TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0015498-63.2023.6.26.8000
 
OBJETO: Aquisição de impressos para as eleições 2024
 
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
PAC 2024: item 2 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 01/12/2023
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 217.061,00.
Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não 
Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não
 
VISÃO GERAL
Trata-se de registro de preços para aquisição de impressos utilizados pelos Cartórios Eleitorais durante a preparação das eleições, e pelos mesários nos dias de votação.
 
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
A aquisição é necessária para o funcionamento dos locais de votação e seções eleitorais nos dias de pleito. São materiais utilizados pelos funcionários dos Cartórios Eleitorais e apoios logísticos na preparação das seções eleitorais (etiqueta adesiva), bem como materiais utilizados pelos mesários no curso de suas atribuições (afixadores de resultado, distintivos, envelopes).
 
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 
As quantidades foram estabelecidas mediante critérios de distribuição, conforme relacionado abaixo:

MATERIAL	DISTRIBUIÇÃO	MEMÓRIA DE CÁLCULO	
200005458 - ADESIVO TRANSPARENTE P/PASTA PLÁSTICA	1 unidade por pasta plástica + 5% de reserva para as ZE's	71390 x 1,05 - 7.454 ~= 67.550 unidades	
AFIXADOR DE RES. POR URNA - VOTO ELETRÔNICO - 1º TURNO	Remessa única de 1 folha para cada 8 urnas eletrônicas + 30% de reserva para as ZE's + 10% de reserva para a SeGAlm, deduzido o estoque da SeGAlm	(107.000 / 8) x 1,3 x 1,1 - 253 ~= 18.900 unidades	
200003281 - AFIXADOR DE RES. POR URNA - VOTO ELETRÔNICO - 2º TURNO	Remessa única de 1 folha para cada 32 urnas eletrônicas + 30% de reserva para as ZE's + 10% de reserva para a SeGAlm, deduzido o estoque da SeGAlm	(107.000 / 32) * 1,3 * 1,1 - 183 = 4.600 unidades	
200001503 - DISTINTIVO P/ JUSTIFICATIVA ELEITORAL - FL. C/ 06 UNIDADES	1 folha por local de votação + 70% para o 2º turno + 13,5% de reserva para as ZE's + 13,5% de reserva para a SeGAlm, deduzido o estoque da SeGAlm	11.400 * 1,7 * 1,135 * 1,135 - 20498 x 6 (conversão de folha para distintivo) = 26.808 distintivos	
DISTINTIVO P/ MESA RECEPTORA - CARTELA C/ 4 UNIDADES - ELEIÇÕES 2024	1 folha por seção eleitoral + 70% para o 2º turno + 13,5% de reserva para as ZE's + 13,5% de reserva para a SeGAlm	107.000 x 1,7 x 1,135 x 1,135 x 4 (conversão de folha para distintivo) = 937.316 distintivos	
200005933 - ENVELOPE PARA ATA DE MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVA	1 unidade por local de votação + 70% para o 2º turno + 20% de reserva para as ZE's + 20% de reserva para a SeGAlm, deduzido o estoque da SeGAlm	11.400 x 1,7 x 1,2 x 1,2 - 22.153 = 5755 / 1000 (conversão para milheiro) = 6 milheiros	
200002542 - ENVELOPE SR. JUIZ PRESIDENTE/B.U. E ZERÉSIMA	1 unidade por seção eleitoral + 70% para o 2º turno + 19% de reserva para as ZE's + 19% de reserva para a SeGAlm, deduzido o estoque da SeGAlm	107.000 x 1,7 x 1,19 x 1,19 - 24120 / 100 (conversão para cento) = 2.335 centos	
200002883 - ENVELOPE J.E. - TIPO SACO - MÉDIO	1 unidade por local de votação + 70% para o 2º turno + 15% de reserva para a SeGAlm	11.400 x 1,7 x 1,15 = 22.287 / 1000 (conversão para milheiro) = 23 milheiros	
 
ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
MATERIAL	UNIDADE	QTDE.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
200005458 - ADESIVO TRANSPARENTE P/PASTA PLÁSTICA	Unid.	67550	R$ 0,17	R$ 11.483,50	
AFIXADOR DE RES. POR URNA - VOTO ELETRÔNICO - 1º TURNO	Unid.	18900	R$ 3,68	R$ 69.552,00	
200003281 - AFIXADOR DE RES. POR URNA - VOTO ELETRÔNICO - 2º TURNO	Unid.	4600	R$ 5,41	R$ 24.886,00	
200001503 - DISTINTIVO P/ JUSTIFICATIVA ELEITORAL - FL. C/ 06 UNIDADES	Unid.	26808	R$ 0,07	R$ 1.876,56	
DISTINTIVO P/ MESA RECEPTORA - CARTELA C/ 4 UNIDADES - ELEIÇÕES 2024	Unid.	937316	R$ 0,05	R$ 46.865,80	
200005933 - ENVELOPE PARA ATA DE MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVA	Milheiro	6	R$ 275,60	R$ 1.653,60	
200002542 - ENVELOPE SR. JUIZ PRESIDENTE/B.U. E ZERÉSIMA	Cento	2335	R$ 20,14	R$ 47.026,90	
200002883 - ENVELOPE J.E. - TIPO SACO - MÉDIO	Unid.	23000	R$ 0,21	R$ 4.830,00	
 	 	 	 	 	
 	 	 	Total	R$ 208.174,36	

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 
Propomos o parcelamento a fim de obter o menor preço, não havendo justificativa para agrupamento em lotes.
 
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA
Pela viabilidade da aquisição pretendida.
 
JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.