PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 13/2023

ANEXO I

	TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO

1.1. Registro de Preços para serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com o fornecimento de todos os insumos necessários para a realização do serviço em tela, para atender às necessidades deste Tribunal, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados neste Termo de Referência. 

1.2. Só serão aceitos serviços que adotem sistemas de reaproveitamento da água para a execução do serviço ou outra medida considerada pertinente ao uso racional desta (como, por exemplo: captação e utilização de água pluvial, lavagem a seco ou outro mecanismo pertinente), conforme disposto nos subitens subitens 4.4 a 4.4.1.1da cláusula 4 deste Anexo I.

2.	LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1.	Os serviços serão realizados nas dependências da DETENTORA, obrigatoriamente com sede na cidade de São Paulo – SP e, para que não haja prejuízo para este Tribunal, será adotado o critério de perímetro pré-estabelecido, haja vista que o deslocamento além desse perímetro mostra-se desvantajoso para a Administração, em razão da mão de obra e do consumo de combustível dispendidos, bem como da ausência temporária do veículo para atividades de transportes. 

2.2.	O perímetro pré-estabelecido fica delimitado da seguinte forma: partindo da Avenida 23 de maio (próximo ao ponto de acesso à Avenida 9 de julho) e seguindo por esta até a Rua Maestro Cardim, seguindo por esta até o viaduto Pedroso, seguindo por este até a Rua Vergueiro, seguindo por esta até a Rua João Julião, seguindo por esta até a Rua 13 de Maio, seguindo por esta até a Rua Cincinato Braga, seguindo por esta até a Rua São Carlos do Pinhal, seguindo por esta até a Rua Peixoto Gomide, seguindo por esta até a Rua Augusta, seguindo por esta até a Rua Álvaro de Carvalho, seguindo por esta até a Avenida Gagliotti e desta, seguindo pela Avenida 9 de Julho até a Avenida 23 de Maio.

2.3.	Desta forma, só poderão participar do certame empresas cujo local de execução dos serviços esteja no entorno da sede deste Tribunal, situado na Rua Francisca Miquelina, 123 – Bela Vista – São Paulo – SP, dentro da área acima delimitada, inclusos os logradouros.

3.	COMPOSIÇÃO DA FROTA

A frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo atualmente é composta da seguinte forma:

3.1.	Veículos em atividade

Item	Fabricante	Tipo do Veículo	Ano	Placa	Categoria	
1. 		Fiat	Doblò Cargo	2010/2010	DJL1538	Furgão	
2. 		Fiat		Doblò Cargo	2010/2010	DJL1553	Furgão	
3. 		Fiat		Doblò Cargo	2012/2012	DJL9140	Furgão	
4. 			Fiat	Doblò Cargo Flex	2014/2014		FTC2495	Furgão	
5. 			Fiat	Doblò Cargo Flex	2014/2014		FUX6671	Furgão	
6. 			Peugeot	Partner 1.6	2019/2020		ELY1228	Furgão	
7. 			Peugeot	Partner 1.6	2019/2020		FVO9634	Furgão	
8. 		Fiat	Doblò Essence	2012/2012	DJL9125	Furgovan	
9. 		Fiat	Doblò Essence	2012/2012	DJL9131	Furgovan	
10. 		Fiat	Doblò Essence	2012/2012	DJL9136	Furgovan	
11. 		Fiat	Doblò Essence	2012/2012	DJL9139	Furgovan	
12. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FQF8274	Furgovan	
13. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FSF4027	Furgovan	
14. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FSK5583	Furgovan	
15. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FSK8851	Furgovan	
16. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FSP1124	Furgovan	
17. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FSX5876	Furgovan	
18. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FTS0309	Furgovan	
19. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FUA8158	Furgovan	
20. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FUK3032	Furgovan	
21. 			Fiat	Doblò Essence 1.8	2014/2014		FUZ9870	Furgovan	
22. 		Fiat	Pálio Weekend	2010/2010	DJL1545	Perua Leve	
23. 		Fiat	Pálio Weekend	2010/2010	EEF8081	Perua Leve	
24. 		Fiat	Pálio Weekend	2010/2010	EEF8084	Perua Leve	
25. 		Fiat	Pálio Weekend	2010/2010	EEF8088	Perua Leve	
26. 		Fiat	Pálio Weekend	2010/2010	EEF8089	Perua Leve	
27. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FRL4946	Perua Leve	
28. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FTI1193	Perua Leve	
29. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FUA4669	Perua Leve	
30. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FUF2128	Perua Leve	
31. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FUQ6885	Perua Leve	
32. 			Fiat	Palio Weekend Attrac 1.4	2014/2014		FUY6562	Perua Leve	
33. 			Fiat	Weekend Attractive 1.4	2019/2020		ENZ6180	Perua Leve	
34. 			Fiat	Weekend Attractive 1.4	2019/2020		EST9011	Perua Leve	
35. 			Fiat	Weekend Attractive 1.4	2019/2020		FPB5398	Perua Leve	
36. 			Fiat	Weekend Attractive 1.4	2019/2020		FYU8134	Perua Leve	
37. 			Fiat	Weekend Attractive 1.4	2019/2020		GJK5685	Perua Leve	
38. 		Fiat	Ducato Minibus 16 pass.	2012/2013	DJM6660	Van / Furgão	
39. 		Fiat	Ducato Minibus 16 pass.	2012/2013	DJM6686	Van / Furgão	
40. 		Honda	Civic EX CVT	2017/2017	FCD1555	Sedan Médio	
41. 		Honda	Civic EX CVT	2017/2017	FXE1288	Sedan Médio	
42. 		Mercedes-Benz	415 CDI Sprinter	2017/2018	GCA8331	Van / Furgão	
43. 		Mercedes-Benz	415 CDI Sprinter	2017/2018	GHB5124	Van / Furgão	
44. 			Nissan	Grand Livina 1.8S	2014/2014		FRW9310	Minivan	
45. 			Nissan	Grand Livina 1.8S	2014/2014		FSO4236	Minivan	
46. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3421	Sedan Médio	
47. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3422	Sedan Médio	
48. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3425	Sedan Médio	
49. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3426	Sedan Médio	
50. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3439	Sedan Médio	
51. 		Renault	Fluence Dynamique	2012/2013	DJM3440	Sedan Médio	
52. 			Renault	Fluence Dynamique	2013/2014		FQB0912	Sedan Médio	
53. 			Renault	Fluence Dynamique	2013/2014		FTC4215	Sedan Médio	
54. 		Renault	Master Ch Cab Baú	2013/2013	DJM4471	Van / Furgão	
55. 		Renault	Master Ch Cab Baú	2013/2013	DJM4489	Van / Furgão	
56. 		Renault	Master Ch Cab Baú	2013/2013	DJM4496	Van / Furgão	
57. 		Toyota	SW4 SRX AT DSL	2016/2017	FNV8699	SUV	
58. 		Toyota	SW4 SRX AT DSL	2016/2017	FXY6155	SUV	
59. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6667	Kombi	
60. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6669	Kombi	
61. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6670	Kombi	
62. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6671	Kombi	
63. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6673	Kombi	
64. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6675	Kombi	
65. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6692	Kombi	
66. 		Volkswagen	Kombi Standard	2012/2013	DJM6696	Kombi	
67. 		Volkswagen	Kombi Standard	2013/2014		DJM7768	Kombi	
68. 		Volkswagen	Kombi Standard	2013/2014		DJM8904	Kombi	

3.2.	Veículos em fase de alienação / desfazimento devido ao processo de renovação da frota

Item	Fabricante	Tipo do Veículo	Ano	Placa	Categoria	
69. 		Fiat		Doblò Ex	2004/2004	CMW1817	Furgovan	
70. 		Fiat	Doblò Ex	2004/2004	CMW1821	Furgovan	
71. 		Fiat	Doblò Ex	2004/2004	CMW1833	Furgovan	
72. 		Fiat	Doblò Ex	2004/2004	CMW1835	Furgovan	
73. 		Chevrolet	Zafira	2003/2003	CMW0845	Minivan	
74. 		Iveco-Fiat		Furgão-Daily	2004/2004	CMW3751	Van / Furgão	
75. 		Volkswagen	Gol Power	2007/2008	DJP7958	Hatchback	
76. 		Volkswagen	Gol Power	2007/2008	DJP7959	Hatchback	
77. 		Volkswagen	Gol Power	2007/2008	DJP7960	Hatchback	

Observação: poderá ocorrer modificação na quantidade e na composição da frota, na hipótese de sua renovação através da alienação e da consequente aquisição de outros itens, em substituição aos anteriores.

4.	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

O serviço de lavagem de veículos deverá abranger a remoção da sujeira interna e externa existente no veículo, da seguinte forma:

4.1.	PARTE EXTERNA: remoção manual de barro, lama, areia, piche proveniente do asfalto e demais resíduos, incluindo a limpeza de todos os seus componentes, como lataria, baú e partes expostas do chassi (eixos, diferencial e eixo cardin, no caso de veículos de carga), pneus, rodas, janelas, retrovisores, limpadores de pára-brisa dianteiros e traseiros, o interior dos pára-lamas e demais acessórios do veículo; secagem manual ou mediante uso de equipamento; aplicação de silicone nos pneus e peças vinílicas, plásticas ou emborrachadas.

4.2.	PARTE INTERNA: aspiração do pó de todo o interior, inclusive dos bancos, do porta-malas ou do compartimento de carga; limpeza do volante, painel, parte interna das portas e dos vidros, com aplicação de anti-embaçante; lavagem dos tapetes de borracha e dos cinzeiros removíveis e dos cintos de segurança.

4.3.	O tempo de execução dos serviços de lavagem de qualquer dos veículos componentes da frota não excederá a 2 (duas) horas, contadas a partir da chegada do veículo no local de prestação dos serviços, sendo que, por dia, serão enviados, no máximo, 7 (sete) veículos para lavagem.   

4.4. A licitante deverá utilizar-se de sistemas de reaproveitamento da água para a execução do serviço ou outra medida considerada pertinente ao uso racional desta (como, por exemplo: captação e utilização de água pluvial, lavagem à seco ou outro mecanismo pertinente). 
4.4.1.   Para comprovação desta condição a licitante deverá apresentar, como documentação complementar prévia a proposta, DECLARAÇÃO descrevendo o tipo de lavagem utilizada, conforme modelo disposto no Apêndice deste Anexo I. 
4.4.1.1. A DECLARAÇÃO deverá ser inserida no sistema compras.gov.br no momento do cadastramento de sua proposta eletrônica.

4.5 – Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER" constantes do Compras.gov.br podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, prevalecerão as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

5.	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A prestação dos serviços será efetuada mediante encaminhamento por servidor responsável do ÓRGÃO GERENCIADOR, especialmente designado para este fim, de “Ordem de Serviços”, que corresponde à autorização de início de execução, devendo nela constar: a categoria do veículo, placa e data de execução.

6.	QUANTITATIVOS

6.1.	O número máximo (estimado) de lavagens durante a vigência da Ata de Registro de Preços será estabelecido de acordo com a divisão dos veículos, por categorias, conforme a valoração dos respectivos serviços. 

6.1.1. Quantidade de veículo por categoria

A) Veículos em Atividade

Categoria	Quantidade
de Veículos	Itens	
1 – Hatchback	0	--x--	
2 – Minivan	2	44 e 45	
3 – Furgão	7	1 ao 7	
4 – Furgovan	14	8 ao 21	
5 – Sedan Médio	10	40 e 41, 46 ao 53	
6 – Perua Leve	16	22 ao 37	
7 – Kombi	10	59 ao 68	
8 – Van / Furgão	7	38 e 39, 42 e 43, 54 ao 56	
9 – SUV	2	57 e 58	

B) Veículos em fase de alienação / desfazimento
Categoria	Quantidade
de Veículos	Itens	
1 – Hatchback	3	75 ao 77	
2 – Minivan	1	73	
3 – Furgão	0	--x--	
4 – Furgovan	4	69 ao 72	
5 – Sedan Médio	0	--x--	
6 – Perua Leve	0	--x--	
7 – Kombi	0	--x--	
8 – Van / Furgão	1	74	
9 – SUV	0	--x--	

6.1.2. Quantitativo estimado de lavagem, por categoria
A) Veículos em Atividade
Categoria	Lavagens Mensais	
1 – Hatchback	0	
2 – Minivan	3	
3 – Furgão	2	
4 – Furgovan	2	
5 – Sedan Médio	3	
6 – Perua Leve	2	
7 – Kombi	2	
8 – Van / Furgão	2	
9 – SUV	3	

B) Veículos em fase de alienação / desfazimento
Somente 3 lavagens para cada um dos veículos, independentemente de sua categoria, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 

6.1.3. Quantitativo estimado de lavagem, por categoria, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
A) Veículos em Atividade
Categoria	Quantidade
de Veículos	Lavagens
Mensais	Meses	Lavagens Durante
a Vigência da Ata	
1 – Hatchback	0	0	12	0	
2 – Minivan	2	3	12	72	
3 – Furgão	7	2	12	168	
4 – Furgovan	14	2	12	336	
5 – Sedan Médio	10	3	12	360	
6 – Perua Leve	16	2	12	384	
7 – Kombi	10	2	12	240	
8 – Van / Furgão	7	2	12	168	
9 – SUV	2	3	12	72	

B) Veículos em fase de alienação / desfazimento
Categoria	Quantidade
de Veículos	Lavagens	Lavagens Durante
a Vigência da Ata	
1 – Hatchback	3	3	9	
2 – Minivan	1	3	3	
3 – Furgão	0	3	0	
4 – Furgovan	4	3	12	
5 – Sedan Médio	0	3	0	
6 – Perua Leve	0	3	0	
7 – Kombi	0	3	0	
8 – Van / Furgão	1	3	3	
9 – SUV	0	3	0	

6.1.4. Totalização do quantitativo estimado de lavagem, por categoria, durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
Categoria	Total de Lavagens Estimadas
Durante a Vigência da Ata	
1 – Hatchback	9	
2 – Minivan	75	
3 – Furgão	168	
4 – Furgovan	348	
5 – Sedan Médio	360	
6 – Perua Leve	384	
7 – Kombi	240	
8 – Van / Furgão	171	
9 – SUV	72	

Observação: O quantitativo de lavagens estimadas poderá sofrer alteração, em virtude de modificações na quantidade e na composição da frota, ou de acordo com as necessidades do ÓRGÃO GERENCIADOR. 

7.	VIGÊNCIA

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. 

8.	OBSERVAÇÕES GERAIS

8.1.	A DETENTORA obriga-se a fazer uso de produtos especificamente formulados para a lavagem dos veículos, tanto para os de passeio quanto para os de carga.

8.2.	A DETENTORA responsabilizar-se-á por qualquer dano causado aos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral/SP em decorrência da realização inapropriada dos serviços de lavagem ou utilização de produtos ou equipamentos inadequados. 

8.3.	Ficará a cargo do ÓRGÃO GERENCIADOR o encaminhamento do veículo a ser lavado até as dependências da contratada, bem como seu retorno após a lavagem, realizando-se o serviço na presença do condutor do veículo.

8.4.	O acompanhamento e a gestão dos serviços de lavagem de veículos ficarão a cargo da Seção de Transporte, mediante a designação de servidores, que atestarão periodicamente a execução destes.

8.5.	A licitante deverá indicar em sua proposta a qualificação (nome e C.P.F.) do preposto da empresa, que a representará durante a vigência da Ata.   

8.6. A DETENTORA obriga-se a indicar novo preposto, informando sua qualificação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nas ocasiões em que houver a substituição daquele indicado em sua proposta, por intermédio de carta endereçada a este Tribunal ou por meio de mensagem eletrônica destinada ao endereço de e-mail: segcs@tre-sp.jus.br. 

9.	PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS

9.1 - Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seu preço final superior ao máximo aceitável pela Administração, conforme abaixo:

GRUPO ÚNICO

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lavagem ecológica de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os insumos necessários para a execução do objeto, conforme Anexo I do Edital.	
Item	Categoria	Quantidade Estimada
(Anual)	Preço Unitário
Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
	1		Hatchback	9		R$ 40,00	R$ 360,00	
2	Minivan	75	R$ 60,00	R$ 4.500,00  	
3	Furgão	168	R$ 70,00		R$ 11.760,00	
4		Furgovan	348	R$ 70,00	R$ 24.360,00	
	5	Sedan médio	360	R$ 45,00	R$ 16.200,00	
6	Perua leve	384	R$ 45,00	R$ 17.280,00	
7	Kombi	240	R$ 55,00	R$ 13.200,00	
8	Van/furgão	171	R$ 70,00	R$ 11.970,00	
9		SUV	72	R$ 50,00	R$ 3.600,00	
PREÇO TOTAL DO GRUPO ÚNICO 
(soma dos preços totais dos itens 1 a 9)	R$ 103.230,00	

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023

APÊNDICE

	MODELO DE DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA

Ref.: Pregão Eletrônico Federal 13/2023.

A empresa __________________________, inscrita no CNPJ n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ___________________________________, portador(a) do CPF n.º ______________________, DECLARA, sob  penas da lei que utiliza de sistema de reaproveitamento de água do tipo ___________, para a realização do serviço de lavagem de veículos, nos termos da Lei Municipal n° 16.160/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 56.634/2015. 
_________________, em ______ de __________________ de 2023.

________________________________________
Representante Legal