Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Estudos Preliminares – v. 2.1

1 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO PRELIMINAR 
Necessidade de reposição das impressoras defeituosas alocadas nos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 
O presente documento foi realizado por esta Unidade Requisitante, e visa assegurar a viabilidade (técnica e econômica) da contratação pretendida de peças para manutenção de impressoras e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor Termo de Referência ou Projeto Básico, com todas as etapas previstas na Legislação vigente.
A contratação anterior de mesmo objeto, PEF 054/2021, SEI 0006519-83.2021.6.26.8000, teve sua vigência encerrada em 26/07/2022.

2 – DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo possui distribuídas em seus cartórios eleitorais da capital e do interior, 414 (quatrocentas e quatorze) unidades de impressoras Laser Samsung, modelo ML 3710, e 146 (cento e quarenta e seis) unidades de Multifuncionais Samsung, modelo SCX5637, com prazo de garantia expirado.

Essas impressoras, assim que atingem a marca de 90.000 cópias impressas, necessitam de substituição de algumas peças, tais como retardos de gaveta, unidades fusoras e roletes, para continuarem operando.

Por muitas vezes, há também a necessidade de troca das dobradiças da tampa das impressoras multifuncionais, que acabam cedendo devido ao manuseio incorreto ou durante o transporte dos equipamentos, quando enviadas para manutenção via correio, e também a troca dos flat cables dos scanners das multifuncionais, que sofrem desgaste natural com o uso e acabam se rompendo.

Atualmente, a Seção de Equipamentos de Informática – SEEI tem atendido em média 13 (treze) impressoras desses modelos ao mês, tendo que efetuar a troca de algum dos componentes citados acima.

Considerando as frequentes restrições orçamentárias e visando colocar em prática o projeto de recuperação e aproveitamento das impressoras por maior tempo possível, uma vez que a aquisição de novas unidades possui custo muito maior e que a última, efetuada pelo TRE-SP, não atendeu todos os cartórios, a SEEI necessita da aquisição das peças solicitadas para efetuar a manutenção em impressoras que não possuem mais cobertura por Assistência Técnica. No entanto, a manutenção só será possível nas impressoras que não apresentarem defeitos relacionados a outros componentes internos (placas lógica, laser, placa de painel) e externos (bandejas).

A quantidade solicitada visa atender 60 (sessenta) manutenções relacionadas a trocas do fusor, dobradiças e flat cables, e 100 (cem) manutenções relacionadas a trocas do conjunto tracionador de papel, total ou parcial, durante o período de um ano. Esse total de 160 manutenções é dado multiplicando-se o número de manutenções médias mensais (13, subitem 2.3) por 12. 

Esta demanda se alinha ao objetivo 4 do PETIC, que busca garantir a infraestrutura e os recursos tecnológicos adequados às atividades do TRE-SP. 

2.2 – Identificação das diferentes Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

1 - Aquisição das peças para manutenção
2 - Aquisição de impressoras laser e multifuncionais.
3 - Serviços de Outsourcing de Impressão

2.3 – Análise e a comparação entre os custos totais das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação identificadas

Seguem os valores das peças, de acordo com cotações anexas e links de pesquisa abaixo, realizadas em fevereiro de 2023:

Os links estão embutidos nos nomes dos fornecedores. Podem ser acessados com um control + click do mouse em cima dos nomes.

Item 1 – retardo de gaveta – código JC90-01032ª	
Valor estimado – unidade	Fornecedor	
R$ 23,25	Creative Cópias	
R$ 29,90	Mercado Livre	
R$ 25,00	Coletor Digital	
R$ 26,05	Preço médio	
R$ 2.605,00	Total 100 unidades	

Item 2 – rolete de tracionamento – JC73-00340A	
Valor estimado – unidade	Fornecedor	
R$ 15,02	Creative Cópias	
R$ 14,00	Thecnoshop	
R$ 35,70	Printertec	
R$ 21,57	Preço médio	
R$ 2.157,00	Total 100 unidades	

Item 3 – unidade fusora – JC91-01023A	
Valor estimado – unidade	Fornecedor	
R$ 553,75	Magazine Luiza	
R$ 417,57	Casa Print	
R$ 546,84	Creative Cópias	
R$ 506,05	Preço médio	
R$ 30.363,20	Total 60 unidades	

Item 4 – dobradiças – JC97-03220A	
Valor estimado – unidade	Fornecedor	
R$ 22,97	Creative Cópias	
R$ 23,89	Tc9	
R$ 24,90	Mercado Livre	
R$ 23,95	Preço médio	
R$ 1.435,20	Total 60 unidades	

Item 5 – flat cable para ADF – JC39-02022A	
Valor estimado – unidade	Fornecedor	
R$ 60,58	Creative Cópias	
R$ 33,00	Thecnoshop	
R$ 58,95	Iotec	
R$ 50,84	Preço médio	
R$ 3.050,60	Total 60 unidades	

Os valores registrados na última aquisição realizada em 2021 (Processo SEI 0006519-83.2021.6.26.8000) foram de: R$30,00 (trinta reais) para o retardo de gaveta – fornecedor SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; R$14,00 (quatorze reais) para o rolete de tracionamento – fornecedor : SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; R$509,00 (quinhentos e nove reais) para a unidade fusora – fornecedor : SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; 16,00 (dezesseis) para a dobradiça – fornecedor SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA; R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) para o Flat Cable – fornecedor : SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.

Desta forma, o valor total de aquisição das peças seria de R$ 39.611 (Trinta e nove mil, seiscentos e onze reais)

A aquisição de novas impressoras laser e multifuncionais teriam um valor bem mais alto.

Impressoras laser monocromáticas custam em média R$ 2.174,50 (Dois mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme links de pesquisa abaixo, realizadas em fevereiro de 2023:

Quadro comparativo de preços	
Item	Valor	Loja	
Impressora HP LaserJet M408DN	R$ 2.499,99	Kabum!
https://www.kabum.com.br/produto/128914/impressora-hp-laserjet-m408dn-laser-mono-110v-7uq75a

Impressora Brother 5102	

R$1.849,00	Imprimindo
https://www.imprimindo.com.br/produto/brother-hll5102dw/300000728?utm_source=Site&utm_medium=GoogleMerchant&utm_campaign=GoogleMerchant

Impressoras multifuncionais custam em média R$ 3.780,92 (três mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em fevereiro de 2023:

Quadro comparativo de preços	
Item	Valor	Loja	

HP E42540f Multifuncional 

R$ 3.626,07

	Creative Cópias
https://www.creativecopias.com.br/impressora-hp-laserjet-managed-e42540f-3pz75a-multifuncional-com-usb-e-duplex.html?gclid=EAIaIQobChMIsOax__2V_QIVGT6RCh3H1QhBEAQYASABEgJ1GvD_BwE
	
Multifuncional KYOCERA ECOSYS M2040DN M2040	R$ 3.935,76	Creative Cópias
https://www.creativecopias.com.br/impressora-kyocera-ecosys-m2040dn-m2040-multifuncional-laser-monocromatica.html

Os valores registrados na última aquisição efetuada em 2020 foram de: R$ 1.963,99 (mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) para a impressora laser Lexmark MS610DN, fornecida pela MIL PRINT INFORMATICA EIRELI; R$2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais) para a impressora multifuncional HP 432fdn, fornecida pela REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

A aquisição de 160 impressoras, sendo 80 laser e 80 multifuncionais teria um custo de R$ 476.432,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)

Os serviços de Outsourcing de impressão são atualmente utilizados nas dependências do TRE-SP localizadas na cidade de São Paulo. 

Não há estimativas de preço para contratação de serviços dessa natureza que abrangessem 
todo o estado de SP, dada a dificuldade logística.

2.4 – Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e justificativa

A equipe de planejamento da contratação entende que o registro de preço para a aquisição das peças, retardo de gaveta, rolete de tracionamento, unidade fusora e dobradiça, favorece o aproveitamento das impressoras que já estão em uso pelo TRE-SP, além de ser a opção mais econômica para a administração, uma vez que possibilitaria o reparo das unidades que não apresentarem defeitos mais complexos, que exigem a substituição de outras peças mais onerosas, como placas lógicas, laser, etc.

Chegou-se a essa conclusão, comparando-se o custo de aquisição das peças, de R$ 39.611, com o custo de aquisição de 160 impressoras, de R$ 476.432,80.

Descrição dos objetos a serem contratados:

Item 1: 100 (cem) unidades de retardos de gaveta para impressoras Samsung, modelos ML-3710ND e SCX-5637FR - código JC90-01032A. Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses, contados da efetiva entrega. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho; 

Item 2: 100 (cem) unidades de roletes de tracionamento para impressoras laser Samsung, modelo ML-3710ND, e laser multifuncional Samsung, modelo SCX-5637 – código JC73-00340A. Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses, contados da efetiva entrega. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho;

Item 3: 60 (sessenta) unidades fusoras para impressoras laser Samsung, modelo ML-3710ND, e laser multifuncional Samsung, modelo SCX-5637 – código JC91-01023A. Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses, contados da efetiva entrega. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho;

Item 4: 60 (sessenta) unidades de dobradiças para impressora multifuncional Samsung, modelo SCX-5637 – código JC97-03220A. Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses, contados da efetiva entrega. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho;

Item 5: 60 (sessenta) unidades de flat cable para ADF para impressora multifuncional Samsung, modelo SCX-5637 – código JC39-02022A. Prazo de garantia: mínimo de 06 (seis) meses, contados da efetiva entrega. Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. 

Códigos comprasnet:

Item 1 – BR0433931
Item 2 – BR0410134 
Item 3 – BR0433927
Item 4 – BR0478777
Item 5 – BR0251671

2.5 – Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual

Não há necessidade de adequação do ambiente do TRE-SP para viabilizar esta aquisição.

3 – Declaração de Viabilidade da Contratação

O presente ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, elaborado pelos integrantes TÉCNICO e REQUISITANTE em harmonia com o disposto no art. 11 da Instrução Normativa n° 01/2019/SGD/ME, considerando a análise das alternativas de atendimento das necessidades elencadas pela área requisitante e os demais aspectos normativos, conclui pela VIABILIDADE da contratação – uma vez considerados os seus potenciais benefícios em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. Em complemento, os requisitos listados atendem adequadamente às demandas formuladas, os custos previstos são compatíveis e os riscos identificados são administráveis, pelo que RECOMENDAMOS o prosseguimento da pretensão.

São Paulo, 13 de  de 2023.

Equipe de Planejamento da Contratação	
Papéis	Nome	E-mail	Fone	
Integrante Técnico	Carina Permagnani Perez Santana	carina.santana@tre-sp.jus.br	3130-2297	
Integrante Técnico	Amilton Fernandes de Azevedo	amilton.azevedo@tre-sp.jus.br	3130-2307	
Integrante Administrativo	Aline dos Santos Gadret	aline.santos@tre-sp.jus.br	3130-2145	
Integrante Administrativo	Vania Guarnieri	vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	3130-2175