PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 125/2023 
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
Registro de Preços para aquisição de eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos para a manutenção predial e conservação das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
2 – JUSTIFICATIVA
2.1 - Esses materiais serão utilizados na manutenção da infraestrutura de elétrica e telefonia nos imóveis que abrigam as Sedes, Anexos e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior durante o exercício de 2023/2024.
2.2 - Diante do ciclo de vida dos materiais elétricos abaixo listados, bem como da necessidade de substituição e/ou instalação desses em decorrência da quebra, falha ou por motivos diversos, faz-se necessária a aquisição desses materiais para que se realize a manutenção da infraestrutura elétrica a fim de que não haja interrupção na prestação de serviços nos diversos setores que funcionam nos imóveis acima citados deste Regional.
2.3 - Os diversos itens podem ser adquiridos de forma individual, de modo que não há necessidade de agrupamento, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
2.4 - Trata-se de aquisição de bem comum, a ser contratada mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 10.024/2019.
2.5 - Os materiais aos quais se refere o presente Termo de Referência enquadram-se na classificação de Bens e Serviços Comuns, que podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, conforme artigo 1° da Lei nº 10.520/2002 c/c o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019.
2.6 - Optou-se pelo Sistema de Registro de Preço por não haver a certeza de quando o material será necessário e qual a quantidade exata a ser demandada, conforme artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 7.892/2013. 
3 – DESCRIÇÃO E PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO
3.1 – Eletrodutos
Item	Especificação	Quantidade Estimada	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	
1	Adaptador conector cônico para eletroduto de diâmetro 1 1/4", injetado em liga de alumínio silício, com parafusos zincados e bicromatizado, com acabamento liso, com vedação, rosca BSP, em conformidade com a ABNT NBR 8133.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/5612023; Inca/0672; Wetzel/E001080040, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0426793
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	500	unidade	R$ 7,26	
2	Adaptador conector cônico para eletroduto de diâmetro 3/4", injetado em liga de alumínio silício, com parafusos zincados e bicromatizado, com acabamento liso, com vedação, rosca BSP, em conformidade com a ABNT - NBR 8133.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/5612022; Inca/0671; Wetzel/E001080030, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0411957
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	500	unidade	R$ 2,93	
3	Adaptador Reto, tipo luva para eletroduto de diâmetro 1 1/4", injetado em liga de alumínio silício, com parafusos zincados e bicromatizado, com acabamento liso, com vedação.

Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56131003; Inca/0662; Wetzel/E001100040, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0430708
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	250	unidade	R$ 8,55	
4	Arruela de alumínio p/ eletroduto de 1 1/4".
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56135005; Inca/0005; Wetzel/E001010051, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0392989
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	50	unidade	R$ 1,67	
5	Arruela de alumínio p/ eletroduto de 1".
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56135004; Inca/0004A; Wetzel/E001010041, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0245197
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	50	unidade	R$ 1,28	
6	Arruela de alumínio p/ eletroduto de 3/4". 
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56135003; Inca/0003A; Wetzel/E001010031, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0327625
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	50	unidade	R$ 0,74	
7	Barra ou vergalhão roscado em aço galvanizado a fogo de diâmetro 3/8" x 3 metros.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Jomarca/Barra 3/8”x3M; OSTI/ Barra 3/8”x3M; Torkpar/ Barra 3/8”x3M, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0325234
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	Unidade
	R$ 46,18	
8	Bucha para eletroduto galvanizado 1 1/4", em liga de alumínio e zinco (Zamak), com rosca, rosca padrão BSP de 1 1/4".
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56134009; Inca/0009; Wetzel/E001020091, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0236988
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	unidade	R$ 2,14	
9	Condulete tipo múltiplo com tampa cega, com cinco saídas para eletroduto de diâmetro 1", fabricado em alumínio silício de alta resistência mecânica, com parafuso em aço zincado e bicromatizado, com rosca BSP (GÁS), com tampões em quatro saídas para derivações e passagem, em conformidade com a NBR15701:2016.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina; Inca; Wetzel, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 256529
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	30	unidade	R$ 15,62	
10	Condulete tipo múltiplo com tampa para tomada redonda, com cinco saídas para eletroduto de diâmetro 1", fabricado em alumínio silício de alta resistência mecânica, com parafuso em aço zincado e bicromatizado, com rosca BSP (GÁS), com tampões em quatro saídas, em conformidade com a NBR15701:2016.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina; Inca; Wetzel, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 256529
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	25	unidade	R$ 17,37	
11	Condulete tipo múltiplo com tampa cega, com cinco saídas para eletroduto de diâmetro 3/4", fabricado em alumínio silício de alta resistência mecânica, com parafuso em aço zincado e bicromatizado, com rosca BSP (GÁS), com tampões em quatro saídas para derivações e passagem, em conformidade com a NBR15701:2016.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina; Inca; Wetzel, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 256676
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	50	unidade	R$ 10,51	
12	Condulete tipo múltiplo com tampa para tomada redonda, com cinco saídas para eletroduto de diâmetro 3/4", fabricado em alumínio silício de alta resistência mecânica, com parafuso em aço zincado e bicromatizado, com rosca BSP (GÁS), com tampões em quatro saídas, em conformidade com a NBR15701:2016.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina; Inca; Wetzel, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 256676
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	20	unidade	R$ 12,44	
13	Curva galvanizada a fogo (por imersão a quente), de diâmetro 1 ¼”, parede mínima 1,06mm, com protetor plástico numa das roscas e luva na outra e em conformidade com NBR 5624/93.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-EDF83; Tupy; Zetone, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 287738
 Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	25	unidade	R$ 19,37	
14	Curva galvanizada a fogo (por imersão a quente), de diâmetro 1”, parede mínima 1,06mm, com protetor plástico numa das roscas e luva na outra e em conformidade com NBR 5624/93.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-EDF83; Tupy; Zetone, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 398691
 Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	25	unidade	R$ 20,21	
15	Curva galvanizada a fogo (por imersão a quente), de diâmetro 3/4”, parede mínima 1,06mm, com protetor plástico numa das roscas e luva na outra e em conformidade com NBR 5624/93.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-EDF82; Tupy; Zetone, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação
CÓDIGO SIASG: 324741
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	150	unidade	R$ 5,67	
16	Eletroduto 1 1/4", Pesado (com parede mínima 1,06mm), rígido em aço carbono, galvanizado a fogo (por imersão a quente) em conformidade com a NBR 5624/93 e NBR 13057, com costura, com rosca em conformidade com a NBR 8133, sem rebarba e com protetor plástico numa das roscas e luva na outra. Em barra de 3 metros.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-EDN2; Tupy; GFC, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 347262
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	30	Unidade
	R$ 153,41	
17	Eletroduto 3/4", Pesado (com parede mínima 1,06mm), rígido em aço carbono, galvanizado a fogo (por imersão a quente) em conformidade com a NBR 5624/93 e NBR 13057, com costura, com rosca em conformidade com a NBR 8133, sem rebarba e com protetor plástico numa das roscas e luva na outra. Em barra de 3 metros.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-EDN2; Tupy; GFC, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0429347
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	30	Unidade
	R$ 71,09
	
18	Eletroduto flexível tipo sealtube com diâmetro de 1", em fita de aço zincada, revestido externamente de PVC não propagante a chama na cor preta, em rolo de 25 metros.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Delcaflex/ Preto 1”; Elecon/EC-EFP4; Indel/Indelflex 1”, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0436241  
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	4	Unidade
	R$ 309,06	
19	Eletroduto flexível tipo sealtube com diâmetro de 3/4", em fita de aço zincada, revestido externamente de PVC não propagante a chama na cor preta, em rolo de 25 metros.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Delcaflex/ Preto 3/4”; Elecon/EC-EFP3; Indel/Indelflex ¾”, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0337815   
Critério de Sustentabilidade:
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	4	Unidade
	R$ 228,75	
20	Redução sem rosca 1"x3/4", em liga de alumínio e zinco.
Garantia mínima: 3 meses
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56125003; Daisa/BR100-034 C-PB; Wetzel/89426533, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
CÓDIGO SIASG: 0433288
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	40	unidade	R$ 7,88	
3.2 – Perfilados
Item	ESPECIFICAÇÂO	Quantidade Estimada	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	
21	Base ou Sapata externa em aço pré-galvanizada por imersão a quente, em conformidade com a NBR 7008-1, em chapa 16, para perfilado 38x38mm.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Kennedy/CKP 131; Metalúrgica Barroso: SAPEX4F1600; Dispan/DP544-16, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0408091
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	25	unidade	R$ 8,26	
22	Emenda interna tipo "I" em aço pré-galvanizada por imersão a quente, em conformidade com a NBR - 7008-1, em chapa 16, para perfilado 38x38mm.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/EC-PAC33; Comape; Cemar, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0428093
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 5,96	
23	Emenda interna tipo "T" em aço pré-galvanizada por imersão a quente, em conformidade com a NBR - 7008-1, em chapa 16, para perfilado 38x38mm.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/ECPAC35; Comape; Cemar, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0437673
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 8,56	
24	Emenda interna tipo "X" em aço pré-galvanizada por imersão a quente, em conformidade com a NBR - 7008-1, em chapa 16, para perfilado 38x38mm.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Elecon/ECPAC36; Comape; Cemar, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0437675
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
- Bem confeccionado em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 11,16	

3.3 – Acessórios
Item	ESPECIFICAÇÂO	Quantidade Estimada	Unidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	
25	Caixa de passagem 4x2 polegadas, de sobrepor, em PVC, na cor branca.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Ilumi/62061-PCT; Delta Perfilados/1040-BR; Fame/078.0934.0, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0255398
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	20	unidade	R$ 5,15	
26	Caixa de passagem 4x4 polegadas, de sobrepor, em PVC, na cor branca.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Ilumi; Delta Perfilados; Fame, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0379820
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	unidade	R$ 2,02	
27	Caixa de piso baixa, em alumínio 4x4 pol, com 4 saídas ¾ pol com rosca BSP, profundidade 45mm.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56120-002; Stamplac/CPS44BC34, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 413553
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	unidade	R$ 21,95	
28	Caixa de piso alta, em alumínio 4x4 pol, com 4 saidas ¾ pol com rosca BSP, profundidade 65mm.
Garantia mínima: 3 meses
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Tramontina/56120-002; Stamplac/CPS44AC34, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 413553
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem por coleta seletiva.	10	unidade	R$ 19,50	
29	Placa de piso 4x4", em aço inox, do tipo unha, para duas tomadas redondas universal.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Stamplac/PL44-2U; Tramontina/56121-207, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0248318
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 28,39	
30	Placa de piso 4x4", em aço inox dourado, do tipo unha, para duas tomadas redondas universal.
Garantia mínima: 3 meses.
Marca(s)/Modelo(s) de Referência: Stamplac/PL44-2U; Tramontina/56121-207, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
Código SIASG: 0437657
Critérios de Sustentabilidade:
- O material deve ser preferencialmente acondicionado em embalagem de papelão adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 
- Bem confeccionado preferencialmente em material passível de reciclagem.	10	unidade	R$ 70,94	

3.4 – Será(ão) desclassificada(s) a(s) proposta(s) que, após a etapa de negociação, mantiver(em) seu(s) preço(s) unitário(s) final(is) superior(es) ao(s) preço(s) unitário(s) máximo(s) aceitável(is) pela Administração.  

3.5 – O(s) preço(s) proposto(s) deverá(ão) ser final(is), acrescido(s) de todas as despesas (tributos, frete e outras de quaisquer naturezas incidentes direta e indiretamente sobre o fornecimento dos materiais, deduzidos eventuais descontos).

3.6 - Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER" constantes do “Compras.gov.br” podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER prevalecerão as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

4 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

4.1 – Prazo de entrega: máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.

4.2 – Local de entrega: Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n. º 199, Bairro Santa Cecília, CEP 01201-020, São Paulo – SP, telefone (11) 3130-2694, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

4.2.1 – Para otimização dos trabalhos de recebimento e maior agilidade no atendimento aos fornecedores, solicita-se que as entregas sejam agendadas pelo e-mail recebimento@tre-sp.jus.br.

5 - PRAZOS DE GARANTIA

5.1 – Os materiais deverão atender aos prazos de garantia das suas respectivas especificações ou, quando não especificado, o mínimo de 3 meses.

5.2 – Os prazos de garantia serão contados a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

6 – RECEBIMENTO DO OBJETO 

6.1 – O recebimento do(s) materiais será efetuado provisoriamente, conforme modelo de Termo de Recebimento Provisório (Apêndice), pela Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele(s) com as especificações técnicas dispostas na cláusula 3 deste Termo de Referência.

6.2 – Quando da entrega, a empresa fornecerá a nota fiscal, que deverá conter todos os dados para identificação da compra (códigos e descrições dos itens, embalagens, marcas, valores) de forma a identificar os itens constantes da respectiva Ata/Contrato. A(s) marca(s) do(s) material(is) entregue(s) deverá(ão) estar indicada(s) no(s) próprio(s) material(is) ou em sua(s) embalagem(ns), visto que a ausência de identificação ocasionará a rejeição dos itens quando da sua entrega.

6.3 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no Termo de Recebimento Definitivo (Apêndice) emitido pela Seção de Acompanhamento das Aquisições, que se dará após a devida conferência do(s) material(is), no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

6.4 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).
6.5 – Os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da DETENTORA da ATA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, respeitado o contraditório e a ampla defesa. 

 6.6 – Se ocorrer diferença de quantidade ou partes, determinar sua complementação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da DETENTORA da ATA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

6.7 – O(s) material(is) entregue(s) e recebido(s) que apresentar(em) defeito(s) cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização, deverá(ão) ser substituído(s) às expensas da DETENTORA DA ATA.

6.8 – Na hipótese de substituição ou complementação o prazo estabelecido no subitem 6.3 fica suspenso até que sejam sanadas as pendências.

7 – CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

Na cláusula 3 deste Termo de Referência, juntamente com os descritivos e quantidades, seguem as informações referentes aos critérios de sustentabilidade para cada item.

8 - OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1 - Solicitar, via correspondência eletrônica, o fornecimento de material(is) cujos preços encontram-se registrados na Ata de Registro de Preços.
8.2 - Emitir Nota de Empenho no valor total correspondente ao(s) material(is) solicitado(s) em cada pedido.
8.3 - Propiciar todas as facilidades indispensáveis à entrega dos materiais objeto do ajuste.
8.4 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da Ata de Registro de Preços, atestando a entrega do(s) material(is) objeto do ajuste.
8.5 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da DETENTORA DA ATA através de comissão/servidor especialmente designado.
8.6 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 
8.7 – Verificar, minuciosamente e no prazo fixado, a conformidade dos materiais recebidos provisoriamente com as especificações constantes deste Termo de Referência e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo.
8.8 - Notificar à DETENTORA DA ATA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do ajuste para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias, sem ônus para o ÓRGÃO GERENCIADOR.
8.9 - Rejeitar qualquer material entregue em desacordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços.
8.10 - Solicitar que seja substituído o material que não atender às especificações constantes na Ata de Registro de Preços.
8.11 - Atestar as faturas correspondentes, por intermédio do GESTOR designado pela Administração.
8.12 - Efetuar o pagamento à DETENTORA DA ATA no valor correspondente ao fornecimento do(s) material(is), no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.
8.13 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela DETENTORA DA ATA com terceiros, ainda que vinculados à execução da Ata de Registro de Preços, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da DETENTORA DA ATA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
Observação: Não constitui obrigação do ÓRGÃO GERENCIADOR a aquisição dos itens objeto da Ata de Registro de Preços.

9 - OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA

9.1 - A DETENTORA DA ATA deve cumprir todas as obrigações constantes neste Termo de Referência, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

9.1.1 - Efetuar a entrega do(s) material(is) em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência e seus anexos, acompanhado(s) da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo e prazo de garantia ou validade.

9.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).

9.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o(s) material(is) com avarias ou defeitos.

9.1.4 - Comunicar ao ÓRGÃO GERENCIADOR, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

9.1.5 - Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

9.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços.

9.1.7 - Acatar às orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.

9.1.8 - Manter, permanentemente, um representante credenciado (preposto) para atuar em seu nome e representá-la junto ao ÓRGÃO GERENCIADOR, com autoridade para resolver pendências que surgirem e solucionar problemas relacionados com a execução da Ata de Registro de Preços, mantendo atualizadas todas as formas de contato, como endereço físico, telefone, celular e endereço eletrônico, até o final da vigência da Ata de Registro de Preços.

9.1.9 - Viabilizar o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços.

10 – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

10.1 - Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados. 

10.2 - A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da DETENTORA DA ATA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 

10.3 - O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da Ata de Registro de Preços, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis

11 - PAGAMENTO

O pagamento será efetuado pela Seção de Pagamento de Pessoal e Fornecedores, por ordem bancária, até o 10º dia útil, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do(s) material(is), acompanhado(s) da correspondente nota fiscal/fatura.

12 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

12.1 – A Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do documento pela adjudicatária.

12.2 - A Ata de Registro de Preços deverá ser firmada dentro do prazo de validade da proposta. 

12.3 - O preço registrado é fixo e irreajustável durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo o disposto nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 7.892/2013.

APÊNDICE

MODELOS DE TERMOS DE RECEBIMENTO

(PROVISÓRIO, DEFINITIVO COM E SEM RESSALVAS)

Nota: Os modelos de Termos de Recebimento constantes deste Anexo foram reproduzidos em sua forma genérica, devendo ser adaptados conforme o tipo de objeto a ser contratado.

Termo de Recebimento Provisório	Data:        	
Processo Administrativo SEI nº:	
Ata de Registro de Preços n.º:	Vigência da Ata de Registro de Preços:	
Detentora:	Prazo:	
Dispensa ou Inexigibilidade ou Pregão n.º	Início:        /     /	Término:        /        /	
Objeto:	
Valor da Ata de Registro de Preços:	Fiscal/Comissão:	

Termo de Recebimento Provisório

Atesto(amos) o recebimento provisório do objeto a que se refere o contrato em epígrafe, nos termos indicados abaixo:

Condições de recebimento:

1-	A obrigação foi cumprida:

 no prazo.
 fora do prazo (Data:____/___/____).
 integralmente.
 parcialmente, tendo em vista o seguinte:
____________________________________________________________________________________________________________________________________	2-	O objeto foi entregue:

 na quantidade exigida.
 em quantidade irregular.
 outras observações:
____________________________________________________________________________________________________________________________________

O objeto, ora recebido provisoriamente, não conclui o cumprimento da obrigação, ficando sujeito à posterior verificação da qualidade, que ocorrerá até o dia _____/_____/______.

Local,         de                       de                 .

____________________________________________________
          Fiscal/Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços
              Cargo:
                                                                               Matrícula:

____________________________________________________
                                                                               Preposto da Detentora

Termo de Recebimento Definitivo – Sem ressalvas	Data:        	
Processo Administrativo SEI nº:	
Ata de Registro de Preços n.º:	Vigência da Ata de Registro de Preços:	
Detentora:	Prazo:	
Dispensa ou Inexigibilidade ou Pregão n.º	Início:        /     /	Término:        /        /	
Objeto:	
Valor da Ata de Registro de Preços:	Fiscal/Comissão:	

Termo de recebimento definitivo – Sem ressalvas

Pelo presente, declaramos, em caráter definitivo, a fiel e perfeita execução do objeto a que se refere a Ata de Registro de Preços em epígrafe, emitindo o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória de todas as obrigações da Detentora, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), bem como autorizamos a restituição de todas as garantias e/ou cauções prestadas:
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local,      de                        de                   .

____________________________________________________
           Fiscal/Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços
               Cargo:
                                                                                Matrícula:

    ______________________ ______________________________
                                   Membro da Comissão de Recebimento

____________________________________________________
                                   Membro da Comissão de Recebimento

____________________________________________________
                                                                               Preposto da Detentora

Termo de Recebimento Definitivo – Com ressalvas	Data:        	
Processo Administrativo SEI nº:	
Ata de Registro de Preços n.º:	Vigência da Ata de Registro de Preços:	
Detentora:	Prazo:	
Dispensa ou Inexigibilidade ou Pregão n.º	Início:        /     /	Término:         /        /	
Objeto:	
Valor da Ata de Registro de Preços:	Fiscal/Comissão:	

Termo de recebimento definitivo – Com ressalvas

Pelo presente, em face do encerramento da execução do objeto a que se refere a Ata de Registro de Preços em epígrafe, emitimos o presente TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, com eficácia liberatória parcial das obrigações da Detentora, com exceção das ressalvas adiante indicadas:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 

Local,      de                        de                   .

____________________________________________________
           Fiscal/Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços
              Cargo:
                                                                               Matrícula:

    ______________________ ______________________________
                                   Membro da Comissão de Recebimento

____________________________________________________
                                     Membro da Comissão de Recebimento

____________________________________________________
                                                                                Preposto da Detentora