SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145. 

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO 

Planejamento da Contratação

Objeto: Materiais para biometria

PAC 2022: item 9 da Secretaria ( x  ) ou (   ) não previsto no PAC 2022
Obs.: pedidos não previstos no PAC, seguir orientação tópico 4 do documento intitulado “instruções para formalização do processo de contratação/aquisição”

Data estimada para entrega do TR/PB: 18/10/2022
Obs.: considerar na análise do prazo para conclusão dos documentos necessários à realização da licitação e/ou contratação direta e o impacto na data da efetiva disponibilização dos bens, eventuais providências preliminares. Ex.: fase de prova.

Previsão de recebimento do objeto: 01/2023

Valor estimado na proposta orçamentária: R$ 26.400,00.

Critério de sustentabilidade: (  ) Sim ou ( x ) Não.
Em caso positivo, detalhar a exigência ou indicar a previsão no Termo de Referência. 
Conforme Linha Direta n. 259, de 28/10/2021, o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU foi adotado por este Tribunal com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade a serem observados aquisição de bens e na contratação de serviços.
Guia disponível
Justificar a impossibilidade de adoção de critérios e práticas de sustentabilidade. Fonte: parecer da Câmara Nacional de Sustentabilidade (doc. SEI n. 3177490): Verificou-se que os materiais pretendidos não se enquadram em FTE’s do IBAMA, conforme Instrução Normativa 13/2021, e/ou não há fabricantes cadastrados no CTF/APP.

Critério de Acessibilidade: Não (Em caso positivo, especificar inclusão da acessibilidade arquitetônica e urbanística, acessibilidade comunicacional, acessibilidade em serviços e acessibilidade tecnológica, conforme manual “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”)
	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Seção de Gestão de Almoxarifado
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segalm@tre-sp.jus.br
Ramal:  2680
Responsável: Eduardo de Lorenzo Nogueira
	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

O requisitante deve justificar os motivos pelos quais os bens ou materiais a serem adquiridos são indispensáveis para a unidade demandante ou para todo órgão, respondendo às seguintes questões:

a)	descrição/identificação da necessidade: reposição do estoque dos materiais necessários ao cadastramento biométrico de eleitores, suspenso desde o início da pandemia de COVID-19, e com previsão de retorno em novembro de 2022.

b) identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade: aquisição dos materiais relacionados no Termo de Referência.

c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas:
Indicação de evidência (se e quando presentes): Não se aplica.

d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução (o porquê - motivo pelo qual o objeto foi escolhido: qual a função do objeto e a viabilidade técnica/econômica da aquisição/contratação pretendida: os materiais têm essencialmente duas funções: facilitação da leitura das digitais do eleitor (hidratante, umedecedor, lenço umedecido, flanela) e proteção do colaborador responsável pela coleta biométrica do eleitor (luvas descartáveis).	

e) o quê - critério objetivo: descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo
Descrição completa encontra-se no Termo de Referência.

f) o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo: As quantidades de cada material consta da planilha anexa, assim como as respectivas memórias de cálculo.	

g) a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): funcionários responsáveis pela coleta biométrica dos eleitores.	

h) quando (critério temporal): durante todo o expediente do TRE-SP.	

i) onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: cartórios eleitorais da capital e do interior, e eventuais centrais biométricas a serem criadas.	

j) como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços): registro de preços.

Obs. 1 – hipótese de adoção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: a unidade requisitante deverá avaliar no planejamento da licitação a pertinência x possibilidade x oportunidade de estabelecer quantitativos mínimos por ocasião de cada requisição de compra/contratação de serviços (empenhamento) e, ainda, a sua periodicidade, durante a vigência da ata (máximo de 12 meses de validade, a partir da assinatura pela adjudicatária, após término do processo licitatório).

Fonte: capítulo V do documento intitulado “formalização do processo de contratação/aquisição”

Obs. 2: as contratações poderão ser realizadas diretamente, por meio de dispensa de licitação (Lei n. 8.8666/93, art. 24, I e II), se o montante das possíveis despesas no exercício financeiro para o mesmo objeto for inferior aos limites, respectivamente, de R$ 17.600,00 e R$ 33.000,00, para se afastar a indevida configuração de fracionamento de despesa.

Obs. 3: por analogia à norma explicativa do art. 75, § 1º, I e II, da Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos – NLLC), a aferição dos valores considerará o somatório das despesas realizadas no exercício financeiro (1º/01 a 31/12) por todas as unidades da Administração com objetos de mesma natureza, “entendidos como tais aqueles relativos a contratações do mesmo ramo de atividade”, ou seja, não apenas pela Secretaria requisitante.

Obs. 4: a definição da aplicação dos novos valores para contratações diretas previstos no art. 75, I e II, da Lei n. 14.133/2021 (R$ 100.000,00 e R$ 50.000,00), será objeto de regulamentação em apartado, considerando-se o prazo de vacatio legis de 2 (dois) anos, nos termos dos artigos 191 e 193 da NLLC, e, posteriormente, objeto de adaptação deste formulário. Do mesmo modo, a possibilidade de formação de ata de registro de preços por meio de contratação direta.

k) como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes): adjudicação por item.	

	
3 – Descrição do objeto/material

Demanda inédita na Administração?  (  ) SIM ou ( x ) NÃO

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): ( x ) SIM  ou  (   ) NÃO

Se sim, indicar os respectivos documentos e processos (SEI): 0055229-42.2018.6.26.8000.

Acaso não adotada a última versão consolidada do pedido/TR, indicar, suscintamente, as justificativas.

Abaixo, um breve roteiro:

a)	Elencar os requisitos necessários ao atendimento da necessidade;
b)	Elaborar quadro identificando as soluções de mercado (produtos, marca/modelos, fornecedores, fabricantes etc.) que atendem aos requisitos especificados e, caso a quantidade de fornecedores seja considerada restrita, verificar se os requisitos que limitam a participação são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização desses quesitos;
c)	Incluir, se possível, critérios e práticas de sustentabilidade que devem ser veiculados, com especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada;
d)	São vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitam, injustificadamente, a competitividade ou direcionam ou favoreçam a contratação de fornecedor específico;
e)	Indicar o Código do item a ser contratado em conformidade com o Sistema de Catalogação de Material do Portal de Compras Governamentais (https://siasgnet-consultas.siasgnet.estaleiro.serpro.gov.br/siasgnet-catalogo/#/);
f)	Listar e examinar as normas que disciplinam o objeto a ser contratado;
g)	Analisar a contratação anterior, se houver, para identificar as inconsistências ocorridas no procedimento licitatório (descritivo do material, pedidos de esclarecimentos, impugnação ou recurso) e durante a entrega do objeto, com a finalidade de preveni-las;
h)	Adotar, preferencialmente, o Termo de Referência ou Projeto Básico da última contratação (http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/editais-1/copy4_of_editais), indicando o número do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, ressalvada a previsão da alínea ‘g’.
i)	Para as alíneas “g” e “h” acima, indico o capítulo III do documento “formalização do processo de contratação/aquisição”.
	
4 - Quantidade do material a ser contratado 

As quantidades de cada material consta da planilha anexa, assim como as respectivas memórias de cálculo.	
5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante

Janeiro de 2023.	
6 – Local de entrega

Almoxarifado (Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo/SP, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, na Seção de Acompanhamento das Aquisições. Telefone: 3822-2066).
	
7– Indicar preço referencial

Material	
Valor	
Link	
Acessado em	

CREME HIDRATANTE	
R$ 7,99	
https://www.google.com.br/storefront/product/8823925448963683155?prds=oid:18109690037244296387&sts=12&gl=BR&lsf=seller:124977022,store:7533758055947656806,s:l&sa=X&ved=2ahUKEwi49dPlqMf6AhVAF7kGHUzLBT4QhZMHegQIGRAX	
04/10/22	

R$ 11,89	
https://www.dannycosmeticos.com.br/locao-hidratante-vasenol-maosunhas-200ml/p?idsku=554472&gclid=EAIaIQobChMIhMjHna3H-gIVBT-RCh3yFAaaEAQYCiABEgJ-IvD_BwE	
04/10/22	

R$ 13,99	
https://www.avon.com.br/1392336-locao-para-maos-e-copo-hidratante-antibacteriano---200-ml/p?idsku=151145316&utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_term=151145316&utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=raccoon-performance-google-max-performance-conversao-max-geral&utm_content=-max-performance-aberto-&utm_term=geral&gclid=EAIaIQobChMIsaD74a_H-gIVVUVIAB1Ifw3_EAQYECABEgIjg_D_BwE	
04/10/22	

FLANELA PARA PÓ	
R$ 3,49	
https://www.magazineluiza.com.br/flanela-100-algodao-amarela-28-x-48cm-limpeza-multiuso-toda-casa/p/bj4e44563k/me/pano/?&seller_id=yaicoisaselimpeza&utm_source=google&utm_medium=pla&utm_campaign=&partner_id=68055&gclid=EAIaIQobChMI-K6hsbLH-gIVBT-RCh3yFAaaEAQYDCABEgIHVfD_BwE&gclsrc=aw.ds	
04/10/22	

R$ 1,99	
https://www.maravilhasdolar.com/flanela-28x48cm-sortidas-39727-p9401?tsid=16&gclid=EAIaIQobChMI-K6hsbLH-gIVBT-RCh3yFAaaEAQYGCABEgKjrvD_BwE	
04/10/22	

R$ 1,51	
https://www.websuprimentos.com.br/equipamentos/textil/flanela-m-28x48-laranja-caebi?parceiro=9794&gclid=EAIaIQobChMI-K6hsbLH-gIVBT-RCh3yFAaaEAQYECABEgIeo_D_BwE	
04/10/22	

LENÇO UMEDECIDO / TUBO	
R$ 9,59	
https://www.americanas.com.br/produto/2811200081?epar=bp_pl_00_go_categ_pqs_giro_comp_tk1&opn=YSMESP&WT.srch=1&offerId=62e45ae9adbc5f39b9ebaa76&gclsrc=aw.ds&gclid=EAIaIQobChMIr7TNgrvH-gIVrxNMCh0y3gGPEAQYDCABEgL42vD_BwE	
04/10/22	

R$ 5,99	
https://www.magazineluiza.com.br/lencos-umedecidos-pote-75-unidades-joe-baby/p/hh4b30k1k8/me/leum/	
04/10/22	

R$ 12,99	
https://shopee.com.br/Len%C3%A7os-Umedecidos-Clin-Off-Extra-Suave-Azul-Pote-com-75-Unidades-i.656255220.16426914121	
04/10/22	

LUVA 	
R$ 16,99	
https://www.drluvas.com.br/luva-de-procedimento-vinil-sem-po-talge?gclid=EAIaIQobChMIjruzvIDM-gIVK-xcCh2PDgNYEAQYASABEgJH1PD_BwE	
06/10/22	

R$ 17,90	
https://loja.medixbrasil.com.br/products/luva-vinil-sem-po-medix-brasil-caixa-com-100-un?variant=39299835166799&currency=BRL&utm_medium=product_sync&utm_source=google&utm_content=sag_organic&utm_campaign=sag_organic&gclid=EAIaIQobChMIjruzvIDM-gIVK-xcCh2PDgNYEAQYAiABEgLDb_D_BwE	
06/10/22	

R$ 19,90	
https://www.drogaraia.com.br/luva-vinil-nao-cirurgico-sem-po-caixa-com-100-unids-tam-p-1109775.html?&utm_id=17726016375&gclid=EAIaIQobChMIjruzvIDM-gIVK-xcCh2PDgNYEAQYECABEgJ9tvD_BwE	
06/10/22	

UMEDECEDOR DE DEDOS	
R$ 10,00	
https://shopee.com.br/MOLHA-DEDO-GLICERINADO-PASTA-12-GRS-CIS-i.340629860.8203568709	
05/10/22	

R$ 3,40	
https://www.gimba.com.br/esponjeiras-e-molha-dedo/molhador-de-dedos-aqua-magic-pasta-12g-1-un-radex/?PID=3081	
05/10/22	

R$ 2,51	
https://www.casasbahia.com.br/papelaria/escolarescritorio/suportepapelaria/molha-dedo-conta-facil-12g-carbrink-1526531661.html?idsku=1526531661	
05/10/22	

	
8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão

Não se aplica.	
9 – Indicar a fiscalização/comissão

Eduardo de Lorenzo Nogueira e André Luiz Vieira dos Santos.

O Projeto Básico/Termo de referência deverá acompanhar o Formulário. 
No caso de diversos materiais do mesmo gênero (exemplo aquisição de materiais elétricos diversos), elaborar um formulário para cada item e um único Projeto Básico/Termo de referência contemplando todos os itens do processo (limitado a 35 itens para objetos menos complexos e 20 itens para itens complexos, por meio de processo SEI).
No sítio deste Regional, http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/editais-1/copy4_of_editais, é possível consultar a última versão do Termo de Referência/Projeto Básico contratado.