PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO 15/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO	

Confecção e instalação de banners para as eleições de 2022.

2 – JUSTIFICATIVA

Os materiais destinam-se a compor o ambiente “Sala de Imprensa 2022” e o espaço da Coordenadoria de Comunicação Social no qual serão concedidas entrevistas referentes às eleições 2022.

3 – DESCRIÇÃO	

Item	Descrição	
Unidade	Quantidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	Preço Total Máximo Aceitável	
1	Confecção e instalação de painel de lona, impressão fosca em alta resolução, 4x0 cores, com reforço e ilhoses em toda a volta, na medida total de 3,53 x 1,71 m.	

unid.	01	R$ 1.781,16	R$ 1.781,16	
2	Confecção e instalação de lona impressa totalmente fosca, impressão em alta resolução, 4x0 cores, com reforço e ilhoses em toda a volta, na medida total de 18,0m x 3,5m (com emendas por solda eletrônica), a ser fixada em volta do painel existente neste Tribunal (9 quadros modulares, com as medidas de 3,5m de altura x 2m de largura cada), por ilhoses de ferro com braçadeiras de nylon (na cor preta ou na cor branca), ficando assim totalmente esticada no painel, sem rugas, amassados ou dobras.

unid.	01	R$ 9.199,50	R$ 9.199,50	
3	Confecção e instalação de painéis auto-portantes, confeccionados em estrutura/ moldura de metalon com pintura antiferrugem e chapa de PVC de 2mm medidas 1,10x1,90m, com quatro rodízios na base inferior para facilitar o transporte e manuseio, com aplicação de 
comunicação visual em vinil adesivo e impressão digital de alta resolução em toda a parte frontal, conforme arquivo digital fornecido	

unid.	03	R$ 2.696,25	R$ 8.088,75	

Observação: As artes contendo os dados necessários para a confecção do material serão encaminhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, juntamente com as Notas de Empenho.

4 – DAS PROVAS (PARA TODOS OS ITENS) 	

4.1 – Após o recebimento da Nota de Empenho acompanhada da respectiva Arte, a(s) adjudicatária(s) deverá(ão), no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, apresentar prova(s) do(s) material(is) em conformidade com as especificações exigidas neste termo de referência, endereçadas à Seção de Mídias e Campanhas (ScMC), na Rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, 2º andar, sala 202, CEP 01316-900 – Bela Vista – São Paulo – SP.

4.1.1 – Para cada um dos itens (item 01 - painel de lona – 3,53 x 1,71 m, item 02 - lona impressa – 18,0 m x 3,5m e item 03 – painéis auto-portantes 1,10 m x 1,90 m), a prova deverá ser realizada através da apresentação de uma amostra da lona, medindo 1,00m x 1,00m (ou medida próxima), com uma emenda central para verificação da solda eletrônica, chapa de PVC e demais especificações do referido material constantes da cláusula 3 deste termo de referência. 

4.2 – A(s) prova(s) deverá(ão) ser enviada(s), via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), dentro de invólucro lacrado, contendo os seguintes dizeres:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO DESPESA DE ELEIÇÃO 15/2022
“PROVA”	

4.3 – Alternativamente, a(s) prova(s) poderá(ão) ser entregue(s) pessoalmente no endereço e prazo constantes do subitem 4.1 desta cláusula, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, mediante prévio agendamento pelo telefone (11) 3130-2342.
4.4 – Prazos máximos para as provas:
4.4.1 – Para entrega da(s) prova(s): 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho acompanhada da respectiva Arte; 
4.4.2 – Para análise da(s) prova(s) pelo TRE/SP: 02 (dois) dias úteis, contados da apresentação da(s) prova(s);
4.4.3 – Para eventuais ajustes na(s) prova(s): 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da comunicação.
4.5 – OBSERVAÇÕES GERAIS:  Caso haja atraso na entrega da prova e/ou eventuais ajustes, os prazos de entrega dos produtos serão reduzidos na mesma proporção. 
4.5.1 – Após a aprovação da(s) prova(s), o(s) material(is) a ser(em) produzido(s) deverá(ão) seguir o mesmo padrão de qualidade da(s) prova(s) apresentada(s).

4.5.2 – SOMENTE PARA O ITEM 03: A(s) prova(s) aprovada(s) ficará(ão) retida(s) no TRE/SP para verificação posterior, no momento da entrega.

4.5.3 – Caso a amostra apresentada para prova seja aprovada integralmente, sem a necessidade de ajuste, esta poderá ser considerada como uma unidade entregue. 
5 – DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA E/OU INSTALAÇÃO DO MATERIAL	

5.1 – Os banners descritos nos itens 01, 02 e 03 deverão ser entregues e instalados, no horário das 10h às 18h, nas seguintes datas:
a) itens 01 e 03: dia 20/04/2022;
b) item 02: entre os dias 08/09/2022 e 15/09/2022. 
Observação: O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, podendo ser estabelecidas novas datas para instalação a serem agendadas entre a CONTRATADA E CONTRATANTE
5.2	– Locais de entrega e instalação:
a) itens 01 e 03: Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), localizada na Rua Francisca Miquelina, 123, Prédio Brigadeiro, sala 202, Bela Vista, São Paulo – SP.
b) item 02: Saguão do edifício Sede I do TRE/SP, localizado na Rua Francisca Miquelina, 123 – Bela Vista, São Paulo - SP.

6 – RECEBIMENTO DO MATERIAL	

6.1 – O recebimento será efetuado pela Seção de Mídias e Campanhas (ScMC) do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade deles com as especificações técnicas dispostas neste Termo de Referência.

6.2 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega e/ou instalação aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Seção de Mídias e Campanhas (ScMC), que se dará após a devida conferência do material e da respectiva instalação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 

6.3 – No caso de constatação de não-conformidade, a data efetiva da entrega e/ou instalação será a da regularização total da(s) pendência(s).

7 – VISTORIA FACULTATIVA	

7.1 – Havendo interesse em vistoriar os locais de instalação para melhor elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria facultativa nos locais de instalação, até a data prevista para abertura do certame, mediante prévio agendamento; 

a) No caso dos itens 01 e 03: com a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) pelo telefone (11) 3130-2800, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 19h. 
 
b) No caso do item 02: com a Assistência de Zeladoria pelo telefone (11) 3130-2216, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 19h.

7.2 – Para dirimir quaisquer dúvidas, pode ser consultada a Seção de Mídias e Campanhas (ScMC) pelo telefone (11) 3130-2342. 

Observação 1: A não realização da vistoria facultativa não exime a CONTRATADA da responsabilidade sob eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação do local de prestação de serviços.

Observação 2: Em hipótese alguma será permitida a realização de vistoria sem o prévio agendamento.