Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 22 de março de 2023.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 23/2023 – Aquisição de licença de software Microsoft SQL Server 2022 Standard (ou superior).

Prezadas senhoras e senhores.

Em atendimento à consulta formuladas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1: 
Conforme escrito:
"No edital informa que para participação no pregão, o licitante deve pertencer ao programa LSP, todavia a fabricante tem mudado constantemente os programas e gostaríamos de saber se o licitante que pertencer ao programa CSP poderá participar.

RESPOSTA: 
Manifestação da unidade técnica: 
“A exigência da Parceria LSP é da fabricante junto a seus parceiros e não deste Tribunal, conforme detalhado no site da Microsoft:  https://partner.microsoft.com/pt-br/licensing/Parceiros%20LSP.”    

Manifestação do pregoeiro: 
Diante da manifestação da unidade técnica, a participação no certame é exclusiva aos parceiros Microsoft da categoria LSP.

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP