Estudos Preliminares
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Estudos Preliminares - v. 2.2

	1 – Identificação do Estudo Preliminar 

Registro de preço de 715 (setecentas e quinze) unidades de cartucho de toner original do Fabricante da impressora laser multifuncional HP 432fdn: 

a)	Rendimento de 15.000 (quinze mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código W1330X 330X;
d)	Bom funcionamento, qualidade de impressão e desempenho;
e)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.
f)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

E 285 (duzentas e oitenta e cinco) unidades de cartucho de toner original do Fabricante da impressora laser Lexmark MS610dn: 

a)	Rendimento de 20.000 (vinte mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código 504U 50FBU00;
d)	Bom funcionamento, qualidade de impressão e desempenho;
e)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.
f)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

Os toners adquiridos seriam suficientes para o consumo durante a vigência da ARP.

	2 – Análise de Viabilidade da Contratação
2.1 – Definição e a especificação dos requisitos

Atualmente o parque de impressoras do TRE-SP conta com 102 (cento e duas) impressoras laser HP 432fdn, com garantia até fevereiro de 2024.

Além disso, há também 57 (cinquenta e sete) impressoras laser Lexmark modelo MS610dn, com garantia até julho de 2024.

Considerando tratar-se de material novo, não havendo, portanto, histórico de consumo, estimamos uma quantidade de suprimentos a ser adquiridos por impressora, baseada na capacidade de cada cartucho, conforme abaixo:

- HP 432FDN: 7 cartuchos por impressora (cada cartucho tem capacidade para imprimir 15.000 cópias). Considerando que foram distribuídas 102 impressoras, 7 x 102 = 715 (arredondamento);
- Lexmark MS610DN: 5 cartuchos por impressora (cada cartucho tem capacidade para imprimir 20.000 cópias). Considerando que foram distribuídas 57 impressoras, 5 x 57 = 285.

Propõe-se o registro de preços de 715 (setecentas e quinze) unidades de cartucho de toner, código W1330X 330X e 285 (duzentas e oitenta e cinco) unidades de cartucho de toner 504U 50FBU00 para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária e de eleição.

A quantidade solicitada é adequada para atender as demandas de impressão dos cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor, referentes às impressoras multifuncionais laser HP modelo 432dn e laser Lexmark MS610dn durante a vigência da ata.

Há exigência de toners originais pelo fato de que as impressoras multifuncionais laser HP modelo 432dn e laser Lexmark MS610dn ainda estão em garantia, e que os termos da garantia expressamente consignam que ela não cobrirá defeitos ocasionados pela utilização de suprimentos de outras marcas, similares ou compatíveis, sob pena de perda da garantia.

2.2 – Identificação das diferentes Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

Não se aplica.

2.3 – Análise e a comparação entre os custos totais das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação identificadas

Os cartuchos de toners originais para impressora multifuncionais laser HP modelo 432dn, custam em média R$ 299,35 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em março de 2022:

https://www.creativecopias.com.br/toner-hp-w1330x-330x-preto-m432fdn-m432-m408fdn-m408-original-15k.html?gclid=EAIaIQobChMIuum56Ybd9gIVjoWRCh2G1Q6ZEAQYAyABEgIfbvD_BwE

R$ 239,94	https://www.magazineluiza.com.br/toner-w1330x-330x-preto-m432fdn-m432-m408dn-m408-original-15k/p/efcc2b1g2g/in/tonr/?&seller_id=dfcartuchosinformatica&utm_source=google&utm_medium=pla&utm_campaign=&partner_id=65812&gclid=EAIaIQobChMIuum56Ybd9gIVjoWRCh2G1Q6ZEAQYCyABEgLkW_D_BwE&gclsrc=aw.ds

R$ 320,00
	https://www.americanas.com.br/produto/3164041255?epar=bp_pl_00_go_infacess_pmax_impressora&opn=YSMESP&WT.srch=1&gclid=EAIaIQobChMIuum56Ybd9gIVjoWRCh2G1Q6ZEAQYBSABEgInrPD_BwE

R$ 338,10	

Os cartuchos de toners originais para impressora laser Lexmark MS610dn, custam em média R$ 598,22 (quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), conforme pesquisas abaixo, realizadas em março de 2022:

https://www.mecsupri.com.br/cartucho-de-toner-preto-original-lexmark-504u-20000-pag-50f4u00?utm_source=Site&utm_medium=GoogleMerchant&utm_campaign=GoogleMerchant&gclid=EAIaIQobChMI29fG_tjh9gIVCAmRCh3UXQUzEAQYBiABEgJhfvD_BwE

R$ 664,05
	https://www.kabum.com.br/produto/248330/cartucho-de-toner-lexmark-50fbu00-preto-20-000pg?gclid=EAIaIQobChMI29fG_tjh9gIVCAmRCh3UXQUzEAQYAyABEgKe0fD_BwE

R$ 547,51	https://www.americanas.com.br/produto/4033338657?epar=bp_pl_00_go_infacess_pmax_impressora&opn=YSMESP&WT.srch=1&gclid=EAIaIQobChMI-8Xsye7h9gIViQWRCh1v-w0xEAQYBCABEgJIL_D_BwE#info-section

R$ 583,11	

2.4 – Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação e justificativa.

A equipe de planejamento da contratação entende que a demanda de impressão pelos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento ao eleitor, devido a impressão dos trabalhos relativos às eleições de 2022, requer o registro de preço de cartuchos de toners, código W1330X 330X, para uso com as impressoras multifuncional laser HP modelo 432fdn e o registro de preços de cartuchos de toners, código 504U 50FBU00, para uso com as impressoras laser Lexmark modelo MS610dn, para aquisição de acordo com a necessidade e disponibilidade de verba ordinária e de eleição.  

2.5 – Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual

Não há necessidade de adequação do ambiente para a utilização do produto.
	3 – Sustentação do Contrato
3.1 – Recursos materiais e humanos

Os cartuchos de toners quando adquiridos são recebidos e armazenados no Almoxarifado do TRE-SP e fornecidos sob demanda à Zonas Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento ao Eleitor.

3.2 – Continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação

O registro de preço garante a possibilidade de aquisição de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária, durante a validade da Ata.

3.3 – Atividades de transição contratual e de encerramento do contrato

Não se aplica.

3.4 – Regras para estratégia de independência do órgão com relação à empresa Contratada

Não se aplica.
	4 – Estratégia para a Contratação
4.1 – Natureza do objeto

W1330X 330X
a)	Rendimento de 15.000 (quinze mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código W1330X 330X;
d)	Produto original;
e)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto;
f)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

504U 50FBU00
a)	Rendimento de 20.000 (vinte mil) cópias;
b)	Cor preta;
c)	Código 504U 50FBU00;
d)	Produto original;
g)	Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto;
h)	Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

4.2 – Parcelamento do objeto com a demonstração da viabilidade ou não da divisão

A aquisição poderá ser solicitada de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária no período de validade da ata registrada.

4.3 – Adjudicação do objeto com a indicação e justificativa da forma escolhida

Para uma única empresa vencedora do Pregão Federal.
4.4 – Modalidade e o tipo de licitação 

Pregão Federal de menor preço para o registro de preços de 715 (setecentas e quinze) unidades de cartuchos de toner para impressora multifuncional laser HP modelo 432fdn e 285 (duzentas e oitenta e cinco) unidades de cartucho de toner original para impressora laser Lexmark modelo MS610dn.

4.5 – Classificação orçamentária e indicação da fonte de recurso

Verba ordinária e de eleições.

4.6 – Vigência e a indicação do prazo de garantia dos bens e/ou prestação dos serviços contratados

Vigência da Ata de 12 (doze) meses.

Prazo de garantia: mínimo de 03 (três) meses contados da data efetiva de entrega do produto.

Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses, contados da data efetiva da entrega do produto.

4.7 – Equipe de Apoio à Contratação

STI e SAM.

4.8 – Equipe de Gestão da Contratação

SAM.

	5 – Análise de Riscos
5.1 – Identificação dos principais riscos

A impossibilidade de registro de ata pode prejudicar a aquisição e o fornecimento de toner, cujo consumo é maior no ano eleitoral.
5.2 – Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado

A impossibilidade de registro de ata é de probabilidade baixa.

5.3 – Ações previstas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência

O processo para o registro da ata deve iniciar imediatamente.

5.4 – Ações de contingência

Racionamento de impressões e direcionamento de toners para as unidades com maior volume de impressão.
5.5 – Responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência

Item	Risco	Probabilidade de ocorrência	Danos	Ações de mitigação	Responsáveis	Ações de contingência	Responsáveis	
1	Impossibilidade de registro de ata	Baixa	Redução de estoque	Iniciar processo de registro de ata imediatamente	STI/ SAM	Racionamento de impressão e direcionamento de toners para unidades com maior volume de impressão	STI / SAM	

	6 – Declaração de Viabilidade da Contratação

São Paulo, em 04 de maio de 2022.

Diante dos estudos realizados opinamos pela viabilidade da Contratação.

Equipe de Planejamento da Contratação	
Papéis	Nome	E-mail	Fone	
Integrante Técnico	Carina Permagnani Perez Santana	carina.santana@tre-sp.jus.br	3130-2297	
Integrante Técnico	Amilton Fernandes de Azevedo	amilton.azevedo@tre-sp.jus.br	3130-2307	
Integrante Administrativo	Vânia Cristina Guarnieri	vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	3130-2175	
Integrante Administrativo	Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret	aline.santos@tre-sp.jus.br	3130-2145	

Aprovo a viabilidade da Contratação.

Eduardo de Lorenzo Nogueira	
Titular da área Demandante