Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
São Paulo, 22 de julho de 2022.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 71/2022 – Registro de Preços para a aquisição de máscaras descartáveis para uso nas Seções Eleitorais durante as Eleições 2022.

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento à consulta formulada por empresa interessada em participar da licitação em epígrafe, segue abaixo o devido esclarecimento:
Conforme escrito PERGUNTA :
Venho questionar o valor referencial do item Máscara Multiuso Material: Poliéster E Algodão ,
Tipo Uso: Reutilizável , Finalidade: Proteção Individual, Tripla Camada , Tipo
Correia: Ajuste C/ Elástico Orelhas , Tamanho: Adulto , Cor: Com Cor , Características Adicionais: Semifacial, Modelo Anatômico.

RESPOSTA :
A descrição aposta pela licitante, corresponde à descrição localizada no sistema comprasnet, através de código fechado, cujo teor foge à possibilidade de ajuste por parte desta pregoeira. Esta Casa, discrimina e individualiza o	item, conforme o descritivo contido no edital, que pedimos vênia para transcrever: Máscara cirúrgica descartável, fabricada em polipropileno, tripla camada com filtro, com elásticos e clipe nasal. Formato de entrega: caixa com 50 unidades. Produto com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Unidade de fornecimento: caixa contendo 50 unidades.
O edital do certame no item 1.1, da clausula II, estabelece a possibilidade de discrepância do nível de detalhamento, devendo prevalecer aquele contido no edital.

Atenciosamente

Silvana Sales Scardini Pregoeira TRE-SP