PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO 56/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO

Confecção e fornecimento de distintivos metálicos para as Eleições 2022.
2.	DESCRIÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE ESTIMADA	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL	PREÇO TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL	
1	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor azul, impressão branca, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Chefe de Cartório - Eleições 2022"	

415 unidades	R$ 4,15	R$ 1.722,25	
2	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor dourada, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Juiz Eleitoral - Eleições 2022"	
700 unidades	R$ 4,15	R$ 2.905,00	
3	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor verde, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Promotor Eleitoral - Eleições 2022"	
415 unidades	R$ 4,15	R$ 1.722,25	
4	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Diretor-Geral - Eleições 2022"	

1 unidade	

R$ 4,15	

R$ 4,15	
5	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Corregedor - Eleições 2022"	

1 unidade	

R$ 4,15	

R$ 4,15	
6	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Juíza Assessora da Corregedoria - Eleições 2022"	
1 unidade	R$ 4,15	R$ 4,15	
7	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Juíza Assessora da Presidência - Eleições 2022"	

1 unidade	

R$ 4,15	

R$ 4,15	
8	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Presidente - Eleições 2022"	

1 unidade	
R$ 4,15	
R$ 4,15	
9	Distintivo em aço escovado, espessura 1 mm, formato retangular com cantos arredondados, dimensões aproximadas de 55 x 65 mm, na cor prata, impressão preta, com alfinete soldado nas costas e os dizeres: "Procurador - Eleições 2022"	

1 unidade	
R$ 4,15	
R$ 4,15	

3.	PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços finais superiores ao máximo aceitável pela Administração.
4.	DAS PROVAS

4.1.	Prazo de entrega das provas: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho;

4.1.1.	As provas deverão ser elaboradas de acordo com modelo disponibilizado pelo TRE/SP juntamente com a Nota de Empenho.

4.1.1.1.	 As provas aprovadas ficarão retidas no TRE/SP para verificação posterior, no momento da entrega.

4.1.1.2.	Quanto aos itens cuja quantidade a ser fornecida seja 01 (uma) unidade, a aprovação da prova corresponde à efetiva entrega do material.

4.2.	Todas as provas serão endereçadas à Seção de Gestão de Almoxarifado (ScGAlm), na Alameda Nothmann, 1146 – CEP 01216-001 – Santa Cecília – São Paulo – SP.

4.2.1.	A(s) prova(s) deverá(ão) ser encaminhada(s) via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), em invólucro lacrado, individualizado, contendo, na parte externa da embalagem, identificação da licitante vencedora (razão social, endereço e C.N.P.J., telefone e e-mail), com os seguintes dizeres: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO – PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO XX/2022 – PROVA. 

4.2.2.	 Alternativamente, a(s) prova(s) poderão ser entregues pessoalmente no(s) mesmo(s) endereço(s) e prazo dos subitens 4.1 e 4.2 desta cláusula, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 3130-2680.

4.3.	O prazo para análise das provas pelo TRE será de, no máximo, 2 (dois) dias úteis, contados da apresentação da prova;

4.4.	O prazo para eventuais ajustes nas provas será de, no máximo, 5 (cinco) dias úteis, contados da comunicação.

4.5.	Caso haja atraso na entrega das provas e/ou de eventuais ajustes, o prazo de entrega do material será reduzido na mesma proporção.

Observação: Após a aprovação das provas, os materiais a serem produzidos deverão seguir o mesmo padrão de qualidade das provas apresentadas.

5.	PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1.	Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da aprovação das provas.

5.2.	Local de entrega: Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, nº 199, bairro Santa Cecília, São Paulo – SP, CEP 01201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Telefone (11) 3822-2066.

5.2.1.	 Enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao contágio por Covid-19, as entregas deverão ser agendadas previamente pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br.

6.	RECEBIMENTO DO MATERIAL

6.1. O recebimento do material será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações dispostas na cláusula 2 deste Anexo.

6.2. Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

6.3. No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).