Title: Formulario TR SAM
Author: 095473420345
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

Planejamento da Contratação

Objeto: Registro de preços visando à contratação de 1206 postos de serviço terceirizados de assistência às eleições para zonas eleitorais e postos de atendimento.
PAC 2022: item 16 da Secretaria ( x ) ou ( ) não previsto no PAC 2022
Obs.: pedidos não previstos no PAC, seguir orientação tópico 4 do documento intitulado “instruções para formalização do processo de contratação/aquisição”

Data estimada para entrega do TR/PB: 23/2/22

Previsão de início da contratação: 1º/9/22

Valor estimado na proposta orçamentária: R$ 9.000.000,00

Critério de sustentabilidade:	( x ) Sim ou ( ) Não
•	Registro de preços com igualdade de condições a todos os concorrentes
•	Maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local
Critério de Acessibilidade:	Não	Sim ou Não

1 – Indicação do Demandante Seção Requisitante: ScMPl Coordenadoria: CEDES Secretaria/assessoria: SGP
E-mail: scmpl@tre-sp.jus.br Ramal: 2967
Responsável: Andresa Leite

2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

a)   Descrição/identificação da necessidade:
Adequação da força de trabalho das Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento do Estado de São Paulo frente às necessidades excepcionais e adicionais que se verificam em decorrência das atividades voltadas à preparação e realização do pleito, com o propósito de lograr sucesso nas Eleições de 2022.

b) Identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade: Entende-se que não há outras soluções disponíveis

c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: Não se aplica

d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução: qual a função do objeto e a viabilidade técnica/econômica da aquisição/contratação pretendida: Adequação da força de trabalho das Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento do Estado de São Paulo frente às necessidades excepcionais e adicionais que se verificam em decorrência das atividades voltadas à preparação e realização do pleito, com o propósito de lograr sucesso nas Eleições de 2022.

e) o quê - critério objetivo: Registro de preços visando à contratação de 1206 postos de serviço terceirizados de assistência às eleições para zonas eleitorais e postos de atendimento.

f) o quanto - (critério quantitativo) – descrição no tópico 4 abaixo

g) a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): zonas eleitorais e postos de atendimento

h) quando (critério temporal): De 1/9/22 a 5/10/22 e de 6/10/22 a 31/10/22, caso haja segundo turno

i) onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: locais indicados no apêndice A do TR

j) como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):
Registro de preços, por se tratar de uma demanda sazonal da Justiça Eleitoral

k) como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes): Em virtude da natureza do objeto a ser contratado, da quantidade significativa de postos de serviço e do curto período de contratação (61 dias), recomenda-se o não parcelamento do objeto, tendo em vista a grande quantidade de tratativas a serem realizadas com a empresa vencedora da licitação em um período tão pequeno.

l) definir e justificar se o serviço possui natureza contínua: não é de natureza contínua

m) avaliar e indicar a duração inicial do contrato de prestação de serviços de natureza continuada, que poderá, excepcionalmente, ser superior a 12 meses, desde que devidamente justificada;
Duração inicial de, no máximo, 61 dias

n) identificar a necessidade de adoção de providências para a transição contratual (transferência de conhecimento, tecnologia, técnicas empregadas etc): Não se aplica

3 – Descrição do objeto/material

Demanda inédita na Administração? ( ) SIM ou ( x ) NÃO

Para a hipótese de repetição da demanda, o pedido/TR foi elaborado com base na última versão analisada pela ASSJUR e aprovada pela autoridade superior investida (SAM e/ou DG/Presidência): ( ) SIM ou ( x ) NÃO

Acaso não adotada a última versão consolidada do pedido/TR, indicar, suscintamente, as justificativas.

Foram realizadas alterações no conteúdo do TR a fim de mitigar ou evitar os principais problemas relatados pela fiscalização e gestão da contratação anterior para a disponibilização de assistentes de eleição.

4 - Quantidade do serviço a ser contratado

1206 postos de serviço de assistentes de eleição, conforme cálculo apresentado na planilha em anexo

5 – Previsão da data de início da contratação

A prestação de serviços deve se iniciar em 1/9/22

6 – Local da Prestação dos serviços

Locais indicados no apêndice A do TR

7	– Indicar preço referencial

Valor do posto foi calculado levando-se em consideração a média dos valores dos postos contratados pelo Tribunal em 2018 e 2020, com aplicação do índice IPCA de 2020 e 2021

8 – Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão

Não serão necessárias providências de adequação ambiental

9 – Indicar a fiscalização/comissão

Presidente: Andresa Machado de Oliveira Leite Suplente: Maria Susana Aneiros Gene

Membro 1: Lourdes Aparecida Domingues Sallum Suplente: Valdelene Sayuri Kohara

Membro 2: Giane Ribeiro Barbosa Suplente: Regina Celis Zava Grasse Furtado