TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Senhora Secretária,

Tendo em vista a necessidade de iniciar o procedimento para contratação de serviços para a aquisição de passagens aéreas para o ano de 2023, submetemos a análise o Termo de Referência juntado a seguir, com algumas observações abaixo que devem ser consideradas.
Esclareço que, conforme email (sei 3707549) foi proposto pela fiscalização do contrato, avaliação quanto ao complemento do valor contratado de R$600.000,00, estipulado no processo sei 0033989-89.2021.6.26.8000, uma vez que de março deste ano até início deste mês (5 meses), foram gastos R$371.131,23, entre passagens aéreas para membros(as), servidores(as) e uma externa. Na data de hoje, o valor gasto subiu para R$ 394.861,86 e ainda teremos mais 4 meses até o final do ano, restando R$205.138,14 para esse período.
Assim, sugere-se que o valor do contrato para 2023 seja acrescido de mais 20% em relação ao contrato deste ano, considerando os valores altíssimos das passagens aéreas.
Levando-se em conta que há passagens aéreas emitidas também por outras unidades, as quais são fiscais em conjunto desse contrato, encaminhamos o processo à Presidência, Corregedoria e Diretoria-Geral para revisão do Termo de Referência com a necessária celeridade para encaminhamento à SAM, em tempo hábil para a contratação.
À consideração superior.

Sueli Dias Amaro

Cristina Elisa Rolim Cardoso de Mello Tucunduva Marilu de Barros Medeiros Mesquita
Gláucia Emy Toti

Fiscais da Secretaria de Gestão de Pessoas

Visto,

De acordo.

À Presidência, Corregedoria e Diretoria-Geral,

Paula Helena Batista Silva Secretária de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por PAULA HELENA BATISTA SILVA, SECRETÁRIA, em 27/08/2022, às 10:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SUELI DIAS AMARO, OFICIALA DE GABINETE, em 29/08/2022, às 13:49, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por GLAUCIA EMY TOTI, ANALISTA JUDICIÁRIA, em 29/08/2022, às 13:52, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARILU DE BARROS MEDEIROS MESQUITA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 29/08/2022, às 13:53, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CRISTINA ELISA ROLIM CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 29/08/2022, às 14:27, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 3706451 e o código CRC 589F5B7C.

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