TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE CERIMONIAL

São Paulo, 19 de outubro de 2021.

À CLC

Versam os autos sobre a contratação de serviços de organização de eventos, objetivando contratação futura, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, nas diversas cidades do Estado de São Paulo, para cerimônias e eventos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, inclusive as virtuais e hibridas, bem como eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP, nesta Capital ou em locais instalados em quaisquer cidades do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência docs. 3013136 e 3013144.
A Assessoria de Cerimonial, por sua natureza, tem como atribuição assegurar que os compromissos institucionais sejam cumpridos com tranquilidade e correção, razão pela qual apresentamos a presente demanda.
O Tribunal é uma instituição pública que se utiliza, de forma eventual, dos serviços especificados neste instrumento, como suporte para a realização de suas solenidades e reuniões, justificando-se a contratação pela relevância da realização desses eventos e pela não disponibilidade em outros contratos de todos os itens discriminados neste Termo.
O modelo adotado de lote único atende às peculiaridades da contratação, onde buscou-se maior nível de controle pela Administração, na execução da montagem e da qualidade por parte de um mesmo fornecedor, a fim de não se criarem embaraços na organização do evento sobre a responsabilidade por cada tarefa para a organização do todo e maior facilidade no acompanhamento e cumprimento do cronograma preestabelecido, na observância dos prazos, na concentração da responsabilidade pela execução da montagem e entrega por uma só empresa, concentrando a garantia dos resultados.
Outros aspectos corroboram o entendimento desta Assessoria, por exemplo: uma reunião presencial com registros fotográficos e transmissão simultânea com representantes dos 393 cartórios eleitorais, ou uma reunião com a presença de autoridades da Corte em uma das cidades do interior do Estado, poderiam gerar muitos transtornos e dificuldades para garantir a qualidade dos eventos se os serviços e materiais fossem fornecidos por vários contratados.
Os serviços e materiais foram reunidos em um lote porque fazem parte de um conjunto de atividades necessárias para a realização de uma solenidade ou reunião, mediante vínculo obrigacional entre o TRE e o contratado, a fim de não se criarem embaraços na iminência do evento sobre a responsabilidade por cada tarefa.
Esclareço que esta é a primeira contratação para este objeto pelo TRE-SP e não temos conhecimento de demanda anterior semelhante, dificultando a indicação das quantidades pretendidas, mas será respeitado o valor máximo autorizado para a despesa.
Diante do exposto, apresento o Termo de Referência docs. 3013136, 3013144, 3013153 e 3013164 em versões PDF e editável, Formulário para Contratação de Serviços, doc. 3013127, contratações semelhantes, docs. 2893354, 3012842, 3012860, 3012875 e 3012885, Relatório Previsão Orçamentária, doc. 2893483, e planilha PAC 2021, doc. 2893563, objetivando a contratação de serviços de organização de eventos com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços.

Buscando obter o valor de referência para a citada contratação, foi acostado aos autos contratação semelhante efetuada pelo TRT6, doc. 3012842.
Assim, para a formalização da contratação, encaminho o presente expediente.

Fernanda Diniz Assessora de Cerimonial

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DINIZ, ASSESSOR, em 19/10/2021, às 15:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 3013220 e o código CRC C7E982EA.

0029013-39.2021.6.26.8000	3013220v3