Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

São Paulo, 17 de maio de 2022.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 46/2022 – aquisição de caixas de papelão para embalagem.

Prezados(as) senhores(as).

Em atendimento às consultas formuladas por interessadas em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1: 
Conforme escrito:
“No item VII – DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À PROPOSTA - referente a solicitação do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, gostaria de saber se a certidão é nome da licitante ou pode ser da fabricante do papelão.”

RESPOSTA: 
Conforme expressamente disposto no item 1 da cláusula VII, “Deverá ser encaminhado, de acordo com os regramentos dispostos na cláusula VI deste Edital, Comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP”.

Atenciosamente,

Ricardo Mendonça Falcão
Pregoeiro TRE-SP