SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145. 

Planejamento da Contratação

Objeto: Contratação de serviço de blindagem para veículo Toyota da Frota
PAC 2021:  Não previsto no PAC 2021.
Data estimada para entrega do TR/PB: 08/11/2021
Previsão de início da contratação: O mais breve possível, estando disponível se for configurado o estabelecido no art. 14, inciso XI da Resolução 435 do CNJ.
Valor estimado na proposta orçamentária: Não estimado.
Critério de sustentabilidade: _Não 
Critério de Acessibilidade:  Não 
	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: _CSS/ScTrans_______________
Coordenadoria: Coordenadoria de Serviços e Segurança
Secretaria/assessoria: _SGS______________________
E-mail: _sctrans@tre-sp.jus.br____________________
Ramal:  3130-2129___________________________
Responsável: Ulisses Correa de Abreu______________________
	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
2.1. Suprir em tempo hábil as demandas de segurança no deslocamento dos magistrados, para o caso de uma súbita situação de risco, visando atender o inciso XI do artigo 14 da Resolução 435/21 do “Art. 14. Os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares, no âmbito de suas competências, adotarão as seguintes medidas de segurança:
...
XI – disponibilização de veículos blindados, inclusive os apreendidos, aos(às) magistrados(as) em situação de risco real ou potencial, bem como de serviço de escolta, após avaliação pelas comissões permanentes de segurança;”

2.2. A solicitação de providências, à empresa blindadora, relativas ao seguro do(s) veículo(s) blindado(s), pelo período de 6 (seis) meses, visa garantir que o(s) referido(s) veículo(s) esteja(m) segurado(s) até a conclusão de procedimento licitatório para a contratação do mencionado seguro pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.		

	
3 – Descrição do objeto/material
Contratação, através do sistema de registro de preço, de serviços especializados para blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL Ano 2016/2017, conforme quantitativo estimado e condições dispostas  no Termo de Referência.

4 - Quantidade do serviço a ser contratado 

 Blindagens tipo III-A de 02 veículos tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL Ano 2016/2017.	
5 – Previsão da data de início da contratação

Ao ser configurada a situação prevista no artigo 14, inciso XI da Resolução 45 do CNJ	
6 – Local da Prestação dos serviços

Item 3 do Termo de Referência	
7	– Indicar preço referencial

R$229.633,80 (Duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos)
	
8 – Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão

Não há.
	
9 – Indicar a fiscalização/comissão

Gestor: Ulisses Correa de Abreu (ScTrans)
Suplente: Bruno Luiz Massólio Rosa (CSS)	

O Projeto Básico/Termo de referência deverá acompanhar o Formulário.
No sítio deste Regional, http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/editais-1/copy4_of_editais, é possível consultar a última versão do Termo de Referência/Projeto Básico contratado.