SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Anel de vedação de borracha de 100mm para conexões de PVC rígido, aplicação esgoto. Produto referência Tigre cod. 37051004, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.

c)	análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.	

	d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução
Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.		

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 150 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$2,49	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Anel de vedação de borracha de 75mm para conexões de PVC rígido, aplicação esgoto. Produto referência Tigre cod. 37050750, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.

c)	análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.	

	d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução
Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.		

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 100 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$2,03	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Anel de vedação de borracha de 50mm para conexões de PVC rígido, aplicação esgoto. Produto referência Tigre cod. 37050504, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.

c)	análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.	

	d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução
Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.		

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 100 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$1,35	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Anel de vedação de borracha de 40mm para conexões de PVC rígido, aplicação esgoto. Produto referência Tigre cod. 37050407, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.

c)	análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.	

	d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução
Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.		

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 50 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$1,26	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 90° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 100mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26241006, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$8,45	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 45° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 100mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26211000, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$9,28	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 90° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 75mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26240751, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$7,04	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 45° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 75mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26210755, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$8,28	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 45° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 75mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26210755, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$3,10	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 45° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 50mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26210500, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$3,83	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 90° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 40mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 27560407, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$2,27	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Joelho 45° em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro de 40mm, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 27550401, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$2,53	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Junção simples, diâmetro 100mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26277485, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$24,32	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Junção simples, diâmetro 75mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26277299, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$18,92	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Junção simples, diâmetro 50mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26276942, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$9,95	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Junção de redução de 100mm x 75mm em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26277477, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$23,86	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Junção de redução de 100mm x 50mm em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26277469, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$18,08	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva simples, diâmetro 100mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26301009, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$6,76	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva simples, diâmetro 100mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26301009, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$6,81	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva simples, diâmetro 50mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26300509, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$3,37	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva simples, diâmetro 40mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 27580408, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$1,53	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva de correr com anel de vedação, diâmetro 100mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Amanco cod. CCB 11710 , ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 30 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$16,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva de correr com anel de vedação, diâmetro 75mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Amanco cod. CCB 11711, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 30 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$16,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva de correr com anel de vedação, diâmetro 50mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Amanco cod. CCB 18481 , ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$11,29	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Luva de correr com anel de vedação, diâmetro 40mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Amanco cod. CCB 18411, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 20 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$9,99	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Redução excêntrica 75mm x 50mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26357292, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$7,88	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tê, diâmetro 100mm, PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26367484, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$16,70	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tê, diâmetro 75mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26367298, ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 15 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$16,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tê, diâmetro 50mm, em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 26366941 ou de qualidade equivalente ou superior.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 10 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$7,93	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tubo em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro 100mm, em barra de 3m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 11031005, ou de qualidade equivalente ou superior. Total 54 metros.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 18 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$64,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tubo em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro 100mm, em barra de 3m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 11031005, ou de qualidade equivalente ou superior. Total 54 metros.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 12 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$74,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tubo em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro 50mm, em barra de 3m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 11030505 ou de qualidade equivalente ou superior. Total 36 metros.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 12 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$48,90	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki	

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL	

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO	

Planejamento da Contratação

Objeto: Tubo em PVC rígido, branco, aplicação esgoto, diâmetro 40mm, em barra de 3m, produto em conformidade com a NBR 5688, com a marca do fabricante e medidas gravadas no próprio material. Produto referência Tigre cod. 11140408, ou de qualidade equivalente ou superior Total 36 metros.
PAC 2023: item 33903024, nº registro 81/2023 da Secretaria de Gestão de Serviços, previsto no PAC 2023.
Data estimada para entrega do TR/PB: 30/09/2022
Previsão de recebimento do objeto:30/02/2023.
Valor estimado na proposta orçamentária: R$31.248,00 Critério de sustentabilidade: (X) Sim ou ( ) Não
O PBQP-H consiste em programa do Governo Federal de avaliação de conformidade do material com as normas técnicas da NBR/ABNT correspondente, de modo a gerar padronização, economicidade e maior durabilidade dos produtos adquiridos. Com isso, atende-se à sustentabilidade sócio ambiental.
Critério de Acessibilidade: Não.	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC) Coordenadoria: Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (CoMIP) Secretaria/Assessoria: Secretaria de Gestão de Serviços (SGS)
E-mail: seserc@tre-sp.jus.br Ramal: 2210/2220/2240 Responsável: Aldy Carvalho	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
a)	descrição/identificação da necessidade:
A aquisição de tubos e conexões para esgoto destina-se à execução da manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na Capital e, eventualmente, da Região Metropolitana de São Paulo.

b)	identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade:
Manutenção preventiva e corretiva do sistema hidráulico predial para reparos de vazamentos em tubos e conexões de esgoto.	
	c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:		

	Necessidade de se reparar vazamentos na rede hidráulica de esgoto.		

d)	indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução Trata-se de material integrante das instalações sanitárias.

e)	o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
O descritivo qualitativo e requisitos técnicos, constantes das cláusulas 3 e 4 do TR, foram dimensionados e determinados de acordo com os dados históricos de atendimento das demandas pela Seção de Serviços e Reparos Civis e normas técnicas da ABNT, mediante comprovação de conformidade por meio de consulta ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) ou laudo fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO, na forma do TR.

f)	o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo 12 unidades

g)	a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Aos fornecedores de material hidráulico predial.

h)	quando (critério temporal):
Para disponibilização em até 5 (cinco) meses da entrega do TR.

i)	onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Sedes do TRE/SP e Cartórios Eleitorais da Capital e, eventualmente, Grande São Paulo.

j)	como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Aquisição por Ata de Registro de Preços.

k)	como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes):
Conforme a necessidade das demandas da Unidade Requisitante.	
3 – Descrição do objeto/material
Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou (  X ) NÃO
Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): (X) SIM ou ( ) NÃO
SEI: 0077662-06.2019.6.26.8000
TR doc. nº 2828050
Parecer jurídico doc. nº 2480907	
4 - Quantidade do material a ser contratado
Descrição e quantitativo conforme item 3 do Termo de Referência.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante
Disponibilização de março de 2023 a fevereiro de 2024 conforme a necessidade da Seção de Serviços e Reparos Civis.	
6 – Local de entrega
Almoxarifado do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h na Seção de Acompanhamento das Aquisições/Recebimento do
TRE/SP.	
7– Indicar preço referencial
R$29,59	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão
Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Aldy Carvalho e Mario Araki