PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 45/2023

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

1.1. Aquisição de materiais de infraestrutura de elétrica (fixação, cabos e materiais diversos), conforme especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência.

2 – JUSTIFICATIVA

2.1. Esses materiais serão utilizados na manutenção da infraestrutura elétrica e telefonia nos bens imóveis dos prédios Sedes, Anexos e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior durante o exercício de 2023, decorrente do ciclo de vida desses materiais, bem como da necessidade de substituição e/ou instalação desses em decorrência da quebra, falha ou por motivos diversos, a fim de que não haja interrupção na prestação de serviços nos diversos setores que funcionam nos imóveis acima citados deste Regional.

2.2. Os diversos itens podem ser adquiridos de forma individual, de modo que não há necessidade de agrupamento, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

2.3. Trata-se de aquisição de bem comum, a ser contratada mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, de acordo com o parágrafo 1º, inciso XI do artigo 3º do Decreto nº 10.024/2019.

2.4. Os materiais, aos quais se referem o presente Termo de Referência, enquadram-se na classificação de Bens e Serviços Comuns, que podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, conforme art. 1°, da Lei 10.520/2002.

3 – DESCRIÇÃO E PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
1	Caixa de passagem em PVC, com tampa, de sobrepor, na cor cinza nas dimensões 234x174x90mm.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Steck/SEX231; Kraus Miller/KM03198, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art, 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 55,28	R$ 1.105,60	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
2	Caixa de passagem em PVC, com tampa cega, de sobrepor, cor branca, 300x220x120mm.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Steck/SEX322; Kraus Miller/KM03206, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 92,77	R$ 1.855,40	
3	Canaleta de Piso, em PVC rígido, de dimensões 25x12mm, anti chama com base e tampa. Formato de entrega: barra ou peça de 2 metros, perfazendo o total de 20 barras (ou peças), totalizando 40 metros. 
Garantia mínima: 3 meses 
Marca/Modelo de referência: Dutoplast/DP1-515196, Elesys/AP1, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação. Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	Peça de 
2m	R$ 26,08	R$ 521,60	
4	Canaleta de Piso, em PVC rígido, de dimensões 50x10mm, anti chama com base e tampa. Formato de entrega: barra ou peça de 2 metros, perfazendo o total de 10 barras (ou peças), totalizando 20 metros. 
Garantia mínima: 3 meses 
Marca/Modelo de referência: Dutoplast/DP2-512197, Elesys/AP2, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação. Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.
	10	Peça de 
2m	R$ 53,81	R$ 538,10	
5	Canaleta de PVC rígido, tipo X, 20x10x2000mm, alto impacto, atóxico, antichama, com divisão interna, com adesivo, lisa, na cor branca.
Formato de entrega: barra ou peça de 2 metros, perfazendo o total de 50 barras (ou peças), totalizando 100 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Tramontina/57300119; Enerbrás/361/2-EF/SD; Steck/Condutex 20/10 SD; Parcus/1122-18-BR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	50	Peça de
 2m	R$ 7,45	R$ 372,50	
6	Canaleta de PVC rígido, tipo X, 30x30x2000mm, alto impacto, atóxico, antichama, com adesivo, lisa, na cor bege.
Formato de entrega: barra ou peça de 2 metros, perfazendo o total de 50 barras (ou peças), totalizando 100 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Hellermann/HD2F-CM; Dutoplast/101.071 creme; Tramontina/57350001; KSS / SD-3030 creme, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	50	Peça de 2m	R$ 24,25	R$ 1.212,50	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
7	Canaleta de PVC rígido, tipo X, 50x50x2000mm, alto impacto, atóxico, antichama, lisa, na cor cinza.
Formato de entrega: barra ou peça de 2 metros, perfazendo o total de 150 barras (ou peças), totalizando 300 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Hellermann/HD4F-GY; Dutoplast/101.073 cinza; Tramontina/57350004; Enerbrás/5050; KSS/SD-3030-cinza, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	150	Peça de 2m	R$ 51,80	R$ 7.770,00	
8	Quadro de distribuição em PVC, para 4 disjuntores do tipo DIN de 1 polo, de sobrepor material termoplástico auto extinguível na cor branca.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Steck/Combi Box SSCT4; Pial Legrand/134004N; TAF/687052, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	30	unidade	R$ 19,88	R$ 596,40	
9	Chave rotativa, de dois polos, de corrente nominal 16A, de duas posições (liga e desliga), fixação no topo, de acordo com a norma IEC 60947-3, IP mínimo 20.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Steck/TH2/*E; WEG/MSW16P2, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 118,53	R$ 1.185,30	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
10	Kit barramento universal, para 16 disjuntores do padrão DIN, do tipo bifásico, de 100A, contendo: isoladores das barras de fase, neutro e terra, 8 barras horizontais de capacidade de corrente  mínima 40A, 2 barras verticais de capacidade de corrente mínima de 100A, 2 barras de interligação entre disjuntor e barramento vertical de capacidade mínima de 100A, com 2 trilhos do tipo DIN para fixação dos disjuntores, com trilho para fixação do disjuntor principal tipo DIN, todos os parafusos necessários a fixação dos barramentos de interligação.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Cemar/904385; Gomes/8011, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 226,55	R$ 2.265,50	
11	Kit barramento universal, para 16 disjuntores do padrão DIN, do tipo trifásico, de 100A, contendo: isoladores das barras de fase, neutro e terra, 8 barras horizontais de capacidade de corrente  mínima 40A, 3 barras verticais de capacidade de corrente mínima de 100A, 3 barras de interligação entre disjuntor e barramento vertical de capacidade mínima de 100A, com 2 trilhos do tipo DIN para fixação dos disjuntores, com trilho para fixação do disjuntor principal tipo DIN, todos os parafusos necessários a fixação dos barramentos de interligação.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Cemar/904381; Gomes/8010, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	2	unidade	R$ 257,35	R$ 514,70	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
12	Kit barramento universal, para 24 disjuntores do padrão DIN, do tipo bifásico, de 100A, contendo: isoladores das barras de fase, neutro e terra, 12 barras horizontais de capacidade de corrente  mínima 40A, 2 barras verticais de capacidade de corrente mínima de 100A, 2 barras de interligação entre disjuntor e barramento vertical de capacidade mínima de 100A, com 2 trilhos do tipo DIN para fixação dos disjuntores, com trilho para fixação do disjuntor principal tipo DIN, todos os parafusos necessários a fixação dos barramentos de interligação.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: CEMAR; Zathura Barramentos / 7898694450040, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	5	unidade	R$ 286,30	R$ 1.431,50	
13	Kit barramento universal, para 24 disjuntores do padrão DIN, do tipo trifásico, de 150A, contendo: isoladores das barras de fase, neutro e terra, 12 barras horizontais de capacidade de corrente  mínima 40A, 3 barras verticais de capacidade de corrente mínima de 150A, 3 barras de interligação entre disjuntor e barramento vertical de capacidade mínima de 100A, com 2 trilhos do tipo DIN para fixação dos disjuntores, com trilho para fixação do disjuntor principal tipo DIN, todos os parafusos necessários a fixação dos barramentos de interligação.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: CEMAR/ 904373; Zathura Barramentos/ 7898694450422, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.(IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	2	unidade	R$ 332,60	R$ 665,20	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
14	Terminal pré-isolado, para cabo de seção 95mm², do tipo ilhós tubular, constituído de cobre eletrolítico estanhado, isolação de até 750V, conforme ABNT NBR 5370.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Intelli/7296 - TI-95-25, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	15	unidade	R$ 7,43	R$ 111,45	
15	Terminal Compressão de cobre eletrolítico para cabo de seção 50mm², acabamento estanhado, do tipo sapata com um furo de 10mm (M10) e barril curto, conforme ABNT NBR 5370 e 5410.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Intelli/TM-50 M10, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 5,78	R$ 57,80	
16	Terminal Compressão de cobre eletrolítico para cabo de seção 95mm², acabamento estanhado, do tipo sapata com um furo (M10) 10mm e barril curto, tipo compressão, conforme ABNT NBR 5370 e 5410.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Intelli/TM-95 M10, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	20	unidade	R$ 10,08	R$ 201,60	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
17	Conector parafuso fendido (Split bolt) para cabo de seção de 50mm², formado por cobre eletrolítico, acabamento estanhado, com porca e miolo em liga de cobre, conforme Norma UL-486A-486B.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Intelli/PF50, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 14,98	R$ 149,80	
18	Conector parafuso fendido (Split bolt) para cabo de seção de 95mm², formado por cobre eletrolítico, acabamento estanhado, com porca e miolo em liga de cobre, conforme Norma UL-486A-486B.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Intelli/PF95, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 28,73	R$ 287,30	
19	Arruela lisa de diâmetro interno 5/32”, em aço zincado.
Formato de entrega: cento, perfazendo o total de 2 centos, totalizando 200 unidades.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: LG/AL532; Inox Par/AL532; Jomarca/AL532 26445, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	2	cento	R$ 8,92	R$ 17,84	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
20	Bucha de nylon tamanho S 6, dentada externamente, com lingueta de bloqueio, cor cinza, com Parafuso auto-atarrachante de fenda Philips e cabeça panela.
Formato de entrega: cento, perfazendo o total de 10 centos, totalizando 1.000 unidades.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Fischer 600336; Fixtil; Kokay, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	cento	R$ 90,80	R$ 908,00	
21	Bucha de nylon tamanho S 8 para drywall, com parafuso auto-atarrachante de fenda Philips e cabeça panela na cor branca.
Formato de entrega: cento, perfazendo o total de 5 centos, totalizando 500 unidades.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Fischer 600115; Fixtil; Kokay, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	5	cento	R$ 373,48	R$ 1.867,40	
22	Bucha de nylon tamanho S 8, dentada externamente, com lingueta de bloqueio, cor cinza, com Parafuso auto-atarrachante de fenda Philips e cabeça panela.
Formato de entrega: cento, perfazendo o total de 5 centos, totalizando 500 unidades.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Fischer 600338; Fixtil; Kokay, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	5	cento	R$ 203,73	R$ 1.018,65	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
23	Bucha de nylon tamanho S10, dentada externamente, com lingueta de bloqueio, cor cinza, com Parafuso auto-atarrachante de fenda Philips e cabeça panela.
Formato de entrega: cento, perfazendo o total de 5 centos, totalizando 500 unidades.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Fischer 601543; Fixtil; Kokay, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	5	cento	R$ 248,12	R$ 1.240,60	
24	Perfilado 38x38 mm, em chapa 16, perfurado, pré galvanizado por imersão a quente em conformidade com a NBR - 7008-1, em barra de 6 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Elecon/EC-PEP38; Dispan; Kennedy, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	unidade	R$ 143,00	R$ 1.430,00	
25	Anel de guia nº 1, do tipo base AGB1, em aço galvanizado, diâmetro interno 25mm.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Telefer/Anel guia n1 AGF-1; Fertec/Anel guia n1; Pier Telecom/Anel guia n1, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	300	unidade	R$ 2,39	R$ 717,00	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
26	Anel de guia nº 2, do tipo base AGB2, em aço galvanizado, diâmetro interno 40mm.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Telefer/Anel guia n2 AGF-2; Fertec/Anel guia n2; Pier Telecom/Anel guia n2, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva	200	unidade	R$ 2,90	R$ 580,00	
27	Cabo flexível em HEPR de 35mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor AZUL, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, em rolo de 100 metros, certificado pelo INMETRO.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239074XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	1	Rolo de 
100m	R$ 2.956,48	R$ 2.956,48	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
28	Cabo flexível em HEPR de 35mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor PRETA, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, em rolo de 100 metros, certificado pelo INMETRO.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239074XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade: - O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	2	Rolo de 
100m	R$ 3.225,99	R$ 6.451,98	
29	Cabo flexível em HEPR de 35mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor VERDE, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, em rolo de 100 metros, certificado pelo INMETRO.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239074XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	1	Rolo de 
100m	R$ 3.068,48	R$ 3.068,48	
Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
30	Cabo flexível em HEPR de 50mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor PRETA, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, certificado pelo INMETRO. Formato de entrega: um rolo de 45 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239084XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	45	metro	R$ 43,11	R$ 1.939,95	
31	Cabo flexível em HEPR de 95mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor AZUL, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, certificado pelo INMETRO. Formato de entrega: um rolo de 30 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239104XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	30	metro	R$ 79,35	R$ 2.380,50	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
32	Cabo flexível em HEPR de 95mm², baixa emissão de fumaça e gases tóxicos, isolação 0,6/1KV na cor PRETA, antichama de acordo com normas NBR 13248 ABNT, NBR 7286 , NBR NM 280, NBR 6251 e NBR 13570, condutor de fios de cobre nu, têmpera mole, encordoamento classe 5,  isolação em composto termofixo de dupla camada EPR/B ou em composto termofixo de dupla camada não halogenado, enchimento se existente e cobertura em composto termoplástico poliolefínico não halogenado, temperatura máxima em serviço contínuo 90º C, 130º C em sobrecarga e 250º C em curto circuito, certificado pelo INMETRO. Formato de entrega: um rolo de 90 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 239104XX; Conduspar/Flex HEP; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	90	metro	R$ 79,35	R$ 7.141,50	
33	Cabo de baixa tensão do tipo flexível, tripolar 3x1,5 mm2, antichama, isolação 0,6/1kV, de acordo com as normas NBR 13248 e NBR NM 280, condutor em fio de cobre nu, tempera mole e encordoamento classe 5. Isolação dupla em composto termoplástico poliolefínico não halogenado. Temperaturas máximas para condutor em serviço contínuo 90ºC, 130º C para condutor em sobrecarga e 250º C para condutor em curto, na cor PRETA e em rolo de 100 metros. Veias nas cores Preta, Azul-claro e Verde. Certificado pelo INMETRO.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Prysmian/Afumex Flex 2665077; General Cabos/ATOX 0,6/1k; SIL/Silnax HEPR, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	15	Rolo de 
100m	R$ 558,75	R$ 8.381,25	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
34	Cabo de baixa tensão do tipo flexível, tripolar 3x1,5 mm2, antichama, isolação 300/500V, de acordo com as normas ABNT NBR NM 247-5: cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 300/500 V, condutor em fio de cobre nu, tempera mole e encordoamento classe 5. Isolação de PVC 70ºC (PVC/D). Temperaturas máximas para condutor em serviço contínuo 70ºC, capa na cor PRETA e em rolo de 100 metros. Veias nas cores Preta, Azul-claro e Verde ou verde/amarelo. Uso em ligações de ferramentas portáteis motorizadas, eletrodomésticos. Certificado pelo INMETRO.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Prysmian/Cabo Flexível PP Cordplast; Cobreflex/ Cabo Flexível PP; SIL/SILFLEX PP, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	15	Rolo de 
100m	R$ 479,70	R$ 7.195,50	
35	Plugue 2P+T fêmea, tipo prolongador, 10A-250V, axial, novo padrão brasileiro NBR 14136, com prensa cabo que comporte cabo de diâmetro externo mínimo 13mm, na cor preta.
Certificado pelo INMETRO. 
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Margirus; Fame; Alumbra; Pial Legrand 6158/56, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	100	unidade	R$ 9,70	R$ 970,00	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
36	Plugue 2P+T fêmea, tipo prolongador, 10A-250V, axial, novo padrão brasileiro NBR 14136, com prensa cabo que comporte cabo de diâmetro externo mínimo 13mm, na cor branca.
Certificado pelo INMETRO 
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Margirus; Fame; Alumbra; Pial Legrand 6158/36, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	100	unidade	R$ 4,95	R$ 495,00	
37	Plugue 2P+T, fêmea, tipo prolongador, 20A-250V, axial, novo padrão brasileiro NBR 14136, com prensa cabo que comporte cabo de diâmetro externo mínimo 13mm, na cor preta.
Certificado pelo INMETRO
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Margirus Fame; Alumbra; Pial Legrand 6158/57, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art. 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	60	unidade	R$ 10,64	R$ 638,40	
38	Plugue 2P+T, fêmea, tipo prolongador, 20A-250V, axial, novo padrão brasileiro NBR 14136, com prensa cabo que comporte cabo de diâmetro externo mínimo 13mm, na cor branca.
Certificado pelo INMETRO
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência:  Margirus; Fame; Alumbra; Pial Legrand 6158/37, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	60	unidade	R$ 4,48	R$ 268,80	

Item	Especificação	Quantidade	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
39	Plugue 2P+T, 10A-250V, cor branca, 90º (graus), novo Padrão NBR 14136, com prensa cabo que comporte cabo de diâmetro externo mínimo de 13mm.
Certificado pelo INMETRO
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Transmóbil/11108PT; Fame/8314900; Alumbra/2750, Pial Legrand 6158/32 ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	40	unidade	R$ 9,48	R$ 379,20	
40	Abraçadeira de nylon, 2,5x200mm (+- 10% nas duas medidas), cor natural.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Hellermann/T18L; Alumbra/8874; Duplast/401056, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação. 
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art, 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva. 	2	Pacote com 1.000 unidade	R$ 59,50	R$ 119,00	
41	Abraçadeira de nylon, 4,8x300mm (+- 10% nas duas medidas), cor natural
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Hellermann/T80I; Alumbra/8879; Duplast/401059, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art, 5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva. 

	2	Pacote com 1.000 unidade	R$ 259,93	R$ 519,86	
42	Filtro de Linha de 1,5kVA com 5 tomadas, novo padrão NBR14136, com bitola do fio de 1,5 mm², com cabo de 3,0 metros de comprimento.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Megatron 34; Forceline; Multicraft, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 48,53	R$ 970,60	
43	Filtro de Linha de 1,5kVA com 5 tomadas, novo padrão NBR14136, com bitola do fio de 0,75 mm², com cabo de 1,5 metros de comprimento.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Megatron 255; Forceline; Multicraft, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 33,95	R$ 679,00	
44	Sensor de presença do tipo externo, potência mínima de 500VA, tensão nominal automático de 100 a 240 Volts, ângulo de trabalho mínimo de 120º, com temporizador mínimo de 5,1 a 4 minutos, com ajuste de sensibilidade e alcance mínimo de 8 metros.
Garantia mínima: 3 meses
Marca/Modelo de Referência: Qualitronix/QA26M, Margirus/ MPX-40F ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
Critério de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. (IN 01/2010, Art.5º III).
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	15	unidade	R$ 42,58	R$ 638,70	

3.1 – Será(s) desclassificada(s) a(s) proposta(s) que, após a etapa de negociação, mantiver(em) seu(s) preço(s) final(is) superior(es) ao(s) preço(s) máximo(s) aceitável(is) pela Administração.  

3.2 – O(s) preço(s) proposto(s) deverá(ão) ser final(is), acrescido(s) de todas as despesas (tributos, frete e descontos inclusos).

3.3 – Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER" constantes do Compras.gov.br podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, prevalecerão as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

4 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

4.1 – Prazo de entrega: máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

4.2 – Local de entrega: Seção de Acompanhamento das Aquisições, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, Bairro Santa Cecília - SP, CEP 01201-020, telefone (11) 3130-2694, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio, pelo e-mail recebimento@tre-sp.jus.br. 

5 – PRAZOS DE GARANTIA

5.1 – Os produtos deverão atender aos prazos de garantia das especificações dos produtos ou quando não especificado o mínimo de 3 (três) meses.

5.2 – Os prazos de garantia serão contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo.

6 – RECEBIMENTO DO OBJETO

6.1 – O recebimento dos materiais será efetuado pela Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade deles com as especificações técnicas dispostas na cláusula 3 deste Termo de Referência;

6.2 – A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem, visto que a ausência de identificação ocasionará a rejeição dos itens quando da sua entrega;

6.3 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no Termo de Recebimento Definitivo emitido pela Seção de Acompanhamento das Aquisições, que se dará após a devida conferência do material, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis;

6.4 – Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

6.5 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s). 
7 – CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

7.1 – Na tabela da cláusula 3 deste Termo de Referência, juntamente com os descritivos e quantidades, seguem as informações referentes aos critérios de sustentabilidade para cada item, quando for o caso;

7.2 – Solicitamos critérios de sustentabilidade para cada material especificamente, constantes dos respectivos descritivos, a seguir:

a) O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento e também de forma que as caixas possam ser reutilizadas e ao final reabsorvidas pela natureza sem impacto ambiental negativo;
b) O material deve apresentar certificação INMETRO;
c) Solicitação de materiais de acordo com as normas da ABNT;
d) Materiais passíveis de reciclagem, por meio de coleta seletiva, dessa forma, os itens são confeccionados em plástico e metal.

8 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. São obrigações da Contratante:

a) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
b) Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes deste Termo de Referência e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
c) Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
d) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
e) Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

8.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

9.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo e prazo de garantia ou validade;

9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.3. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

9.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.6. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

10 – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

10.1 - Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 

10.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 

10.3 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis

11 - PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado pela Seção de Pagamento de Pessoal e Fornecedores, por ordem bancária, até o 20º dia útil, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do(s) produto(s), acompanhado(s) da correspondente nota fiscal/fatura.