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Company: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

São Paulo, 15 de dezembro de 2022.

REF.: Pregão Eletrônico Federal 108/2022 – Registro de Preços para a aquisição de impressoras laser ou LED monocromáticas e impressoras multifuncionais, laser ou LED, monocromáticas com suprimentos de toner. 

Prezadas senhoras e prezados senhores.

Em atendimento às consultas formuladas por interessada em participar da licitação em epígrafe, seguem abaixo os devidos esclarecimentos:

PERGUNTA 1 
Conforme escrito:
No item 4.2.1 subitens G, é solicitado digitalização e criação de arquivos de imagem para alguns formato como PDF, JPEG, TIFF, XPS.
O formato XPS, um dos formato de arquivos solicitados para digitalização é um formato em desuso, alguns novos equipamentos que estão sendo lançados, não possuem mais suporte a esse formato de digitalização.
Com o objetivo de ampliar a concorrência no certame, entregando um equipamento atual, com todas tecnologias novas de mercado, entendemos que a solicitação para esse formato XPS em desuso, será desconsiderada, aceitando assim equipamentos que não suportem esse formato, visto que a retirada do mesmo não acarretará em nenhum prejuízo funcional para essa administração pública, pois o formato amplamente utilizado e aceito é o formato de arquivo PDF.
Está correto nosso entendimento?

RESPOSTA 
Os estudos preliminares realizados à época da elaboração do edital demonstraram a necessidade de compatibilidade dos arquivos nos formatos indicados no edital até mesmo para manter a compatibilidade com o parque legado. Sendo assim, manteremos a exigência conforme consta no edital, não estando correto o entendimento.

PERGUNTA 2 
Conforme escrito:
No item 7, prazo de entrega é solicitado o prazo de 45 dias corridos a contar pelo recebimento do empenho.
O processo de fabricação compreende as etapas de aquisição de matéria prima, planejamento da produção, a produção propriamente dita, testes de produção e controle de qualidade, faturamento e transporte.
Considerando que a licitação dará origem a um registro de preços, sem qualquer garantia de compra, e sem saber previamente quais quantidades e quais dos diferentes itens deste Certame, é totalmente inviável e arriscado para o fornecedor manter insumos de alto valor em estoque. Além do exposto, soma-se a situação de pandemia causada pelo Coronavírus (novos casos e lockdown em fábricas na China), fato que tem atrasado as entregas em toda a cadeia logística, desde a chegada de insumos nos fabricantes, quanto distribuição de produtos acabados para as revendas e os clientes.
Por todo o exposto, considerando que casos de epidemias/pandemias virais são situações de força maior, e incertezas no mercado. Entendemos que o prazo máximo de entrega seja alterado para 90 dias, contados da data de assinatura do contrato, uma vez que esse mesmo apontamento foi colocado na cotação de preço.

RESPOSTA 
O prazo de 45 dias se dá a partir da emissão da nota de empenho, somando-se o lapso temporal de definição do vencedor do pregão, suspensão para fornecimento da amostra, avaliação da amostra e prazo de reabertura do pregão, adjudicação, entre outros trâmites processuais, somando-se ainda aos 45 dias de prazo de entrega após a emissão da nota de empenho e por se tratar de equipamento de produção ordinária que não requer nenhum projeto especial, além de estarmos caminhando para o fim do período de pandemia, bem como o prazo já ter sido dilatado para 45 dias, uma vez que os processos de aquisição anteriores previam apenas 30 dias, entendemos que o fornecedor tem tempo suficiente para se preparar para o atendimento do pedido a ser realizado, sendo o prazo proposto adequado e devendo ser mantido.

PERGUNTA 3 
Conforme escrito:
Conforme item 5 – Amostras – O prazo para apresentação de amostras é de 10 dias utéis, contado da data da sessão pública em que o Sr. Pregoeiro a declarou como tal. Como já mencionado acima vários fatores vem impactando os grandes fabricantes de equipamentos em seus prazos de produção, hora falta de peças, hora falta ou atrasos nos transportes Marítimos. Portanto visando maiores números de participantes nesta licitação questionamos se poderíamos considerar o prazo de amostra de 10 dias para 30 dias.?
RESPOSTA 
Entendemos que o licitante que pretende participar do certame é empresa que trabalha com o equipamento a ser fornecido e pode providenciar (ou até já ter em seu patrimônio) ao menos uma unidade para fornecimento de amostra mesmo antes da realização do certame, não devendo aguardar a definição do certame para só então providenciar a referida amostra, se fossem ser atendidas todas as solicitações de dilação de prazos já estaríamos falando de 120 dias só de prazo para fornecimentos, ou seja um lapso de 4 meses, para mais, entre a data do certame e o efetivo recebimento do produto o que só favoreceria o fornecedor e em contrapartida prejudicaria todo o planejamento, inclusive estratégico do órgão. Sendo assim, entendo que o prazo de amostra de 10 dias deve se manter inalterado.

Atenciosamente,

Silvana Sales Scardini
Pregoeira TRE-SP