Title: 12 - TR - versão final
Author: TRE
Company: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Keywords: ()

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 57/2022

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral e instalação de peças, sob regime de cobertura total, ressalvada a Cláusula 7, subitens 7.7 e 7.7.1 deste Termo de Referência (TR),  para os 2 (dois) elevadores de transporte de veículos da Sede II e para os 10 (dez) elevadores de transporte de passageiros das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), incluindo serviços de emergência; plantão presencial (exclusivamente para as Sedes I e II), plantão de emergência e serviços de atualização e manutenção no sistema de monitoramento de tráfego de elevadores instalado nas portarias das Sedes I e II.

2.	JUSTIFICATIVA

2.1. Manter os elevadores e respectivos sistemas de funcionamento e equipamentos, instalados nos prédios do TRE/SP, em condições próprias à finalidade a que se destinam, com segurança e conforto aos usuários, com o mínimo de prazo para obtenção de peças, menor prazo para execução de serviços, maior rapidez para normalização do uso dos elevadores e menor custo à Administração, em cumprimento à legislação e normas técnicas vigentes, especialmente, à Lei Municipal/SP 10348/1987 e às normas técnicas ABNT NBR 16083; ABNT NBR 15597; ABNT NBR 5410;  ABNT NM 207; ABNT NM 267 e ABNT NM 313, mais atuais.

2.2. Garantir a prestação de manutenção de qualidade com o pronto fornecimento de todas as peças necessárias, originais da fabricante Atlas, inclusive quando fora da linha de produção em face da idade dos elevadores.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA

O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, por expressa vontade das partes.

4. VISTORIA FACULTATIVA

4.1.As empresas interessadas poderão realizar vistoria aos locais da prestação dos serviços para conhecerem detalhadamente as características físicas, grau de conservação e peculiaridade dos equipamentos e grau de dificuldades existentes.

4.2. Fica vedado à licitante alegar o desconhecimento das condições do prédio e dos equipamentos para frustrar total ou parcialmente o certame licitatório, auferir vantagens de preços ou aditivos contratuais. Igualmente, estende-se à futura Contratada a vedação da citada alegação de desconhecimento para eximir-se de executar os serviços na forma deste Termo de Referência (Anexo I) e/ou deixar de cumprir as obrigações contratuais assumidas.

4.3.A vistoria poderá ser previamente agendada junto à Seção de Serviços e Reparos Civis (SeSeRC), pelos telefones 11- 3130 2210 e 11- 3130 2240, de segunda à sexta-feira, das 12h00 às 17h00.

4.4. Em hipótese alguma será permitida a realização de vistoria sem o prévio agendamento. 

4.5. A vistoria técnica facultativa poderá ser realizada até a data prevista para a abertura do certame.

5.	IDENTIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ELEVADORES

Os serviços serão realizados nos equipamentos discriminados na planilha abaixo.

5.1.	SEDE I

5.1.1.	Miquelina
| Miquelina
Número do fabricante | 19701 | 19702 | 19703 | 19704
Número do registro junto à Prefeitura Municipal/S Paulo | 11731 | 76793 | 11733 | 11734
Fabricante | Atlas | Atlas | Atlas | Atlas
Ano de fabricação | 1969 | 1969 | 1969 | 1969
Tipo | Passageiro | Passageiro | Passageiro | Passageiro
Paradas | 17 | 18 | 17 | 03
Entradas | 17 | 18 | 17 | 03

Capacidade

14 passageiros
ou 980 kg

14 passageiros
ou 980 kg

14 passageiros
ou 980 kg

07 passageiros
ou 490 kg

Motor | 20 cv | 20 cv | 20 cv | 7 cv
Motor gerador | 24cv | 24cv | 24cv | -

Perfil de uso

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5 dias/semana

5.1.2. Brigadeiro
| Brigadeiro
Número do fabricante | 18362 | 18363
Número do registro junto à Prefeitura Municipal/S Paulo | 10864 | 76796
Fabricante | Atlas | Atlas
Ano de fabricação | 1969 | 1969
Tipo | Passageiro | Passageiro
Paradas | 13 | 13
Entradas | 13 | 13
Capacidade | 11 passageiros ou 770 kg | 11 passageiros ou 770 kg
Motor | 15 cv | 15 cv
Motor gerador | 24 cv | 24 cv
Perfil de uso | 12h/dia. 5 dias/semana | 12h/dia. 5 dias/semana

5.2.	SEDE II
| Dr. Falcão
Número do fabricante | 70512 | 70513 | 70514 | 70515
Número do registro junto à Prefeitura Municipal/S Paulo | 47018 | 47019 | 47020 | 47021
Fabricante | Atlas | Atlas | Atlas | Atlas
Ano de fabricação | 1995 | 1995 | 1995 | 1995
Tipo | Passageiro | Passageiro | Transporte de Veículos | Transporte de Veículos
Paradas | 18 | 18 | 05 | 05
Entradas | 18 | 18 | 05 | 05
Capacidade | 18 passageiros ou 1260 kg | 18 passageiros ou 1260 kg | 2500 kg | 2500 kg
Motor CA | 40 cv | 40 cv | 20 cv | 20 cv

Perfil de uso

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5	dias/semana

5.3.	SEDE III
| José Bonifácio
Número do fabricante | 14739 | 14740
Número do registro junto à Prefeitura Municipal/S Paulo | 8948 | 8949
Fabricante | Atlas | Atlas
Ano de fabricação | 1997 | 1997
Tipo | Passageiro | Passageiro
Paradas | |
Entradas | |
Capacidade | 08 passageiros ou 560 kg | 08 passageiros ou 560 kg
Motor | 12,5 cv | 12,5 cv
Motor gerador | - | -

Perfil de uso

12h/dia
5 dias/semana

12h/dia
5	dias/semana

6.	LOCAL E HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1.	Os serviços serão prestados nos seguintes endereços localizados nesta Capital, abaixo elencados.

6.1.1.	Sede I. Rua Francisca Miquelina, 123. Prédio Miquelina. Bela Vista.

6.1.2.	Sede I. Rua Brigadeiro Luis Antonio, 336. Prédio Brigadeiro (entrada pela Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista).

6.1.3.	Sede II. Rua Dr. Falcão Filho,121. Centro. 

6.1.4.	Sede III. Rua José Bonifácio, 376. Centro.

6.2.	A prestação dos serviços será executada de forma compatível com o funcionamento dos prédios e das rotinas eleitorais, observando-se os horários abaixo, sem prejuízo das demais determinações constantes deste TR:

6.2.1.	Preferencialmente, de segunda à sexta-feira, entre 08h00 e 18h00.

6.2.2.	Para atendimento de eventual chamada da CONTRATANTE, entre 07h00 e 23h00, em anos eleitorais, nos meses de setembro a novembro, bem como, no mês anterior e no mês de ocorrência de plebiscito, referendo e eleições extraordinárias.

6.3.	Exclusivamente para as Sedes I e II, na véspera e no dia do pleito eleitoral, das 07h00 às 24h00, mediante plantão presencial nas Sedes I e II.

7. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

7.1.Dos serviços de manutenção preventiva. Serão executados nos elevadores arrolados na cláusula 5 deste TR. Trata-se de serviços e rotinas discriminados no Apêndice do TR, destinados a prevenir a ocorrência de quebras e defeitos dos elevadores, mantendo-os em perfeito estado de uso, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, incluindo as trocas de peças, que se fizerem necessárias ao bom funcionamento do equipamento e a limpeza técnica detalhada, com fornecimento das peças de reposição originais.

7.2.Dos serviços de manutenção corretiva. Serão executados em todos os elevadores arrolados na cláusula 5 deste TR. Trata-se de serviços destinados a remover os defeitos apresentados pelos elevadores, colocando-os em perfeitas condições de uso, compreendendo, nesse caso, ajustes e reparos necessários, com fornecimento das peças de reposição originais e, quando solicitada, a execução de limpeza pós obra. O prazo de atendimento para os chamados de manutenção corretiva será de até 2 (duas) horas. 

7.3. Dos serviços de emergência. Referem-se exclusivamente ao atendimento de chamadas da CONTRATANTE ao SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, que deverá ser disponibilizado no estabelecimento da CONTRATADA, com prazo de atendimento de até 2 (duas) horas, para chegada do técnico.  Trata-se de serviços destinados à normalização inadiável, até às 23h00 do mesmo dia, do funcionamento dos elevadores, inclusive, mediante utilização de materiais de pequeno porte. Na hipótese em que a normalização requeira dispêndio de mão de obra em maior quantidade que a razoável, ou materiais não disponíveis no Estoque de Emergência, a regularização será postergada para o dia útil imediato, das 08 às 19 horas.

7.4. Do plantão de emergência.  Trata-se do Plantão de Emergência disponibilizado pela CONTRATADA durante 24 (vinte e quatro) horas e 07 (sete) dias por semana, para atender, em até 1 (uma) hora a eventuais chamados para liberar pessoas retidas na cabina ou em casos de acidentes.

7.5. Dos plantões presenciais. Consiste na disponibilização, pela CONTRATADA, de técnico(s) de plantão nas Sedes I e II da CONTRATADA, na véspera e no dia do pleito eleitoral, das 07h às 24h.

7.6. A fim de garantir a originalidade dos equipamentos instalados, todos os serviços incluem o fornecimento de peças OBRIGATORIAMENTE originais da fabricante ATLAS SCHINDLER, para os elevadores das Sedes I, II e III.

7.7. A cobertura total inclui o fornecimento de todas as peças, à exceção do disposto no subitem 7.7.1 deste TR. 
7.7.1.  Nas hipóteses e situações abaixo arroladas, devidamente comprovadas pela CONTRATADA e aceitas pela CONTRATANTE, as respectivas manutenções preventivas e corretivas abrangerão a mão de obra, excluído o fornecimento de peças.

a)	Danos provocados por atos de vandalismo;

b)	Danos provocados nos equipamentos por funcionamento em condições anormais como voltagem e ciclagem fora da faixa especificada, desde que essas condições não tenham sido provocadas pela CONTRATANTE;

c)	Danos provocados por acidente, mau uso, negligência ou intervenção por pessoas não autorizadas pela CONTRATADA.

7.7.2. Essas hipóteses e situações serão submetidas à apreciação, análise e manifestação de Engenheiro do TRE/SP que emitirá relatório fundamentado de reprovação ou aprovação expressa, encaminhado à fiscalização para as providências pertinentes.

7.7.3. Mediante relatório de aprovação emitido pelo Engenheiro do TRE/SP em face da comprovação de qualquer das hipóteses das alíneas a,b e c do subitem 7.7.1, a fiscalização procederá à autorização expressa para o início dos serviços de manutenção, para que os elevadores fiquem em perfeito estado de uso, observando-se que o fornecimento da mão de obra pela CONTRATADA e o custeio das peças pela CONTRATANTE.

7.8.  A CONTRATADA deverá disponibilizar um canal de atendimento via telefone para acionamento das manutenções corretivas; serviços de emergência e plantões emergenciais, que deverá ser afixado em locais visíveis nas cabinas dos elevadores. Para cada acionamento da CONTRATADA pela CONTRATANTE, deverá ser fornecido número de protocolo e horário da chamada. 

7.8.1. O prazo de atendimento da chamada fluirá a partir do horário do protocolo.

7.8.2. O acionamento da CONTRATADA poderá ser realizado pela Seção de Controle de Acesso, ocasião em que deverá encaminhar o protocolo de atendimento à fiscalização do contrato, no endereço eletrônico: secoa@tre-sp.jus.br.

7.8.3. Sempre que acionada, a CONTRATADA deverá fornecer à fiscalização relatório com o histórico da chamada; atendimento; problema detectado; solução executada e, se o caso, discriminação das peças substituídas.

7.9. Exclusivamente para as Sedes I e II -Durante a vigência contratual, a Contratada manterá nas Portarias das Sedes I e II, equipamentos e sistema de monitoramento e tráfego dos elevadores, abrangendo as respectivas atualizações, manutenção e estrutura e o correspondente treinamento de uso do sistema aos servidores envolvidos, lotados nas Assistências de Portaria.  

7.10. Nos casos de manutenção em que a solução de problemas para normalização do uso seguro do elevador demandar mais de 1 (um) dia útil, a CONTRATADA deverá justificar-se mediante apresentação de relatório técnico detalhado sobre o problema, soluções cabíveis, peças pertinentes e sistemas do elevador envolvidos, elaborado pela equipe técnica e engenheiro responsável técnico da empresa, para avaliação da CONTRATANTE.

8. PRAZOS DE GARANTIA

8.1. PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA: prazo mínimo de 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão do atestado de execução satisfatório dos serviços, expedido pela Fiscalização. 

8.2. PARA AS PEÇAS E MATERIAIS: prazo mínimo de 90 (noventa) dias corridos, ou prazo do fabricante, caso seja maior, contados da emissão do atestado de execução satisfatória dos serviços, expedido pela Fiscalização.

9. DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A Licitante deverá apresentar:

9.1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, relativa ao exercício corrente, comprovando que a empresa possui em seu quadro de responsáveis técnicos, no mínimo, 01 (um) Engenheiro Mecânico, que será o responsável técnico pelo serviço;

9.2. Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por órgão(s) da Administração Pública ou entidade(s) Privadas e a(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico emitida(s) pelo CREA, em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s) ou profissional(is) de nível superior pertencente(s) ao quadro permanente da empresa, no qual se comprove que a LICITANTE tenha executado, ou esteja executando, satisfatoriamente, serviços de características semelhantes ao do objeto do presente Termo de Referência;

9.2.1. A parcela de maior relevância referida no subitem 9.2 compreende as atividades de manutenções corretiva e preventiva de elevadores, em prédios comerciais com, no mínimo, 12 (doze) pavimentos e 3 (três) elevadores.

9.3. O(s) atestado(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) da Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedido pelo CREA, em nome do(s) profissional(is) relacionado(s) no subitem 9.2., deste Termo de Referência;

9.4. A LICITANTE deverá comprovar que o(s) profissional(is) detentor(es) do(s) atestado(s) apresentado(s) pertence(m) ao seu quadro permanente de pessoal, através de cópia autenticada da anotação da carteira profissional, contrato de trabalho ou contrato social, no caso de sócio;

9.5. Registro para a Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal, emitida pela SEHAB/Departamento de Controle de Uso de Imóveis – CONTRU, da Prefeitura do Município de São Paulo;

10.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada obriga-se à:

10.1. Manter atualizado e apresentar à CONTRATANTE, quando da assinatura do contrato e sempre que solicitado, o documento de Concessão de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal, emitida pela SEHAB/CONTRU da Prefeitura Municipal de São Paulo.

10.2. Apresentar, antes do início da prestação dos serviços a serem executados, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e seu comprovante do valor recolhido referente ao responsável técnico, que também, preferencialmente, exercerá a função de preposto.

10.3. Comprovar o vínculo empregatício do preposto/responsável técnico com a CONTRATADA;

10.4. Indicar, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, um novo preposto/responsável técnico nas ocasiões em que houver substituição daquele indicado na Proposta Definitiva de Preços – Anexo II do Edital, por e-mail a este Tribunal, informando sua qualificação, devendo o profissional atender ao quanto disposto no subitem 9.1. deste Anexo. 

10.5. Fornecer à CONTRATANTE, no dia do recebimento da Ordem Inicial de Serviço (OIS), o(s) número(s) telefônico(s), e-mail e todas as formas de contato para chamadas destinadas às manutenções corretivas e emergenciais.

10.6. Responder com presteza e rapidez às dúvidas, às considerações ou à eventual convocação do responsável técnico, por contato telefónico e/ou "e-mail" solicitadas pelo CONTRATANTE.

10.7. Manter, durante a execução do contrato, endereços, telefones e “e-mails” para contato permanentemente atualizados.

10.8. Elaborar o cronograma para os serviços de manutenção preventiva, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da data indicada para o início dos serviços na Ordem de Início de Serviço (OIS). Os cronogramas deverão apresentar a descrição dos serviços e datas de execução.

10.9. Elaborar relatório técnico e fotográfico, assinado pelo Responsável Técnico da empresa, da situação detalhada atual de cada elevador, em até 10 (dez) dias corridos da OIS, atualizado anualmente e sempre que solicitado pela Contratante, a fim de monitoramento de desempenho e detecção de desgaste, com base nos ensaios das normas técnicas aplicáveis.

10.10. Submeter à CONTRATANTE modelo de relatório ou ordem de serviço em que seja anotado o número de registro da chamada, o nome do técnico, a data, horários de chegada e saída, bem como todas as intervenções, pendências, troca de peças, sempre disponibilizando a conexão das peças eventualmente substituídas com a respectiva manutenção. Ao término de cada intervenção, o técnico entregará à Fiscalização, uma via do relatório devidamente preenchido, constando a identificação do funcionário e a data da execução. No final de cada mês, elaborar uma planilha com a discriminação das ordens de serviço executadas e resumo de serviços e peças, par envio junto com a fatura para pagamento.

10.11. Desenvolver os serviços em pleno uso das instalações, sem prejuízo ao andamento normal das atividades no âmbito da Justiça Eleitoral durante sua execução.

10.12. Refazer os trabalhos que não satisfaçam às condições contratuais, impugnados tecnicamente pela Fiscalização, ficando por conta exclusiva da CONTRATADA as despesas decorrentes dessas providências.

10.13. Promover e manter a limpeza de todos os componentes e equipamentos de funcionamento dos elevadores, casa de máquinas e poço, teto interno das cabinas, bem como, conservar a limpeza e o perfeito funcionamento de todas as instalações, durante e após a execução dos trabalhos.

10.13.1. A limpeza e conservação do item anterior abrangem a limpeza minuciosa para remoção de grande sujidade, inclusive pós obra, sempre que necessário ou solicitado pela fiscalização, sem custo adicional à CONTRATANTE.

10.14. Com a ressalva do subitem 7.7.1 deste Anexo, fornecer todas as peças (inclusive lâmpadas, espelhos de acessibilidade não estilhaçáveis, forros do teto da cabina) materiais, ferramentas e equipamentos de uso necessário à execução dos serviços, que serão dimensionados, especificados e fornecidos pela CONTRATADA, de acordo com o seu plano de execução dos serviços, empregando materiais novos e peças originais da fabricante ATLAS, procurando sempre manter o padrão existente de acordo com as normas aplicáveis. 

10.14.1. A CONTRATADA deverá tomar as devidas providências para isentar a CONTRATANTE da responsabilidade de perdas ou danos referentes ao material, peças e equipamentos fornecidos nas dependências do TRE/SP para execução dos serviços nas seguintes situações:

10.14.1.1.  Peças, equipamentos e materiais entregues nas Sedes do Tribunal, obrigatoriamente, serão recebidos por representante da CONTRATADA, sob sua total responsabilidade, vedada a entrega a servidores ou colaboradores a serviço da CONTRATANTE e, ainda, vedado atribuir à CONTRATANTE a responsabilidade por eventuais perdas ou danos. 

10.14.1.2. O fornecimento e armazenamento depeças e/ou equipamentos e material maiores referentes aos serviços deverá, obrigatória e previamente, ser planejado com a fiscalização do contrato, para efeito de disponibilização de local seguro e adequado, sem comprometer o local e a rotina das atividades de trabalho do Tribunal. 

10.15. Na ocorrência de manutenção corretiva decorrente de atos de vandalismo; de incêndio e de casos fortuitos ou de força maior, a CONTRATADA fornecerá apenas a mão de obra, excluídas as peças necessárias à respectiva manutenção.

10.16. Fornecer e responsabilizar-se pelo transporte de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços.

10.17. Zelar para que ferramentas manuais e materiais não sejam abandonados sobre passagens e áreas de trabalho, bem como respeitar o dispositivo que proíbe a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente.

10.17.1.  Ferramentas e equipamentos elétricos deverão atender ao maior nível de economia em atendimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). 

10.18. Fornecer toda a mão de obra necessária à execução da manutenção corretiva e rotinas da manutenção preventiva e dos plantões presenciais.

10.19. Colocar à disposição da CONTRATANTE profissionais capacitados, os quais deverão se apresentar ao trabalho uniformizados e identificados através de crachás e munidos de todo material necessário à execução dos serviços.

10.20. Responsabilizar-se, única e exclusivamente, pelo pagamento da remuneração, transporte e alimentação dos profissionais que atuarem na execução dos serviços, assim como por todos e quaisquer encargos trabalhistas, previdenciários e recolhimento de tributos incidentes.

10.21. Responsabilizar-se por danos elou prejuízos causados diretamente por seus funcionários aos equipamentos, instalações gerais e patrimônio da contratante, inclusive danos materiais e pessoais a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo, apurados após regular processo administrativo.

10.22. Manter a casa de máquinas sempre fechada e impedir o ingresso, ao local e a qualquer parte das instalações, de pessoas estranhas e terceiros, salvo eletricistas e profissionais devidamente credenciados pela CONTRATANTE e a fiscalização do contrato.

10.23. Executar os serviços com especial atenção à segurança do trabalhador envolvido.

10.24. Fornecer ao trabalhador, obrigatoriamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, obedecendo à orientação normativa do Ministério do Trabalho e Emprego (NR — 6), orientá-lo e treiná-lo sobre o uso adequado, guarda e conservação desses equipamentos.

10.25. Prever, para os acessos de serviços, boas condições de tráfego e segurança satisfatória, com sinalização adequada e de fácil interpretação pelos usuários e servidores do TRE-SP.

10.26. Responsabilizar-se pelo pagamento de ligações telefónicas efetuadas por seus empregados nos ramais da CONTRATANTE, sempre que realizadas sem autorização das chefias responsáveis.

10.27. Cumprir durante a execução do serviço todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, inclusive vistoriar anualmente os elevadores e informar à CONTRATANTE se houver qualquer irregularidade nestes e fornecer, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, o RIA — Relatório de Inspeção Anual, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.

10.28. Inspecionar os elevadores com vistas à legislação do órgão fiscalizador municipal de São Paulo (SEGUR), comunicando à Administração as adequações necessárias.

10.29. Manter durante toda execução do contrato as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, comprovando-as, a qualquer tempo, mediante solicitação da CONTRATANTE.

10.30.  Não transferir, no todo ou em parte, a execução do serviço, objeto do presente termo sem a prévia e expressa autorização da CONTRATANTE, cabendo à subcontratada atender a todas as condições de habilitação, inclusive as condições de habilitação e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

10.31. Executar fielmente o objeto do presente contrato na mais perfeita conformidade com o estabelecido, comunicando imediatamente à CONTRATANTE, por escrito, a ocorrência de qualquer fato impeditivo ou relevante, sem prejuízo de prévia comunicação verbal dos fatos, caso a situação exija imediata providência por parte daquela.

10.32. Responder com presteza e rapidez às dúvidas, às considerações ou à eventual convocação do responsável técnico, por contato telefónico elou "e-mail" solicitadas pelo CONTRATANTE.

10.33. Orientar seus empregados quanto à necessidade de atendimento às normas e condições baixadas pela CONTRATANTE, quanto ao comportamento, discrição e urbanidade.

10.34. Utilizar obrigatoriamente as melhores técnicas preconizadas para os trabalhos, respeitando os objetivos básicos de funcionalidade e adequação dos resultados, bem como todas as normas vigentes.

10.35. Descartar todas as peças ou insumos substituídos, observando-se, para tanto, a legislação ambiental pertinente.

10.36. Responsabilizar-se, única e exclusivamente a adotar as providências necessárias ao armazenamento adequado e descarte de resíduos, inclusive em promover a disposição de resíduos conforme exige a legislação ambiental em vigor no país.

10.36.1. Proceder à coleta de óleo lubrificante utilizado nas manutenções em conformidade com as Resoluções CONAMA atualizadas, 307/2002 e 362/2005 e fornecer o(s) certificado(s) da coleta junto com a nota fiscal.

10.37. Manter estoque regular de peças de uso mais frequente para reposição, tais como contatos de portas, sensores de nível, fim de curso, bobinas, resistores, conectores, parafusos, porcas, rebites, dentre outros, em quantidades suficientes para atendimento dentro dos prazos previstos no Apêndice.

10.37.1. O fornecimento de peças inclui lâmpadas e espelhos com as seguintes especificações:

10.37.1.1. lâmpada led, potência 10 W, em tubo de vidro que impeça a exposição direta dos leds, com comprimento de 600 mm, base G13, T8, alimentada por uma das extremidades (radial), com fonte incorporada à lâmpada, com ângulo de abertura entre 125° e 200º, fluxo luminoso mínimo de 4000K (branca neutra), tensão entre 100VAC e 240VAC, 60 Htz, IRC maior ou igual a 80, fator de potência mínima igual a 100, com selo PROCEL, certificada pelo INMETRO, garantia mínima de 3 anos. Modelo de referência: OSRAM superled 70144627, Phiilips /Master Led tube 929001187912 ou 929001187972, ou equivalente ou superior.

10.37.1.2. espelho de segurança não estilhaçável em conformidade com a NBRNM 313.

10.38. Responsabilizar-se por acessar eletronicamente, em link próprio, a guia de recolhimento da taxa de licença de funcionamento de elevador emitida pela Prefeitura do Município de São Paulo, dos elevadores das Sedes I, II e III especificados na cláusula 5 deste TR; efetuar os respectivos pagamentos e apresentar, perante a Seção de Gestão de Contratos (ScGCS), as comprovações correspondentes ao pagamento junto com a nota fiscal do primeiro mês subsequente. 

10.38.1. Em até 120 (cento e vinte) dias úteis, a contar da apresentação das comprovações tratadas no subitem anterior, a CONTRATANTE ressarcirá à CONTRATADA os valores pagos a título de taxa de licença de elevadores.

10.38.2. A falta da quitação ou da comprovação na forma do subitem 10.38 impedirá o atesto de recebimento dos serviços e consequente glosa da nota fiscal, sendo de total responsabilidade da CONTRATADA todos os ônus e prejuízos decorrentes causados à CONTRATANTE, além da aplicação de eventuais penalidades contratuais previstas.

10.39. Repor, sem qualquer ônus à Contratante, a placa de identificação de elevador, eventualmente extraviada, na forma determinada pela Prefeitura Municipal de São Paulo. 

10.40. Aceitar, nas mesmas condições ora avençadas, acréscimo ou supressão de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.

10.41. Comparecer, representada pelo Preposto, pelo Responsável Técnico e pelo Supervisor responsável pelas manutenções, conforme solicitado pela CONTRATANTE, à convocação para reunião de esclarecimentos de assuntos técnicos e/ou comerciais, conforme agendamento ou em prazo não superior a 72 (setenta e duas) horas. 

10.41.1. Realizar vistorias técnicas necessárias sem qualquer ônus ou acréscimo à CONTRATADA.

10.42. Responsabilizar-se integralmente pelos procedimentos de armazenamento e descarte em conformidade com a legislação aplicável, sem qualquer ônus à CONTRATANTE, adotando todas as providências necessárias.

10.43. Tomar todas as providências necessárias para disponibilizar o plantão técnico presencial na véspera e no dia do pleito eleitoral e no dia da cerimônia de posse do presidente do TRE/SP, neste caso, em data informada pela fiscalização.

10.44. Proceder à atualização e manutenção das perfeitas condições de utilização do sistema de monitoramento de tráfego de elevadores instalado nas Sedes I e II do TRE/SP.

11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A CONTRATANTE obriga-se a:

11.1 Permitir à equipe técnica de manutenção da CONTRATADA o livre e completo acesso aos equipamentos, mantendo-os totalmente à disposição para execução das manutenções e intervenções técnicas, durante o tempo necessário para conserto e testes de verificação.

11.2. Manter a casa de máquinas, seu acesso, cabina, poço e demais dependências correlatas, livres e desimpedidas, sem materiais estranhos à sua finalidade e sem infiltração de água.

11.3. Manter a casa de máquinas sempre fechada e com acesso restrito aos técnicos da CONTRATADA; à fiscalização contratual; aos servidores do TRE/SP autorizados e aos técnicos e eletricistas da manutenção devidamente credenciados pela CONTRATANTE.

11.4. Impedir o acesso e a intervenção de terceiros a qualquer parte das instalações e pavimentos e à abertura das portas dos elevadores.

11.5. Executar os serviços que fujam à especialidade da CONTRATADA, e que este venha a julgar necessários, relacionados à segurança e ao bom funcionamento dos elevadores.

11.6. Dar providências às recomendações da CONTRATADA, concernentes às condições e uso correto dos elevadores, divulgar orientações e fiscalizar procedimentos.

12. PAGAMENTO

12.1. O pagamento será efetuado, mensalmente, pela Seção de Pagamento de Contratos e Diárias até o 10^0 (décimo) dia útil após a emissão dos respectivos atestados de execução satisfatória dos serviços, expedidos pela fiscalização, acompanhados das correspondentes notas fiscais/faturas.

12.2. Os serviços de plantão presencial (subitem 7.5) serão remunerados de acordo com as horas de serviços efetivamente prestados.

12.3. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva serão pagos mensalmente.

12.4. Estarão incluídos no preço das manutenções os serviços de plantão de emergência e serviços de emergência.

13. ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS

A ordem inicial de serviço (OIS) será emitida pela Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais (SeMESP) em até 10 (dez) dias úteis da assinatura do contrato.

14. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

14.1. Em cumprimento à legislação de licitações vigente, combinada com a Resolução TSE 23234/2010 e com o Manual de Fiscalização de Contratos do TRE/SP, a Administração procederá ao acompanhamento da execução do contrato, com as seguintes atribuições: 

14.1.1. À Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras (SeGCS): gestão e conferência de documentos, de valores, reajustes, prazos e formalidades legais e contratuais, sendo anterior ao atesto de serviços emitido pela fiscalização do contrato.

14.1.2. Ao fiscal, suplente e auxiliar da fiscalização, mediante designação de servidores pela Contratante: conferência da execução dos serviços em conformidade com as determinações contratuais e do Termo de Referência.

14.1.3.  À Engenharia do TRE-SP, conforme designação da Coordenadoria de Manutenção e Instalação Predial (COMIP): as conferências técnicas e de qualidade dos serviços executados, sempre que necessário ou solicitado.

14.2. Após a conferência de documentos e valores pela SeGCS, o fiscal do contrato procederá ao recebimento definitivo da manutenção ora contratada, mediante a emissão do atesto da execução operacional satisfatória dos serviços discriminados na respectiva nota fiscal. 

15. PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO

15.1. Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seu preço unitário e total final superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, estipulados abaixo. 

GRUPO ÚNICO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ELEVADORES DAS SEDES I, II e III, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA

Item

Número de elevadores

Descrição

Preço Unitário Mensal
Máximo
Aceitável

Preço Total Mensal Máximo Aceitável

1 | 4 unid. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS, instalados no Prédio Miquelina (Sede I) conforme o disposto no subitem 5.1.1 do Anexo I do Edital. | R$ 2.098,55 | R$ 8.394,20
2 | 2 unid. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca ATLAS, instalados no Prédio Brigadeiro (Sede I) conforme o disposto no subitem 5.1.2 do Anexo I do Edital. | R$ 2.084,70 | R$ 4.169,40
3 | 4 unid. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS, instalados no Prédio Dr. Falcão (Sede II), conforme o disposto no subitem 5.2 do Anexo I do Edital | R$ 1.949,53 | R$ 7.798,12
4 | 2 unid. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca ATLAS, instalados no Prédio José Bonifácio (Sede III) conforme o disposto no subitem 5.3 do Anexo I do Edital. | R$ 1.801,41 | R$ 3.602,82

PLANTÃO TÉCNICO PRESENCIAL NAS SEDES I E II

Item

Quantidade
Estimada de Horas (1º e 2° turno)

Descrição

Preço Unitário (Hora)
Máximo Aceitável

Preço Total
Máximo Aceitável

5 | 68 horas | Plantão técnico presencial, das 7h às 24h, nas dependências da Sede I (Prédios Miquelina e Brigadeiro) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na véspera e no dia em que ocorrer o pleito eleitoral (1º e 2º turno, se houver). | R$ 165,00 | 11.220,00
6 | 68 horas | Plantão técnico presencial, das 7h às 24h, nas dependências da Sede II (Prédio Dr. Falcão) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na véspera e no dia em que ocorrer o pleito eleitoral (1º e 2º turno, se houver). | R$ 165,00 | R$ 11.220,00

PREÇO GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL DO GRUPO ÚNICO (soma dos preços totais mensais dos itens 1 a 4 x 12 meses e dos preços totais dos itens 5 e 6) = R$ 310.014,48

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 57/2022

APÊNDICE 

ROTINAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 

1.	LEGENDA

FREQUÊNCIA | mensal | bimestral | trimestral | quadrimestral | Semestral | anual
| M | B | T | Q | S | A

2.	CABINA

2.1.Testar barra de proteção | M | | | | |
2.2.Testar botão de reabrir porta | M | | | | |
2.3.Testar RMCOP (selcom) | M | | | | |
2.4. Inspecionar nivelamento | M | | | | |
2.5. Inspecionar aceleração | M | | | | |
2.6. Inspecionar vibração | M | | | | |
2.7. Inspecionar ruído | M | | | | |
2.8.Inspecionar sinalização | | B | | | |
2.9.Inspecionar indicadores de posição | | B | | | |
2.10.Testar interfone/intercomunicação | | B | | | |
2.11. Testar alarme | | B | | | |
2.12.Testar ventilador | | | T | | |
2.13.Testar.iluminação | | | T | | |
2.14.Testar botão de chamada | | | T | | |

3.	PAVIMENTO

3.1.Testar botão de chamada | | | | Q | |
3.2. Inspecionar sinalização | | | | Q | |
3.3. Inspecionar indicador de posição | | | | Q | |
3.4. Inspecionar setas | | | | Q | |

4.	PORTA DE PAVIMENTO

4.1. Testar fechador/ditador em todos os andares | | B | | | |
4.2. Inspecionar contato | | | T | | |

5.	CASA DE MÁQUINAS. 

5.1.Limpeza geral | | | | Q | |
5.2. Limpeza de todo equipamento, inclusive grades de ventilação, dispositivo de monitoramento de velocidade e parte interna do painel. | | | | Q | |
5.3. Inspecionar ambiente geral | | | | Q | |
5.4. Inspecionar iluminação | | | | Q | |

6.	CASA DE MÁQUINAS. PAINEL

6.1.Acessar interface homem/máquina | M | | | | |
6.2.Testar circuito fuga à massa | M | | | | |
6.3.Conferir contator | | B | | | |
6.4.Conferir contato | | B | | | |
6.5.Conferir acomodação das lâminas | | B | | | |
6.6.Inspecionar contatos | | | T | | |
6.7.Conferir fixação da placa eletrônica | | | | Q | |
6.8.Testar limites | | | | Q | |
6.9.Conferir fiação | | | | | | A
6.10.Conferir reaperto parte potência | | | | | | A
6.11.Conferir e tracionar demais fiações | | | | | | A
6.12.Conferir fixação dos conectores | | | | | | A

7.	CASA DE MÁQUINAS. LIMITADOR DE VELOCIDADE

7.1.Limpezade todo limitador de velocidade | | | | Q | |
7.2.Limpeza do canal de polia | | | | Q | |
7.3.Inspecionar as portes móveis (polia, centrífugo, articulações, folga, desgaste, fixação do limitador, ruído) | | | | Q | |
7.4.Testar contato elétrico | | | | S | S |
7.5.Inspecionar lacres | | | | | | A

8.	CASA DE MÁQUINAS. MÁQUINA DE TRAÇÃO

8.1.Conferir nível de óleo | M | | | | |
8.2.Conferir vazamento | M | | | | |
8.3.Limpeza da máquina | | | | Q | |
8.4.Inspecionar ruído | | | | Q | |
8.5.Inspecionar folga | | | | Q | |
8.6.Inspecionar desgaste | | | | Q | |
8.7.Inspecionar altura dos cabos | | | | Q | |
8.8.Conferir folga-coroa-sem fim-rolamento | | | | Q | |
8.9.Inspecionar polia. | | | | Q | |
8.10.Limpeza do canal de polia-tração-desvio | | | | | S |
8.11.Reapertar fiação-potência. Tampar e fixar corretamente a tampa. | | | | | S |
8.12.Trocar óleo da máquina de tração. Fixar etiqueta na sala de máquinas com a data de troca. | | | | | | A

9.	CASA DE MÁQUINAS. FREIO DA MÁQUINA DE TRAÇÃO.

9.1.Inspecionar livre movimentação (sem ruídos). | M | | | | |
9.2. Conferir lona. | M | | | | |
9.3. \conferir disco. | M | | | | |
9.4.Conferir pressão/força da mola | M | | | | |
9.5.Manobrar elevador em modo de inspeção manual no sentido de subida e paralisar. Deve parar imediatamente. | M | | | | |
9.6.Limpeza do dispositivo de monitoramento/velocidade | | | | Q | |
9.7.Limpeza geral | | | | | | A

10.	CAIXA. BOTOEIRA DE MANOBRA.

10.1.Testar botoeira de manobra. | M | | | | |
10.2.Testar acesso | M | | | | |
10.3.Testar viagem no topo da cabina. | M | | | | |

11.	CAIXA. SOBRE A CABINA.

11.1.Lubrificar guias da cabina. | M | | | | |
11.2.Lubrificar guias do contrapeso.  (quando aplicável) | M | | | | |
11.3.Limpeza geral. | | | | Q | |
11.4.Conferir equalização dos cabos de tração. | | | | Q | |
11.5.Inspecionar desgaste. | | | | | S |
11.6.Inspecionar limites. | | | | | S |
11.7.Limpeza do teto da cabina. | | | | | S |
11.8.Limpeza do contrapeso. | | | | | S |
11.9.Limpeza das molas impulsoras. | | | | | S |
11.10.Testar luz de emergência | | | | | S |

12.	CAIXA. OPERADOR DE PORTA.

12.1.Conferir contato da porta da cabina. | | | | Q | |
12.2.Limpeza geral. | | | | Q | |
12.3.Limpeza do operador da porta | | | | Q | |
12.4. Limpeza da soleira-parte interna | | | | Q | |
12.5. Limpeza da ferragem da porta | | | | Q | |
12.6.Lubrificar roldanas com óleo | | | | Q | |
12.7.Librificar articulações | | | | Q | |
12.8.Inspecionar o acoplamento contato de porta da cabina | | | | Q | |
12.9.Conferir movimentação | | | | Q | |
12.10.Conferir recolhimento | | | | Q | |
12.11.Conferir rampa | | | | Q | |
12.12.Inspecionar cabinho de aço | | | | Q | |
12.13.Inspecionar roldanas | | | | Q | |
12.14.Inspecionar excêntrico | | | | Q | |
12.15.Inspecionar corrediça. | | | | Q | |

13.	CAIXA. PORTA DE PAVIMENTO.

13.1.Testar portas do pavimento. Pressionar portas de pavimento em três pontos. | M | | | | |
13.2.Destravar trinca/fecho. | M | | | | |
13.3.Abrir porta de pavimento. A porta do andar inferior deve estar aberta no próprio andar. | M | | | | |
13.4.Limpeza de barras de porta. | | | | Q | |
13.5.Limpezada suspensão de portas. | | | | Q | |
13.6.Conferir roldanas/roletes | | | | Q | |
13.7.Conferir próprio fechamento | | | | Q | |
13.8.Conferi dispositivo forçador (abertura simultânea) | | | | Q | |
13.9.Inspecionar contatos | | | | Q | |
13.10.Conferir desgaste | | | | Q | |
13.11.Conferir corrediças | | | | Q | |
13.12.Conferir desgaste | | | | Q | |
13.13.Lubrificar portas de pavimento | | | | | S |
13.14.Testar fechador/ditador | | | | | | A

14.	POÇO.

14.1.Limpeza do poço | | B | | | |
14.2.Limpeza de todos os equipamentos. | | B | | | |
14.3.Limpeza geral | | | T | | |
14.4.Conferir deslize/distância do contrapeso ao para choque. | | | | Q | |
14.5.Testar contato da polia esticadora do cabo do limitador. | | | | Q | |
14.6.Inspecionar distância-corrente/Wipper Flex/Cabo de compensação em relação ao piso. | | | | Q | |

15.	OUTROS.

15.1.Verificar área acima do teto falso da cabina para substituir lâmpadas e afins quando necessário. | M | | | | |
15.2.Verificar e testar sistema de iluminação de emergência. | | | | | S |
15.3Limpar forro e área acima do teto falso da cabina, inclusive ventilador, com produtos recomendados pelo fabricante. | M | | | | |

Pregão Eletrônico Federal 57/2022 – fl.