prédios do Tribunal o modelo é horizontal, quando o alarme é acionado todos os braços das catracas caem.”  

Pergunta 17
Conforme escrito: 
“Para o sistema de controle de acesso, quantos usuários devem ser cadastrados para o dimensionamento do software?”

Resposta da CM:
“ANEXO I (Termo de Referência)
3.1.5	Software gerenciador para o controle de acesso (item 5):
r) Permitir o cadastro de usuários de forma ilimitada, além de permitir a configuração das regras de acesso as funcionalidades, conforme o perfil de acesso de cada usuário;”

Pergunta 18
Conforme escrito: 
“Em relação ao Anexo I Termo de Referência, item 3.1.3 relógio de ponto com leitor biométrico e cartão de proximidade (item 03), o órgão solicita 18 unidades do Relógio de ponto, nossa pergunta é

Quantos usuários do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO irão utilizar esses equipamentos?

Resposta da CM:
“Em consulta na Seção de Frequência, estima-se a quantidade de aproximadamente 1500 servidores que utilizarão os relógios instalados.”

Pergunta 19
Conforme escrito: 

“Item 3.1.1 Será aceito teclado touch screen com display incorporado mesmo, haja visto que se trata de uma tecnologia inclusive superior a solicitada?
Segue link do produto https://www.controlid.com.br/controle-de-acesso/idblock-braco-articulado/” 

Resposta da CM:
“Sim, desde que as funções atendam aos requisitos mínimos especificados nos respectivos itens.”

Pergunta 20
Conforme escrito: 
“Item 3.1.2 Será aceito teclado touch screen com display incorporado mesmo, haja visto que se trata de uma tecnologia inclusive superior a solicitada? 
Segue link do produto https://www.controlid.com.br/controle-de-acesso/idblock-pne/”

Resposta da CM:
“Sim, desde que as funções atendam aos requisitos mínimos especificados nos respectivos itens.”

Pergunta 21
Conforme escrito: 
“Item 3.1.1 e 3.1.2. Exige em ambos os itens que sejá compatível e integrado ao sistema de alarme de incêndio. Pergunto: Isto quer dizer que a catraca deve possuir o sistema de braço articulado, conhecido como "anti-pânico ou braço que cai", seria isso? Caso afirmativo, seria aceito um sistema que, ao invés do braço anti pânico, o sistema de giro simplesmente girasse livremente sem travar ninguém por exemplo?”

Resposta da CM:
“Correto o entendimento.”

Pergunta 22
Conforme escrito: 
“Item 3.1.3 Será aceito teclado touch screen com display incorporado mesmo, haja visto que se trata de uma tecnologia inclusive superior a solicitada? Segue link do produto https://www.controlid.com.br/relogio-de-ponto/idclass-bio/”

Resposta da CM:
“Sim, desde que as funções atendam aos requisitos mínimos especificados nos respectivos itens”.

Pergunta 23
Conforme escrito: 
“Item 3.1.5 No subitem "d fala em operar com interface totalmente web" e no item "c fala em operar em servidor instalado em máquina virtual", pergunto: 
* O sistema deverá ser instalado em um servidor deste órgão, porém o acesso ao sistema, ao invés de atalhos nas máquinas, permitir o acesso via browser (navegador tipo chrome), porém acessando o sistema na sua intranet (rede local), seria isso?
** pois ao se exigir um sistema no item "f - licença perpétua, não teria como fornecê-la sem custos mensais, por ficar hospedado 100% em ambiente web, o que obviamente gera custos mensais recorrentes e sucessivos.” 

Resposta da CM:
“A empresa deve fazer a proposta considerando a necessidade de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, tanto durante a garantia, quanto durante a assistência técnica. Os custos com hospedagem interna correm por conta da CONTRATANTE (salvo exceções previstas no termo de referência).”

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro