PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 20/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.	OBJETO

Registro de Preços para confecção e fornecimento de pastas plásticas em polionda e elásticos sobressalentes para as Eleições de 2022, de acordo com as condições e as especificações constantes das cláusulas deste Termo de Referência.

2.	DESCRIÇÃO

Item	Descrição	Quantidade	Preço Unitário Máximo Aceitável (R$)	
1	PASTA PLÁSTICA EM POLIONDA, NA COR AMARELA, MEDINDO 410 X 350 X 60 MM, COM ELÁSTICO, P/ MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVA - Pasta plástica em polionda, na cor amarela, espessura de 2 a 2,5 mm, gramatura de 300 a 400 g/m², medindo 410mm x 350mm x 60mm, com elástico, conforme foto referencial (Apêndice A)	3.200 unidades	4,88	
2	PASTA PLÁSTICA EM POLIONDA, NA COR AZUL, MEDINDO 370 X 320 X 40 MM, COM ELÁSTICO, P/ MESA RECEPTORA DE VOTOS - Pasta plástica em polionda, cor azul, espessura de 2 a 2,5 mm, gramatura de 300 a 400 g/m², medindo 370mm x 320 mm x 40 mm, com elástico, conforme foto referencial (Apêndice A).	39.400 unidades	3,62	
3	PASTA PLÁSTICA EM POLIONDA, NA COR BRANCA, MEDINDO 380 X 275 X 40 MM, COM ELÁSTICO, P/ ENVELOPES DE BOLETIM DE URNA - Pasta plástica em polionda, na cor branca, espessura de 2 a 2,5 mm, gramatura de 300 a 400 G/m², medindo 380mm x 275mm x 40mm, com elástico, conforme foto referencial (Apêndice A).	3.100 unidades	4,40	
4	PASTA PLÁSTICA EM POLIONDA, NA COR CINZA, MEDINDO 370 X 320 X 20 MM, COM ELÁSTICO, P/ ASSISTENTE TÉCNICO - Pasta plástica em polionda, na cor cinza, espessura de 2 a 2,5 mm, gramatura de 300 a 400 g/m², medindo 370mm x 320mm x 20mm, com elástico, conforme foto referencial (Apêndice A).	2.750 unidades	3,99	
5	PASTA PLÁSTICA EM POLIONDA, NA COR VERDE, MEDINDO 315 X 225 X 55 MM, COM ELÁSTICO, P/ TRANSPORTE DE DISQUETES - Pasta plástica em polionda, na cor verde, espessura de 2 a 2,5 mm, gramatura de 300 a 400 g/m², medindo 315mm x 225mm x 55mm, com elástico, conforme foto referencial (Apêndice A).	3.000 unidades	2,84	
6	ELÁSTICO PARA PASTA POLIONDA, NA COR VERDE, MEDINDO 315 X 225 X 55MM. - Elástico com terminal metálico para pasta plástica em polionda, na cor verde, com 37,5cm de comprimento (variação aceitável de 0,5cm para mais ou para menos)	4.600 unidades	0,29	
7	ELÁSTICO PARA PASTA POLIONDA, NA COR AMARELA, MEDINDO 410 X 350 X 60MM - Elástico com terminal metálico para pasta plástica em polionda, na cor amarela, com 42cm de comprimento (variação aceitável de 0,5cm para mais ou para menos)	5.100 unidades	0,29	
8	ELÁSTICO PARA PASTA POLIONDA, NA COR CINZA, MEDINDO 370 X 320 X 20MM. - Elástico com terminal metálico para pasta plástica em polionda, na cor cinza, com 46 cm de comprimento (variação aceitável de 0,5cm para mais ou para menos)	2.300 unidades	0,29	
9	ELÁSTICO PARA PASTA POLIONDA, NA COR BRANCA, MEDINDO 380 X 275 X 40MM - Elástico com terminal metálico para pasta plástica em polionda, na cor branca, com 43cm de comprimento (variação aceitável de 0,5cm para mais ou para menos)	3.250 unidades	0,29	
10	ELÁSTICO PARA PASTA POLIONDA, NA COR AZUL, MEDINDO 370 x 320 x 40mm - Elástico com terminal metálico para pasta plástica em polionda, na cor azul, com 41,5cm de comprimento (variação aceitável de 0,5cm para mais ou para menos)	1.750 unidades	0,29	

2.1. As fotos constantes nos Apêndices A e B servirão como mera referência, devendo a licitante verificar concomitantemente as especificações contidas neste Termo de Referência.

3.	PREÇOS UNITÁRIOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços finais superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, disposto no item 2 deste Anexo.

4.	DAS PROVAS (PARA TODOS OS ITENS)

4.1.	Após o recebimento da Nota de Empenho do primeiro pedido, a(s) detentora(s) deverá(ão), apresentar prova(s) da(s) pasta(s) e elástico(s) em conformidade com as especificações exigidas neste Anexo e nos Apêndices A e B do Edital, endereçadas à Seção de Gestão de Almoxarifado (ScGAlm), na Alameda Nothmann, n. 1146, bairro Santa Cecília, São Paulo/SP – CEP 01216-001, para análise de todos os requisitos. 

4.2.	A(s) prova(s) deverá(ão) ser enviada(s), via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), dentro de invólucro lacrado, contendo, na parte externa, identificação da licitante (razão social, endereço e C.N.P.J., telefone e e-mail), com os seguintes dizeres:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022
“PROVA” 

4.3.	Alternativamente, a(s) prova(s) poderá(ão) ser entregue(s) pessoalmente no endereço constante do subitem 4.1 acima, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, mediante prévio agendamento pelo e-mail astrec@tresp.jus.br, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

4.4.	Prazos máximos:

4.4.1.	 Para entrega da(s) prova(s): máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho do primeiro pedido;

4.4.2.	 Para análise da(s) prova(s) pelo TRE/SP: máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da apresentação da(s) prova(s); 

4.4.3.	 Para eventuais ajustes na(s) prova(s): máximo de 2 (dois) dias úteis.

Observação 1: Caso haja atraso na entrega da(s) prova(s) e/ou de eventuais ajustes, o prazo de entrega do(s) produto(s) será reduzido na mesma proporção. 

4.5. Após a aprovação da(s) prova(s), o(s) produto(s) a ser(em) produzido(s) deverá(ão) seguir o mesmo padrão de qualidade da(s) prova(s) apresentada(s). 

Observação 2: A(s) prova(s) aprovada(s) ficará(ão) retida(s) no TRE/SP para verificação posterior, no momento da entrega.

5.	PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1.	O produto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da aprovação das provas.

5.1.1.	 O prazo de entrega será contado a partir do aceite das provas somente para o primeiro pedido de fornecimento dos produtos. Para os pedidos posteriores, o prazo contar-se-á a partir do recebimento da Nota de Empenho.

5.2.	A Detentora da Ata deverá entregar o objeto licitado na Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n. 199, bairro Santa Cecília, Telefone 3130-2696 / 3130-2692, CEP 01.201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, mediante prévio agendamento pelo e-mail: astrec@tresp.jus.br, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. 

6.	RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

6.1.	O recebimento do produto será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas na cláusula 2 deste Anexo.   

6.2.	Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

6.3.	No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 20/2022

APÊNDICE A

FOTOS DOS MODELOS REFERENCIAIS DAS PASTAS PLÁSTICAS

ITEM 1

ITEM 2

ITEM 3