TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

VERSÃO SIMPLIFICADA

SEI 0015804-32.2023.6.26.8000

OBETO: 

Aquisição de aparelhos telefônicos e quadros magnéticos

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE

Seção Requisitante: Seção de Gestão de Patrimônio
Coordenadoria: Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística
Secretaria/Assessoria: Secretaria de Administração de Material
E-mail: segpat@tre-sp.jus.br
Ramal:  2670
Responsável: Fátima Gomes de matos
PAC 2024: itens 24 e 32 da Secretaria ( x ) ou (   ) não previsto no PAC 2024
Previsão de recebimento do objeto: 15/12/2023
Fonte de recursos orçamentários. Valor previsto na proposta orçamentária: R$ 43.000,00.
Critério de sustentabilidade: ( x ) Sim ou (  ) Não
Os materiais a serem adquiridos devem atender a critérios de sustentabilidade ambiental, observando o artigo 5º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01 de 19/01/2010, especialmente em relação ao inciso III, abaixo transcrito: 
III – que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento
Para o item quadro magnético, é necessária a apresentação do Comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Técnico Federal do Ibama, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido com chave de Autenticação, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e da Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021 e Instrução Normativa IBAMA n° 6, de 27 de janeiro de 2022.

Critério de Acessibilidade: (   ) Sim ou ( x ) Não

VISÃO GERAL

Trata-se de registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos e quadros magnéticos 

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 

Busca-se com a pretendida aquisição atender as solicitações realizadas pelas unidades administrativas (demanda já existente), garantir infraestrutura adequada e, ainda, substituir unidades desgastadas ou avariadas. Nesse sentido, foi estabelecida uma reserva técnica como margem de segurança para atender solicitações imprevisíveis que possam surgir durante a vigência da Ata. 
Os materiais a serem adquiridos se adequam à infraestrutura existente, bem como às condições para guarda e armazenamento dos mesmos. A aquisição deverá ser realizada por meio de licitação (sistema de registro de preços). Pretende-se com a formação do registro de preços obter um mecanismo ágil e seguro para a realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual sem comprometimento da execução orçamentária. Avaliou-se que, em virtude da natureza do objeto, não haverá previsão de quantitativos mínimos para empenhamento. 

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES 

As quantidades foram estabelecidas mediante os pedidos registrados e previsão de reserva técnica para atender os novos pedidos, conforme relacionado abaixo:

ZE - N.º	ZE - NOME	Quadro magnético 	
 13	ARARAQUARA	1	
28	BROTAS	1	
35	CAMPOS DO JORDÃO	1	
62	JACAREÍ	2	
74	MOGI DAS CRUZES	2	
87	PENÁPOLIS	1	
88	PEREIRA BARRETO	1	
91	ESPÍRITO SANTO DO PINHAL	3	
123	SÃO JOAQUIM DA BARRA	1	
148	ELDORADO	1	
181	SUZANO	1	
205	CERQUEIRA CÉSAR	1	
215	ANGATUBA	1	
227	COTIA	1	
292	NOVA ODESSA	2	
301	AVARÉ	1	
315	OSASCO	1	
319	MOGI DAS CRUZES	2	
365	MAUÁ	1	
367	FRANCISCO MORATO	1	
378	CAMPINAS	2	
385	ARARAQUARA	1	
386	BARUERI	1	
387	BAURU	1	
402	PRESIDENTE PRUDENTE	3	
CA032	POSTO DE BERTIOGA - 272ªZE	1	
CA078	POSTO DE ATENDIMENTO LARANJAL PAULISTA	1	
CA086	POSTO DE ATENDIMENTO SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA	1	
SEOUVE	SC. DE APOIO À OUVIDORIA	2	
COGG	COORD. DE GOVERNANÇA E GESTÃO	1	
SGID	SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL	1	
COGIM	CORD. DE GESTÃO DE IMÓVEIS	1	
SEATecMV	SC. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS	1	
	RESERVA TÉCNICA	7	
			
	Total:	50	

ZE - N.º	ZE - NOME	Telefone sem fio	
14	ARARAS	2	
25	BIRIGÜI	2	
26	BOTUCATU	4	
28	BROTAS	2	
29	CAÇAPAVA	1	
44	DESCALVADO	1	
49	IBITINGA	3	
58	ITATIBA	4	
67	LINS	1	
68	LORENA	1	
74	MOGI DAS CRUZES	1	
75	MOGI MIRIM	2	
91	ESPÍRITO SANTO DO PINHAL	1	
99	POMPÉIA	2	
110	RIO CLARO	1	
138	TANABI	1	
139	TAQUARITINGA	1	
147	VOTUPORANGA	4	
152	JALES	3	
158	AMERICANA	2	
161	LENÇÓIS PAULISTA	1	
182	PRESIDENTE PRUDENTE	1	
185	GUARULHOS	1	
201	ITAPECERICA DA SERRA	1	
202	ALTINÓPOLIS	1	
204	JARDINÓPOLIS	1	
217	MAUÁ	1	
229	VARGEM GRANDE DO SUL	4	
242	VÁRZEA PAULISTA	2	
244	PIRACICABA	1	
245	RIO CLARO	1	
257	VILA PRUDENTE	2	
286	COTIA	1	
302	FERNANDÓPOLIS	1	
318	SÃO MIGUEL ARCANJO	4	
319	MOGI DAS CRUZES	3	
344	CAMPO LIMPO PAULISTA	2	
355	CERQUILHO	2	
356	SOROCABA	3	
368	ILHA SOLTEIRA	1	
374	RIO PEQUENO	1	
378	CAMPINAS	2	
386	BARUERI	1	
387	BAURU	4	
391	EMBU	2	
395	GUARULHOS	3	
397	JARDIM HELENA	2	
401	FERRAZ DE VASCONCELOS	1	
403	JARAGUÁ	1	
416	TABOÃO DA SERRA	1	
418	PEDREIRA	2	
426	DIADEMA	1	
427	URÂNIA	2	
CA032	POSTO DE BERTIOGA - 272ªZE	1	
SEFAC	SC. DE FEITOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS	1	
SEIC	SC. DE INSPEÇÕES E CORREIÇÕES	1	
SEPLAN	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES	1	
SeEJUDII	SC. DE EXECUÇÃO DE JULGADOS II	1	
SESEMAR	SC. DE REPARAÇÃO EM SERRALHERIA E MARCENARIA	1	
	RESERVA TÉCNICA	198	
			
	TOTAL:	300	

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 

MATERIAL	UNIDADE	QTDE.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	
Aparelhos telefônicos	Unid.	300	R$ 110,00	R$ 33.000,00	
Quadros Magnéticos	Unid.	50	R$ 200,00	R$ 10.000,00	
					
			Total	R$ 43.000,00	

Para o cálculo do valor estimado foi utilizado o valor da última aquisição, acrescido de atualização monetária.

JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO 

Propomos o parcelamento a fim de obter o menor preço, o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e a ampliação da competitividade sem perda da economia de escala, não havendo justificativa para agrupamento em lotes.

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO/VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA 

Pela viabilidade da aquisição pretendida.

JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Aquisições/contratações repetitivas de bens catalogados e/ou padronizados na Administração.

RESPONSÁVEIS

São Paulo, ___ de __________ de 2023 .

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Demandante e Setor Técnico

Aprovo em ___ de __________ de 202__.

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Assinatura do Chefe do Setor demandante.

Aprovo em ___ de __________ de 202__.

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Assinatura da autoridade competente