SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

FORMULÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e-mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145. 

VERIFICAR PRELIMINARMENTE DISPONIBILIDADE DO OBJETO NO ALMOXARIFADO 

Planejamento da Contratação

Objeto: Pastas Porta-diplomas
PAC 2021:  não previsto no PAC 2021.
Data estimada para entrega do TR/PB: 
Previsão de recebimento do objeto: 30/07/2021
Valor estimado na proposta orçamentária: ______________
Critério de sustentabilidade: Não 
Critério de Acessibilidade: Não 	
1 – Indicação do Demandante
Seção Requisitante: Assessoria de Cerimonial - ASSCER
Coordenadoria: 
Secretaria/Assessoria: Presidência
E-mail: cerimonial@tre-sp.jus.br
Ramal:  2340
Responsável: Fernanda Diniz
	
2 – Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

a) descrição/identificação da necessidade: Acondicionar os diplomas dos aposentados homenageados da “Honraria Gratidão Eleitoral Paulista”, instituída pela Portaria TRE-SP nº 239/2019, e outros, como fotos dos membros da corte, diplomas de candidatos, certificados diversos, documentos para a presidência.

b) identificação das soluções possíveis para atendimento da necessidade: As pastas podem ser confeccionadas com outro tipo de material, como capa dura, percalux, papel cartão, couro sintético, encapada em veludo, entre outros.

c) análise e comparação entre os custos das diferentes soluções encontradas: couro sintético: R$ 64,80 (elo7.com.br, gaivota.com.br),  percalux R$ 59,00 (mercadolivre.com.br)
Indicação de evidência (se e quando presentes)

d) indicação dos motivos para a razoabilidade da escolha da solução (o porquê - motivo pelo qual o objeto foi escolhido: qual a função do objeto e a viabilidade técnica/econômica da aquisição/contratação pretendida: O material escolhido (papel linha plus – color plus 240g/m2, telado ou similar, preto) se deve pelo critério de economicidade para a Administração

e) o quê - critério objetivo: Capas para diplomas/certificados - (porta-diplomas) de tamanho 23,0cm x 31,5cm (aproximadamente) aceitando-se uma variação de até 10% para mais ou para menos, que acondicione documento em tamanho de folha A4. (conforme fotos ilustrativas contidas no anexo II), com a logomarca do TRE-SP na frente da capa (podendo ser alto relevo, impressão com verniz – brilhante, impressão com tinta dourada ou prateada),  centralizado, de altura 8,0cm.

As capas deverão ser confeccionadas em papel linha plus – color plus los angeles telado 240g/m2, ou similar, cor preta, tendo na parte interna 4 (quatro) cantoneiras do mesmo papel ou de fita onde se encaixe o diploma, ou outra forma parecida que seja possível encartar a folha ficando encaixada nos 4 cantos do documento.
descrição do bem/serviço no tópico 3 abaixo

f) o quanto - (critério quantitativo) –  200 unidades	

g) a quem é dirigida a aquisição/contratação (critério pessoal – público-alvo): Homenageados em geral (aposentados, candidatos eleitos, suplentes, autoridades )

h) quando (critério temporal):Em eventos no decorrer do exercício; comenda de aposentados , na outorga de comendas de autoridades, emissão de diplomas dos eleitos, etc	

i) onde (critério espacial) – local/locais para fruição do bem ou da prestação dos serviços: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo	

j) como (modo/forma) – critério formal – estratégia para a licitação/contratação: aquisição/contratação convencional ou sistema de registro de preços (ata de registro de preços):

Obs. 1: se indicada a adoção do sistema de registro de preços, nos termos do capítulo V do documento intitulado “formalização do processo de contratação/aquisição”, a unidade requisitante deverá avaliar no bojo do planejamento da licitação a pertinência x possibilidade x oportunidade de estabelecer quantitativos mínimos por ocasião de cada requisição de compra/contratação de serviços (empenhamento) e, ainda, a sua periodicidade.

Obs. 2: as contratações poderão ser realizadas diretamente, por meio de dispensa de licitação (Lei n. 8.8666/93, art. 24, I e II), se o montante das possíveis despesas no exercício financeiro para o mesmo objeto for inferior aos limites, respectivamente, de R$ 17.600,00 e R$ 33.000,00, para se afastar a indevida configuração de fracionamento de despesa.

Obs. 3: por analogia à norma explicativa do art. 75, § 1º, I e II, da Lei n. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos – NLLC), a aferição dos valores considerará o somatório das despesas realizadas no exercício financeiro (1º/01 a 31/12) por todas as unidades da Administração com objetos de mesma natureza, “entendidos como tais aqueles relativos a contratações do mesmo ramo de atividade”, ou seja, não apenas pela Secretaria requisitante.

Obs. 4: a definição da aplicação dos novos valores para contratações diretas previstos no art. 75, I e II, da Lei n. 14.133/2021 (R$ 100.000,00 e R$ 50.000,00), será objeto de regulamentação em apartado, considerando-se o prazo de vacatio legis de 2 (dois) anos, nos termos dos artigos 191 e 193 da NLLC, e, posteriormente, objeto de adaptação deste formulário. Do mesmo modo, a possibilidade de formação de ata de registro de preços por meio de contratação direta.

k) como – (modo/forma) - critério formal - parcelamento do objeto (aferição sob a perspectiva econômica e técnica) ou não divisão (adjudicação por itens, por grupo ou lotes): item único	

	
3 – Descrição do objeto/material

Confecção de capas para diplomas/certificados de tamanho 23,0cm x 31,5cm (AxL aproximadamente com variação de no máximo 10%, para mais ou para menos) que acondicione um documento do tamanho de folha A4. (conforme as imagens), com a logomarca do TRE-SP na frente da capa (podendo ser alto relevo, impressão com verniz – brilhante, impressão com tinta dourada ou prateada), centralizada, de altura 8.0cm.

As capas deverão ser confeccionadas em papel linha plus – color plus los angeles telado 240g/m2, ou similar, cor preta, tendo na parte interna 4 (quatro) cantoneiras do mesmo papel ou de fita onde se encaixe o documento, ou outra forma parecida que seja possível encartar a folha ficando encaixada nos 4 cantos da mesma.

Foto exemplificativa:

Orçamentos recebidos:

Empresa	
Descrição do material	
Unid. 	
200 uni	
Fone	

1	
Kontato Gráfica - Nilo	
PORTA DIPLOMA Modelo em Papel Color Plus liso Preto 240g “Personalizado” – Prata - Formato Fechado 325x235mm, com relevo-seco de adorno frontal e corte e vinco para fixação de Diploma no Formato A-4(210mmx297mm)

PORTA DIPLOMA Modelo em Papel Color Plus telado Preto 240g “Personalizado” – Prata - Formato Fechado 325x235mm, com relevo-seco de adorno frontal e corte e vinco para fixação de Diploma no Formato A-4(210mmx297mm)
	
R$ 8,50

R$ 9,50	
R$ 1.700,00

R$ 1.900,00	
2694-2836
94529-4914	

2	
RAMARK Maurício	
Pastas para diplomas/certificados, tam.23cm
x31,5cm, acondiciona diploma A4. Papel
color plus Los Angeles telado 240g/m2,
cor preta, 4 cantoneiras internas do mesmo
papel para encaixar o diploma. Impressão
em relevo 8.0cm	
R$ 10,90	
R$ 2.180,00	
4161-9018
98276-3234	

	

	

3	
Lux Relevo
Edvaldo	
PORTA -DIPLOMA  - Certificados  em Papel Color Plus Los Angeles Preto 240g - Formato Fechado 23,0 x 31,5, com impressão relevo-seco de adorno frontal, logo do TRE-SP e quatro cantoneiras  para fixação de Diploma no Formato A-4 (210mmx297mm)
	
R$ 8,40	
R$ 1.680,00	
3312-9444
99909-6493	

4	
Alphagraphics 
Bela Vista - Mary	
130553 Porta- certificado PAPEL linha plus – color plus los angeles telado 240g/m2, nas medidas 23 x 31,5 cm; acabamento relevo, hotstamping e faca espacial para recorte nas cantoneiras	
R$ 49,30	
9.860,00	
3141-4553
98142-0843	

	

	

	
4 - Quantidade do material a ser contratado 

200 unidades

O quantitativo foi estimado de acordo com a quantidade de aposentados informada atualmente pela SGP, (30), levando-se em conta, também, futuras aposentadorias, ainda neste exercício.

Registre-se que o material é também utilizado para acondicionar as fotos dos membros da corte, bem como para os diplomas de eleitos e suplentes, solicitados a esta Assessoria extemporaneamente, e, eventualmente para outros tipos de certificados, de modo que o quantitativo exato da necessidade não é previsível, sempre de acordo com as demandas, tipo de evento.
Pode ser estimado 20 comendas de futuras aposentadorias, de 15 a 20 fotos, não há previsão quanto às demandas de homenageados pela e. Presidência.

Última contratação: SEI 0066642-18.2019

5 – Previsão da data em que o objeto/material deverá ser disponibilizado para o demandante

30/07/2021

A entrega deverá ser em remessa única para suprir as demandas surgidas no decorrer do exercício.

6 – Local de entrega

Há necessidade de realizar a conferência do material entregue, se está de acordo com o objeto que foi contratado, medidas corretas, cor, tamanho, tipo, qualidade do material confeccionado, entre outros.

Local: 
Assessoria de Cerimonial
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, Prédio Brigadeiro, 1º andar, sala 105.
Telefone: 3130-2362
Horário: 13h às 18h
Fernanda Diniz

7– Indicar preço referencial
R$ 1.865,00 ( valor obtido pela média dos 4 orçamentos de menor valor  vide quadro item 3 acima)

8– Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão

a) Especificar as atividades necessárias à adequação do ambiente da organização para que a contratação surta seus efeitos, com a indicação dos responsáveis por esses ajustes nos diversos setores (ex. na compra de uma impressora será necessário solicitar suprimentos, tais como papel e tinta, não adquiridos ordinariamente e, eventual adequação elétrica e de rede etc);
b) Considerar a necessidade de capacitação de servidores para atuarem na contratação e fiscalização dos serviços, de acordo com as especificidades do objeto a ser contratado.
	
9 – Indicar a fiscalização/comissão
Amélia Sayoko Yamawaki Toma – gestora
Claudia Maria Zanandréa Baso - suplente

O Projeto Básico/Termo de referência deverá acompanhar o Formulário. 
No caso de diversos materiais do mesmo gênero (exemplo aquisição de materiais elétricos diversos), elaborar um formulário para cada item e um único Projeto Básico/Termo de referência contemplando todos os itens do processo (limitado a 35 itens para objetos menos complexos e 20 itens para itens complexos, por meio de processo SEI).
No sítio deste Regional, http://www.tre-sp.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/editais-1/copy4_of_editais, é possível consultar a última versão do Termo de Referência/Projeto Básico contratado.