PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 25/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

1.1 Registro de Preços para fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio nos imóveis do TRE-SP localizados na capital de São Paulo, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados neste Termo de Referência.

1.2 Ficará a cargo da Seção de Engenharia e Arquitetura a indicação dos imóveis que serão contemplados com a instalação da(s) persiana(s), dentre as unidades situadas na Capital, cujos endereços estão apresentados no Apêndice.

	2 – ESPECIFICAÇÕES

Persiana			Horizontal de alumínio, largura 25mm	
Trilhos superior e inferior	Em alumínio, espessura 0,50mm. Cor coordenada com as lâminas	
Lâminas	Lâmina de alumínio, espessura mínima 0,2mm (pintada), que permita uma curvatura de 180º, retornando à posição original sem deformação (efeito mola)	
Acabamento das lâminas	Pintura à base de poliéster seco em estufa	
Cor	Cinza claro, referência SD2-561/WindowGrey da linha Metais Preciosos do fabricante Hunter Douglas	
Sobreposição das lâminas	Mínima de 2,5mm	
Distância entre lâminas	Máxima de 22,5mm	
Cordões e cintas	Cordão 100% poliéster em cor coordenada com a persiana. A quantidade deverá variar de acordo com a largura da persiana	
Tampas de acabamento	Tampas laterais em polipropileno, em cor coordenada com a persiana, para acabamento lateral dos trilhos superiores e inferiores	
Acionamento	Acionamento giratório com bastão de acrílico transparente e usando cordão 100% poliéster para o recolhimento em mecanismo suave e resistente	
Fixação	No teto, quando couber, com distância de 2 cm do vão da janela ou na parede utilizando-se de suportes que permitam um afastamento de 2 cm das persianas em relação ao montante das esquadrias ou em relação ao acionamento da janela, quando necessário. Suportes de instalação em aço galvanizado.	

Quantidade estimada: 305 (trezentos e cinco) persianas, correspondentes a 790 m² (setecentos e noventa metros quadrados) instalados.
Observação: Atualmente, encontram-se instaladas persianas da marca SUNSET, cor cinza claro H06 do fabricante Hunter Douglas, que servirá de referência para a tonalidade do cinza.

3 – DO PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL

3.1 O preço unitário máximo aceitável do m² instalado pela Administração é de R$ 220,01 (duzentos e vinte reais e um centavo).

3.2 Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seu preço unitário final superior ao máximo aceitável pela Administração.

4 – DA AMOSTRA 

4.1 A licitante que houver apresentado a melhor proposta deverá instalar uma amostra completa da persiana, com dimensões de 0,75m (largura) por 0,96m (altura), cordão e haste giratória do lado esquerdo, na sala 702, 7º andar do edifício Brigadeiro do TRE/SP, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123, Bairro Bela Vista – São Paulo/SP, com acompanhamento da Fiscalização, a fim da verificação da necessária compatibilidade entre as especificações exigidas no item 2 e o objeto ofertado pela empresa. 

4.2 A instalação da amostra será de exclusiva responsabilidade da licitante e deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação, devendo ser agendada previamente através dos telefones (11) 3130 2824 e (11) 3130 2826 da Seção de Engenharia e Arquitetura. 

4.3 Na avaliação da amostra, que será realizada pelo TRE-SP no prazo de 5 dias úteis, será levada em consideração sua conformidade com as especificações exigidas na cláusula 2 deste Termo, em especial a compatibilidade de cor da persiana apresentada com aquelas existentes na sala 702. 

4.4 Após a análise, o Corpo Técnico do TRE SP emitirá o laudo de avaliação da amostra, que subsidiará o julgamento da proposta a ser proferido pelo Pregoeiro, apontando-lhe a condição de aprovada ou reprovada. Sendo aquela aprovada, o Pregoeiro procederá à aceitação da proposta no Sistema. 

4.5 Não sendo aprovada a amostra, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações exigidas neste Termo. 

4.6 A amostra rejeitada será desinstalada pelo corpo técnico do TRE-SP e deverá ser retirada pelos interessados em até 30 (trinta) dias corridos após a homologação do certame. Decorrido este prazo, não mais poderão ser reclamadas, reservando-se ao TRE-SP o direito de utilizá-la, doá-la ou descartá-la; 

4.7 A amostra aprovada integrará o total de persianas a serem fornecidas e instaladas.

5 – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1 A Seção de Engenharia e Arquitetura do TRE/SP encaminhará à detentora da ata a Ordem de Início dos Serviços (OIS), na qual constará a data de início dos serviços, as dimensões e quantidade estimadas de persiana(s) a ser(em) confeccionada(s), bem como o(s) endereço(s) do(s) local(is) de instalação;

5.2 De posse da OIS, a detentora deverá agendar com o GESTOR da Ata a data para realização da vistoria (conforme item 6 deste Termo de Referência), nos endereços de prestação de serviços relacionados no Apêndice, para levantamento das quantidades e das dimensões exatas das persianas a serem instaladas;

5.3 Feito o devido levantamento, a detentora deverá encaminhar ao GESTOR da ata, no prazo de 10 dias corridos do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, o orçamento com os dados pertinentes às persianas solicitadas, cujo valor deverá observar o preço do metro quadrado registrado;

5.4 Cabe ao GESTOR da ata avaliar o orçamento em até 3 (três) dias úteis contados de seu recebimento;

5.4.1 Aceito o orçamento, o GESTOR da ata encaminhará à Seção de Compras e Licitações o pedido de contratação do serviço, para posterior emissão de Nota de Empenho, que corresponde ao instrumento formal de autorização de início de prestação do serviço;

5.4.2 Caso o orçamento seja rejeitado, a detentora da ata deverá efetuar as devidas correções no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir de sua ciência, encaminhando as eventuais alterações ao GESTOR para nova análise;

5.5 Cabe ao GESTOR da Ata reavaliar o novo orçamento no prazo citado no subitem 5.4.

6 – DA VISTORIA PARA O LEVANTAMENTO DAS MEDIDAS EXATAS 

A vistoria para levantamento das medidas exatas (subitem 5.2) deverá ser realizada em dias úteis, de segunda a sexta-feira, com prévio agendamento com o GESTOR da Ata, pelos telefones da Seção de Engenharia e Arquitetura: (11) 3130 2824 e (11) 3130 2826.

7 – DO PRAZO E HORÁRIO PARA A ENTREGA E INSTALAÇÃO 

	A entrega e instalação deverão ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, de segunda a sexta-feira, nos locais indicados no Apêndice, com prévio agendamento com o GESTOR da Ata pelos telefones da Seção de Engenharia e Arquitetura: (11) 3130 2824 e (11) 3130 2826.

8 – DO PREÇO

Deverá ser fornecido por metro quadrado (m²) instalado.

9 – DO RECEBIMENTO E PAGAMENTO

Após a instalação das persianas, a detentora deverá encaminhar a Nota Fiscal ao GESTOR, que deverá atestar a execução dos serviços e encaminhar à Seção de Compras e Licitações para pagamento. 

10 – DA GARANTIA

10.1 A garantia para o produto deverá ser de 12 (doze) meses, no mínimo, contados a partir do atesto da execução satisfatória dos serviços. 

10.2 A detentora será acionada caso se constate, durante o período de garantia, qualquer avaria, defeito ou outra circunstância originada pelo fabricante, transportadora ou instalador, que impeça o objeto contratado de produzir a utilidade a que se destina, devendo a(s) persiana(s) ser(em) substituída(s) no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a partir do contato feito pelo TRE-SP. 

11 – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

11.1 Agendar com o GESTOR as entregas e execução dos serviços com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas;

11.2 Orientar seus funcionários quanto à exigência de apresentação de documentos de identificação (RG e CPF), a fim de que seja providenciada a autorização de acesso aos locais indicados na Nota de Empenho;

11.3 Prestar os serviços nos horários e prazos estabelecidos pelo Órgão Gerenciador;

11.4 Fornecer todo o material de consumo, como peças, suportes, fixadores, e equipamentos, inclusive escada e furadeira necessários à execução dos serviços;

11.5 Responsabilizar-se inteira e exclusivamente pela execução dos serviços de forma que as persianas sejam instaladas e tenham seu funcionamento em conformidade com as especificações e recomendações do fabricante e com as boas práticas de engenharia e arquitetura;

11.6 Remover todos os materiais e equipamentos, assim como as sobras não utilizadas de materiais, efetuando a limpeza dos locais de instalação após a realização dos trabalhos;

11.7 Responsabilizar-se por eventuais danos que venham a ocorrer provenientes da execução dos trabalhos, inclusive aos servidores do Órgão Gerenciador e a terceiros, quando praticados diretamente por seus empregados por dolo, negligência, imperícia ou imprudência, arcando, com a restauração, substituição ou indenização, conforme o caso, após regular processo administrativo; 

11.8 Observar o uso obrigatório, pelos empregados da empresa, de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), durante a instalação, adotando também medidas de proteção coletiva tais como isolamento da área de trabalho nos locais de instalação, devem ainda ser obedecidos os protocolos sanitários de proteção à Covid-19.

11.9 Responder por acidentes de que possam ser vítimas seus profissionais e, ainda, por eventuais danos causados, no local de execução do serviço, aos servidores do Órgão Gerenciador, bem como a terceiros, quando praticados, por dolo, negligência, imperícia ou imprudência, diretamente por seus empregados na execução do ajuste, arcando, após regular processo administrativo, com a restauração, substituição ou indenização, conforme o caso; 

11.10 Colocar à disposição do Órgão Gerenciador profissionais capacitados, que devem se apresentar ao trabalho uniformizados e identificados por meio de crachás e munidos de todo material, ferramentas e EPI necessários à execução dos serviços;

11.11 Substituir, sempre que exigido e devidamente justificado pelo Órgão Gerenciador, qualquer um de seus empregados em serviço, cuja atuação, permanência ou comportamento forem julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à execução dos serviços, à disciplina da repartição ou ao interesse do Serviço Público, ou em caso de faltas ao serviço por motivo justificado. 

11.12 Responsabilizar-se, única e exclusivamente, pelo pagamento da remuneração, transporte e alimentação dos profissionais utilizados na execução dos serviços, assim como por todos e quaisquer encargos trabalhistas, previdenciários e recolhimento de tributos incidentes;

11.13 Refazer os trabalhos justificadamente impugnados pelo GESTOR, ficando por sua conta exclusiva as respectivas despesas;

11.14 Manter, durante a vigência da Ata até o término da garantia, endereço e telefone para contato permanentemente atualizados;

11.15 Comunicar imediatamente à Administração, por intermédio do GESTOR, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias, em qualquer tempo até o final da garantia;

11.16 Indicar novo preposto, informando sua qualificação técnica no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nas ocasiões em que houver a substituição daquele indicado na Proposta Definitiva de Preços, por intermédio do e-mail scea@tre-sp.jus.br ou de carta endereçada ao GESTOR; 

11.17 Fornecer à Administração material explicativo contendo informações sobre os cuidados que devem ser tomados quanto à manutenção e conservação das persianas.

12 – DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO

12.1 Não obstante a DETENTORA ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, o TRE-SP reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso:

12.1.1 Acordar com a DETENTORA as soluções mais convenientes ao bom andamento dos serviços, fornecendo à mesma todas as informações solicitadas;
	
	12.1.2 Recusar os serviços que não tenham sido realizados de acordo com as especificações.

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 25/2022
	
	APÊNDICE 
	
	RELAÇÃO DOS LOCAIS DE POSSÍVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

1.  Sede I (Prédios Miquelina, Brigadeiro e Anexo III)
Rua Francisca Miquelina, n. º 123 - Bela Vista, São Paulo/SP  

2.  Sede II
Rua Dr. Falcão Filho, n. º 121 - Vale do Anhangabaú, São Paulo/SP  

3.  Sede III (Prédios líbero Badaró e José Bonifácio)
Rua Líbero Badaró, n. º 73/77 e Rua José Bonifácio, 376 - Centro, São Paulo/SP  

4.  Patrimônio e Almoxarifado
Alameda Nothmann, 1146 - Santa Cecília, São Paulo/SP

5. Cartórios Eleitorais
N°ZE	NOME DA ZONA ELEITORAL	ENDEREÇO	BAIRRO	
001	SÃO PAULO - BELA VISTA	AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 453	BELA VISTA	
002	SÃO PAULO - PERDIZES	RUA DOUTOR COSTA JUNIOR, 509	ÁGUA BRANCA	
003	SÃO PAULO - SANTA IFIGÊNIA	RUA ANTONIO CORUJA, 99/109	BOM RETIRO	
004	SÃO PAULO - MOÓCA	RUA MADRE DE DEUS, 427 	MOOCA	
005	SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA	RUA CLODOMIRO AMAZONAS, 41	ITAIM BIBI	
006	SÃO PAULO - VILA MARIANA	RUA LOEFGREEN, 2007 	VILA CLEMENTINO	
020	SÃO PAULO - VALO VELHO	AVENIDA ELLIS MAAS, 875 - 877	CAPAO REDONDO	
246	SÃO PAULO - SANTO AMARO	RUA TENENTE CEL. CARLOS DA SILVA ARAÚJO, 355 - 	SANTO AMARO	
247	SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA	RUA CORONEL MANUEL FELICIANO DE SOUZA, 134 - A	VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA	
248	SÃO PAULO - ITAQUERA	RUA PAULO LOPES LEÃO, 166	ITAQUERA	
249	SÃO PAULO - SANTANA	AVENIDA LEÔNCIO DE MAGALHÃES, 357 - 363 - ANDAR SUPERIOR	JARDIM SÃO PAULO	
250	SÃO PAULO – LAPA	RUA CORIOLANO, 1978	LAPA	
251	SÃO PAULO - PINHEIROS	RUA FERREIRA DE ARAÚJO, 538	PINHEIROS	
252	SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA	RUA JORGE AUGUSTO, 258	VILA ESPERANÇA	
253	SÃO PAULO - TATUAPÉ	PRAÇA SANTA TEREZINHA, 43/47	VILA AZEVEDO	
254	SÃO PAULO - VILA MARIA	RUA  ARARITAGUABA, 936 - 938	VILA MARIA	
255	SÃO PAULO - CASA VERDE	AVENIDA CASA VERDE, 1819	CASA VERDE	
255	SÃO PAULO - CASA VERDE – DEPÓSITO DE URNAS	R. HERÁCLITO GRAÇA, 339	CASA VERDE	
256	SÃO PAULO - TUCURUVI	RUA MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, Nº 657	TREMEMBÉ	
257	SÃO PAULO - VILA PRUDENTE	AVENIDA PAES DE BARROS , 3237	VILA PRUDENTE	
258	SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS	RUA CLODOMIRO AMAZONAS, 41	VILA NOVA CONCEIÇÃO	
259	SÃO PAULO - SAÚDE	RUA ITAPIRU, 174 - 	SAÚDE	
260	SÃO PAULO - IPIRANGA	RUA BOM PASTOR, 2204	IPIRANGA	
280	SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO	AVENIDA ATLÂNTICA, 1551	VELEIROS	
320	SÃO PAULO - JABAQUARA	AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2.917	JABAQUARA	
325	SÃO PAULO - PIRITUBA	AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 4586	PIRITUBA	
326	SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO	AVENIDA BOTURUSSU, 874	ERMELINO MATARAZZO	
327	SÃO PAULO - NOSSA SENHORA DO Ó	AVENIDA PAULA FERREIRA, 60	FREGUESIA DO Ó	
328	SÃO PAULO - CAMPO LIMPO	RUA AMÉRICO FALCÃO, 251 - 257	VILA PIRAJUSSARA 	
346	SÃO PAULO - MORUMBI	RUA IBIAPABA, 422	VILA SÔNIA	
347	SÃO PAULO - VILA MATILDE	RUA FERNÃO ALBERNAZ, 400	VILA NOVA SAVÓIA	
347	SÃO PAULO - VILA MATILDE - DEPOSITO DE URNAS	R. Fernandes Portalegre, 42	VILA NOVA SAVÓIA	
348	SÃO PAULO - VILA FORMOSA	RUA CRISTOVÃO GIRÃO, 132	VILA FORMOSA	
349	SÃO PAULO - JAÇANÃ	AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, 94	JAÇANÃ	
350	SÃO PAULO - SAPOPEMBA	AVENIDA SAPOPEMBA, 6214	SAPOPEMBA	
351	SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR	AVENIDA CUPECÊ, 1147	CIDADE ADEMAR	
352	SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA	RUA MONTE CAMBERELA, 342	ITAIM PAULISTA	
353	SÃO PAULO - GUAIANASES	RUA SERRA DO MAR, 180	GUAIANASES	
371	SÃO PAULO - GRAJAÚ	RUA ANTÔNIO CARLOS TACCONI, 45	CIDADE DUTRA	
372	SÃO PAULO - PIRAPORINHA	RUA PROFESSOR BARROSO DO AMARAL, 32	JARDIM ANGELA	
373	SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO	ESTRADA DE ITAPECERICA, 2.720 	JARDIM ATLÂNTICO	
374	SÃO PAULO - RIO PEQUENO	AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, 1.140	BUTANTA	
375	SÃO PAULO - SÃO MATEUS	RUA ELÍSIO FERREIRA, 506	SÃO MATEUS	
376	SÃO PAULO - BRASILÂNDIA	RUA BONIFÁCIO CUBAS, 567	FREGUESIA DO Ó	
381	SÃO PAULO - PARELHEIROS	AVENIDA PEDRO ROSCHEL GOTTZFRITZ, 210	RIO BONITO	
389	SÃO PAULO - PERUS	RUA DEMIFONTE, 208	JD. ADELFIORE	
390	SÃO PAULO - CANGAÍBA	AVENIDA CANGAÍBA, 1.158	CANGAÍBA	
392	SÃO PAULO - PONTE RASA	AVENIDA SÃO MIGUEL, 3906	PONTE RASA	
397	SÃO PAULO - JARDIM HELENA	AVENIDA COCÁ, 633	VILA CURUÇÁ	
398	SÃO PAULO - VILA JACUÍ	RUA CORONEL MANUEL FELICIANO DE SOUZA, 134 - A	VILA JACUÍ	
403	SÃO PAULO - JARAGUÁ	ESTRADA DE TAIPAS, 412	JARAGUÁ	
404	SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES	RUA ÀLVARO DA COSTA, 28	GUAIANASES	
405	SÃO PAULO - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO	ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2120	JARDIM HELENA	
408	SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS	RUA AMÉRICO FALCÃO, 251	VILA PIRAJUSSARA	
413	SÃO PAULO - CURSINO	AVENIDA DO CURSINO, 3821	VILA MORAES	
417	SÃO PAULO - PARQUE DO CARMO	AVENIDA LIDER, 3114	CIDADE LIDER	
418	SÃO PAULO - PEDREIRA	AVENIDA NOSSA SENHORA DO SABARÁ, 4.051	VILA EMIR	
420	SÃO PAULO - VILA SABRINA	AVENIDA ROLAND GARROS, 1013	JARDIM BRASIL	
421	SÃO PAULO - TEOTÔNIO VILELA	AVENIDA ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS, 1815	TEOTÔNIO VILELA	
422	SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA	AVENIDA SANTA INÊS, 864	MANDAQUI