Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

São Paulo, 1º de junho de 2022.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 49/2022 – – Prestação de serviços de transporte com veículos de uso misto com motoristas.

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento às consultas formuladas por interessadas em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1: 
Conforme escrito:
“A empresa licitante que possuir tiverem o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social inseridas no sistema COMPRASNET estão dispensadas de enviar este documento junto com os demais exigidos na habilitação?”

RESPOSTA: 
Sim.

PERGUNTA 2: 
Conforme escrito:
“Deverá ser comprovado de maneira obrigatória a prestação de serviços com veículos específicos ou a compatibilidade a ser comprovada pela licitante deverá abranger o quantitativo de veículos, e não o tipo?”

RESPOSTAS:
A comprovação deverá abranger a prestação de serviços de transporte com veículos, bem como abranger o quantitativo especificado para cada item. 

PERGUNTA 3: 
Conforme escrito:
“O atestado de capacidade técnica onde conste a execução através de veículos com capacidade para o transporte de 05 (cinco) lugares serão aceitos ou somente veículos com capacidade para 07 (sete) lugares serão aceitos?”

RESPOSTAS:
Atestado de capacidade técnica que conste a execução dos serviços de transporte com o uso de veículos com capacidade para 05 (cinco) passageiros também será aceito.

Atenciosamente,

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP