Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 16 de março de 2023.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 20/2023 – Registro de preços para aquisição de fitas para backup Ultrium LTO VII 15TB e fitas para limpeza LTO Ultrium.

Prezadas senhoras e senhores.

Em atendimento às consultas formuladas por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1: 
Conforme escrito:
" 1. Vimos solicitar ESCLARECIMENTO, conforme termos elencados a seguir.
 
"1 – A(s) licitante(s) classificada(s) em primeiro lugar, que ofertar(em) produto(s) de marca/modelo diversos dos de referência indicados na cláusula 4 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital, deverá(ão) entregar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, 1 (uma) amostra para cada item (LTO VII e LTO limpeza), para aprovação da Comissão de Recebimento de Material de Informática, que será designada por autoridade competente, a fim de auxiliar e embasar o julgamento do Pregoeiro."
 
Entendemos que, ao oferecer catálogo/folder para comprovação das especificações técnicas do produto, o licitante atenderá a exigência contida no item transcrito acima.
Esta correto o entendimento?
 
2. Por fim, se este r. órgão decidir por manter a exigência de apresentação de amostra, questionamos se após aprovação do produto, ficará com ele de forma defintiva ou será devolvida, para posterior entrega de novo produto de forma definitiva?”

RESPOSTA: 
1. Não, visto a propositura não guardar qualquer relação com o procedimento disposto na  regra editalícia.

2. As amostras aprovadas ficarão em poder deste Tribunal de forma definitiva, nos termos dispostos no item 5 da cláusula XIII do edital. 

Atenciosamente

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP