PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO 29/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO	

Confecção e instalação de banner para as eleições de 2022.

2 – JUSTIFICATIVA

O material destina-se a compor o espaço da Coordenadoria de Comunicação Social no qual serão concedidas entrevistas referentes às eleições 2022.

3 – DESCRIÇÃO	

Item	Descrição	
Unidade	Quantidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
único	Confecção e instalação de painel de lona, impressão fosca em alta resolução, 4x0 cores, com reforço e ilhoses em toda a volta, na medida total de 3,53 x 1,71 m.	

unid.	01	R$ 456,93	R$ 456,93	

Observação: A arte contendo os dados necessários para a confecção do material será encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, juntamente com a Nota de Empenho.

4 – DA PROVA	

4.1 – Após o recebimento da Nota de Empenho acompanhada da respectiva Arte, a adjudicatária deverá, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, apresentar prova do material em conformidade com as especificações exigidas neste termo de referência, endereçadas à Seção de Mídias e Campanhas (ScMC), na Rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 2º andar, sala 202, CEP 01316-900 – Bela Vista – São Paulo – SP.

4.1.1 –A prova deverá ser realizada através da apresentação de uma amostra da lona, medindo 1,00m x 1,00m (ou medida próxima), com uma emenda central para verificação da solda eletrônica, chapa de PVC e demais especificações do referido material constantes da cláusula 3 deste termo de referência. 

4.2 – Aprova deverá ser enviada, via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), dentro de invólucro lacrado, contendo os seguintes dizeres:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO 29/2022
“PROVA”	

4.3 – Alternativamente, a prova poderá ser entregue pessoalmente no endereço e prazo constantes do subitem 4.1desta cláusula, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 3130-2342.
4.4 – Prazo máximo para a prova:
4.4.1 – Para entrega da prova: 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho acompanhada da respectiva Arte; 
4.4.2 –Para análise da prova pelo TRE/SP: 02 (dois) dias úteis, contados da apresentação da prova;
4.4.3 –Para eventuais ajustes na prova: 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da comunicação.
4.5 – OBSERVAÇÕES GERAIS: Caso haja atraso na entrega da prova e/ou eventuais ajustes, o prazo de entrega do produto será reduzido na mesma proporção.
4.5.1– Após a aprovação da prova, o material a serproduzido deverá seguir o mesmo padrão de qualidade da prova apresentada.

5– DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA E/OU INSTALAÇÃO DO MATERIAL	

5.1 – O banner deverá ser entregue e instalado, no horário das 10h às 18h, no dia 10/05/2022;
Observação:O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, podendo ser estabelecidas novas datas para instalação a serem agendadas entre a CONTRATADA E CONTRATANTE
5.2	– Local de entrega e instalação:Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), localizada na Rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, sala 202, Bela Vista, São Paulo – SP.
6– RECEBIMENTO DO MATERIAL	

6.1 – O recebimento será efetuado pela Seção de Mídias e Campanhas (ScMC) do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade deles com as especificações técnicas dispostas neste Termo de Referência.

6.2 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega e/ou instalação aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Seção de Mídias e Campanhas (ScMC), que se dará após a devida conferência do material e da respectiva instalação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

6.3 – No caso de constatação de não-conformidade, a data efetiva da entrega e/ou instalação será a da regularização total da(s) pendência(s).

7 – VISTORIA FACULTATIVA	

7.1 – Havendo interesse em vistoriar o local de instalação para melhor elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria facultativa no local de instalação, até a data prevista para abertura do certame, mediante prévio agendamentocom a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) pelo telefone (11) 3130-2800, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 19h.

7.2 – Para dirimir quaisquer dúvidas, pode ser consultada a Seção de Mídias e Campanhas (ScMC) pelo telefone (11) 3130-2342. 

Observação 1: A não realização da vistoria facultativa não exime a CONTRATADA da responsabilidade sob eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação do local de prestação de serviços.

Observação 2: Em hipótese alguma será permitida a realização de vistoria sem o prévio agendamento.