PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 14/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

O objeto da presente licitação consistena aquisição, por registro de preços, de pendrives com conexão USB, conforme especificado neste termo de referência e quantidades estimadas descritas abaixo.

2 –JUSTIFICATIVA

O objeto mencionado será de uso nas eleições de 2022 para a operacionalização do JE Connect pelos Cartórios Eleitorais da Capital e do Estado de São Paulo. 

Considerando que a pesquisa para levantamento do interesse em utilizar a ferramenta JE Connect nas Eleições de 2022 demonstrou a necessidade maior de pendrives em relação à quantidade utilizada em 2020, conforme processo SEI 0017817-72.2021.6.26.8000, com base nas informações dos Cartórios que responderam à pesquisa, considera-se a memória de cálculo abaixo: 

Quantidade	Finalidade	
144 unidades (48 cartórios * 3 pendrives)	JEC Gerador	
1.068 unidades (267 pontos de transmissão * 4 pendrives)	MSE e Mídia Chave 
	
12 unidades (4 áreas da STI * 3 pendrives)	JEC Gerador para testes visando ajustes de configuração, testes e treinamento.	
24 unidades (4 áreas da STI * 3 pontos de transmissão * 2 pendrives)	MSE e Mídia Chave para testes visando ajustes de configuração, testes e treinamento	
38 unidades (3%)	Reserva técnica	
Total	1.286	

Ressalta-se que a quantidade a ser adquirida efetivamente considerará a quantidade de mídias a serem recolhidas em atendimento ao processo SEI 0019440-74.2021.6.26.8000 e eventual consumo de saldo da Ata de Registro de Preços, conforme processo SEI 0080527-02.2019.6.26.8000. Diante disto, a quantidade a ser adquirida foi estimada em 1.200 unidades.

Em relação à capacidade, o intuito é padronizar os tamanhos dos pendrives para simplificar os procedimentos de controle, além de permitir maior flexibilidade aos usuários dos Cartórios Eleitorais durante a geração dos kits do JE Connect.

3 –QUANTIDADE E DESCRIÇÃO

Item	Quantidade
Estimada	DESCRIÇÃO	
único	 1200
unidades	a)	Dispositivo de armazenamento em memória flash, do tipo Pen Drive, com as seguintes características:
b)	Capacidade de armazenamento de, no mínimo, 32 GBytes;
c)	Possuir padrão USB 3.0 ou superior, compatível com padrões USB 2.0 e 1.1; Taxas de leitura e gravação mínimas de 70MB/s e 15MB/s, respectivamente, conforme procedimentos definidos na cláusula 6 deste Termo de Referência – aferição da medida de desempenho;
d)	O chip de memória flash deve possuir células de nível múltiplo (MLC), ou tecnologia superior, desde que tecnicamente comprovada;
e)	O dispositivo deverá ser reconhecido como unidade de inicialização pela BIOS e UEFI dos principais microcomputadores de mercado, devendo ser compatível, no mínimo, com equipamentos dos fabricantes DATEN, DELL, HP, LENOVO;
f)	Possuir conector USB tipo A macho com estrutura metálica de proteção aos contatos do conector, conforme figura 1;
g)	Possuir estrutura emborrachada, metálica ou plástica, com alça para fixação em chaveiro;
h)	Deverá suportar operação em temperaturas de até 45º C;
i)	Possuir conexão “plug& play” sem a necessidade de instalação de drivers ou programas para seu reconhecimento nos sistemas operacionais Windows XP, 7, 8 e 10, Mac e Linux;
j)	Funcionar sem necessidade do uso de cabos, fonte de alimentação, bateria ou qualquer outro acessório externo;
k)	Cada dispositivo deverá possuir número serial individual único, distinto dos demais dispositivos deste item, gravado na memória da sua controladora, identificado através do campo SerialNumber;
l)	Para cada tipo solicitado, todos os dispositivos deverão ser do mesmo fabricante e modelo;
m)	Todos os dispositivos deverão ser identificados através dos campos idVendor e idProduct, na memória da controladora; 
n)	Os dispositivos deverão seguir as definições estabelecidas para o padrão USB, descritas pela USB ImplementersForum;
o)	O dispositivo deverá possuir garantia total de, no mínimo, 1 (um) ano.	
Modelos e marcas de referência: Fig. 02 e Fig. 03	

Observação: Deverão ser entregues em lotes mínimos de 50 (cinquenta) unidades.

Fig. 01

		
Fig. 02	Fig. 03	
Kingston DTSE9 G2 USB 3.0 (32GB)	SanDisk Ultra Flair 32GB USB 3.0 (32GB)	

4 –AMOSTRAS PARA TESTE

4.1 –Caso o produto ofertado não seja um dos modelos de referência,a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, 5 (cinco) exemplares para aprovação da Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática, que será designada pela autoridade competente, a fim de auxiliar e embasar o julgamento do Pregoeiro. 

4.1.1 –As amostras para teste de desempenho deverão ser enviadas à Assistência de Produção e Operação (AstPO), do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, localizada na Rua FranciscaMiquelina, n.º 123, 7º andar, Prédio Miquelina, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01316-900, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), dentro de invólucro lacrado, contendo, na parte externa da embalagem, identificação da licitante (razão social, endereço e C.N.P.J., telefone e e-mail), com os seguintes dizeres:

TRIBUNALREGIONALELEITORAL DO ESTADO DE SÃOPAULO
PREGÃOELETRÔNICO 14/2022
“AMOSTRAS”	

4.1.2 –Alternativamente, as amostras poderão ser entregues pessoalmente no mesmo endereço e prazo dos subitens4.1 e 4.1.1 acima, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, com agendamento prévio via e-mail astpo@tre-sp.jus.br.

4.2 –No caso de a licitante não encaminhar as amostras no prazo estabelecido após a solicitação do Pregoeiro, terá sua proposta desconsiderada para efeito de julgamento. 

4.3 –Para avaliação das amostras, a Comissão acima referida verificará o atendimento ao descritivo contido na cláusula 3, podendo ser demonstrado com documentação complementar conforme cláusula 11, e às exigências descritas na cláusula 5, bem como realizará a aferição da medida de desempenho nos dispositivos apresentados, conforme cláusula 6, todas do Anexo I, sendo que tais dispositivos poderão ter os seus invólucros abertos para verificação dos itens internos.

4.3.1 –Para aprovação, todas as amostras apresentadas deverão atender aos critérios de avaliação descritos no subitem 4.3 acima.

4.4 –Aavaliação das amostras e os testes de desempenho serão realizados no prazo de até 2 (dois) dias úteis após o recebimento dos dispositivos, facultado o seu acompanhamento por apenas 1 (um) representante da licitante, que deverá portar máscara de proteção e permanecer a uma distância mínima de 1 (um) metro dos servidores que estarão realizando os testes, sob pena de proibição de sua entrada e/ou permanência no local em atenção aos protocolos sanitários de proteção da covid-19.

4.5 –Asamostras aprovadas ficarão em poder deste Tribunal para imediata utilização, devendo ser considerada como unidades entregues. 

4.6 –As amostras rejeitadas deverão ser retiradas pelos interessados em até 30 (trinta) dias corridos, após a homologação do certame. Decorrido este prazo, não mais poderão ser reclamadas, reservando-se a este TRE-SP, o direito de utilizá-las, doá-las ou descartá-las. 

4.7 –Oenvio e a devolução das amostras previstas nos subitens 4.1.1, 4.5 e 4.6 devem correr às expensas da licitante/DETENTORA.

4.8 –Após a análise das amostras, a Comissão emitirá o laudo de avaliação, que subsidiará o julgamento da proposta a ser proferido pelo Pregoeiro, apontando-lhes a condição de aprovadas ou reprovadas. Sendo aquela aprovada, o Pregoeiro procederá à aceitação da proposta no sistema.

4.9 –Nãosendo aprovada a amostra, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital.

5 –CONDIÇÕES

5.1 –Não serão aceitos dispositivos com controlador ou memória flash diferentes.

5.2 –Nãoserão aceitos dispositivos:

a)	com informações de fabricante genérico ou vazio nos campos idVendor e idProduct;
b)	sem número de série ou com números repetidos no campo SerialNumber;
c)	que apresentem mau contato em sua conexão USB com o computador;
d)	que contenham mais que 0,1% de blocos identificados como corrompidos ou inutilizados;
e)	que não atendam aos padrões de desempenho definidos na cláusula 3, alínea ´´c) ``.

6 –AFERIÇÃO DA MEDIDA DE DESEMPENHO

6.1 –Nãoserão admitidos configurações e ajustes que impliquem o funcionamento do dispositivo fora das condições normais recomendadas pelo fabricante.

6.2 –Osprocedimentos de aferição serão realizados pelo TRE-SP em um Computador HPEliteDesk800 (Intel Core i5, 4GB RAM, USB 3.0), ou similar, com sistema operacional Windows XP ou superior, por meio da ferramenta USB Flash Benchmark, disponível em http://usbflashspeed.com/.

6.3 –Deve-se rodar o benchmark sem a opção “SendReport” selecionada.

6.4 –Será utilizado o maior valor aferido dentre as velocidades de leitura para a obtenção da velocidade de leitura máxima do dispositivo e, de maneira análoga, será realizado o mesmo procedimento em relação à velocidade de escrita.

7 –PRAZO E LOCAL DE ENTREGA  

7.1 –Prazo de entrega: máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. 

7.2 –Local de entrega: Seção de Logística/Assistência de Recebimento do TRE/SP, localizada naRua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01201-020, telefone (11) 3130-2694, de 2º a 6º feira (dias úteis), no horário das 9h às 18h, mediante agendamento prévio, com 2 (dois) dias úteis de antecedência, pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br.

8 –PRAZO DE GARANTIA

O dispositivo deverá possuir garantia total de, no mínimo, 1 (um) ano, contados do aceite definitivo do objeto.

9 –OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

São obrigações da DETENTORA da Ata: 

a)	Responsabilizar-se pela entrega dos materiais conforme especificado em cada item deste Termo de Referência, nos termos da legislação em vigor; 
b)	Substituir o lote que apresentar dispositivo com defeito ou imperfeição, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias corridos, contados da comunicação feita pelo respectivo TRE, sem custas adicionais; 
c)	Fornecer o(s) produto(s) original(is) do fabricante, no prazo e demais condições estipuladas neste Termo de Referência, bem como no Edital e na proposta; 
d)	Fornecer materiais que atendam às normas do Código de Defesa do Consumidor, possuindo em suas embalagens unitárias, quando indispensável, especificações de peso, medida, quantidade, cor, orientações de empilhamento, período de garantia, prazo de validade e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito uso e transporte. 

10 –RECEBIMENTO DO PRODUTO

10.1 –Orecebimento do produto será efetuado pela Comissão de Recebimento de Material de Informática a fim de verificar sua conformidade com as especificações técnicas dispostas na cláusula 3 deste Anexo.

10.2 –Amarca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega. 

10.3 –Seráexigida entrega de comprovante de origem do bem e da quitação dos tributos de importação a ele referente, no caso de produto importado, conforme disposto no art. 3º, inciso III, do Decreto n.º 7.174/2010.

10.4 –Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Produção e Operação (AstPO) que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de até 2 (dois) dias corridos, contados do primeiro dia útil após a entrega dos produtos.

10.5 –Todas as despesas com impostos, taxas e demais tributos e contribuições incidentes sobre o objeto contratual correrão a expensas da(s) DETENTORA. 

11 –DOCUMENTAÇÃOCOMPLEMENTAR À PROPOSTA

11.1 – Deverão ser encaminhados, de acordo com os regramentos dispostos na cláusula VIdo Edital, CATÁLOGOS, MANUAIS, FOLHETOS TÉCNICOS OU PÁGINA NA WEB, que comprovem o atendimento das especificações exigidas no descritivo do componente.

11.1.1 – Aausência de alguma especificação nos referidos documentos não ensejará a desclassificação da empresa. Nesse caso serão efetuadas diligências para sanear a pendência.

11.2 – Nahipótese de os folhetos e/ou catálogos não apresentarem explicitamente as informações comprobatórias de algum dos itens de especificação, a licitante deverá indicar essa condição em sua proposta, responsabilizando-se pela informação fornecida e/ou apresentando outra fonte que possa esclarecer eventuais dúvidas.

11.3 – Alicitante fica dispensada de inserir no Sistema Comprasnet as informações solicitadas no subitem 11.1 caso seja indicado link em página da WEB.

11.4 – O não encaminhamento da documentação complementar à proposta, no momento exigido na cláusula VI do Edital configurará desistência de proposta, sujeitando a licitante às sanções previstas no Edital.

12 –PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL

Serãodesclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços finais superiores ao máximo aceitável pela Administração, conforme abaixo:

Item	Descrição	Preço unitário máximo aceitável	
único	Dispositivo de armazenamento em memória flash, do tipo Pen Drive, conforme as especificações dispostas na cláusula 3 deste Termo de Referência	R$ 70,02