PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 110/2023

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

1.1 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de pintura de paredes, tetos, pisos, portas, portões, grades, calhas, rufos, esquadrias de madeira e esquadrias metálicas, reparos em revestimento em parede, reparos e execução de forro drywall nos Cartórios Eleitorais na cidade de São Paulo, Região Metropolitana e nas dependências internas das Sedes I, II e III, Anexos I, II, III e IV do TRE-SP.

1.2 - Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER" constantes do Compras.gov.br podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, prevalecerão as especificações detalhadas no Termo de Referência.

2 – DA JUSTIFICATIVA

2.1 - Em decorrência da indispensável e imprescindível manutenção das instalações prediais da Justiça Eleitoral do TRE-SP na cidade de São Paulo e Grande São Paulo, conforme as normas técnicas que regem a matéria, o presente Termo de Referência objetiva dotar este Tribunal, durante o prazo de validade do correspondente Registro de Preços, de instrumento hábil para a solicitação ao detentor da Ata de Registro de Preços de serviços nela especificados, cujas características diferem de serviços de obra.

2.2 - Todos os itens que compõem o objeto devem ser adjudicados a uma única empresa, visto que o parcelamento da solução incorreria em perda de economia de escala.

2.3 - O agrupamento dos itens importa em maior agilidade nos atendimentos, assim como garante a sinergia existente entre mão de obra e materiais necessários e a conveniência administrativa em geri-los, de forma centralizada, em um contrato que contemple todos itens necessários à manutenção predial dos imóveis do Tribunal, pois não é eficiente que uma empresa administre a mão de obra e outra os materiais, dado que são itens complementares, não sendo interessante e eficaz para a Administração contratar um sem o outro, o que não traria os resultados esperados. Ainda, a contratação de diversas empresas acarretaria maiores custos com a necessidade de administrar diversos contratos.

2.4 - Com relação ao parcelamento, o Tribunal de Contas da União - TCU, divulgou o seguinte entendimento:

“Na forma do art. 23, §1°, da Lei n° 8.666/93, deve a Administração buscar o parcelamento do objeto, com vistas a melhor aproveitar os recursos do mercado e, sobretudo, ampliar a competitividade do certame. Todavia, essa orientação exige que o parcelamento somente seja efetuado quando não resultar em perda de economia de escala. Não se pode esquecer e, nisso andou bem o legislador, que a licitação é o procedimento administrativo que visa, entre outros aspectos, a que a Administração contrate da forma mais vantajosa possível. Logo, não seria razoável, além de ser ilegal, que o parcelamento venha a ocasionar perda de escala e, por via de consequência, maiores custos para a Administração Pública. (Decisão 348/1999 – Plenário. Rel. Min. Benjamin Zymler)””.

2.5 - 	Por se tratar de serviço comum, a contratação se dará mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica por Sistema de Registro de Preço, consoante Decreto 10.024/2019 (art. 1º c.c. II ou VII ou VIII  do artigo 3º), que podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado, sendo o serviço não continuado e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

3 – DAS REFERÊNCIAS NORMATIVAS 

A empresa detentora da Ata deverá atender às normas da ABNT, normas internacionais consagradas e recomendações dos fabricantes, entre outras:

3.1 - NBR 7200 – Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas – Procedimento;

3.2 - NBR 10998 – Tinta de acabamento acrílica à base de solventes orgânicos – Especificações;

3.3 - NBR 11702 – Tintas para edificações não industriais – Classificação e requisitos;

3.4 - NBR 12554 – Tintas para edificações não industriais – Terminologia;

3.5 - NBR 13245 – Tintas para construção civil - Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície;

3.6 - NBR 7008-1 a 6 – Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou com liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente – Especificações;

3.7 -  NBR 14715 - Chapas de gesso para drywall. Parte 1: Requisitos; Parte 2: Métodos de ensaio;

3.8  - NBR 15217 - Perfilados de aço para sistemas construtivos em chapas de gesso para “drywall” – Requisitos e métodos de ensaio;

3.9 - NBR 15758-1 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem. Parte I: Requisitos para sistemas usados como paredes;

3.10 - NBR 15758-2 - Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall - Projeto e procedimentos executivos para montagem. Parte II: Requisitos para sistemas usados como forros;
	
3.11 - Norma Regulamentadora do Trabalho nº 06 – Equipamento de Proteção Individual –EPI;
	
3.12 - Norma Regulamentadora do Trabalho nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção;
	
3.13 - Norma Regulamentadora do Trabalho nº 35 – Trabalho em Altura;

3.14 - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H.

3.15 - O rol de normas retro mencionadas, bem como as constantes deste Termo de Referência, é exemplificativo e não esgota a obrigatoriedade de utilização das demais normas vigentes, ainda que não mencionadas, e todas elas deverão ser utilizadas sempre na sua última versão publicada, cabendo à CONTRATADA verificar, buscar, adquirir e utilizar essa versão.

4 – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO 

Apêndice A – Orçamento Sintético Global; 
Apêndice B – Descrição Detalhada dos Serviços; 
Apêndice C – Planilha Quantitativa de Serviços; 
Apêndice D – Especificações Técnicas; 
Apêndice E – Possíveis Locais de Execução dos Serviços; 
Apêndice F – Modelo de Ordem de Serviços; 
Apêndice G – Orçamento Analítico.

5 – DO PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Ficará a cargo do GESTOR da Ata a elaboração do planejamento de execução dos serviços, indicando as datas e locais dos trabalhos a serem executados, nas unidades cartorárias (Zonas Eleitorais) ou em uma das dependências internas nas Sedes I, II e III, Anexos I, II, III e IV do TRE-SP, durante o período de vigência da ata, conforme Apêndice F – Modelo de Ordem de Serviço, sendo estimada a execução de uma unidade cartorária por mês, ou uma das dependências internas nas Sedes I, II e III, Anexos I, II, III, IV do TRE-SP.

6 – DOS POSSÍVEIS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

As quantidades assinaladas no Apêndice A foram estabelecidas considerando a execução em aproximadamente 10 (dez) imóveis localizados dentre aqueles constantes no Apêndice E deste anexo.

7 – DA VISTORIA FACULTATIVA

7.1 – As empresas interessadas, caso julguem necessário para melhor elaboração das propostas, poderão efetuar visita técnica para conhecimento dos locais em que serão prestados os serviços, a fim de verificar as condições das edificações e o grau de dificuldades existentes na execução do objeto desta licitação.

7.2 – A VISTORIA FACULTATIVA poderá ser realizada até a data fixada para o pregão, mediante prévio agendamento com a Seção de Serviços e Reparos Civis - SeSeRC, pelos telefones (11) 3130-2210 / 3130-2240, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo e-mail seserc@tre-sp.jus.br.

7.3 – É vedada a realização de vistorias sem o prévio agendamento.

7.4 – Em hipótese alguma, o desconhecimento das condições operacionais poderá ser alegado como justificativa para inexecução ou execução irregular do serviço a ser prestado, sendo que a não realização da visita técnica facultativa não exime a licitante da responsabilidade de eventuais prejuízos em virtude de sua omissão.

8 – DA GARANTIA

O prazo de garantia deverá ser de 12 (doze) meses para os materiais e serviços, a contar da emissão do Recebimento Definitivo, conforme subitem 3.5.2 – Apêndice B.

9 – DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 

A licitante deverá apresentar:

9.1 - Certidão válida de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, comprovando que a empresa possui em seu quadro de responsáveis técnicos, no mínimo, 1 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto. 

9.2 – Comprovação de possuir, em seu quadro de pessoal, na data de abertura das propostas, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA, CAU ou no respectivo conselho de classe, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica ou registro de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA, CAU ou no respectivo conselho de classe da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal ou, ainda, para empresa privada - que não a própria licitante (CNPJ diferente) - serviços de características de execução semelhantes à parcela de maior relevância técnica e valor significativo especificada no subitem 9.2.1. 

9.2.1 – Para fins do disposto no § 2º, do artigo 30 da Lei n.º 8.666/93, consideram-se como parcelas de maior relevância serviços de pintura e repintura em alvenarias e esquadrias em edifícios comerciais com mais de 7.500 m² de área construída e que já tenha prestado serviço de pintura de fachada por meio de acesso por corda, conforme descrito no anexo I da NR 35.

9.2.2 – A licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) detentor(es) do(s) atestado(s) apresentado(s) pertence(m) ao seu quadro de pessoal, através de cópia autenticada da anotação da carteira profissional, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços ou contrato social, no caso de sócio; 

9.2.3 – No caso de substituição do profissional detentor dos atestados de capacidade técnica, a empresa deverá apresentar, para análise e aprovação do TRE-SP, a justificativa para substituição e os documentos de qualificação do profissional substituto, o qual deverá possuir qualificação igual ou superior ao do substituído.

10 – DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

10.1 – O pagamento será efetuado após a emissão do Recebimento Definitivo referente ao serviço executado, observando-se o disposto subitem 3.5 do Apêndice B;

10.2 – Os valores dos serviços executados em cada Ordem de Serviços serão calculados de acordo com os preços unitários registrados na Ata de Registro de Preços.

11 – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

11.1 – Responsabilizar-se por todas as despesas relativas à execução dos serviços, tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, fretes, transportes horizontais e verticais, impostos, taxas, emolumentos, leis sociais, serviços extraordinários, dentre outros;

11.2 – Fornecer e responsabilizar-se pelo transporte dos materiais, equipamentos, mão de obra necessários à execução dos serviços, dentro e fora dos locais de trabalho;

11.3 – Responsabilizar-se pela guarda e segurança de todos os materiais, equipamentos e ferramentas utilizados nos serviços até o seu término;

11.4 - Fornecer em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento de cada Nota de Empenho relação nominal de todo o pessoal envolvido diretamente na execução dos serviços discriminados na respectiva Nota de Empenho, informando os números de Registro Geral do Documento de Identidade. Em caso de alteração no quadro de funcionários alocados para a execução do objeto da presente contratação, somente 24 (vinte e quatro) horas após a entrega de nova relação nominal, nos termos da anterior, estará(ão) o(s) novo(s) funcionário(s) autorizado(s) a prestar(em) os serviços nas dependências do ÓRGÃO GERENCIADOR;

11.5 – Fornecer em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento de cada Nota de Empenho e, antes do efetivo início dos serviços, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica – CREA), emitida para os serviços constantes da Nota de Empenho, devidamente recolhida, bem como um planejamento composto de cronograma físico de execução, plano de trabalho, prevendo os eventuais riscos envolvidos na segurança dos trabalhadores com as ações preventivas, individuais e coletivas, a serem implementadas para a eliminação desses riscos de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego;

11.5.1 – A entrega da ART deverá respeitar o estabelecido no artigo 27 da Resolução 1137 de 31/03/2023 do CONFEA: “A ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes”.

11.5.2 – Todos os custos decorrentes de recolhimento e da necessidade de ART ficarão a cargo da DETENTORA.

11.5.3 - Caso o responsável técnico indicado nos termos do subitem 9.1 da cláusula 9 seja um arquiteto deverá ser apresentado Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, nos termos dos subitens 11.5 e 11.5.2.         

11.6 – Agendar com a fiscalização todos os serviços decorrentes de sua execução com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis;

11.7 – Manter na obra por todo o tempo dos serviços um encarregado preposto da DETENTORA com experiência técnica, comprovando-a sempre que solicitada pela Fiscalização a qual se reportará a este para tratar dos serviços e do seu andamento;

11.8 – Colocar à disposição do ÓRGÃO GERENCIADOR profissionais capacitados, devidamente uniformizados, identificados por crachás, munidos de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, inclusos nestes os equipamentos de proteção individual – EPI, que são obrigatórios;

11.9 – Observar o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC, e atender às normas de segurança e saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos na prestação dos serviços, em especial às relacionadas com o risco de queda;

11.10 – Responsabilizar-se por danos e/ou prejuízos causados diretamente por seus funcionários na execução dos serviços, aos equipamentos, instalações gerais ou patrimônio do ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive danos materiais e pessoais causados a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, apurados após regular processo administrativo;

11.11 – Responsabilizar-se pelo pagamento da remuneração, transporte e alimentação dos profissionais executores dos serviços, assim como por todos e quaisquer encargos trabalhistas, previdenciários e tributários incidentes;

11.12 – Refazer, sem nenhum acréscimo ao valor contratado, o serviço não realizado a contento, bem como, em caso de necessidade, substituir material envolvido;

11.13 – Manter, durante a execução da obra e até o término de sua garantia, endereço e telefone para contato permanentemente atualizados;

11.14 – Comunicar imediatamente à Fiscalização qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

11.15 – Informar à Fiscalização, por escrito em formato de lista de verificação os cuidados que devem ser tomados quanto à manutenção e conservação dos materiais empregados;

11.16 – Remover todos os materiais, embalagem e equipamento, assim como sobras não utilizadas de materiais;

11.17 – Remover todo entulho em caçambas regularizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP, sendo que a DETENTORA deverá apresentar comprovação, por escrito, que está obedecendo à Resolução 307, de 05 de julho de 2002,do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e  alterações posteriores, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil. 

11.18 - Todos os materiais que serão empregados nos serviços deverão ser novos, de qualidade compatível com o serviço respectivo, devendo satisfazer rigorosamente às especificações deste Termo de Referência e demais anexos. Não será admitido o emprego de materiais usados ou de materiais diferentes dos especificados. 

11.19 - O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Detentora pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, ou, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato.

12 - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

12.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Detentora, de acordo com as cláusulas do Termo de Referência e demais anexos e os termos de sua proposta;

12.2 - Efetuar o pagamento e cumprir as demais cláusulas contratuais a seu encargo;

12.3 - Receber as demandas das unidades;

12.4 - Notificar a Detentora por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas;

12.5 - Não exercer o poder de mando sobre os empregados da Detentora, devendo reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por ela indicados;

12.6 - Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato.

13 – DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO 

13.1 - O ÓRGÃO GERENCIADOR designará o GESTOR da Ata e seu substituto dentre seus servidores;

13.1.1 - O ÓRGÃO GERENCIADOR, a qualquer tempo e mediante ofício à DETENTORA, poderá alterar os servidores designados conforme subitem 13.1. 

13.2 – Não obstante a DETENTORA ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, o ÓRGÃO GERENCIADOR reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso:

13.2.1 – Acordar com a DETENTORA as soluções mais convenientes ao bom andamento dos serviços, fornecendo todas as informações solicitadas;

13.2.2 – Recusar os serviços que não tenham sido realizados de acordo com as especificações ou com as NBRs pertinentes;

13.2.3 – Recusar os materiais apresentados em desconformidade com o disposto no Apêndice D e outras Normas Técnicas vigentes, item 3 deste Anexo;

13.2.4 – Paralisar os serviços sempre que verificar o descumprimento, pela DETENTORA, dos itens contratuais até que esses sejam corrigidos;

13.2.5 – Paralisar os serviços quando verificar que estão sendo realizados em condições que apresentem risco à segurança dos trabalhadores até que a situação seja corrigida;

13.2.6 – Exigir a substituição de qualquer funcionário da DETENTORA que apresente conduta inadequada ao serviço ou ao ambiente, por motivo devidamente justificado, mediante notificação;

13.2.7 – Praticar quaisquer atos, no âmbito operacional desta contratação, que se destinem a preservar todo e qualquer direito do TRE-SP. 

14 – PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO

Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seus preços unitários superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, estipulados no Apêndice A deste Anexo I. 

15 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15.1 – A Ata de Registro de Preços terá prazo de validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

15.2 – A Ata de registro de Preços deverá ser firmada dentro do prazo de validade da proposta.
 
15.3 – O preço registrado é fixo e irreajustável durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo o disposto nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 7.892/2013.

16 - DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
 
a)	Sustentabilidade social: Segurança e saúde dos trabalhadores, descritas no item 9.9.2 do Apêndice B.

b)	Redução do impacto ambiental: materiais entregues na execução do serviço deverão estar de acordo com as normas técnicas elencadas neste Termo de Referência, cláusula 3, e fabricados por empresa certificada pelo PBQP-H, descrito no subitem 1.2.1 do Apêndice D.

17 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
 
17.1 - As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. 

17. 2 - Os critérios de qualificação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor, se exigidos, estão previstos no edital. 

17. 3 - O critério de julgamento da proposta é o menor preço global do grupo único. 

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 110/2023

APÊNDICE A

ORÇAMENTO SINTÉTICO GLOBAL
(Atualização SINAPI - AGOSTO/2023)

ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	UNID	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL (R$)	PREÇO TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL (R$)	
1	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica até 3,0 m de altura (sem utilização de andaimes). 	m²	9.030	33,26	300.337,80	
2	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica acima de 3,0 m de altura (com utilização de andaimes). 	m²	5.260	43,89	230.861,40	
3	Pintura de portas e esquadrias de madeira com esmalte. 	m²	450	35,72	16.074,00	
4	Pintura de portas e esquadrias de madeira com verniz filtro solar. 	m²	72	36,36	2.617,92	
5	Pintura de pisos com tinta acrílica. 	m²	450	58,04	26.118,00	
6	Pintura de faixa de sinalização de solo com tinta acrílica para demarcação. 	m	180	18,12	3.261,60	
7	Pintura de sinalização de solo (extintor/hidrante/vaga de deficiente). 	m²	75	58,04	4.353,00	
8	Pintura de calhas e rufos metálicos com esmalte. 	m	1.368	28,09	38.427,12	
9	Pintura de esquadrias de ferro, incluindo portas metálicas, ferragem, grade, portão, caixilhos, janelas e venezianas com esmalte. 	m²	1.150	64,30	73.945,00	
10	Pintura de tubulações e corrimãos. 	m	292	28,09	8.202,28	
11	Execução e reparos de painéis Dry-wall	m²	600	70,40	42.240,00	
12	Revestimento de argamassa em parede e teto. 	m²	600	55,71	33.426,00	
13	Remoção de revestimento de argamassa em parede e teto. 	m²	600	4,06	2.436,00	
14	Pintura de paredes externas em fachada, com aplicação de tinta acrílica por meio de acesso por corda. 	m²	1.000	43,89	43.890,00	
 PREÇO GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL DO GRUPO ÚNICO	R$ 826.190,12	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 110/2023

                                            APÊNDICE B

                    DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS
 
1.	DOS POSSÍVEIS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

As quantidades assinaladas no Apêndice A foram estabelecidas considerando a execução em aproximadamente 10 (dez) imóveis localizados dentre aqueles constantes no Apêndice E.
	
2.	DO HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1.	A DETENTORA deverá executar os serviços em pleno uso das instalações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem prejuízo ao andamento normal das atividades nos locais das intervenções;

2.2.	Os serviços poderão ser realizados aos sábados, domingos e feriados, desde que solicitados pela contratada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devidamente justificados e aprovados pela Administração.

3.	DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS

3.1.	O ÓRGÃO GERENCIADOR, por intermédio do Gestor, encaminhará à DETENTORA uma Ordem de Serviço para cada unidade solicitada, na qual constará o endereço da unidade, contato e telefone, bem como seu prazo de execução, contado do recebimento da respectiva Nota de Empenho, conforme o seguinte critério:

Unidade de medida de Pintura 
realizada no Imóvel 	Prazo Máximo de Execução de todos os serviços a serem realizados por Imóvel 	
Até 2000 Unidades 	30 dias úteis 	
Acima de 2001 Unidades  	Some-se 3 dias úteis a cada 200 Unidades que ultrapassarem as 2000 Unidades.  	

Observação: Unidades refere-se a soma das quantidades em m² (parede, piso e teto) e em m (metro linear para corrimão e faixas de piso). 

3.1.1.	Todos os serviços constantes da respectiva Nota de Empenho deverão ser finalizados conforme tabela acima, excetuando-se as hipóteses em que haja necessidade em realizar os serviços dispostos nos subitens 9.1.2.3 e 9.4.2.2 da cláusula 9 deste Apêndice. Nestes casos, para cumprimento do período de cura (subitens 9.1.3.2 e 9.4.3.1), será suspenso o prazo apenas para a execução destes serviços, permanecendo inalterado o prazo para os demais serviços.

3.1.1.1.	Cessado o período de espera retro mencionado, a contagem do prazo de execução para estes serviços será retomada pelo período de tempo restante;
 
3.1.2.	A DETENTORA deverá realizar vistoria nos locais solicitados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Serviço;

3.1.2.1.	 A DETENTORA deverá agendar a data de realização da vistoria com o Gestor, que deverá ocorrer no prazo previsto no subitem 3.1.2; 

3.1.2.2.	A DETENTORA será acompanhada por um servidor ou funcionário a ser designado pelo TRE/SP.

3.1.3.	A DETENTORA deverá apresentar ao Gestor, em até 2 (dois) dias úteis, contados da realização da vistoria, orçamento detalhado que deverá ser elaborado considerando os serviços e preços registrados na Ata de Registro de Preços; 

3.1.4.	O levantamento quantitativo dos serviços deverá ser elaborado pela Detentora, que apresentará, juntamente com o orçamento detalhado, a memória de cálculo das áreas consideradas em conformidade com o critério de medição estabelecido. 

3.2.	Cabe ao Gestor analisar o orçamento em até 5 (cinco) dias úteis, contados de seu recebimento; 

3.2.1.	Aceito o orçamento, o Gestor encaminhará à Seção de Compras e Registro de Preços o pedido de contratação do serviço, para posterior emissão de Nota de Empenho, que corresponde ao instrumento formal de autorização de início de prestação do serviço;

3.2.1.1.	O ÓRGÃO GERENCIADOR encaminhará a Nota de Empenho à DETENTORA; 

3.2.1.2.	Cada Nota de Empenho abrangerá um imóvel. 

3.2.2.	Caso o orçamento seja rejeitado, a DETENTORA deverá efetuar as devidas correções, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir de sua ciência, encaminhando as eventuais alterações ao Gestor para nova análise; 

3.2.3.	Cabe ao Gestor reavaliar o novo orçamento no prazo citado no subitem 3.2. 

3.3.	A DETENTORA da Ata de Registro de Preços obriga-se a entrar previamente em contato telefônico com o GESTOR da Ata para agendar o início da execução dos serviços, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da Nota de Empenho; 

3.4.	Todos os materiais deverão ser apresentados pela DETENTORA à Fiscalização antes do início dos serviços. Caso algum dos materiais apresente irregularidade quanto à especificação constante do Apêndice D, deverá ser substituído por material que atenda às especificações solicitadas; 

3.4.1.	Os serviços não poderão ser iniciados enquanto não forem sanadas as irregularidades. Caso não seja possível a substituição imediata, os serviços deverão ser agendados para outra data dentro do prazo indicado no subitem 3.3 desta cláusula, sendo o prazo de execução reduzido na mesma proporção.

3.5.	Após a conclusão dos serviços dispostos na respectiva Nota de Empenho, a DETENTORA deverá apresentar comunicação escrita acerca do término dos trabalhos, acompanhada de respectivo relatório fotográfico, solicitando ao Gestor da ata a vistoria final para recebimento dos serviços; 

3.5.1.	De posse da documentação indicada no subitem anterior, o gestor efetuará vistoria no prazo de 5 (cinco) dias úteis, verificando se os serviços foram realizados de acordo com o solicitado. Em caso positivo, será emitido o RECEBIMENTO DEFINITIVO no prazo indicado no subitem 3.5.2 e a DETENTORA encaminhará a fatura para fins de pagamento; 

3.5.2.	A Fiscalização emitirá o RECEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da vistoria de fiscalização da execução do serviço;

3.5.3.	Encontrando alguma divergência ou correção a ser feita nos serviços da DETENTORA, o gestor comunicará a empresa para que faça as devidas correções, as quais deverão ser realizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, ficando sobrestado, nesse interregno, qualquer prazo de recebimento dos serviços; 

3.5.4.	Ocorrendo as hipóteses previstas no subitem 3.1.1, o pagamento relativo aos serviços sujeitos à suspensão somente será realizado após a efetiva execução, acompanhada do recebimento definitivo, que será emitido nos mesmos moldes dispostos nos subitens 3.5, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 desta cláusula. 

3.6.	O Órgão Gerenciador não aceitará, sob nenhuma hipótese, a transferência de qualquer responsabilidade da DETENTORA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, subempreiteiros, etc. 

3.7.	O atesto da execução do(s) serviço(s) pelo órgão licitante não exclui a responsabilidade civil do prestador de serviços por vícios de quantidade ou qualidade do(s) serviços/material(is) empregados ou disparidades com as especificações estabelecidas neste Apêndice, verificadas posteriormente, garantindo-se ao órgão licitante as faculdades previstas no art. 18 da Lei n.º 8.078/90.

3.8.	Quadro resumo dos prazos de execução:

EVENTO	PRAZO	OBSERVAÇÃO	Subitem do Apêndice B	
Encaminhamento da OS		Com indicação do endereço da unidade, contato e telefone, bem como seu prazo de execução 	3.1	
Vistoria	prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis	contados do recebimento da Ordem de Serviço	3.1.2	
Orçamento detalhado	até 2 (dois) dias úteis	contados da realização da vistoria	3.1.3	
Análise do orçamento pelo Gestor	até 5 (cinco) dias úteis	contados do recebimento do orçamento	3.2	
Correção do orçamento	prazo máximo de 2 (dois) dias úteis	contados da notificação	3.2.2	
Agendamento do Início da execução dos serviços	máximo de 2 (dois) dias úteis	contados do recebimento da Nota de Empenho	3.3	
Fiscalização da execução do serviço feito	5 (cinco) dias úteis	Contados do recebimento da documentação da Detentora	3.5.1	
Emissão do Recebimento Definitivo	máximo de 5 (cinco) dias úteis	Contados da vistoria de fiscalização da execução do serviço	3.5.2	
Correção dos serviços	prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis	Contados da notificação	3.5.3	

4.	DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Deverá ser encaminhada, em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento de cada Nota de Empenho, a competente ART - Anotação de Responsabilidade Técnica/RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, para cada Nota de Empenho emitida, indicando o profissional Engenheiro Civil ou Arquiteto responsável pela execução dos serviços inscrito no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia)/CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), pertencente ao quadro da empresa DETENTORA, comprovando tal condição, mediante a apresentação do CRPJ – Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, expedido pelo CREA/CAU, ou da carteira de trabalho (CTPS) ou contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços e documento de identificação de registro no CREA/CAU.

5.	DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O prazo para execução total dos serviços descritos em cada Nota de Empenho será conforme tabela constante no subitem 3.1 da cláusula 3 deste Apêndice.

6.	DOS PROCEDIMENTOS GERAIS
 
6.1.	Implementar a montagem das instalações provisórias necessárias utilizadas no serviço, prevendo, inclusive, área isolada para depósito e guarda de materiais e equipamentos;

6.2.	Deslocar os mobiliários, quadros, espelhos, suportes, estantes, extintores e outras partes ou componentes dos locais onde os serviços serão executados ou que impeçam a execução do serviço, a fim de evitar que sejam danificados pela pintura;

6.3.	 Retirar as luminárias, ventiladores, espelhos de tomadas e interruptores e demais materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos dos locais onde os serviços serão executados ou que impeçam a execução do serviço, a fim de evitar que sejam danificados pela pintura; 

6.4.	Proteger os mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodutos, tubulações, eletro calhas, canaletas plásticas e outras partes ou componentes que não puderem ser removidas para evitar que sejam danificados pela pintura, cobrindo-os, totalmente, com lona plástica preta nova; 

6.5.	Proteger batentes, caixilhos, portas, rodapés, janelas, pisos e outras partes ou componentes da edificação para evitar que sejam danificados pela pintura. 

7.	DAS CONDIÇÕES DOS SUBSTRATOS 

A superfície do substrato deve apresentar-se seca, coesa, isenta de partículas soltas, óleos, gorduras, graxas e microrganismos, obedecendo ao descrito na NBR 13245. 

8.	DA PREPARAÇÃO DAS SUPERFÍCIES 

A superfície a ser pintada deve estar adequadamente preparada, a fim de se garantir o cumprimento satisfatório das funções de pintura. A seleção e o modo de preparo da superfície dependem do tipo do substrato. Os métodos para a preparação das superfícies são apresentados na NBR 13245, em seus subitens: 6.1 Preparação de substratos à base de cimento ou cal; 6.3 Preparação de substratos de madeira; 6.4 Preparação de substratos metálicos ferrosos. 

9.	DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 

9.1.	PINTURA DE PAREDES E TETOS COM TINTA ACRÍLICA

9.1.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços 

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
01 	9.030,00 m² 	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica até 3,0 m de altura (sem utilização de andaimes). 	
02 	5.260,00 m² 	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica acima de 3,0 m de altura (com utilização de andaimes). 	

9.1.2.	Descrição dos serviços para os itens 1 e 2

9.1.2.1.	Remover e proteger os objetos conforme Cláusula 6 deste Apêndice;

9.1.2.2.	Preparar a superfície a ser pintada;

9.1.2.3.	Remover e reexecutar o reboco nos locais onde se apresentarem ocos, mal aderidos ou sem resistência devido à degradação por umidade conforme subitem 9.8.2 esta cláusula; 

Obs.: em locais onde o revestimento apresente depressão entre 5 mm e 10 mm e área inferior a 500 cm² poderá ser reparado com aplicação de gesso em pó, desde que o substrato se apresente firme e sem degradação. 

9.1.2.4.	Aplicar Massa Acrílica onde for necessário para o perfeito nivelamento da superfície;

9.1.2.5.	Lixar a superfície;

9.1.2.6.	Retirar o pó da superfície;

9.1.2.7.	Aplicar uma demão de fundo preparador em toda a superfície a ser pintada;

9.1.2.8.	Diluir a tinta com água potável de acordo com a recomendação do fabricante; 

9.1.2.9.	Aplicar 3 (três) demãos de tinta acrílica. 

9.1.3.	Observações: 

9.1.3.1.	Se houver mofo na superfície, lavar o local com uma solução de hipoclorito de sódio com 4% a 6% de cloro ativo (água sanitária), enxaguar em seguida;

9.1.3.2.	Nos locais onde foram refeitos os rebocos, aguardar no mínimo 15 (quinze) dias corridos para a cura do revestimento antes de preparar a superfície para receber nova pintura;

9.1.3.3.	Após aplicar massa acrílica, esperar secar por completo antes de lixar;

9.1.3.4.	Lixar toda a superfície até que a tinta anterior perca o brilho e não haja mais partes soltas;

9.1.3.5.	Antes de pintar, retirar o pó das superfícies com vassoura de pelo e pano úmido;

9.1.3.6.	Aguardar, no mínimo, 4 (quatro) horas, antes de aplicar outra demão de tinta;

9.1.3.7.	Evitar pintar em áreas externas em dias chuvosos ou com ocorrência de ventos muito fortes. 

9.2.	PINTURA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA COM ESMALTE 

9.2.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços 

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
03 	450,00 m² 	Pintura de portas e esquadrias de madeira com esmalte 	

9.2.2.	Descrição dos serviços para o item 3 

9.2.2.1.	Preparar a superfície a ser pintada;

9.2.2.2.	Remover sujeira, graxas, óleos e outras partículas;

9.2.2.3.	Corrigir irregularidade com massa niveladora e/ou massa de enchimento;

9.2.2.4.	Lixar toda a superfície para nivelamento e retirada do brilho da tinta existente;

9.2.2.5.	Retirar o pó das superfícies;

9.2.2.6.	Aplicar 2 (duas) demãos de tinta esmalte sintético na cor especificada.

9.2.3.	Observações: 

9.2.3.1.	Após aplicar o Fundo nivelador/Massa Niveladora e de Enchimento, esperar secar por completo antes do lixamento; 

9.2.3.2.	Lixar toda a superfície até que a tinta anterior perca o brilho e não haja mais partes soltas; 

9.2.3.3.	Antes de pintar, retirar o pó das superfícies;

9.2.3.4.	Aguardar no mínimo 4 (quatro) horas antes de aplicar outra demão de tinta. 

9.3.	PINTURA DE PORTAS E ESQUADRIAS DE MADEIRA COM VERNIZ FILTRO SOLAR 
9.3.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços 

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
04 	 72,00 m²  	Pintura de portas e esquadrias de madeira com verniz filtro solar. 	

9.3.2.	Descrição dos serviços para o item 4

9.3.2.1.	Preparar a superfície a ser pintada; 

9.3.2.2.	Remover sujeira, graxas, óleos e outras partículas;
 
9.3.2.3.	Lixar toda a superfície para nivelamento e retirada do brilho do verniz; 

9.3.2.4.	Retirar o pó das superfícies; 

9.3.2.5.	Aplicar 3 (três) demãos de verniz à base do poliuretano fosco. 

9.3.3.	Observações:

9.3.3.1.	Após aplicar a Massa Niveladora e de Enchimento, esperar secar por completo antes do lixamento; 

9.3.3.2.	Lixar toda a superfície até que o verniz existente perca o brilho e não haja mais partes soltas; 

9.3.3.3.	Antes de pintar, retirar o pó das superfícies; 

9.3.3.4.	Aguardar, no mínimo, 4 (quatro) horas antes de aplicar outra demão de verniz.
 
9.4.	PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA

9.4.1.	 Quantidade estimada e descritivo dos serviços 

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
05 	450,00 m² 	Pintura de pisos com tinta acrílica. 	
06 	180,00 m 	Pintura de faixa de sinalização de solo com tinta acrílica para demarcação. 	
07 	75,00 m² 	Pintura de sinalização de solo (extintor/hidrante/vaga de deficiente). 	

9.4.2.	Descrição dos serviços para os itens 05, 06 e 07 

9.4.2.1.	Preparar a superfície a ser pintada; 

9.4.2.2.	Remover e reexecutar o revestimento mal aderido ou sem resistência;

9.4.2.3.	Retirar o pó, graxa, gordura, resíduos e demais elementos que interfiram na aderência da pintura à superfície; 

9.4.2.4.	Diluir a tinta com água potável de acordo com a recomendação do fabricante;

9.4.2.5.	 Aplicar 3 (três) demãos de tinta acrílica apropriada para piso. 

9.4.3.	Observações: 

9.4.3.1.	Nos locais onde foram refeitos os revestimentos, aguardar no mínimo 15 (quinze) dias corridos para a cura do revestimento antes de preparar a superfície para receber nova pintura;
 
9.4.3.2.	Antes de pintar, retirar o pó das superfícies com vassoura de pelo e pano úmido;

9.4.3.3.	Aguardar, no mínimo, 4 (quatro) horas antes de aplicar outra demão de tinta;

9.4.3.4.	Evitar pintar em áreas externas em dias chuvosos ou com ocorrência de ventos muito fortes.

9.5.	PINTURA DE CALHAS E RUFOS METÁLICOS COM ESMALTE

9.5.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços
Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
08 	1.368,00 m 	Pintura de calhas e rufos metálicos com esmalte 	

9.5.2.	Descrição dos serviços para o item 08

9.5.2.1.	Lavar a superfície e remover resíduos de óleo, gordura e graxa, com pano embebido em aguarrás;

9.5.2.2.	Lixar a superfície para retirada de brilho da tinta anterior;

9.5.2.3.	Remover mecanicamente os pontos de ferrugem até encontro da chapa sã;

9.5.2.4.	Aplicar Primer Anticorrosivo fosfatizante sobre os pontos tratados;

9.5.2.5.	Aplicar Tinta anticorrosiva rica em óxido de ferro (zarcão) sobre os pontos tratados;

9.5.2.6.	Aplicar duas demãos de tinta esmalte sintético sobre toda a superfície preparada.

9.6.	PINTURA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ELEMENTOS METÁLICOS, INCLUINDO PORTAS, FERRAGEM, GRADE, PORTÃO, CAIXILHOS, JANELAS E VENEZIANAS, TUBULAÇÃO E CORRIMÃOS COM ESMALTE

9.6.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
09 	 
1.150,00 m² 
 	Pintura de esquadrias de ferro, incluindo portas metálicas, ferragem, grade, portão, caixilhos, janelas e venezianas com esmalte. 	
10 	292,00 m 	Pintura de tubulação e corrimãos. 	
9.6.2.	Descrição dos serviços para os itens 09 e 10

9.6.2.1.	Lavar a superfície e remover resíduos de óleo, gordura e graxa, com pano embebido em aguarrás;

9.6.2.2.	Lixar a superfície para retirada de brilho da tinta anterior;

9.6.2.3.	Remover pontos de ferrugem até encontro da superfície sã;

9.6.2.4.	Aplicar primer anticorrosivo fosfatizante sobre os pontos tratados;

9.6.2.5.	Aplicar Tinta anticorrosiva rica em óxido de ferro (zarcão) sobre os pontos tratados;

9.6.2.6.	Aplicar 2 (duas) demãos de tinta esmalte sintético sobre toda a superfície preparada.

9.7.	EXECUÇÃO E REPAROS DE FORRO DE GESSO

9.7.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços
Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
11 	600,00 m² 	Execução e reparos de painéis Dry-wall  	

9.7.2.	Descrição dos serviços para o item 11

9.7.2.1.	Gesso Acartonado (Drywall)

9.7.2.1.1.	Tratamento de juntas - deverão ser utilizadas fitas de papel perfurado para tratamento de juntas, em conjunto com a massa indicada para este fim, fabricadas e distribuídas pelo mesmo fabricante da chapa, com resistência e elasticidade necessária para que o acabamento se mantenha estável, sem fissuras e trincas e fitas para tratamento de cantos vivos, com reforço em alumínio para resistência contra impactos leves.

9.7.2.1.1.1.	Os serviços deverão seguir todos os procedimentos do Manual de Montagem de Sistemas “Drywall” da Abragesso, Editora PINI.
9.7.2.1.1.2.	Deverão ser instaladas segundo orientações do fabricante e fornecidas com as guias, montantes, parafusos, placa em gesso acartonado, acabamento com massa e fitas para juntas e todo material necessário para a sua fixação e perfeito acabamento, conforme medidas e especificações constantes no projeto arquitetônico.
9.7.2.1.1.3.	Serão constituídos de estrutura metálica de aço galvanizado, formado por guias U com espessura nominal conforme indicado acima, estando as guias espaçadas conforme as orientações do fabricante, e placas de gesso cartonado bordas rebaixadas, sendo o gesso natural, revestido por cartão duplex em ambas as faces, segundo normas internacionais e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
9.7.2.1.1.4.	Para garantir, durante o tempo, a continuidade mecânica entre as placas, o tratamento das juntas, do tipo invisível, entre as placas deverá ser feito com massa úmida e fita de papel com ranhura central para facilitar a dobra para as juntas de canto em angulo interno, e quando em ângulo externo, utilizar fitas armadas ou cantoneira perfurada. Estar de acordo com a NBR 15.758.
9.7.2.1.1.5.	Não será aceito acabamento com gesso. Utilizar massa pronta apropriada para este tipo de parede, seguir conforme especificações da fabricante.
9.7.2.1.1.6.	Não serão aceitos perfis fabricados de forma artesanal, nem perfis que são comumente utilizados em divisória naval.
9.7.2.1.1.7.	Os parafusos para fixação de chapas de gesso sobre perfis metálicos deverão ter cabeça tipo trombeta. Estar de acordo com a NBR 15.758-1.
9.7.2.1.1.8.	Os parafusos para fixação de perfis metálicos entre si deverão ter cabeça tipo lentilha ou panela. Estar de acordo com a NBR 15.758-1.
9.7.2.1.1.9.	Todos os componentes, guias, cantoneiras, tirantes, parafusos etc., deverão ser da mesma marca e fornecidos pelo mesmo fabricante das chapas de gesso acartonado.

9.7.2.1.2.	Instalação

9.7.2.1.2.1.	A instalação das chapas de gesso acartonado deverá obedecer ao projeto, estar compatibilizada com as instalações existentes e seguir os requisitos e procedimentos do fabricante de acordo com a NBR 14715.
9.7.2.1.2.2.	Efetuar limpeza do local, de modo que fique livre de impurezas, óleos e demais componentes que prejudiquem a qualidade do serviço e do produto final.
9.7.2.1.2.3.	Efetuar a marcação nas paredes, do local em que o forro será instalado, utilizando trena e prumo/nível a laser.
9.7.2.1.2.4.	Com o auxílio de um cordão ou fio traçante, marcar a posição exata de onde será fixada a guia de teto ou cantoneira “L”.
9.7.2.1.2.5.	Fixar as guias nas paredes com parafusos e buchas conforme indicado em projeto, com um espaçamento máximo de 60 cm.
9.7.2.1.2.6.	Em seguida, com o auxílio de uma trena e de um fio ou cordão traçante, deve-se marcar a posição exata do eixo dos perfis F-47, com espaçamento máximo de 60 cm entre perfis.
9.7.2.1.2.7.	Os tirantes devem ser fixados na laje com um espaçamento máximo de 60 cm no sentido transversal das chapas e 100 cm no sentido longitudinal, utilizando seus respectivos parafusos e fixação apropriada para cada tipo de substrato.
9.7.2.1.2.8.	Os suportes niveladores devem ser encaixados em todos os tirantes, de modo que todos eles fiquem corretamente nivelados entre si.
9.7.2.1.2.9.	Efetuar o encaixe dos perfis F-47 nos suportes niveladores de maneira que eles fiquem firmes.
9.7.2.1.2.10.	Ajustar o nível dos perfis na altura correta do rebaixo do teto.
9.7.2.1.2.11.	Fixar as chapas nos perfis por meio de parafusos que devem estar espaçados a 20 cm entre si e a 1 cm das bordas.
9.7.2.1.2.12.	Após a fixação das chapas nos perfis, o tratamento das juntas deve ser feito aplicando primeiro uma camada de massa ao longo das juntas entre as placas de drywall, depois a fita para tratamento de juntas e por último, uma camada de massa, utilizando uma desempenadeira para um acabamento uniforme, lembrar de esperar a secagem completa de cada demão de massa, evitando a retração das juntas.
9.7.2.1.2.13.	Lixar a região das juntas e parafusos com uma lixa envolta em taco de madeira ou outro dispositivo com base plana, eliminando rebarbas e ondulações.
9.7.2.1.2.14.	Executar tratamento das cabeças dos parafusos, assegurando que os parafusos estejam devidamente instalados, de acordo com a NBR 15758-1.
9.7.2.1.2.15.	Aplicar a massa de rejunte com espátula sobre as cabeças dos parafusos em duas camadas cruzadas.
9.7.2.1.2.16.	Aplicar uma segunda demão após a secagem completa.

9.7.2.1.3.	Controle de qualidade

9.7.2.1.3.1.	Durante a fase de execução, deverão ser obedecidos os critérios exigidos nos itens 5 e 6 deste Apêndice B, e a NBR 15.758-2.
9.7.2.1.3.2.	Os critérios para o recebimento do forro em chapas de gesso prontas, sem acabamento são:
9.7.2.1.3.2.1.	É aceitável irregularidade geral inferior a 5mm em relação a uma régua com 2,0m de comprimento.
9.7.2.1.3.2.2.	É aceitável irregularidade localizada inferior a 1mm em relação a uma régua com 20cm de comprimento.
9.7.2.1.3.3.	O forro em chapa de gesso não deverá apresentar irregularidades, deformações, desvio de prumo e esquadro.

9.7.2.1.4.	Recebimento, manuseio e estocagem

9.7.2.1.4.1.	No recebimento das chapas de gesso deverão ser obedecidas as seguintes instruções:
9.7.2.1.4.1.1.	As chapas de gesso deverão estar de acordo com a NBR 14715.
9.7.2.1.4.1.2.	As chapas de gesso deverão ser entregues íntegras.
9.7.2.1.4.1.3.	Durante o transporte, descarga e movimentação, os pontos de contato entre as placas de gesso e as cordas e fitas de amarração deverão estar protegidas com cantoneiras.

9.7.2.1.4.2.	No manuseio das chapas de gesso deverá ser obedecida a seguinte instrução:
9.7.2.1.4.2.1.	As chapas de gesso deverão ser manuseadas na posição vertical.

9.7.2.1.4.3.	Na estocagem das chapas de gesso deverão ser obedecidas as seguintes instruções:
9.7.2.1.4.3.1.	As chapas de gesso deverão ser estocadas em local seco e abrigadas de intempéries.
9.7.2.1.4.3.2.	As chapas de gesso não deverão ser estocadas verticalmente, nem empilhadas desordenadamente.
9.7.2.1.4.3.3.	Não é permitido colocar pesos sobre as chapas.
9.7.2.1.4.3.4.	As chapas de gesso deverão ser empilhadas sobre apoio de no mínimo 5cm de largura, espaçados de cerca de 40cm, com altura máxima de 5,00m, respeitando a sobrecarga prevista para a estrutura de apoio.
9.7.2.1.4.3.5.	Os apoios devem ter no mínimo dimensão igual à da chapa de gesso.
9.7.2.1.4.3.6.	Não empilhar, numa mesma pilha, chapas com dimensões diferentes.
9.7.2.1.4.3.7.	Os apoios devem estar sobre piso plano e nivelado.
9.7.2.1.4.4.	No recebimento dos parafusos de fixação deverão ser obedecidas as seguintes instruções:
9.7.2.1.4.4.1.	Os parafusos deverão ser fornecidos embalados em caixas ou sacos resistentes, contendo no mínimo as seguintes informações na embalagem:
9.7.2.1.4.4.2.	Tipologia;
9.7.2.1.4.4.3.	Características dimensionais (comprimento nominal, diâmetro);
9.7.2.1.4.4.4.	Nome do fabricante;
9.7.2.1.4.4.5.	Referência à NBR 15.758-2.

9.7.2.1.4.5.	Os parafusos de fixação deverão ser estocados em local seco e abrigados de intempéries.

9.7.2.1.4.6.	As massas prontas para tratamento de juntas deverão ser fornecidas em balde, contendo no mínimo as seguintes informações na embalagem:
9.7.2.1.4.6.1.	Tipo de massa;
9.7.2.1.4.6.2.	Nome do fabricante;
9.7.2.1.4.6.3.	Referência à NBR 15.758-2.

9.7.2.1.4.7.	As massas deverão ser estocadas em local seco e abrigados de intempéries.

9.7.2.1.4.8.	As fitas de papel micro perfuradas e as com reforço metálico deverão ser fornecidas em rolo, contendo no mínimo as seguintes informações na embalagem:
9.7.2.1.4.8.1.	Características dimensionais (comprimento e largura);
9.7.2.1.4.8.2.	Nome do fabricante;
9.7.2.1.4.8.3.	Referência à NBR 15.758-2.

9.7.2.2.	Aplicação de fundo preparador para gesso;

9.7.2.3.	Os serviços descritos no item 9.7 executados em área inferior a 1,00 m2 serão considerados reparos, e deverão, para efeito de medição e remuneração, ser considerados equivalentes a 1,00 m2.

9.8.	REMOÇÃO E REVESTIMENTO DE ARGAMASSA EM PAREDE E TETO 

Camada de revestimento em alvenaria de tijolo e blocos, com espessura média de 5 mm, feita com argamassa INDUSTRIALIZADA para superfície externa e interna.

9.8.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
12 	600,00 m² 	Revestimento de argamassa em parede e teto	
13 	600,00 m² 	Remoção de revestimento de argamassa em parede e teto 	
9.8.2.	Descrição dos serviços para os itens 12 e 13 

9.8.2.1.	Retirar completamente o revestimento solto, oco ou degradado em função da umidade até encontro de revestimento são, firme e bem aderido;

9.8.2.2.	 Molhar a superfície com água para remoção de poeira e umedecer a base; 

9.8.2.3.	Aplicação de chapisco industrializado aplicado com desempenadeira de aço dentada sobre as superfícies de concreto expostas na retirada do revestimento;   

9.8.2.4.	Aplicar a argamassa industrializada de base cimentícia;

9.8.2.5.	Desempenar com o material ainda úmido, de maneira que fique perfeitamente aprumado e alinhado, sem falhas, depressões, trincas, etc.

9.8.3.	Observações:

9.8.3.1.	Executar arestas com canto bem definido, alinhado e aprumado com instalação de cantoneiras metálicas;

9.8.3.2.	Riscar os cantos entre parede/parede e parede/forro antes da secagem.

9.9.	PINTURA DE PAREDES DE FACHADA COM TINTA ACRÍLICA POR MEIO DE ACESSO POR CORDA 

9.9.1.	Quantidade estimada e descritivo dos serviços

Item 	Quantidade Estimada 	Descrição 	
14 	1.000,00 m² 	Pintura de paredes externas em fachada, com aplicação de tinta acrílica por meio de acesso por corda. 	
9.9.2.	Relativo à segurança do trabalho
9.9.2.1.	Antes do início dos serviços a CONTRATADA deverá apresentar ART de Engenheiro de Segurança do Trabalho, devidamente preenchida e paga, na qual deverá constar no mínimo as seguintes atividades técnicas:
9.9.2.1.1.	Área de Atuação: Segurança
9.9.2.1.1.1.	Nível de atuação: Execução e Supervisão 
9.9.2.1.1.2.	Subárea: Prevenção e controle de risco 
9.9.2.1.1.3.	Atividade: Projeto, Especificação, Instalação, Inspeção.
9.9.2.1.1.4.	Obra/Serviço: Equipamento de Proteção Coletiva - EPC 
9.9.2.1.1.5.	Unidade: unidade 
9.9.2.1.1.6.	Quantidade: tantos pontos quantos necessários para SPCQ

9.9.2.2.	 Esse profissional será responsável por: Desenvolver, dimensionar e implantar os Sistemas de Proteção Contra Queda (SPCQ);
9.9.2.2.1.	sistema de ancoragem; 
9.9.2.2.2.	elemento de ligação; 
9.9.2.2.3.	elementos de proteção do sistema; 
9.9.2.2.4.	equipamentos de proteção individual. 
9.9.2.2.5.	Inspecionar, avaliar, liberar ou rejeitar os equipamentos e dispositivos constantes nos Sistemas de Proteção Contra Queda; 
9.9.2.2.6.	desenvolver e estabelecer procedimento operacional para as atividades rotineiras do trabalho em altura; 
9.9.2.2.7.	realizar avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, planejar e implementar ações e medidas complementares de segurança aplicáveis; 
9.9.2.2.8.	acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas; 
9.9.2.2.9.	Informar os trabalhadores sobre os riscos e as medidas de controle; 
9.9.2.2.10.	garantir que os serviços somente se iniciarão depois de adotadas as medidas de proteção; 
9.9.2.2.11.	estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura; 
9.9.2.2.12.	supervisionar o trabalho em altura para que seja realizado conforme definido na análise de riscos; 
9.9.2.2.13.	Implantar sistema de inspeção diária de todos os elementos do SPCQ, devendo-se registrar os resultados das inspeções: 
9.9.2.2.14.	Estabelecer procedimentos e equipe de emergência para resgate e salvamento de trabalhadores em caso de necessidade de emergências para trabalho em altura; 
9.9.2.2.15.	apresentar toda a documentação antes no início dos trabalhos.

9.9.2.3.	É obrigação do profissional elaborar a análise preliminar de risco, contemplando no mínimo; 
9.9.2.3.1.	medidas que eliminem o risco de queda dos trabalhadores; 
9.9.2.3.2.	medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco de queda não puder ser eliminado.
9.9.2.3.3.	Análise do local em que os serviços serão executados e seu entorno, prevendo o isolamento e a sinalização da área de trabalho; 
9.9.2.3.4.	o estabelecimento dos sistemas de proteção contra quedas e pontos de ancoragem com detalhamento de como deverá ser executado, inspecionado e mantido; 
9.9.2.3.5.	possíveis condições meteorológicas adversas e medidas de controle e/ou interrupção dos serviços; 
9.9.2.3.6.	a seleção, inspeção, forma de utilização e limitação de uso dos sistemas de proteção coletiva e individual, atendendo às normas técnicas vigentes, às orientações dos fabricantes e aos princípios da redução do impacto e dos fatores de queda; 
9.9.2.3.7.	risco de queda de materiais e ferramentas e os procedimentos para evitar tais eventos; 
9.9.2.3.8.	os trabalhos simultâneos que apresentem riscos específicos; 
9.9.2.3.9.	o atendimento aos requisitos de segurança e saúde; 
9.9.2.3.10.	riscos adicionais;  
9.9.2.3.11.	as condições impeditivas; 
9.9.2.3.12.	as situações de emergência e o planejamento do resgate e primeiros socorros, de forma a reduzir o tempo da suspensão inerte do trabalhador;
9.9.2.3.13.	a necessidade de sistema de comunicação; 
9.9.2.3.14.	a forma de supervisão. 

9.9.2.4.	Compete ainda ao profissional elaborar Permissão de Trabalho – PT, contendo no mínimo; 
9.9.2.4.1.	validade da permissão e da duração das atividades, o turno de trabalho, a possibilidade de revalidação em turnos diferentes, o responsável pela revalidação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho; 
9.9.2.4.2.	os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos; 
9.9.2.4.3.	as disposições e medidas estabelecidas na Análise de Risco; 
9.9.2.4.4.	a relação de todos os envolvidos e suas autorizações. 

9.9.2.5.	Deverá apresentar os seguintes documentos em relação aos funcionários constantes ou não na PT: 
9.9.2.5.1.	RG e ficha de registro de todos os profissionais que trabalharão na instalação; 
9.9.2.5.2.	Certificado de curso de trabalho em altura emitido por profissional ou empresa com comprovada proficiência no assunto, com consignação do certificado na ficha de registro; 
9.9.2.5.3.	ASO emitido por médico do trabalho, atestando que o profissional está apto para exercer trabalho em altura; 
9.9.2.5.4.	Recibo de entrega de EPI; 
9.9.2.5.5.	Recibo de treinamento para inspeção, utilização e conservação dos EPI; 
9.9.2.5.6.	Demais documentos pertinentes à segurança do trabalho que entender conveniente. 
Obs.: Eventual seguro de vida individual ou coletivo não substitui os procedimentos e documentos retro descritos.

OBS.:  O acompanhamento das medidas de segurança será executado por Técnico de Segurança do Trabalho que deverá obrigatoriamente acompanhar os trabalhos constantes no item 9 pelo período de 4 horas diárias preferencialmente na parte da manhã para avaliar as condições relativas à permissão de trabalho.

9.9.3.	Descrição dos serviços para o item 14

9.9.3.1.	Remover e proteger os objetos conforme Cláusula 6 deste Apêndice; 
9.9.3.2.	Lavagem geral das fachadas e paredes com hipoclorito de sódio com 4% a 6% de cloro ativo (água sanitária) e bomba de hidro jateamento com água pressurizada a no mínimo 1.000 PSI, para remoção das manchas de bolor, microrganismos e sujidades atmosféricas existentes;
9.9.3.3.	 Abertura das trincas e fissuras em forma de V com dimensão de aproximadamente 3.0 cm de profundidade e 3.0 cm de largura; 
9.9.3.4.	Regularização da superfície das trincas com argamassa autoadesiva (Xapiscofix ou similar ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação); 
9.9.3.5.	Aplicação de mastique a base de poliuretano nas trincas abertas e regularizadas (SIKAFLEX 1A ou similar ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação);
9.9.3.6.	Aplicação de camada separadora sobre o mastique para que o revestimento não tenha aderência sobre este; 
9.9.3.7.	Remover e reexecutar o reboco nos locais onde se apresentarem ocos, mal aderidos ou sem resistência devido à degradação por umidade conforme subitem 9.8.2 desta cláusula.  
 
Obs.: em locais onde o revestimento apresente depressão entre 5 mm e 10 mm e área inferior a 500 cm² poderá ser reparado com aplicação de gesso em pó, desde que o substrato se apresente firme e sem degradação.

9.9.3.8.	Aplicar Massa Acrílica onde for necessário para o perfeito nivelamento da superfície; 
9.9.3.9.	Lixar a superfície;
9.9.3.10.	Retirar o pó da superfície; 
9.9.3.11.	Aplicar uma demão de fundo preparador em toda a superfície a ser pintada; 
9.9.3.12.	Diluir a tinta com água potável de acordo com a recomendação do fabricante; 
9.9.3.13.	Aplicar 3 (três) demãos de tinta acrílica. 

9.9.4.	Observações:

9.9.4.1.	Se houver mofo na superfície, lavar o local com uma solução de hipoclorito de sódio com 4% a 6% de cloro ativo (água sanitária), enxaguar em seguida; 
9.9.4.2.	Nos locais onde foram refeitos os rebocos, aguardar no mínimo 15 (quinze) dias corridos para a cura do revestimento antes de preparar a superfície para receber nova pintura;
9.9.4.3.	Após aplicar massa acrílica, esperar secar por completo antes de lixar; 
9.9.4.4.	Lixar toda a superfície até que a tinta anterior perca o brilho e não haja mais partes soltas; 
9.9.4.5.	Antes de pintar, retirar o pó das superfícies com vassoura de pelo e pano úmido; 
9.9.4.6.	Aguardar, no mínimo, 4 (quatro) horas, antes de aplicar outra demão de tinta; 
9.9.4.7.	Não pintar em áreas externas em dias chuvosos ou com ocorrência de ventos acima de 40 km/h.

9.10.	DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO 

Os levantamentos dos quantitativos para elaboração de orçamento nos termos da cláusula 3, considerarão os seguintes critérios:
9.10.1.	Grades em janelas e portão em grade: multiplicar o vão-luz por dois;   
9.10.2.	Esquadrias sem batente (portas ou janelas): multiplicar o vão-luz por dois; 
9.10.3.	Esquadrias com batente (portas ou janelas): multiplicar o vão-luz por três; 
9.10.4.	Venezianas (portas ou janelas, incluso batente): multiplicar o vão-luz por cinco;
9.10.5.	Vão-luz nas superfícies inferiores a 2,0 m² não serão descontados; 
9.10.6.	Vão-luz nas superfícies superiores a 2,0 m² serão descontados o que exceder a 2,0 m²; 
9.10.7.	Calhas, condutores, corrimãos e tubulações: medir o comprimento efetivo; 
9.10.8.	Vigas e pilares: medir a superfície desenvolvida em metros quadrados; 
9.10.9.	Para as demais superfícies, considerar-se-á a área efetivamente pintada. 

Obs.: Não serão considerados outros critérios de medição não constantes deste Apêndice, ainda que sejam praxe de mercado.

9.11.	DA LIMPEZA DO LOCAL DO SERVIÇO 

9.11.1.	Durante todo o tempo dos serviços o imóvel deverá ser mantido limpo e varrido com o acondicionamento de detritos em sacos de ráfia novos que, juntamente com os restos de materiais e embalagens, deverão ficar confinados dentro do espaço reservado para as instalações provisórias da DETENTORA até a sua retirada; 

9.11.2.	A limpeza será feita de modo a preservar outras partes ou componentes da edificação.

9.12.	DOS PROCEDIMENTOS FINAIS 

9.12.1.	Para assegurar a entrega dos serviços em perfeito estado, a DETENTORA executará todos os demais arremates que julgar necessários e os que o GESTOR da Ata determinar; 

9.12.2.	A DETENTORA responsabilizar-se-á pela retirada e transporte de todas as sobras de materiais, embalagens, equipamentos e ferramentas em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas após a conclusão dos serviços, deixando o local completamente livre e desimpedido de quaisquer resíduos dos serviços; 

9.12.3.	Implementar a desmontagem das instalações provisórias utilizadas no serviço;

9.12.4.	Limpar os acessos, assim como as áreas adjacentes que porventura tenham recebido detritos provenientes dos serviços; 

9.12.5.	Recolocar os móveis, quadros, espelhos, suportes, estantes, extintores e demais equipamentos aos locais de origem; 

9.12.6.	Recolocar as luminárias, ventiladores, espelhos de tomadas e interruptores e demais materiais e equipamentos. 

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APÊNDICE C

Planilha Quantitativa de Serviços 
 
Item	Descrição dos Serviços	Quantidade Estimada	
01	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica até 3,0 m de altura (sem utilização de andaimes) 	9.030,00 m² 
 	
02	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica acima de 3,0 m de altura (com utilização de andaimes) 	5.260,00 m² 	
03	Pintura de portas e esquadrias de madeira com esmalte 	450,00 m² 	
04	Pintura de portas e esquadrias de madeira com verniz filtro solar 	72,00 m² 	
05	Pintura de pisos com tinta acrílica 	450,00 m² 	
06	Pintura de faixa de sinalização de solo com tinta acrílica para demarcação 	180,00 m 	
07	Pintura de sinalização de solo (extintor/hidrante/vaga de deficiente) 	75,00 m² 	
08	Pintura de calhas e rufos metálicos com esmalte 	1.368,00 m 	
09	Pintura de esquadrias de ferro, incluindo portas metálicas, ferragem, grade, portão, caixilhos, janelas e venezianas com esmalte 	1.150,00 m² 	
10	Pintura de tubulação e corrimãos 	292,00 m 	
11	Execução e reparos de painéis Dry-wall	600,00 m² 	
12	Revestimento de argamassa em parede e teto 	600,00 m² 	
13	Remoção de revestimento de argamassa em parede e teto 	600,00 m² 	
14	Pintura de paredes externas em fachada, com aplicação de tinta acrílica por meio de acesso por corda. 	1.000,00 m² 	

 

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APÊNDICE D

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.	DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS

1.1.	Gesso Acartonado (Drywall)

1.1.1.	Chapas de Gesso Acartonado ST (Standard) - produzida industrialmente com rigoroso controle de qualidade, constituída de gesso prensado, revestido com papel cartão cor branca. Deverá atender às seguintes indicações mínimas:
1.1.1.1.	Espessura: 12,5 mm;
1.1.1.2.	Peso (Kg/m²): 8 a 12 kg/m²;
1.1.1.3.	Medidas (Largura x Comprimento variável): 1200mm x 1800 ~2400mm;
1.1.1.4.	Densidade: 12kg/m² = 960kg/m³.

1.1.2.	Perfis de aço zincado – Perfil F47, fabricados industrialmente mediante processo de conformação contínua a frio, por sequência de rolos a partir de chapas de aço revestidas com zinco pelo processo contínuo de zincagem por imersão a quente, fabricadas e distribuídas pelo mesmo fabricante da chapa, devem atender às seguintes indicações mínimas:
1.1.2.1.	Espessura mínima: 0,50 mm, Largura: 47 mm e Comprimento: entre 3,0 e 4,0 m;
1.1.2.2.	Designação do revestimento zincado: Z275g/m², conforme NBR 7008 partes 1 a 6 (massa mínimo de revestimento de 275 g/m² - ensaio triplo - total nas duas faces);
1.1.2.3.	Obedecer a norma ABNT - NBR 15217 - Perfilados de aço para sistemas construtivos em chapas de gesso para "drywall".

1.1.3.	Guias ou cantoneiras – Guia 30 x 20 mm ou Cantoneira L25 x 30, fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça que é fixada na parede, onde o perfil é colocado.

1.1.4.	Nivelador – fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça que liga o tirante do perfil, possui mola que regula a altura do entre forro.

1.1.5.	Conector de Perfil Metálico - fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça utilizada para emendar os perfis, quando necessário.

1.1.6.	Tirante para Suporte Nivelador 3,4 mm – fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça metálica que liga a estrutura do forro à estrutura da edificação coma a função de sustentação. O tirante deverá ser adquirido de acordo com o suporte nivelador.

1.1.7.	Parafusos – TB25, fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa deverão possuir as seguintes características mínimas:
1.1.7.1.	Resistência à corrosão - resistência à corrosão vermelha de 48 horas em câmara salt-spray (teste laboratorial).
1.1.7.2.	Dimensão: o comprimento dos parafusos que fixam as chapas de gesso nos perfis metálicos é definido pela quantidade de chapas de gesso e devem fixar todas as camadas, ultrapassando o perfil metálico em pelo menos 10 mm.
1.1.7.3.	Quanto a parafusos que fixam perfil sobre perfil, devem ultrapassar o último elemento metálico em, no mínimo, três passos de rosca.

1.2.	TINTAS, MASSAS NIVELADORAS E VERNIZES
1.2.1.  Os materiais entregues na execução do serviço deverão estar de acordo com as normas técnicas elencadas no Termo de Referência, cláusula 3, e fabricados por empresa certificada pelo PBQP-H.
1.2.2. No caso de os materiais serem fabricados por empresas não participantes do PBQP-H, a CONTRADADA deverá fornecer, antes da liberação para a utilização e aplicação, laudo recente, inferior a 180 dias, elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando que eles estão em conformidade com as seguintes normas: 
 
TINTA ACRÍLICA 
PREMIUM 	NBR 14940 Resistência à abrasão úmida. 	
	NBR 14942 Determinação do poder de cobertura de tinta seca. 	
	NBR 14943 Determinação do poder de cobertura de tinta úmida. 	
MASSA NIVELADORA 	NBR 15303 Determinação da absorção de água de massa niveladora. 	
	NBR 15312 Determinação da resistência à abrasão de massa niveladora. 	
ESMALTE SINTÉTICO E 
TINTA A ÓLEO 	NBR 15299 Determinação de brilho. 	
	NBR 15311 Determinação do tempo de secagem de tintas e vernizes por medida instrumental. 	
	NBR 15314 Determinação do poder de cobertura em película de tinta seca obtida por extensão. 	
	NBR 15315 Determinação do teor de sólidos. 	
	NBR 15077 Determinação da cor e da diferença de cor por medida instrumental. 	
VERNIZ 	NBR 15299 Determinação de brilho. 	
	NBR 15311 Determinação do tempo de secagem de tintas e vernizes por medida instrumental 	
	NBR 15315 Determinação do teor de sólidos. 	

1.2.3. Tinta Acrílica Fosca Branco Neve classificada na NBR 11702 no subitem 4.5.1 e na NBR 15079 - Premium, vedada a utilização de tinta de classificação standard ou econômica. 
Resina à base de dispersão aquosa de copolímero, estireno acrílico, isento de metais pesados, sem cheiro e resistente à lavabilidade (norma NBR 14940).

1.2.4. Tinta Acrílica para piso classificada na NBR 11702 no subitem 4.5.6 e na NBR  15079 - Premium, vedada a utilização de tinta de classificação standard ou econômica. 
Resina à base de dispersão aquosa de copolímero, estireno acrílico, isento de metais pesados, sem cheiro e resistente à lavabilidade (norma NBR 14940).

1.2.5. Massa Acrílica - Massa Acrílica classificada na NBR – 11702 no subitem 4.7.1; 
Resina à base de dispersão aquosa de copolímeros estireno acrílico, utilizada para corrigir imperfeições rasas nas superfícies externas ou internas. 

1.2.6. Fundo Preparador de Paredes - Base Água - classificado na NBR – 11702 no subitem 4.1.2.7. 
Resina à base de dispersão aquosa de copolímero acrílico, utilizada para uniformizar a absorção e selar superfícies externas ou internas como alvenaria, reboco, concreto e gesso.

1.2.7. Fundo preparador para Madeira. 
Produto à base de nitrocelulose, resinas sintéticas e alquídicas utilizadas para uniformizar a absorção das superfícies de madeira.

1.2.8. Esmalte Fosco. 
Esmalte diluível em água Premium, acabamento fosco, lavável classificada na NBR 11702 no subitem 4.2.2.1.

1.2.9. Verniz Fosco – classificada na NBR 11702 subitem 4.3.2.3. 
Verniz diluível em água, com filtro solar. Não contém benzeno e metais pesados.

1.2.10 Fundo para Metais. 
Resina à base de óleo vegetal semi-secativo modificada com fenólica, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, cargas minerais inertes, pigmentos inorgânicos contendo metais pesados e secantes organometálicos, óxidos de ferro (zarcão). Marca de Referência: Zarcolux, Suvinil, Coral ou similar ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.

1.2.11. Desoxidante – antiferrugem.  
Desoxidante à base de ácido fosfórico e álcool etílico. Marca de Referência: Ferrox. ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação Composição: ácido fosfórico.

1.2.12. Solvente para limpeza de graxas e gorduras. 
Mistura de hidrocarbonetos aromáticos, álcoois e ésteres para a limpeza de tintas à base de solventes.  Marca de Referência: Aguarrás. ou similar ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.

1.2.13 Solvente para diluição e limpeza de Esmalte Sintético. 
Mistura de hidrocarbonetos aromáticos, álcoois e ésteres para a diluição de tintas à base de solventes. Marca de Referência Comercial: Thinner. ou similar ou equivalente, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.

  

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APÊNDICE E

POSSÍVEIS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

IMÓVEIS DA CAPITAL

Imóveis 	Endereço 	
1 	Sede I	Rua Francisca Miquelina, 123 – Bela Vista – SP. 	
2 	Sede II 	Rua Dr. Falcão Filho, 121 – Vale do Anhangabaú – SP. 	
3 	Sede III 	Rua Líbero Badaró, 73 / 77 – Centro – SP. 	
4 	Anexo I 	Rua Francisca Miquelina, 123 – Bela Vista - SP 	
5 	Anexo II 	Alameda Nothmann, 1146 – Santa Cecilia – SP. 	
6 	Anexo III 	Rua Francisca Miquelina, 135 – Bela Vista – SP. 	
7 	Anexo IV 	Rua Major Diogo, 105 – Bela Vista – SP. 	
8 	001ª Zona – Bela Vista 	Av. Brigadeiro Luís Antônio, 453 - CEP: 01317-000.  	
9 	002ª Zona - Perdizes 	Rua Doutor Costa Júnior, 509 – CEP: 05002-000.  	
10 	003ª Zona - Santa Ifigênia 	Rua Antônio Coruja, 99/109  – CEP: 01126-030.  	
11 	004ª Zona – Mooca 	Rua Madre de Deus, 427 – CEP: 03119-000.  	
12 	005ª Zona - Jardim Paulista 	Rua Clodomiro Amazonas, 41 - CEP: 04542-012.  	
13 	006ª Zona - Vila Mariana 	Rua Loefgreen, 2007 - CEP: 04040-033.  	
14 	020ª Zona – Valo Velho 	Rua Elis Maas, 875/877– CEP: 05859-000.  	
15 	246ª Zona - Santo Amaro 	Rua Tenente Cel. Carlos da Silva Araújo, 355 – CEP: 04751-050.  	
16 	247ª Zona – São Miguel 
Paulista 	Rua Coronel Manuel Feliciano de Souza, 134 – CEP: 08060-010. 	
17 	248ª Zona – Itaquera 	Rua Paulo Lopes Leão, 166 – CEP: 08210-520. 	
18 	249ª Zona – Santana 	Avenida Leôncio de Magalhães, 357 – CEP: 02042-010.  	
19 	250ª Zona - Lapa 	Rua Monteiro de Melo, 610 – CEP: 05050-000.  	
20 	251ª Zona – Pinheiros 	Rua Ferreira de Araújo, 536/538 – CEP: 05428-001.  	
21 	252ª Zona - Penha de França 	Rua Jorge Augusto, 258 – CEP: 03645-000.  	
22 	253ª Zona - Tatuapé 	Praça Santa Terezinha, 43/47 – CEP: 03308-070.  	
23 	254ª Zona - Vila Maria 	Rua Araritaguaba, 936/938 - CEP: 02122-011.	
24 	255ª Zona - Casa Verde 	Avenida Casa Verde, 1819 - CEP: 02519-200.  	
25 	256ª Zona - Tucuruvi 	Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 657 - CEP: 02350-001.  	
26 	257ª Zona - Vila Prudente 	Avenida Paes de Barros, 3.237 – CEP: 03149-100.  	
27 	258ª Zona – Indianópolis 	Rua Clodomiro Amazonas, 41 – CEP: 04080-004. 	
28 	259ª Zona - Saúde 	Rua Itapiru, 174 – Térreo - CEP: 04143-010.  	
29 	260ª Zona - Ipiranga 	Rua Bom Pastor, 2204 – CEP 04203-002.  	
30 	280ª Zona - Capela do Socorro 	Avenida Atlântica, 1551 – CEP: 04768-200.  	
31 	320ª Zona – Jabaquara 	Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.917 CEP: 04309-011. 	
32 	325ª Zona - Pirituba 	Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 4586 – CEP: 05145-200. 	
33 	326ª Zona - Ermelino Matarazzo 	Avenida Boturussu, 874 – CEP: 03802-000. 	
34 	327ª Zona - Nossa Senhora do Ó 	Avenida Paula Ferreira, 60 CEP – CEP 02916-000. 	
35 	328ª Zona - Campo Limpo 	Rua Américo Falcão, 251/257 – CEP : 05786-010.  	
36 	346ª Zona - Butantã 	Rua Ibiapaba, 422 - CEP: 05625-020.  	
37 	347ª Zona - Vila Matilde 	Rua Fernão Albernaz, 400 – CEP: 03532-000.  	
38 	348ª Zona - Vila Formosa 	Rua Cristóvão Girão, 132, CEP 03362-030.  	
39 	349ª Zona - Jaçanã 	Av. Paulo Lincoln do Valle Pontim, 94 – CEP: 02273010. 	
40 	350ª Zona – Sapopemba 	Avenida Sapopemba, 6214 – CEP: 03374-001. 	
41 	351ª Zona - Cidade Ademar 	Avenida Cupecê, 1147 – CEP: 04365-000. 	
42 	352ª Zona - Itaim Paulista 	Rua Monte Camberela, 342 – CEP: 08110-260. 	
43 	353ª Zona – Guaianases 	Rua Serra do Mar, 180 – 08410-160.  	
44 	371ª Zona - Grajaú 	Rua Antônio Carlos Tacconi, 45 – CEP: 04810-020.  	
45	372ª Zona – Piraporinha	Rua Prof. Barroso do Amaral, 32 - CEP: 04905-002. 	
46 	373ª Zona - Capão Redondo 	Estrada de Itapecerica, 2.720 - CEP: 05835-004.  	
47 	374ª Zona - Rio Pequeno 	Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1.140 – CEP: 05582-001.  	
48 	375ª Zona - São Mateus 	Rua Elísio Ferreira, 506 - CEP: 03964-010.  	
49 	376ª Zona – Brasilândia 	Rua Bonifácio Cubas, 567 – CEP: 02731-000.  	
50 	381ª Zona – Parelheiros 	Av. Pedro Roschel Gottzfritz, 210 - CEP: 04809-160. 	
51 	389ª Zona - Perus 	Rua Demifonte, 208 - CEP 05223-190.  	
52 	390ª Zona – Cangaíba 	Avenida Cangaíba, 1158 – CEP:03712-000.  	
53 	392ª Zona – Ponte Rasa 	Avenida São Miguel, 3906 - CEP: 03870-000.  	
54 	397ª Zona – Jardim Helena 	Rua Cocá, 633 - CEP: 08030-000.  	
55 	398ª Zona – Vila Jacuí 	Rua Coronel Manuel Feliciano de Souza, 134– CEP: 08060-010.  	
56 	403ª Zona – Jaraguá 	Estrada de Taipas, 412 – CEP:02991-000.  	
57 	404ª Zona – Cidade Tiradentes 	Rua Álvaro da Costa, 28 – CEP: 08461-420.  	
58 	405ª Zona – Conjunto José 
Bonifácio 	Estrada Itaquera-Guaianases, 2120 – CEP: 08420-001. 	
59 	408ª Zona – Jardim São Luiz 	Rua Teresa Mouco de Oliveira, 157 – CEP:05846-420.  	
60	413ª Zona – Cursino	Av. Cursino, 3821/3823 – CEP:04133-300. 	
61 	417ª Zona – Parque do Carmo 	Av. Líder, 3114/3116 – CEP:08280-005.  	
62 	418ª Zona – Pedreira 	Av. Nossa Senhora do Sabará, 4051 - CEP:04447-021. 	
63 	420ª Zona – Vila Sabrina 	Av. Roland Garros, 1013 – CEP:02235-000.  	
64 	421ª Zona – Conjunto Teotônio Vilela 	Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1815 – CEP:03928-240. 	
65	422ª Zona – Lauzane Paulista	Av. Santa Inês, 864 – CEP:02415-001. 	

IMÓVEIS DA GRANDE SÃO PAULO	
Sub-regiões	Imóveis	ZE	Endereço	Município	
SUB-REGIÃO NORTE	1	354ª	Avenida Arnaldo Rojek, 111	Cajamar (43,1 km)	
	2	367ª	Rua Gerônimo Caetano Garcia, 663	Francisco Morato (48,0 km)	
	3	192ª	Rua Angelo Ranieri - (antiga Gal. Vicente de Paula Coutinho), 22 - piso terreo/superior	Franco da Rocha (42,1 km)	
	4	237ª	Rua Ipiranga, nº 84	Mairiporã (38,9 km)	
SUB-REGIÃO LESTE	5	335ª 	Rua Albino Rodrigues Neves, 301	Arujá (42,1 km)	
	6	401ª	Rua Antônio Trevisane, 93	Ferraz de Vasconcelos (34,7 km)	
	7	185ª	Avenida João Veloso da Silva, 1181	Guarulhos (28,6 km)	
		394ª	Avenida João Veloso da Silva, 1181		
	8	395ª	Rua Cariri Açu, 32	Guarulhos (28,6 km)	
	9	176ª	Rua Crisântemos, 29 - 1º andar, sala 102  (Fórum)	Guarulhos (20,2 km)	
		278ª	Rua dos Crisântemos, 29 - 1º Andar (Fórum)		
		279ª	Rua dos Crisântemos, 29 - 1º Andar (Fórum)		
		393ª	Rua dos Crisântemos, 29 - 1º Andar (Fórum)		
	10	377ª	Avenida João Barbosa de Moraes, 378	Itaquaquecetuba (44,4 km)	
		419ª	Avenida João Barbosa de Moraes, 374		
	11	74ª	Rua Francisco Franco, 179	Mogi das Cruzes (62,8 km)	
		287ª	Rua Francisco Franco, 179		
		319ª	Rua Francisco Franco , 179		
	12	219ª	Rua Marina La Regina, 167 - Térreo	Poá (51,3 km)	
	13	115ª	Rua João Pessoa, 58	Santa Isabel (56,0 km)	
	14	181ª	Rua Mirambava, 118	Suzano (50,7 km)	
	15	415ª	Rua Benjamin Constant, 1029 -		
SUB-REGIÃO SUDESTE	16	222ª	Avenida Sete de Setembro, 189	Diadema (26,4 km)	
	17	329ª	Rua Professora Vitalina Caiafa Esquivel, 78		
	18	426ª	Rua João de Almeida, 126		
	19	217ª	Rua Princesa Isabel, 129	Mauá (29,6 km)	
	20	339ª	Avenida Queiroz Pedroso, 235		
	21	365ª	Rua Campos Sales, 511		
	22	183ª	Rua Domingos Balzani, 66	Ribeirão Pires (34,7 km)	
	23	382ª	Rua Ovídio Abrantes, 19		
	24	156ª	Rua Marquesa de Santos, 52	Santo André (22,8 km)	
	25	263ª	Avenida Itamarati, 241		
	26	264ª	Rua Mato Grosso, 428		
	27	306ª	Travessa Doutor Rodrigo Antonio, 33		
	28	307ª	Rua Coronel Agenor de Camargo, 300		
	29	383ª	Avenida Pedro Américo, 674		
	30	174ª	Avenida Paulo Afonso, 388	São Bernardo do Campo (24,2 km)	
	31	283ª	Avenida Lucas Nogueira Garcez, 59 /65		
	32	284ª	Rua Helena Jacquey, 40 - Subpref. Rudge Ramos		
	33	296ª	Avenida João Firmino, 900		
	34	409ª	Rua Doutor Felício Laurito, 84		
	35	414ª	Rua dos Vianas, 556		
	36	166ª	Rua Major Carlos Del Prete, 651 - fundos	São Caetano do Sul (11,4 km)	
		269ª	Rua Major Carlos Del Prete, 651
		
SUB-REGIÃO   SUDOESTE	37	201ª	Rua David Farah, 25	Itapecerica da Serra (34,9 km)	
	38	227ª	Rua Jorge Caixe, 306	Cotia (38,6km)	
	39	286ª	Avenida Professor Joaquim Barreto, 710		
	40	341ª	Rua 1º de Maio, 182	Embu das Artes (29,3 km)	
	41	391ª	Rua São Lucas, 225		
	42	370ª	Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, 530	Embu-Guaçu (41,5 km)	
	43	324ª	Avenida Armando de Andrade, 1315	Taboão da Serra (16,8 km)	
		416ª	Avenida Armando de Andrade, 1315		
SUB-REGIÃO OESTE	44	386ª	Rua da Liberdade, 422	Barueri (42,2 km)	
	45	303ª	Avenida Fernanda, 31	Carapicuíba (28,9 km)	
	46	388ª	Avenida Fernanda, 141		
	47	359ª	Rua Dimarães Antonio Sandei, 205	Itapevi (40,2 km)	
	48	304ª	Avenida Antonio Bardella, 401	Jandira (36,5 km)	
	49	213ª	Rua Presidente Castelo Branco, 323	Osasco (25,6 km)	
	50	276ª	Praça Professor Anésio Cabral, 87		
	51	277ª	Avenida Hildebrando de Lima, 609		
	52	315ª	Avenida Internacional, 631		
	53	331ª	Rua Henrique Dias, 287		
	54	332ª	Avenida Dr. Carlos Moraes Barros, 261		

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 110/2023

APÊNDICE F

MODELO DE ORDEM DE SERVIÇOS

Unidade
     	
Endereço 
      	
Chefe 
      	Telefone 
      	Data 
      	
Item 	Descrição 	Área 	Unid 	Preço 
Unit. (R$) 	Preço Total / Item em R$ 	
01 	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica até 3,0 m de altura (sem utilização de andaimes). 	      	m² 	 	 	
02 	Pintura de teto e parede, internas e externas, com tinta acrílica acima de 3,0 m de altura (com utilização de andaimes). 	      	m² 	 	 	
03 	Pintura de portas e esquadrias de madeira com esmalte. 	      	m² 	 	 	
04 	Pintura de portas e esquadrias de madeira com verniz filtro solar. 	      	m² 	 	 	
05 	Pintura de pisos com tinta acrílica. 	      	m² 	 	 	
06 	Pintura de faixa de sinalização de solo com tinta acrílica para demarcação. 	      	m 	 	 	
07 	Pintura 	de 	sinalização 	de 	solo 
(extintor/hidrante/vaga de deficiente). 	      	m² 	 	 	
08 	Pintura de calhas e rufos metálicos com esmalte. 	      	m 	 	 	
09 	Pintura de esquadrias de ferro, incluindo portas metálicas, ferragem, grade, portão, caixilhos, janelas e venezianas com esmalte. 	      	m² 	 	 	
10 	Pintura de tubulação e corrimãos. 	      	m 	 	 	
11 	Execução e reparos de painéis Dry-wall	      	m² 	 	 	
12 	Revestimento de argamassa em parede e teto. 	      	m² 	 	 	
13 	Remoção de revestimento de argamassa em parede e teto. 	      	m² 	 	 	
14 	Pintura de paredes externas em fachada, com aplicação de tinta acrílica por meio de acesso por corda. 	      	m² 	 	 	
Total geral dos serviços a serem realizados (Reais)	 	
Prazo de execução dos serviços:______ dias corridos a contar da nota de empenho.   	
Obs.: As áreas constantes desta planilha já contemplam os critérios de medição adotados. 
 
Critérios de medição de área 

1)	Grades de segurança e portão em grade: multiplicar o vão de luz por dois; 
2)	Esquadrias sem batente (portas ou janelas): multiplicar o vão de luz por dois; 
3)	Esquadrias com batente (portas ou janelas): multiplicar o vão de luz por três; 
4)	Venezianas (portas ou janelas, incluso batente): multiplicar o vão de luz por cinco; 
5)	Vãos de luz nas superfícies inferiores a 2,0 m² não serão descontados; 
6)	Vãos de luz nas superfícies superiores a 2,0 m² serão descontados o que exceder a 2,0 m²; 
7)	Calhas, condutores, corrimãos e tubulações: medir o comprimento efetivo; 
8)	Vigas e pilares: medir a superfície desenvolvida em metros quadrados; 
9)	Para as demais superfícies, considerar-se-á a área efetivamente pintada. 
    
Obs.: Não serão considerados outros critérios de medição não constantes deste apêndice, ainda que sejam praxe de mercado.  

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 110/2023

APÊNDICE G

Orçamento Analítico	
Data:19-09-2023	
Base: SINAPI agosto/2023	
APENDICE G	
OBRA : Pintura de imóveis do TRE-SP - 2023	
ORÇAMENTO : SEMESP - PINTURA	
LOCAL : Edifícios Sedes, Anexos e Cartórios Eleitorais - Apêndice E	
ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	 PREÇO   (R$) 	 PREÇO TOTAL    (R$) 	
1	96114-1	FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO	m²	     1,00 	              70,40 	                             70,40 	
1.1	88278	MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	h	     0,36 	              26,37 	                               9,57 	
1.2	88316	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	h	     0,36 	              27,32 	                               9,91 	
1.3	39413	CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 2400 MM (L X C)	m²	     1,10 	              19,07 	                             20,91 	
1.4	39427	PERFIL CANALETA, FORMATO C, EM ACO ZINCADO, PARA ESTRUTURA FORRO DRYWALL, E = 0,5 MM, *46 X 18* (L X H), COMPRIMENTO 3 M	m	     3,85 	                4,91 	                             18,91 	
1.5	39430	PENDURAL OU PRESILHA REGULADORA, EM ACO GALVANIZADO, COM CORPO, MOLA E REBITE, PARA PERFIL TIPO CANALETA DE ESTRUTURA EM FORROS DRYWALL	un	     1,33 	                1,85 	                               2,45 	
1.6	39432	FITA DE PAPEL REFORCADA COM LAMINA DE METAL PARA REFORCO DE CANTOS DE CHAPA DE GESSO PARA DRYWALL	m	     1,44 	                2,64 	                               3,80 	
1.7	39434	MASSA DE REJUNTE EM PO PARA DRYWALL, A BASE DE GESSO, SECAGEM RAPIDA, PARA TRATAMENTO DE JUNTAS DE CHAPA DE GESSO (COM ADICAO DE AGUA)	kg	     0,52 	                3,30 	                               1,72 	
1.8	39435	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO FOSFATIZADO, CABECA TROMBETA E PONTA AGULHA (TA), COMPRIMENTO 25 MM	un	     7,97 	                0,12 	                               0,96 	
1.9	39443	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA BROCA (LB), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM	un	     2,19 	                0,28 	                               0,61 	
1.10	40547	PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM	cento	     0,01 	31,56	                               0,42 	
1.11	43131	ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M)	kg	     0,04 	              26,92 	                               1,15 	
2	96114-2	REPARO EM FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO	m2 	     1,00 	              70,40 	                             70,40 	
2.1	88278	MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	h	     0,36 	              26,37 	                               9,57 	
2.2	88316	SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	h	     0,36 	              27,32 	                               9,91 	
2.3	39413	CHAPA DE GESSO ACARTONADO, STANDARD (ST), COR BRANCA, E = 12,5 MM, 1200 X 2400 MM (L X C)	m²	     1,10 	              19,07 	                             20,91 	
2.4	39427	PERFIL CANALETA, FORMATO C, EM ACO ZINCADO, PARA ESTRUTURA FORRO DRYWALL, E = 0,5 MM, *46 X 18* (L X H), COMPRIMENTO 3 M	m	     3,85 	                4,91 	                             18,91 	
2.5	39430	PENDURAL OU PRESILHA REGULADORA, EM ACO GALVANIZADO, COM CORPO, MOLA E REBITE, PARA PERFIL TIPO CANALETA DE ESTRUTURA EM FORROS DRYWALL	un	     1,33 	                1,85 	                               2,45 	
2.6	39432	FITA DE PAPEL REFORCADA COM LAMINA DE METAL PARA REFORCO DE CANTOS DE CHAPA DE GESSO PARA DRYWALL	m	     1,44 	                2,64 	                               3,80 	
2.7	39434	MASSA DE REJUNTE EM PO PARA DRYWALL, A BASE DE GESSO, SECAGEM RAPIDA, PARA TRATAMENTO DE JUNTAS DE CHAPA DE GESSO (COM ADICAO DE AGUA)	kg	     0,52 	                3,30 	                               1,72 	
2.8	39435	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO FOSFATIZADO, CABECA TROMBETA E PONTA AGULHA (TA), COMPRIMENTO 25 MM	un	     7,97 	                0,12 	                               0,96 	
2.9	39443	PARAFUSO DRY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA BROCA (LB), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM	un	     2,19 	                0,28 	                               0,61 	
2.10	40547	PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM	cento	     0,01 	              31,56 	                               0,42 	
2.11	43131	ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M)	kg	     0,04 	              26,92 	                               1,15 	
3	97631	DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO	m2 	     1,00 	                4,06 	                               4,06 	
3.1	88309	PEDREIRO	 	     0,04 	              31,75 	                               1,19 	
3.2	88316	SERVENTE	 	     0,11 	              27,32 	                               2,88 	
4	150422PU1 	REPARO EM REVESTIMENTO DE ARGAMASSA	m2 	     1,00 	              55,71 	                             55,71 	
4.1	88309	PEDREIRO	h	     0,72 	              31,75 	                             22,86 	
4.2	88316	SERVENTE	h	     0,92 	              27,32 	                             25,13 	
4.3	1106	CAL HIDRATADA	kg	     3,64 	                0,86 	                               3,13 	
4.4	1379	CIMENTO PORTLAND	kg	     3,64 	                0,60 	                               2,18 	
4.5	*	AREIA MEDIA	m3	     0,02 	            120,00 	                               2,40 	
5	200303PU1 	LÁTEX ACRÍLICO COM DUAS DEMÃOS EM PAREDE INTERNA E EXTERNA, ATÉ 3,0 METROS DE ALTURA	m2 	     1,00 	              33,26 	                             33,26 	
5.1	88310	PINTOR	h	     0,40 	              36,48 	                             14,59 	
5.2	88316	SERVENTE	h	     0,35 	              27,32 	                               9,56 	
5.3	7356	TINTA ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO	l	     0,17 	              30,14 	                               5,12 	
5.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,05 	              25,02 	                               1,25 	
5.5	38122	FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA	l	     0,12 	              20,21 	                               2,43 	
5.6	3767	LIXA PARA MADEIRA/MASSA	un	     0,25 	                1,21 	                               0,30 	
6	200303PU2 	LÁTEX ACRÍLICO COM DUAS DEMÃOS EM PAREDE INTERNA E EXTERNA, ACIMA DE 3,0 METROS DE ALTURA - COM ANDAIMES	m2 	     1,00 	              43,89 	                             43,89 	
6.1	88310	PINTOR	h	     0,50 	              36,48 	                             18,24 	
6.2	88316	SERVENTE	h	     0,44 	              27,32 	                             12,02 	
6.3	7356	TINTA ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO	l	     0,17 	              30,14 	                               5,12 	
6.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,05 	              25,02 	                               1,25 	
6.5	38122	FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA	l	     0,12 	              20,21 	                               2,43 	
6.6	3767	LIXA PARA MADEIRA/MASSA	un	     0,25 	                1,21 	                               0,30 	
6.7	97064	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO TORRE.	m	     0,20 	              22,62 	                               4,52 	
7	200503PU 	VERNIZ EM ESQUADRIA DE MADEIRA COM TRES DEMAOS	m2 	     1,00 	              36,36 	                             36,36 	
7.1	88310	PINTOR	h	     0,40 	              36,48 	                             14,59 	
7.2	88316	SERVENTE	h	     0,30 	              27,32 	                               8,20 	
7.3	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,05 	              25,02 	                               1,25 	
7.4	3767	LIXA PARA MADEIRA/MASSA	un	     1,00 	                1,21 	                               1,21 	
7.5	10478	VERNIZ SINTETICO	l	     0,27 	              41,16 	                             11,11 	
8	200505PU 	ESMALTE EM ESQUADRIA DE MADEIRA COM DUAS DEMAOS, SEM MASSA CORRIDA	m2 	     1,00 	              35,72 	                             35,72 	
8.1	88310	PINTOR	h	     0,40 	              36,48 	                             14,59 	
8.2	88316	SERVENTE	h	     0,35 	              27,32 	                               9,56 	
8.3	7292	TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE	l	     0,16 	              39,45 	                               6,31 	
8.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,04 	              25,02 	                               1,00 	
8.5	102197	PINTURA FUNDO NIVELADOR ALQUÍDICO BRANCO EM MADEIRA	l	     0,13 	              28,96 	                               3,76 	
8.6	3767	LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA	un	     0,40 	                1,21 	                               0,48 	
9	200604PU 	ESMALTE EM ESQUADRIA DE FERRO COM DUAS DEMAOS	m2 	     1,00 	              64,30 	                             64,30 	
9.1	88310	PINTOR	h	     0,80 	              36,48 	                             29,18 	
9.2	88316	SERVENTE	h	     0,80 	              27,32 	                             21,86 	
9.3	7292	TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE	l	     0,16 	              39,45 	                               6,31 	
9.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,03 	              25,02 	                               0,75 	
9.5	3768	LIXA EM FOLHA PARA FERRO	un	     0,30 	                3,63 	                               1,09 	
9.6	7307	FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCÃO)	l	     0,12 	              42,55 	                               5,11 	
10	200702PU1 	ESMALTE EM RUFO, CALHA E CONDUTOR COM UMA DEMAO	m 	     1,00 	              28,09 	                             28,09 	
10.1	88310	PINTOR	h	     0,30 	              36,48 	                             10,94 	
10.2	88316	SERVENTE	h	     0,30 	              27,32 	                               8,20 	
10.3	7292	TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE	l	     0,10 	              39,45 	                               3,95 	
10.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,03 	              25,02 	                               0,75 	
10.5	7307	FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCÃO)	l	     0,10 	              42,55 	                               4,26 	
11	200702PU2 	ESMALTE EM TUBULAÇÃO E CORRIMÃOS COM UMA DEMÃO	m 	     1,00 	              28,09 	                             28,09 	
11.1	88310	PINTOR	h	     0,30 	              36,48 	                             10,94 	
11.2	88316	SERVENTE	h	     0,30 	              27,32 	                               8,20 	
11.3	7292	TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE	l	     0,10 	              39,45 	                               3,95 	
11.4	5318	SOLVENTE DILUENTE A BASE DE AGUARRAS	l	     0,03 	              25,02 	                               0,75 	
11.5	7307	FUNDO ANTICORROSIVO PARA METAIS FERROSOS (ZARCÃO)	l	     0,10 	              42,55 	                               4,26 	
12	210410PU1 	TINTA ACRILICA EM PISO DE CONCRETO, DUAS DEMAOS, APLICADA COM ROLO DE LA	m2 	     1,00 	              58,04 	                             58,04 	
12.1	88310	PINTOR	h	     1,20 	              36,48 	                             43,78 	
12.2	88316	SERVENTE	h	     0,30 	              27,32 	                               8,20 	
12.3	7348	TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO	l	     0,30 	              20,21 	                               6,06 	
13	210410PU2 	TINTA ACRILICA PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO ( EXTINTOR, HIDRANTE, VAGA DE DEFICIENTE), DUAS DEMAOS	m2 	     1,00 	              58,04 	                             58,04 	
13.1	88310	PINTOR	h	     1,20 	              36,48 	                             43,78 	
13.2	88316	SERVENTE	h	     0,30 	              27,32 	                               8,20 	
13.3	7348	TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO	l	     0,30 	              20,21 	                               6,06 	
14	41595	TINTA ACRILICA EM PISO PARA FAIXAS DE DEMARCACAO, COM FAIXAS DE 5 CM DE LARGURA, APLICADA COM TRINCHA	m 	     1,00 	              18,12 	                             18,12 	
14.1	88310	PINTOR	h	     0,10 	              36,48 	                               3,65 	
14.2	88316	SERVENTE	h	     0,50 	              27,32 	                             13,66 	
14.3	12815	FITA CREPE ROLO	un.	     0,02 	              10,30 	                               0,21 	
14.4	7348	TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO	l	     0,03 	              20,21 	                               0,61