PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1.	DO OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na prestação de serviços de reformas e adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, em 07 (sete) cartórios de Zonas Eleitorais relacionados no Apêndice E, remunerados com base na versão mais recente da tabela SINAPI, vigente na data da licitação, com fornecimento de insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos e tudo necessário à sua completa execução. 

Observação: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER" constantes do Compras.gov.br podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER prevalecerão as especificações detalhadas neste Termo de Referência.

2.	DA JUSTIFICATIVA

Em atenção à Lei Federal n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, especificamente no item IV do parágrafo único do art. 11 da mencionada lei, que trata DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO: “os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.”

É necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma a fim de dar condições operacionais e estruturais às instalações prediais ocupadas pelos 07 Cartórios Eleitorais que não dispõe de WC acessíveis.

Os serviços ora pretendidos são considerados essenciais e visam prover a capacidade plena e condições de funcionamento contínuo, seguro e confiável das instalações prediais ocupadas pelos Cartórios Eleitorais, eliminando ou minimizando riscos potenciais à saúde e ao bem-estar de servidores, terceirizados e cidadão que frequentam as unidades.

3.	DA REFERÊNCIA NORMATIVA

A empresa CONTRATADA deverá atender às normas da ABNT, normas internacionais consagradas e recomendações dos fabricantes, entre outras: 
3.1.	Norma Regulamentadora do Trabalho n.°06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
3.2.	Norma Regulamentadora do Trabalho n. º10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
3.3.	Norma Regulamentadora do Trabalho n.°18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho  na Indústria da Construção;
3.4.	Norma Regulamentadora do Trabalho n.°NR-35 – Trabalho em Altura;
3.5.	NBR 7008 – Chapas e bobinas de aço revestidas com zinco ou com liga zinco-ferro pelo processo contínuo de imersão a quente – Especificações;
3.6.	NBR 7200 – Execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas - Procedimento;
3.7.	NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
3.8.	NBR 10998 – Tinta de acabamento acrílica à base de solventes orgânicos – Especificações; 
3.9.	NBR 11702 – Tintas para edificações não industriais – Classificação e requisitos; 
3.10.	NBR 13245 – Tintas para construção civil – Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície;
3.11.	NBR 14715 - Chapas de gesso para drywall. Parte 1: Requisitos; Parte 2: Métodos de ensaio;
3.12.	NBR 15217 – Perfis de aço para sistemas construtivos em chapas de gesso para “drywall” – Requisitos e métodos de ensaio;
3.13.	NBR 15758-1 – Sistemas construtivos em chapas de gesso para drywall – Projeto e procedimentos executivos para montagem. Parte I – paredes; Parte II – forros;
3.14.	NBR 15930 – Portas de madeira para edificações.
O rol de normas retro mencionadas é exemplificativo e não esgota a obrigatoriedade de utilização das demais normas vigentes, ainda que não mencionadas, e todas elas deverão ser utilizadas sempre na sua última versão publicada, cabendo à CONTRATADA verificar, buscar, adquirir e utilizar essa versão.

4.	CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO

Os serviços serão desenvolvidos conforme disposições deste termo de referência e dos seguintes apêndices:

Apêndice	A – Serviços, Quantidades e Valores - Orçamento Sintético Global (Base SINAPI = janeiro/2022); 
Apêndice	B – Descrição Detalhada dos Serviços; 
Apêndice	C – Planilha Apresentação da Proposta; 
Apêndice	D – Especificações Técnicas;
Apêndice	E – Locais de Execução dos Serviços; 
Apêndice	F – Composição de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas - B.D.I.;
Apêndice	G – Projetos executivo das áreas a serem reformadas;
Apêndice	H – Declaração de Pleno Conhecimento das Condições de Trabalho.

5.	DO PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1.	Os serviços contratados serão executados no regime de empreitada por preço unitário;
5.2.	A CONTRATADA apresentará cronograma físico-financeiro para execução dos serviços, indicando:
5.2.1.	Datas de início e fim dos serviços a serem executados em cada unidade constante do Apêndice E;  
5.2.2.	Valor do serviço a ser executado em cada unidade cartorária (Zonas Eleitorais) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
5.2.3.	Indicar no cronograma a forma de pagamento após a execução de cada Cartório.

5.3. Será permitida a execução dos serviços simultaneamente em duas unidades cartorárias, desde que seguindo o cronograma físico fornecido, quando faltarem 15 (quinze) dias para a conclusão da unidade que está sendo executada, conforme autorização prévia da fiscalização prevista no subitem 3.3 do Apêndice B deste Anexo.
5.3.1.  Não será permito a execução de três ou mais obras simultâneas.

6.	DOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços deverão ser executados nos locais constantes no Apêndice E deste Anexo, onde consta a denominação das Zonas Eleitorais com seus respectivos endereços e telefones.

7.	DA VISTORIA FACULTATIVA

7.1.	Caberá às empresas interessadas, caso julguem necessário para melhor elaboração das propostas, vistoriar os locais onde serão executados os serviços. 
7.2.	A vistoria facultativa poderá ser realizada com objetivo de inteirar-se das condições das edificações e grau de dificuldades existentes, mediante prévio agendamento de 24 (vinte e quatro) horas com a Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais, pelos telefones (11) 3130-2456 / 3130-2296, e-mail semesp@tre-sp.jus.br, ou através do telefone do próprio cartório constante no Apêndice E,  de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. 
7.3.	É vedada a realização de vistorias sem o prévio agendamento.
7.4.	A não realização da vistoria técnica facultativa não exime a licitante da responsabilidade de eventuais prejuízos na execução do contrato, em virtude de sua omissão na verificação dos locais e das condições da prestação dos serviços. Essa omissão e/ou a ausência de questionamentos no período anterior ao julgamento da licitação, por parte das interessadas, caracterizam a assunção de todo e qualquer risco e os compromete a prestar fielmente o serviço nos termos do Edital, do presente Termo de Referência e dos demais documentos que compõem o processo licitatório, não podendo assim suscitar o desconhecimento dos aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos serviços e na formulação da proposta de preços, abdicando, dessa forma, da possibilidade de solicitar aditivos e/ou reequilíbrio econômico financeiro em razão de condições passíveis de conhecimento prévio.
7.5.	Devido ao horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais (das 12h00 às 18h00), sugerimos que as vistorias sejam agendadas até o dia anterior à abertura do certame.

8.	DA FORMULAÇÃO E ACEITAÇÃO DA PROPOSTA

8.1.	Os serviços contratados serão executados no regime de empreitada por preço unitário;

8.2.	Na proposta de preços a licitante deverá apresentar o Valor Total do Item (VTI), obtido pelo produto do Fator Multiplicador pelo Valor Total do Orçamento indicado no Apêndice A (VTI = FM x R$ 260.659,56).

8.2.1.	O Fator multiplicador será obtido de acordo com a seguinte fórmula:

FM = [(1 – DE) × (1 + BDI)]

Onde :
FM = fator multiplicador;
DE = desconto ofertado sobre a tabela SINAPI;
BDI = Benefícios e despesas indiretas. 

Exemplo : Considerando BDI = 27,814 % e DE = 3,8 %, tem-se:
FM = [(1 – DE) × (1 + BDI)]
FM = [(1 – 0,038) × (1 + 0,27814)] = 0,962 × 1,27814
FM = 1,230
8.3.	A licitante deverá apresentar sua planilha de BDI preenchida e o desconto sobre a tabela SINAPI, os quais comporão o valor do fator multiplicador FM;
8.4.	Os tributos IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) não deverão integrar o cálculo do BDI, nem tampouco as planilhas de custo direto, por se constituírem em tributos de natureza direta e personalística, que oneram pessoalmente a CONTRATADA, não devendo ser repassado à CONTRATANTE.
8.5.	Todos os dados informados pela licitante em sua planilha deverão refletir com fidelidade os custos especificados e a margem de lucro pretendida.
8.6.	Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor Valor Total do Item (VTI).

9.	DA GARANTIA

9.1.	Os serviços executados serão garantidos pela CONTRATADA pelo prazo, irredutível de 60 (sessenta) meses, contados do Recebimento Definitivo do objeto, não sujeito a decadência ou prescrição, contra defeitos ou vícios ou incorreções. 
9.2.	Considera-se defeituoso o serviço quando acometido por anomalia que possa causar danos efetivos ou representar ameaça potencial de afetar a saúde ou segurança do dono ou consumidor, decorrentes de falhas de execução do serviço, ou ainda de informação incorreta ou inadequada de sua utilização ou manutenção.
9.3.	Considera-se vicioso o serviço quando acometido por anomalia que afete o seu desempenho, ou o torne inadequado aos fins a que se destina, causando transtornos ou prejuízos materiais ao consumidor.
9.4.	Fica a CONTRATADA obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados.

10.	DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A licitante deverá apresentar:
10.1.	Certidão, válida, de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, comprovando que a empresa possui em seu quadro de responsáveis técnicos, no mínimo, 1 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto; 
10.2.	Atestado(s) de Capacidade Técnica fornecido(s) por órgão(s) da Administração Pública ou entidade(s) privada(s) e a(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT), emitida(s) pelo CREA/CAU, em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s) ou profissional(is) de nível superior integrantes(s) do quadro da empresa, no qual se comprove que tenha executado ou esteja executando, satisfatoriamente, serviços de características de execução semelhantes à parcela de maior relevância técnica e valor significativo do objeto desta licitação;
10.3.	Para fins do disposto no §2º, II do artigo 30 da Lei n.º 8.666/93, consideram-se como parcela de maior relevância, serviços de reforma em ambientes internos com acessibilidade, com áreas igual ou superior a 10 m².

10.3.1.	A abrangência dos serviços executados, quando não constar discriminada no Atestado de Capacidade Técnica acervado, poderá ser comprovada pela apresentação dos projetos executivos, ou como construído, e memoriais descritivos relativos aos serviços e obras constantes no atestado.
10.4.	A licitante deverá comprovar que o(s) profissional(is) detentor(es) do(s) atestado(s) apresentado(s) pertence(m) ao seu quadro de pessoal, através de cópia autenticada da anotação da carteira profissional, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços ou contrato social, no caso de sócio.

11.	DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS 
11.1.	Os preços aplicados para remuneração das demandas durante a execução do contrato serão determinados pelos valores constantes na tabela do Apêndice A multiplicados pelo fator multiplicador registrado;

11.2.	O pagamento será efetuado após a conclusão de cada unidade, conforme disposições da cláusula 5 deste Termo de Referência e após emissão do Termo de Recebimento Definitivo. 

12.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.1.	Responsabilizar-se por todas as despesas relativas à execução dos serviços, tais como: mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, fretes, transportes horizontais e verticais, impostos, taxas, emolumentos, leis sociais, serviços extraordinários, dentre outros; 
12.2.	Fornecer e responsabilizar-se pelo transporte dos materiais, equipamentos, mão de obra necessários à execução dos serviços, dentro e fora dos locais de trabalho; 
12.3.	Responsabilizar-se pela guarda e segurança de todos os materiais, equipamentos e ferramentas utilizados nos serviços até o seu término;
12.4.	Fornecer, em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da OIS, relação nominal e cópia dos documentos pessoais (CPF e contrato de trabalho) de todo o pessoal envolvido diretamente na execução dos serviços. Em caso de alteração no quadro de funcionários alocados para a execução do objeto da presente contratação, somente 24 (vinte e quatro) horas após a entrega de nova relação nominal, nos termos da anterior, estará(ão) o(s) novo(s) funcionário(s) autorizado(s) a prestar os serviços nas dependências da CONTRATANTE; 
12.5.	Fornecer em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da OIS, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica – CREA), emitida para todos os serviços contratados, devidamente recolhida, bem como um planejamento composto de cronograma físico de execução, plano de trabalho, prevendo os eventuais riscos envolvidos na segurança dos trabalhadores com as ações preventivas, individuais e coletivas, a serem implementadas para a eliminação desses riscos de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego;

12.5.1.	A entrega da ART deverá respeitar o estabelecido no artigo 3° da Resolução 425/1998 do CONFEA: “Nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos desta Resolução.”

12.5.2.	Todos os custos decorrentes de recolhimento e da necessidade de ART ficarão a cargo da CONTRATADA. 

12.6.	Agendar com a fiscalização todos os serviços decorrentes de sua execução com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis;

12.7.	Manter na obra por todo o tempo dos serviços um encarregado com experiência mínima comprovada de 05 anos em consonância com a Classificação Brasileira de Ocupação - código 7201-05, comprovando-a sempre que solicitada pela Fiscalização a qual se reportará a este para tratar dos serviços e do seu andamento;

12.8.	Colocar à disposição da CONTRATANTE profissionais capacitados, segundo critério mínimos estabelecidos no CBO, devidamente uniformizados, identificados por crachás, munidos de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, inclusos nestes os equipamentos de proteção individual – EPI, que são obrigatórios; 

12.9.	Observar o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC, e atender às normas de segurança e saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos na prestação dos serviços, em especial às relacionadas com o risco de queda; 

12.10.	Responsabilizar-se por danos e/ou prejuízos causados diretamente por seus funcionários na execução dos serviços, aos equipamentos, instalações gerais ou patrimônio da CONTRATANTE, inclusive danos materiais e pessoais causados a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, apurados após regular processo administrativo;

12.11.	Qualquer dano causado pelos funcionários da CONTRATADA aos móveis, equipamentos e instalações do TRE-SP deverá ser perfeitamente sanado pela referida empresa no menor tempo possível, ou no máximo, até a conclusão dos serviços. Caso o dano não tenha sido reparado, o TRE-SP estimará o valor e o reterá das faturas a serem pagas pelos serviços.

12.12.	Responsabilizar-se pelo pagamento da remuneração, transporte e alimentação dos profissionais executores dos serviços, assim como por todos e quaisquer encargos trabalhistas, previdenciários e tributários incidentes;

12.13.	Refazer, sem nenhum acréscimo ao valor contratado, o serviço realizado em desacordo com as especificações deste Termo de Referência, bem como, em caso de necessidade, substituir material envolvido;

12.14.	Manter, durante a execução da obra e até o término de sua garantia, endereço e telefone para contato permanentemente atualizados;

12.15.	Comunicar imediatamente à Fiscalização qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

12.16.	Informar à Fiscalização, por escrito em formato de lista de verificação os cuidados que devem ser tomados quanto à manutenção e conservação dos materiais empregados;

12.17.	Remover todos os materiais, embalagem e equipamento, assim como sobras não utilizadas de materiais;
12.18.	Remover todo entulho em caçambas regularizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP, sendo que a CONTRATADA deverá apresentar comprovação, por escrito, que está obedecendo à Resolução 307, de 05 de julho de 2002, e pela Resolução 348, de 16 de agosto de 2004 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a qual estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil, prescritos na Lei nº 12.305, de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

13.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
13.1.	Elaborar os projetos necessários para a execução dos serviços;
13.2.	Efetuar o pagamento e cumprir as demais cláusulas contratuais a seu encargo;
13.3.	Receber as demandas das unidades;
13.4.	Fazer o planejamento da execução das demandas com auxílio da CONTRATADA;
13.5.	Acompanhar o desenvolvimento dos serviços, nos horários agendados para realização dos mesmos;

14.	DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO
14.1.	A CONTRATANTE designará o Fiscal e seu substituto dentre seus servidores; 
14.1.1.	A CONTRATANTE, a qualquer tempo e mediante ofício à CONTRATADA, poderá alterar os servidores designados.

14.2.	Não obstante a CONTRATADA ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, a CONTRATANTE reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso: 
14.2.1.	Acordar com a CONTRATADA as soluções mais convenientes ao bom andamento dos serviços, fornecendo todas as informações solicitadas; 

14.2.2.	Recusar os serviços que não tenham sido realizados de acordo com as especificações ou com as NBRs pertinentes; 

14.2.3.	Paralisar os serviços sempre que verificar o descumprimento, pela CONTRATADA, dos itens contratuais até que esses sejam corrigidos; 

14.2.4.	Paralisar os serviços quando verificar que estão sendo realizados em condições que apresentem risco iminente à integridade física das pessoais envolvidas ou afetadas pelo serviço, até que a situação seja corrigida; 

14.2.5.	Exigir a substituição de qualquer funcionário da CONTRATADA que apresente conduta inadequada ao serviço ou ao ambiente, por motivo devidamente justificado, mediante notificação;

14.2.6.	Verificar o material que está sendo aplicado;

14.2.7.	Quando necessário, orientar sobre limpeza, arrumação, cuidados em geral durante a execução dos serviços;

14.2.8.	Indicar local para armazenamento de materiais, ferramentas e equipamentos da obra;

14.2.9.	Atestar a nota fiscal, que equivale ao aceite dos serviços executados, quando executados em conformidade com as determinações do Termo de Referência, os projetos elaborados e demais normas cogentes; 

14.2.10.	Praticar quaisquer atos, no âmbito operacional desta contratação, que se destinem a preservar todo e qualquer direito do TRE-SP.

15.	DO RECEBIMENTO DO SERVIÇO

15.1.	O recebimento do objeto contratual, já executado, nos termos do art.73, da Lei n.º 8.666/93, dar-se-á de modo:

15.1.1.	Provisório: pelo responsável por seu acompanhamento ou fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 5 (cinco) dias úteis da data da comunicação escrita da finalização dos serviços, conforme documentação prevista no subitem 3.5 do Apêndice B; 
15.1.2.	Definitivo: por servidor ou Comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados após o decurso do período de observação, que será de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento provisório, observado o disposto no art. 69 da Lei nº 8.666/93.
15.2.	O recebimento dos serviços não exclui a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades devido a vício/defeitos na realização dos serviços executados, má qualidade ou defeitos de fabricação dos materiais aplicados, ou ainda, no quantitativo de insumos utilizados.
16.	DAS CONDIÇÕES DE REAJUSTAMENTO
16.1.	Durante os 12 (doze) primeiros meses de vigência do contrato deverão ser considerados os valores da tabela SINAPI vigente no mês da licitação e só após será utilizada uma nova tabela.

17.	DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
17.1.	Deverá ser inserido no sistema Compras.gov.br, juntamente com a proposta eletrônica de preços, Declaração de Pleno Conhecimento das Condições de Trabalho, conforme modelo disposto no Apêndice H deste Termo de Referência.

		

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022
APÊNDICE A

SERVIÇOS, QUANTIDADES E VALORES 
ORÇAMENTO SINTÉTICO (BASE SINAPI = 10/2022)

Data:21/11/2022	
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo	
Orçamento Sintético Global (GLOBAL)	
 	
OBRA:	SERVIÇOS PARA ATA DE REFORMA DOS WCS ACESSÍVEIS	
ORÇAMENTO:	SINTÉTICO - BASE 10/22	
LOCAL:	São Paulo - SP	
 	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	PREÇO (R$)	 PREÇO INICIAL (R$) 	
01.	SERVIÇOS INICIAIS	
01.01.	CANTEIRO DE OBRAS	
01.01.01.	Tapume com compensado de madeira. 	M2	126,52	158,19	      20.014,52 	
01.02.	DEMOLIÇÕES	
01.02.01.	Demolição de alvenaria de bloco furado, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M3	20,06	65,31	        1.310,38 	
01.02.02.	Demolição de argamassas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	267,97	3,74	        1.002,21 	
01.02.03.	Demolição de revestimento cerâmico, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	258,96	25,63	        6.637,20 	
01.02.04.	Demolição de revestimento cerâmico, de forma mecanizada com martelete, sem reaproveitamento. 	M2	82,18	13,80	        1.134,10 	
01.02.05.	Remoção de tapume/ chapas metálicas e de madeira, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	126,52	3,02	           382,10 	
01.02.06.	Remoção de janelas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	2,66	35,92	             95,62 	
01.02.07.	Remoção de interruptores/tomadas elétricas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	34,00	0,81	             27,54 	
01.02.08.	Remoção de cabos elétricos, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M	137,50	0,81	           111,38 	
01.02.09.	Remoção de tubulações (tubos e conexões) de água fria, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M	69,30	0,58	             40,19 	
01.02.10.	Remoção de louças, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	34,00	14,43	           490,62 	
01.02.11.	Remoção de luminárias, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	19,00	1,55	             29,45 	
02.	INFRAESTRUTURA	
02.01.	ESCAVAÇÕES	
02.01.01.	Escavação manual de vala com profundidade menor ou igual a 1,30 m. 	M3	5,94	99,88	           593,29 	
02.02.	FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS	
02.02.01.	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. 	KG	168,28	10,31	        1.734,95 	
02.02.02.	CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. 	M3	0,96	368,19	           353,37 	
02.02.03.	Alvenaria de embasamento em tijolos cerâmicos maciços 5x10x20cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia)	M3	0,98	852,81	           834,90 	
02.02.04.	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. 	M2	16,00	86,07	        1.376,78 	
02.03.	LASTROS	
02.03.01.	Lastro com material granular (pedra britada n.1 e pedra britada n.2), aplicado em pisos ou radiers, espessura de *10 cm*. 	M3	3,51	118,09	           414,38 	
02.04.	REATERROS	
02.04.01.	Reaterro manual apiloado com soquete. 	M3	5,94	60,56	           359,73 	
03.	TRANSPORTE	
03.01.	HORIZONTAL	
03.01.01.	Carga manual e remoção e entulho com transporte em caminhão basculante 6m3	M3	73,33	24,19	        1.773,76 	
04.	SUPERESTRUTURA	 	 	 	 	
04.01.	FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. 	M2	11,04	160,96	        1.777,00 	
04.02.	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 6 UTILIZAÇÕES. 	M2	11,04	72,50	           800,40 	
04.03.	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. 	KG	217,21	10,31	        2.239,41 	
04.04.	CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. 	M3	0,50	368,19	           182,39 	
05.	ALVENARIAS, FECHAMENTOS E DIVISÓRIAS	
05.01.	ALVENARIAS	
05.01.01.	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.	M2	81,58	56,61	        4.618,02 	
05.01.02.	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 19X19X39 CM (ESPESSURA 19 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.	M2	6,14	91,91	           564,14 	
06.	REVESTIMENTOS PRIMÁRIOS DE SUPERFÍCIES	
06.01.	CHAPISCO	
06.01.01.	Chapisco aplicado em alvenarias e estruturas de concreto internas, com colher de pedreiro. argamassa traço 1:3 com preparo em betoneira 400l. 	M2	461,36	4,37	        2.016,15 	
06.02.	EMBOÇO	
06.02.01.	Emboço, para recebimento de cerâmica, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400l, aplicado manualmente em faces internas de paredes, para ambiente com área entre 5m2 e 10m2, espessura de 20mm, com execução de taliscas. 	M2	312,43	33,73	      10.538,37 	
07.	REVESTIMENTOS DE PAREDES	
07.01.	CERÂMICA	
07.01.01.	Revestimento cerâmico para paredes internas com placas tipo esmaltada extra aplicadas na altura inteira das paredes. 	M2	312,43	72,48	      22.645,14 	
07.02.	MASSA ÚNICA	
07.02.01.	Massa única, para recebimento de pintura, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400l, aplicada manualmente em faces internas de paredes, espessura de 20mm, com execução de taliscas. 	M2	130,21	35,23	        4.587,19 	
08.	FORROS	
08.01.	GESSO	
08.01.01.	Forro em drywall, para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação. 	M2	42,89	73,51	        3.152,77 	
09.	IMPERMEABILIZAÇÃO	
09.01.	ALICERCE	
09.01.01.	Impermeabilização de floreira ou viga baldrame com argamassa de cimento e areia, com aditivo impermeabilizante, e = 2 cm. 	M2	3,41	44,12	           150,45 	
10.	PISOS	
10.01.	CERÂMICOS	
10.01.01.	Revestimento cerâmico para piso com placas tipo porcelanato de dimensões 60x60 cm aplicada em ambientes de área menor que 5 m². 	M2	84,27	187,95	      15.838,73 	
10.02.	PEDRAS	
10.02.01.	Soleira em granito, largura 15 cm, espessura 2,0 cm. 	M	15,84	114,07	        1.806,87 	
10.03.	SERVIÇOS RELACIONADOS	
10.03.01.	Contra piso em argamassa pronta, preparo mecânico com misturador 300 kg, aplicado em áreas molhadas sobre laje, aderido, espessura 2cm. 	M2	84,27	80,35	        6.771,17 	
11.	ESQUADRIAS	
11.01.	FERRAGENS	
11.01.01.	Placa de aço inox de proteção para porta de wc acessível de 0,40x0,80m e 0,64mm de espessura mínima-fornecimento e instalação	UN	10,00	170,11	        1.701,10 	
11.01.02.	Fechadura de embutir com cilindro, externa, completa, acabamento padrão médio, incluso execução de furo - fornecimento e instalação. 	UN	2,00	180,35	           360,70 	
11.01.03.	Fechadura de embutir para porta de banheiro, completa, acabamento padrão médio, incluso execução de furo - fornecimento e instalação. 	UN	14,00	157,54	        2.205,56 	
11.02.	GRADES E GRADIS	
11.02.01.	Gradil em ferro fixado em vãos de janelas, formado por barras chatas de 25x4,8 mm. 	M2	15,07	680,96	      10.262,07 	
11.03.	JANELAS	
11.03.01.	Janela de alumínio tipo maxim-ar, com vidros, batente e ferragens. exclusive alizar, acabamento e contramarco. fornecimento e instalação. 	M2	6,05	699,90	        4.234,40 	
11.04.	PORTAS	
11.04.01.	Porta de madeira para pintura, semi-oca (pesada ou superpesada), 80x210cm, espessura de 3,5cm, incluso dobradiças - fornecimento e instalação. 	UN	16,00	701,52	      11.224,32 	
11.04.02.	Porta em aço de abrir, acabamento liso, sem guarnição 0,87x2,10m fixação com grapas-fornecimento e instalação	UN	1,00	697,83	           697,83 	
11.04.03.	Porta em aço de abrir tipo veneziana sem guarnição, 87x210cm, fixação com parafusos - fornecimento e instalação. 	UN	1,00	626,00	           626,00 	
11.05.	SERVIÇOS RELACIONADOS	
11.05.01.	Alizar de 5x1,5cm para porta fixado com pregos, padrão médio - fornecimento e instalação. 	M	176,00	13,50	        2.376,00 	
11.05.02.	Batente para porta de madeira, padrão médio - fornecimento e montagem. 	UN	16,00	364,75	        5.836,00 	
12.	SISTEMAS HIDRÁULICOS	
12.01.	CONEXÕES	
12.01.01.	Adaptador curto com bolsa e rosca para registro, pvc, soldável, dn 25mm x 3/4?, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. 	UN	30,00	7,55	           226,50 	
12.02.	REGISTROS	
12.02.01.	Registro de gaveta bruto, latão, rosável, 3/4", com acabamento e canopla cromados. fornecido e instalado em ramal de água. 	UN	15,00	92,36	        1.385,40 	
12.03.	SERVIÇOS RELACIONADOS	
12.03.01.	Ponto de consumo terminal de água fria (sub-ramal) com tubulação de pvc, dn 25 mm, instalado em ramal de água, inclusos rasgo e chumbamento em alvenaria. 	UN	45,00	175,05	        7.877,25 	
12.04.	VÁLVULAS	
12.04.01.	Válvula em metal cromado 1.1/2? x 1.1/2? para tanque ou lavatório, com ou sem ladrão - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	55,83	           837,45 	
12.04.02.	Válvula descarga c/ registro para pcd, base 1.1/2'', acabamento metálico cromado-fornecimento e instalação	UN	10,00	740,50	        7.405,00 	
12.04.03.	Válvula de descarga metálica, base 1 1/2 ", acabamento metálico cromado - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	332,71	        1.663,55 	
13.	SISTEMAS SANITÁRIOS E PLUVIAIS	
13.01.	CAIXAS, RALOS E GRELHAS	
13.01.01.	Caixa sifonada, pvc, dn 100 x 100 x 50 mm, junta elástica, fornecida e instalada em ramal de descarga ou em ramal de esgoto sanitário. 	UN	9,00	59,28	           533,52 	
13.02.	SERVIÇOS RELACIONADOS	
13.02.01.	(composição representativa) do serviço de instalação de tubo de pvc, série normal, esgoto predial, dn 40 mm (instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitário), inclusive conexões, cortes e fixações, para prédios. 	M	18,76	74,98	        1.406,25 	
13.02.02.	(composição representativa) do serviço de instalação de tubo de pvc, série normal, esgoto predial, dn 50 mm (instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitário), inclusive conexões, cortes e fixações para, prédios. 	M	27,07	107,26	        2.903,64 	
13.02.03.	(composição representativa) do serviço de inst. tubo pvc, série n, esgoto predial, dn 75 mm, (inst. em ramal de descarga, ramal de esg. sanitário, prumada de esg. sanitário ou ventilação), incl. conexões, cortes e fixações, p/ prédios. 	M	26,40	50,66	        1.337,42 	
13.02.04.	(composição representativa) do serviço de inst. tubo pvc, série n, esgoto predial, 100 mm (inst. ramal descarga, ramal de esg. sanit., prumada esg. sanit., ventilação ou sub-coletor aéreo), incl. conexões e cortes, fixações, p/ prédios. 	M	26,92	82,10	        2.209,89 	
14.	LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS	
14.01.	BACIAS SANITÁRIAS	
14.01.01.	Assento sanitário convencional - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	48,71	           730,65 	
14.01.02.	Vaso sanitário sifonado convencional com louça branca, incluso conjunto de ligação para bacia sanitária ajustável - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	297,41	        1.487,05 	
14.01.03.	Vaso sanitário sifonado convencional para pcd sem furo frontal com louça branca sem assento, incluso conjunto de ligação para bacia sanitária ajustável - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	730,78	        7.307,80 	
14.02.	BARRA DE APOIO	
14.02.01.	Barra de apoio reta em aço polido, comprimento 40cm, diâmetro mínimo 3cm-fornecimento e instalação	UN	14,00	163,22	        2.285,08 	
14.02.02.	Barra de apoio lateral para lavatório em aço inox polido, em ''u'', com medidas internas aproximadas de 35x15cm, fixada na parede, diâmetro mínimo de 3cm - fornecimento e instalação	UN	4,00	242,90	           971,60 	
14.02.03.	Barra de apoio reta, em aço inox polido, comprimento 70 cm, fixada na parede - fornecimento e instalação. 	UN	8,00	341,16	        2.729,28 	
14.02.04.	Barra de apoio reta, em aço inox polido, comprimento 80 cm, fixada na parede - fornecimento e instalação. 	UN	21,00	353,83	        7.430,43 	
14.02.05.	Barra de apoio para lavatório, em aço inox polido, em ''u'', com medidas internas aproximadas de 60x50cm, com apoio nas laterais, fixada em parede, diâmetro mínimo 3cm - fornecimento e instalação	UN	1,00	280,33	           280,33 	
14.02.06.	Puxador para pcd, fixado na porta, barra de apoio reta, aço inox polido, comprimento 40cm, diâmetro mínimo 3cm - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	322,11	        3.221,10 	
14.03.	GABINETES	
14.03.01.	Prateleira clean cromada 0,30x0,15m - fornecimento e instalação	UN	10,00	581,22	        5.812,20 	
14.04.	LAVATÓRIOS E CUBAS	
14.04.01.	Sifão do tipo garrafa em metal cromado 1 x 1.1/2? - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	165,87	        2.488,05 	
14.04.02.	Engate flexível em inox, 1/2 x 40cm - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	45,06	           675,90 	
14.04.03.	Lavatório louça branca suspenso, 29,5 x 39cm ou equivalente, padrão popular - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	142,94	        2.144,10 	
14.05.	PORTA PAPEL	
14.05.01.	Papeleira de parede em metal cromado sem tampa, incluso fixação. 	UN	15,00	60,05	           900,75 	
14.06.	PORTA TOALHA	
14.06.01.	Dispenser porta papel toalha Inter folhas	UN	15,00	49,04	           735,60 	
14.07.	SABONETEIRA	
14.07.01.	Saboneteira plástica tipo dispenser para sabonete liquido com reservatório 800 a 1500 ml, incluso fixação. 	UN	15,00	65,74	           986,10 	
14.08.	TORNEIRAS	
14.08.01.	Torneira de serviço cromada 1/2'' ou 3/4'', padrão médio-fornecimento e instalação	UN	15,00	131,97	        1.979,55 	
14.08.02.	Torneira de lavatório para pcd, em metal cromado, 1/2'', acionamento por alavanca, padrão médio-fornecimento e instalação	UN	10,00	693,87	        6.938,70 	
14.08.03.	Torneira cromada de mesa, 1/2" ou 3/4", para lavatório, padrão médio - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	141,40	           707,00 	
15.	SISTEMAS ELÉTRICOS	
15.01.	LUMINÁRIAS	
15.01.01.	Luminária tipo calha, de sobrepor, com 2 lâmpadas tubulares fluorescentes de 18 w, com reator de partida rápida - fornecimento e instalação. 	UN	18,00	127,46	        2.294,28 	
15.02.	SERVIÇOS RELACIONADOS	
15.02.01.	Ponto de iluminação residencial incluindo interruptor simples, caixa elétrica, eletroduto, cabo, rasgo, quebra e chumbamento (excluindo luminária e lâmpada). 	UN	18,00	180,14	        3.242,52 	
15.02.02.	Ponto de tomada residencial incluindo tomada 10a/250v, caixa elétrica, eletroduto, cabo, rasgo, quebra e chumbamento. 	UN	18,00	214,74	        3.865,32 	
16.	SISTEMAS DE SEGURANÇA	
16.01.	ALARMES E SIRENES	
16.01.01.	Ponto padrão de campainha - considerando eletroduto pvc rígido de 3/4" inclusive conexões (5.0m), fio isolado pvc de 2.5mm2 (12.0m) e caixa estampada 4x2" (1 und)	und	10,00	74,26	           742,60 	
16.01.02.	Campainha cigarra (1 módulo), 10a/250v, incluindo suporte e placa - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	49,68	           496,80 	
17.	PINTURAS	
17.01.	ESQUADRIAS DE MADEIRA	
17.01.01.	Pintura em verniz sintético brilhante em madeira, três demãos	M2	88,98	35,03	        3.116,93 	
16.02.	ESQUADRIAS METÁLICAS	
17.02.01.	Pintura com tinta alquídica de fundo (tipo zarcão) aplicada a rolo ou pincel sobre perfil metálico executado em fábrica (por demão). 	M2	84,38	12,44	        1.049,70 	
17.02.02.	Pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético acetinado) aplicada a rolo ou pincel sobre superfícies metálicas (exceto perfil) executado em obra (por demão). 	M2	84,38	29,20	        2.463,93 	
17.03.	PAREDES E TETOS	
17.03.01.	Aplicação de fundo selador acrílico em paredes, uma demão. 	M2	91,28	3,46	           315,82 	
17.03.02.	Aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica em teto, duas demãos. 	M2	80,52	19,91	        1.603,15 	
17.03.03.	Aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica em paredes, duas demãos. 	M2	225,26	17,44	        3.928,50 	
18.	VIDROS	
18.01.	ESPELHOS	
18.01.01.	Espelho cristal, espessura 4mm, com parafusos de fixação, sem moldura	M2	6,07	620,86	        3.769,86 	
19.	SERVIÇOS COMPLEMENTARES	
19.01.	LIMPEZA	
19.01.01.	Limpeza final da obra	M2	84,27	2,90	           244,39 	
 	 	 	 	 	 	
TOTAL DO ORÇAMENTO: 	             260.659,56 	
B.D.I. máximo considerado (27,814%)	               72.499,85 	
TOTAL GERAL:	             333.159,41 	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022

APÊNDICE B

DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS

1.	DOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços deverão ser executados nos 07 (sete) locais constantes no Apêndice E. 

2.	DO HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1.	A CONTRATADA deverá executar os serviços em pleno uso das instalações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem prejuízo ao andamento normal das atividades nos locais das intervenções;
2.2.	Os serviços poderão ser realizados aos sábados, domingos e feriados, desde que solicitados pela contratada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devidamente justificados e aprovados pela CONTRATANTE.

3.	DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS

3.1.	A CONTRATANTE, por intermédio da Fiscalização, encaminhará à CONTRATADA, a Ordem de Início de Serviço, bem como seu prazo de execução, que será de 10 (dez) meses a partir de sua emissão.

3.1.1.	Os serviços deverão ser finalizados conforme o prazo acima, excetuando-se as hipóteses extremas em que haja necessidade em alterar esse prazo as quais, se justificadas, serão acertadas pontualmente. O prazo será alterado apenas para a execução do serviço da unidade em andamento, permanecendo inalterado o prazo total para os serviços constantes no item 3.1.
3.1.1.1	A execução do contrato deverá ser finalizada no prazo de 10 (dez) meses.

3.1.1.2	Cessado o período de suspensão decorrente das hipóteses extremas, a contagem do prazo de execução para estes serviços será retomada pelo período de tempo restante.
3.1.2.	A CONTRATADA deverá realizar vistoria nos locais solicitados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Serviço;
3.1.2.1.	A CONTRATADA deverá agendar a data de realização da vistoria com a Fiscalização, que deverá ocorrer no prazo previsto no subitem 3.1.2;
3.1.2.2.	A CONTRATADA será acompanhada de um servidor ou funcionário a ser designado pelo TRE/SP.
3.1.3.	A CONTRATADA deverá apresentar à Fiscalização em até 2 (dois) dias úteis, contados da realização da vistoria, orçamento detalhado que deverá ser elaborado considerando os serviços a serem executados no cartório vistoriado.

3.1.4.	O levantamento quantitativo dos serviços deverá ser elaborado pela CONTRATADA, que apresentará, juntamente com o orçamento detalhado, a memória de cálculo das áreas consideradas em conformidade com o critério de medição estabelecido.
3.2.	Caberá à Fiscalização analisar o orçamento em até 5 (cinco) dias úteis, contados de seu recebimento;
3.2.1.	Aceito o orçamento, A CONTRATADA deverá entrar em contato com a Fiscalização para agendar o início da execução dos serviços, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da aprovação, observando os prazos constantes no cronograma físico; 
3.2.2.	Caso o orçamento apresente dúvidas, a CONTRATADA deverá efetuar as devidas correções, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir de sua ciência, encaminhando as eventuais alterações à Fiscalização para nova análise;
3.2.3.	Cabe à Fiscalização reavaliar o novo orçamento no prazo citado no subitem 3.2.
3.3.	A CONTRATADA obriga-se a entrar previamente em contato com a Fiscalização para agendar o início da execução dos serviços, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar da aprovação do orçamento;
3.4.	Todos os materiais deverão ser apresentados pela CONTRATADA à Fiscalização antes da aplicação dos mesmos. Caso algum dos materiais apresente irregularidade quanto à especificação constante do Apêndice D, deverá ser substituído por material que atenda às especificações solicitadas;
3.4.1.	Os serviços não poderão ser iniciados enquanto não forem sanadas as irregularidades. Caso não seja possível a substituição imediata, os serviços deverão ser agendados para outra data dentro do prazo indicado no subitem 3.3 desta cláusula, sendo o prazo de execução reduzido na mesma proporção.
3.5.	Após a conclusão dos serviços dispostos no orçamento, a CONTRATADA deverá apresentar termo circunstanciado, assinado, acompanhado de respectivo relatório fotográfico, solicitando à Fiscalização a vistoria para recebimento provisório, nos termos do item 15.1.1 do Anexo I;
3.5.1.	De posse da documentação indicada no subitem anterior, a Fiscalização efetuará vistoria no prazo de 5 (cinco) dias úteis, verificando se os serviços foram realizados de acordo com o solicitado. Em caso positivo, será emitido o RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
3.5.2.	Encontrando alguma divergência ou correção a ser feita nos serviços da CONTRATADA, a Fiscalização comunicará a empresa para que faça as devidas correções, as quais deverão ser realizadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, ficando sobrestado, nesse interregno, qualquer prazo de recebimento dos serviços;
3.5.3.	A Fiscalização emitirá o RECEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após o decurso do período de observação, nos termos do item 15.1.2, do Anexo I deste Edital.
3.5.4.	Ocorrendo as hipóteses previstas no subitem 3.1.1, o pagamento relativo aos serviços sujeitos à suspensão somente será realizado após a efetiva execução, acompanhada do recebimento definitivo, que será emitido nos mesmos moldes dispostos nos subitens 3.5 e 3.5.3 desta cláusula.
3.6.	A CONTRATANTE não aceitará, sob nenhuma hipótese, a transferência de qualquer responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos, subempreiteiros, etc.

3.7.	O atesto da execução do(s) serviço(s) pela CONTRATANTE não exclui a responsabilidade civil da CONTRATADA por vícios de quantidade ou qualidade do(s) serviços/material(is) empregados ou disparidades com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, verificadas posteriormente, garantindo-se ao CONTRATANTE as faculdades previstas no art. 18 da Lei n.º 8.078/90.

4.	DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Deverá ser encaminhada a competente ART - Anotação de Responsabilidade Técnica/RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, indicando o profissional Engenheiro Civil ou Arquiteto responsável pela execução dos serviços inscrito no CREA (Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia)/CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), pertencente ao quadro da empresa CONTRATADA, comprovando tal condição, mediante a apresentação do CRPJ – Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, expedido pelo CREA/CAU, ou da carteira de trabalho(CTPS) ou contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços e documento de identificação de registro no CREA/CAU, antes do efetivo início dos serviços.

5.	DO PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1.	Os prazos são contados em dias úteis, exceto quando expressamente mencionado de outra forma; 
5.2.	Em até 10 (dez) dias corridos após a assinatura do contrato a FISCALIZAÇÃO contatará a CONTRATADA e marcará reunião a ser realizada nas dependências deste Regional na qual explanará acerca do desenvolvimento dos trabalhos e emitirá Ordem de Início de Serviços (O.I.S) apontando a data de início dos trabalhos, não podendo essa ultrapassar o prazo de 10 (dez) dias; 
5.3.	A CONTRATADA deverá apresentar ARTs/ RRTs emitidas pelo CREA/CAU em relação aos serviços devidamente recolhida em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da O.I.S., sem a qual os serviços não poderão ser iniciados; 
5.4.	A CONTRATADA deverá apresentar o Cronograma físico-financeiro ajustado à data de início da execução em até 5 (cinco) dias úteis da emissão da O.I.S.;
5.5.	A CONTRATADA deverá fornecer relação de funcionários que trabalharão nos serviços com a cópia da carteira de identidade e cópia da ficha de registro de cada um em até 05 (cinco) dias úteis da emissão da O.I.S., considerando a quantidade prevista no cronograma físico, podendo haver variação conforme o ajuste e otimização da mão de obra em cada etapa;
5.6.	A CONTRATADA terá 10 (dez) dias a contar do recebimento da O.I.S., para analisar e apresentar dúvidas, se houver, sobre o PROJETO EXECUTIVO para a CONTRATANTE;
5.6.1.	A Fiscalização esclarecerá as dúvidas levantadas pela CONTRATADA sobre o PROJETO EXECUTIVO, em até 02 (dois) dias;
5.6.2.	Devolvido o PROJETO EXECUTIVO com os esclarecimentos, a CONTRATADA terá 03 (três) dias para levantar mais dúvidas ou confirmar que está esclarecido; 
5.7.	Prazo para a execução total dos serviços: conforme cronograma físico apresentado pela CONTRATADA.

6.	DOS PROCEDIMENTOS GERAIS

6.1.	Os serviços contratados serão executados no regime de empreitada por preço unitário. 

6.2.	Todas as despesas relativas à execução dos serviços, tais como: mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas, fretes, transportes horizontal e vertical dentro e fora da edificação, impostos, leis sociais, serviços extraordinários e todos os demais custos incidentes, correrão por conta da empresa CONTRATADA;

6.3.	A CONTRATANTE designará servidores na qualidade de:

6.3.1.	Fiscais com a atribuição de garantir pela fiel execução dos serviços, sobretudo no que concerne à qualidade, prazos, assuntos operacionais, com os quais a CONTRATADA deverá tratar acerca dos detalhes técnicos e operacionais e tudo o mais ligado a execução física do contrato, e;

6.3.2.	Fiscais com atribuição para acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato, prazos, pagamentos, documentos e tudo o mais relativo à parte documental e processual com os quais a CONTRATADA deverá tratar acerca dos detalhes burocráticos;

6.4.	A CONTRATADA deverá manter, no local da obra, livro-diário, e registrar todas as ocorrências relevantes;

6.5.	Os serviços contratados serão executados rigorosamente de acordo com este Projeto Básico, com o Projeto Executivo e com as informações neles referidas, dentro do cronograma previsto, observando-se as Normas Técnicas Brasileiras vigentes (NBR/ABNT) e as especificações de materiais e equipamentos descritos, bem como as especificações emitidas pelo fabricante dos materiais;

6.6.	Serão impugnados, de forma motivada, pela Fiscalização da CONTRATANTE, todos os serviços que não satisfaçam às condições contratuais, bem como os que apresentarem defeitos e/ou vícios de execução ou de qualidade de materiais;

6.7.	A CONTRATADA deverá refazer e/ou substituir por sua conta e sem ônus para a CONTRATANTE, os trabalhos impugnados;

6.8.	A Fiscalização acompanhará a execução dos trabalhos e poderá dirimir dúvidas e questões que porventura possam surgir em relação às especificações de serviços;

6.9.	A atuação da FISCALIZAÇÃO não exime a CONTRATADA de sua total e exclusiva responsabilidade sobre todos os serviços contratados;

6.10.	Todos os documentos devem ser lidos na íntegra pela Contratada e deverão ser interpretados em conjunto, sendo complementares. Eventual informação constante em um deles deve ser considerada como se nos outros estivesse transcrita. Eventuais incompatibilidades de informações devem ser previamente consultadas junto à FISCALIZAÇÃO do ajuste a fim de sanar o conflito e formalizar o saneamento. 

6.11.	A CONTRATADA deverá fornecer à FISCALIZAÇÃO, antes do início dos serviços, a relação nominal de seus funcionários, fichas de registro e documento de Identidade, e também antes da substituição de qualquer elemento durante a execução dos serviços;

6.12.	Em caso de alteração na relação referida no item anterior, os novos empregados da CONTRATADA só serão autorizados a prestar serviços nas dependências da CONTRATANTE, 24 (vinte e quatro) horas após a informação de alteração contendo os nomes e respectivos números de Registro Geral do documento de identidade;

6.13.	Os serviços deverão ser executados de 2ª a 6ª feira, entre 08h e 18h, levando-se em conta o cronograma aprovado, o qual deverá ter a sua data de início ajustada pela CONTRATADA;

6.14.	Os serviços poderão ser realizados aos sábados, domingos e feriados, desde que solicitados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, devidamente justificados e aprovados pela FISCALIZAÇÃO;

6.14.1.	É vedada a cobrança de parcelas remuneratórias ao TRE-SP referentes a serviços executados em horários extraordinários e/ou sábados, domingos e feriados ou quando da execução de serviços em períodos que possam ensejar o pagamento dos acréscimos a seus funcionários. Todos os custos com pessoal deverão ser suportados pela CONTRATADA.

6.15.	Quando houver motivos de ordem eleitoral que conflitem com a execução dos serviços, esses serão suspensos até que o conflito seja extinto, sem que haja ônus para a CONTRATANTE;

6.16.	Deverão ser observadas e obedecidas todas as recomendações com relação à segurança do trabalho contidas na Normas Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho em especial as NR-06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI, NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35 - Trabalho em Altura;

6.17.	Deverão ser observados os procedimentos necessários para a proteção das partes móveis dos equipamentos e também para se evitar que ferramentas manuais sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e superfícies de trabalho, bem como ao dispositivo que proíbe a ligação de mais de uma ferramenta elétrica na mesma tomada de corrente. 

6.18.	As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro de obras serão dimensionados, especificados e fornecidos pela CONTRATADA, de acordo com o cronograma para execução dos serviços, observadas as especificações estabelecidas, em cada caso, no Projeto Básico e no Projeto Executivo;

6.19.	A CONTRATADA deverá proceder diariamente à limpeza dos locais de intervenção com o acondicionamento dos dejetos em sacos de ráfia novos e deposição desses ensacados em local predeterminado pela Fiscalização;

6.20.	A CONTRATADA deverá remover todo o entulho e detritos semanalmente, ou quando a quantidade for suficiente para encher uma caçamba metálica de remoção de entulhos, o que ocorrer primeiro;

6.21.	Todas as instalações do canteiro, inclusive da própria obra, deverão ser conservadas limpas e em perfeito funcionamento, durante a execução dos trabalhos, devendo ser lavados diariamente;

6.22.	Deverá ser providenciada, pela CONTRATADA, o asseio diário das instalações sanitárias ao final do expediente;

6.23.	Todos os materiais a serem utilizados deverão estar acondicionados nas embalagens originais íntegras, ou quando fornecidos a granel deverão ser previamente embalados em sacos plásticos com resistência suficiente ao rompimento, de maneira que não caiam resíduos pelo chão;

6.24.	Observadas falhas na execução dos serviços com relação a segurança do trabalho, organização e limpeza geral, a critério da CONTRATANTE os trabalhos poderão ser interrompidos até que a condição se normalize;

6.25.	A critério da CONTRATANTE os trabalhos poderão ser interrompidos até que a condição de organização e limpeza geral se normalize;

6.26.	A CONTRATADA, também, responsabilizar-se-á pela retirada e transporte de todo entulho ao local de descarte devidamente regularizado perante os órgãos governamentais, condição que deverá ser comprovada documentalmente com Nota Fiscal da empresa transportadora, bem como o Controle de Transporte de Resíduos indicando a destinação final;

6.27.	A CONTRATANTE disponibilizará, no próprio prédio, local para que todos os materiais, equipamentos, canteiro de obras ferramentas e demais bens ou mercadorias da CONTRATADA fiquem acondicionados fora do alcance visual dos usuários desta;

6.28.	A CONTRATADA deverá providenciar, as suas expensas, o fechamento das áreas de apoio e armazenamento de materiais com uso de tapumes feitos com painéis de madeira compensada resinada pintadas com tinta látex PVA branca;

6.29.	Ao final dos serviços a CONTRATADA deverá desmontar todas as estruturas e canteiro de obras utilizados na execução dos serviços e remover todos os materiais, ferramentas, equipamentos, partes, peças e elementos, sobras de materiais, entulhos e todos os demais elementos não incorporados à obra / serviço;

6.30.	A CONTRATADA deverá ainda providenciar a limpeza de fim de obra entregando os serviços plenamente finalizados e prontos para o uso.

7.	DURAÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO

7.1.	O presente contrato terá validade entre as partes e vigorará pelos seguintes prazos:
7.2.	Acerca da obrigação principal, a partir da assinatura do contrato até o recebimento definitivo do objeto (conforme prazos indicados na cláusula 3 do Apêndice B);
7.3.	Quanto à garantia, conforme cláusula 9.1 do Anexo I - Termo de Referência, por 60 (sessenta) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto.
7.4.	A execução deste contrato poderá ser suspensa temporariamente pela CONTRATANTE, no caso de falta ou insuficiência de crédito orçamentário, mediante comunicação por escrito à CONTRATADA, através do envio de mensagem eletrônica por e-mail.
7.5.	Cessados os motivos que determinaram a suspensão prevista no parágrafo anterior, a execução será retomada pelo período de tempo restante até o termo final estabelecido no caput.

8.	VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO
8.1.	Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seu preço total final superior ao máximo aceitável pela Administração, estipulado abaixo.

ITEM ÚNICO
	Preço Máximo Aceitável	

Serviços de reformas e adequações, em aproximadamente 130 m², para WCs acessíveis e áreas adjacentes, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência e seus apêndices.	

	

R$ 333.159,41 	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022

APÊNDICE C

PLANILHA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Data:21/11/2022	
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo	
Orçamento Sintético Global (GLOBAL)	
 		 	
OBRA:	SERVIÇOS PARA ATA DE REFORMA DOS WCS ACESSÍVEIS	BDI	0,000%	
ORÇAMENTO:	SINTÉTICO - BASE 10/22	DESCONTO	0,000%	
LOCAL:	São Paulo - SP	FM	            -   	
 		 	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	PREÇO (R$)	 PREÇO INICIAL (R$) 	PREÇO UNIT x FM	 PREÇO FINAL (R$) 	
01.	SERVIÇOS INICIAIS	 	 	
01.01.	CANTEIRO DE OBRAS	 	 	
01.01.01.	Tapume com compensado de madeira. 	M2	126,52	158,19	      20.014,52 	              -   	            -   	
01.02.	DEMOLIÇÕES	              -   	            -   	
01.02.01.	Demolição de alvenaria de bloco furado, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M3	20,06	65,31	        1.310,38 	              -   	            -   	
01.02.02.	Demolição de argamassas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	267,97	3,74	        1.002,21 	              -   	            -   	
01.02.03.	Demolição de revestimento cerâmico, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	258,96	25,63	        6.637,20 	              -   	            -   	
01.02.04.	Demolição de revestimento cerâmico, de forma mecanizada com martelete, sem reaproveitamento. 	M2	82,18	13,80	        1.134,10 	              -   	            -   	
01.02.05.	Remoção de tapume/ chapas metálicas e de madeira, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	126,52	3,02	           382,10 	              -   	            -   	
01.02.06.	Remoção de janelas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M2	2,66	35,92	             95,62 	              -   	            -   	
01.02.07.	Remoção de interruptores/tomadas elétricas, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	34,00	0,81	             27,54 	              -   	            -   	
01.02.08.	Remoção de cabos elétricos, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M	137,50	0,81	           111,38 	              -   	            -   	
01.02.09.	Remoção de tubulações (tubos e conexões) de água fria, de forma manual, sem reaproveitamento. 	M	69,30	0,58	             40,19 	              -   	            -   	
01.02.10.	Remoção de louças, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	34,00	14,43	           490,62 	              -   	            -   	
01.02.11.	Remoção de luminárias, de forma manual, sem reaproveitamento. 	UN	19,00	1,55	             29,45 	              -   	            -   	
02.	INFRAESTRUTURA	              -   	            -   	
02.01.	ESCAVAÇÕES	              -   	            -   	
02.01.01.	Escavação manual de vala com profundidade menor ou igual a 1,30 m. 	M3	5,94	99,88	           593,29 	              -   	            -   	
02.02.	FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS	              -   	            -   	
02.02.01.	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. 	KG	168,28	10,31	        1.734,95 	              -   	            -   	
02.02.02.	CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. 	M3	0,96	368,19	           353,37 	              -   	            -   	
02.02.03.	Alvenaria de embasamento em tijolos cerâmicos maciços 5x10x20cm, assentado com argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia)	M3	0,98	852,81	           834,90 	              -   	            -   	
02.02.04.	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. 	M2	16,00	86,07	        1.376,78 	              -   	            -   	
02.03.	LASTROS	              -   	            -   	
02.03.01.	Lastro com material granular (pedra britada n.1 e pedra britada n.2), aplicado em pisos ou radiers, espessura de *10 cm*. 	M3	3,51	118,09	           414,38 	              -   	            -   	
02.04.	REATERROS	              -   	            -   	
02.04.01.	Reaterro manual apiloado com soquete. 	M3	5,94	60,56	           359,73 	              -   	            -   	
03.	TRANSPORTE	              -   	            -   	
03.01.	HORIZONTAL	              -   	            -   	
03.01.01.	Carga manual e remoção e entulho com transporte em caminhão basculante 6m3	M3	73,33	24,19	        1.773,76 	              -   	            -   	
04.	SUPERESTRUTURA	 	 	 	 	              -   	            -   	
04.01.	FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. 	M2	11,04	160,96	        1.777,00 	              -   	            -   	
04.02.	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 6 UTILIZAÇÕES. 	M2	11,04	72,50	           800,40 	              -   	            -   	
04.03.	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. 	KG	217,21	10,31	        2.239,41 	              -   	            -   	
04.04.	CONCRETO FCK = 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. 	M3	0,50	368,19	           182,39 	              -   	            -   	
05.	ALVENARIAS, FECHAMENTOS E DIVISÓRIAS	              -   	            -   	
05.01.	ALVENARIAS	              -   	            -   	
05.01.01.	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.	M2	81,58	56,61	        4.618,02 	              -   	            -   	
05.01.02.	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 19X19X39 CM (ESPESSURA 19 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA.	M2	6,14	91,91	           564,14 	              -   	            -   	
06.	REVESTIMENTOS PRIMÁRIOS DE SUPERFÍCIES	              -   	            -   	
06.01.	CHAPISCO	              -   	            -   	
06.01.01.	Chapisco aplicado em alvenarias e estruturas de concreto internas, com colher de pedreiro. argamassa traço 1:3 com preparo em betoneira 400l. 	M2	461,36	4,37	        2.016,15 	              -   	            -   	
06.02.	EMBOÇO	              -   	            -   	
06.02.01.	Emboço, para recebimento de cerâmica, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400l, aplicado manualmente em faces internas de paredes, para ambiente com área entre 5m2 e 10m2, espessura de 20mm, com execução de taliscas. 	M2	312,43	33,73	      10.538,37 	              -   	            -   	
07.	REVESTIMENTOS DE PAREDES	              -   	            -   	
07.01.	CERÂMICA	              -   	            -   	
07.01.01.	Revestimento cerâmico para paredes internas com placas tipo esmaltada extra aplicadas na altura inteira das paredes. 	M2	312,43	72,48	      22.645,14 	              -   	            -   	
07.02.	MASSA ÚNICA	              -   	            -   	
07.02.01.	Massa única, para recebimento de pintura, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira 400l, aplicada manualmente em faces internas de paredes, espessura de 20mm, com execução de taliscas. 	M2	130,21	35,23	        4.587,19 	              -   	            -   	
08.	FORROS	              -   	            -   	
08.01.	GESSO	              -   	            -   	
08.01.01.	Forro em drywall, para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação. 	M2	42,89	73,51	        3.152,77 	              -   	            -   	
09.	IMPERMEABILIZAÇÃO	              -   	            -   	
09.01.	ALICERCE	              -   	            -   	
09.01.01.	Impermeabilização de floreira ou viga baldrame com argamassa de cimento e areia, com aditivo impermeabilizante, e = 2 cm. 	M2	3,41	44,12	           150,45 	              -   	            -   	
10.	PISOS	              -   	            -   	
10.01.	CERÂMICOS	              -   	            -   	
10.01.01.	Revestimento cerâmico para piso com placas tipo porcelanato de dimensões 60x60 cm aplicada em ambientes de área menor que 5 m². 	M2	84,27	187,95	      15.838,73 	              -   	            -   	
10.02.	PEDRAS	              -   	            -   	
10.02.01.	Soleira em granito, largura 15 cm, espessura 2,0 cm. 	M	15,84	114,07	        1.806,87 	              -   	            -   	
10.03.	SERVIÇOS RELACIONADOS	              -   	            -   	
10.03.01.	Contra piso em argamassa pronta, preparo mecânico com misturador 300 kg, aplicado em áreas molhadas sobre laje, aderido, espessura 2cm. 	M2	84,27	80,35	        6.771,17 	              -   	            -   	
11.	ESQUADRIAS	              -   	            -   	
11.01.	FERRAGENS	              -   	            -   	
11.01.01.	Placa de aço inox de proteção para porta de wc acessível de 0,40x0,80m e 0,64mm de espessura mínima-fornecimento e instalação	UN	10,00	170,11	        1.701,10 	              -   	            -   	
11.01.02.	Fechadura de embutir com cilindro, externa, completa, acabamento padrão médio, incluso execução de furo - fornecimento e instalação. 	UN	2,00	180,35	           360,70 	              -   	            -   	
11.01.03.	Fechadura de embutir para porta de banheiro, completa, acabamento padrão médio, incluso execução de furo - fornecimento e instalação. 	UN	14,00	157,54	        2.205,56 	              -   	            -   	
11.02.	GRADES E GRADIS	              -   	            -   	
11.02.01.	Gradil em ferro fixado em vãos de janelas, formado por barras chatas de 25x4,8 mm. 	M2	15,07	680,96	      10.262,07 	              -   	            -   	
11.03.	JANELAS	              -   	            -   	
11.03.01.	Janela de alumínio tipo maxim-ar, com vidros, batente e ferragens. exclusive alizar, acabamento e contramarco. fornecimento e instalação. 	M2	6,05	699,90	        4.234,40 	              -   	            -   	
11.04.	PORTAS	              -   	            -   	
11.04.01.	Porta de madeira para pintura, semi-oca (pesada ou superpesada), 80x210cm, espessura de 3,5cm, incluso dobradiças - fornecimento e instalação. 	UN	16,00	701,52	      11.224,32 	              -   	            -   	
11.04.02.	Porta em aço de abrir, acabamento liso, sem guarnição 0,87x2,10m fixação com grapas-fornecimento e instalação	UN	1,00	697,83	           697,83 	              -   	            -   	
11.04.03.	Porta em aço de abrir tipo veneziana sem guarnição, 87x210cm, fixação com parafusos - fornecimento e instalação. 	UN	1,00	626,00	           626,00 	              -   	            -   	
11.05.	SERVIÇOS RELACIONADOS	              -   	            -   	
11.05.01.	Alizar de 5x1,5cm para porta fixado com pregos, padrão médio - fornecimento e instalação. 	M	176,00	13,50	        2.376,00 	              -   	            -   	
11.05.02.	Batente para porta de madeira, padrão médio - fornecimento e montagem. 	UN	16,00	364,75	        5.836,00 	              -   	            -   	
12.	SISTEMAS HIDRÁULICOS	              -   	            -   	
12.01.	CONEXÕES	              -   	            -   	
12.01.01.	Adaptador curto com bolsa e rosca para registro, pvc, soldável, dn 25mm x 3/4?, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. 	UN	30,00	7,55	           226,50 	              -   	            -   	
12.02.	REGISTROS	              -   	            -   	
12.02.01.	Registro de gaveta bruto, latão, rosável, 3/4", com acabamento e canopla cromados. fornecido e instalado em ramal de água. 	UN	15,00	92,36	        1.385,40 	              -   	            -   	
12.03.	SERVIÇOS RELACIONADOS	              -   	            -   	
12.03.01.	Ponto de consumo terminal de água fria (sub-ramal) com tubulação de pvc, dn 25 mm, instalado em ramal de água, inclusos rasgo e chumbamento em alvenaria. 	UN	45,00	175,05	        7.877,25 	              -   	            -   	
12.04.	VÁLVULAS	              -   	            -   	
12.04.01.	Válvula em metal cromado 1.1/2? x 1.1/2? para tanque ou lavatório, com ou sem ladrão - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	55,83	           837,45 	              -   	            -   	
12.04.02.	Válvula descarga c/ registro para pcd, base 1.1/2'', acabamento metálico cromado-fornecimento e instalação	UN	10,00	740,50	        7.405,00 	              -   	            -   	
12.04.03.	Válvula de descarga metálica, base 1 1/2 ", acabamento metálico cromado - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	332,71	        1.663,55 	              -   	            -   	
13.	SISTEMAS SANITÁRIOS E PLUVIAIS	              -   	            -   	
13.01.	CAIXAS, RALOS E GRELHAS	              -   	            -   	
13.01.01.	Caixa sifonada, pvc, dn 100 x 100 x 50 mm, junta elástica, fornecida e instalada em ramal de descarga ou em ramal de esgoto sanitário. 	UN	9,00	59,28	           533,52 	              -   	            -   	
13.02.	SERVIÇOS RELACIONADOS	              -   	            -   	
13.02.01.	(composição representativa) do serviço de instalação de tubo de pvc, série normal, esgoto predial, dn 40 mm (instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitário), inclusive conexões, cortes e fixações, para prédios. 	M	18,76	74,98	        1.406,25 	              -   	            -   	
13.02.02.	(composição representativa) do serviço de instalação de tubo de pvc, série normal, esgoto predial, dn 50 mm (instalado em ramal de descarga ou ramal de esgoto sanitário), inclusive conexões, cortes e fixações para, prédios. 	M	27,07	107,26	        2.903,64 	              -   	            -   	
13.02.03.	(composição representativa) do serviço de inst. tubo pvc, série n, esgoto predial, dn 75 mm, (inst. em ramal de descarga, ramal de esg. sanitário, prumada de esg. sanitário ou ventilação), incl. conexões, cortes e fixações, p/ prédios. 	M	26,40	50,66	        1.337,42 	              -   	            -   	
13.02.04.	(composição representativa) do serviço de inst. tubo pvc, série n, esgoto predial, 100 mm (inst. ramal descarga, ramal de esg. sanit., prumada esg. sanit., ventilação ou sub-coletor aéreo), incl. conexões e cortes, fixações, p/ prédios. 	M	26,92	82,10	        2.209,89 	              -   	            -   	
14.	LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS	              -   	            -   	
14.01.	BACIAS SANITÁRIAS	              -   	            -   	
14.01.01.	Assento sanitário convencional - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	48,71	           730,65 	              -   	            -   	
14.01.02.	Vaso sanitário sifonado convencional com louça branca, incluso conjunto de ligação para bacia sanitária ajustável - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	297,41	        1.487,05 	              -   	            -   	
14.01.03.	Vaso sanitário sifonado convencional para pcd sem furo frontal com louça branca sem assento, incluso conjunto de ligação para bacia sanitária ajustável - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	730,78	        7.307,80 	              -   	            -   	
14.02.	BARRA DE APOIO	              -   	            -   	
14.02.01.	Barra de apoio reta em aço polido, comprimento 40cm, diâmetro mínimo 3cm-fornecimento e instalação	UN	14,00	163,22	        2.285,08 	              -   	            -   	
14.02.02.	Barra de apoio lateral para lavatório em aço inox polido, em ''u'', com medidas internas aproximadas de 35x15cm, fixada na parede, diâmetro mínimo de 3cm - fornecimento e instalação	UN	4,00	242,90	           971,60 	              -   	            -   	
14.02.03.	Barra de apoio reta, em aço inox polido, comprimento 70 cm, fixada na parede - fornecimento e instalação. 	UN	8,00	341,16	        2.729,28 	              -   	            -   	
14.02.04.	Barra de apoio reta, em aço inox polido, comprimento 80 cm, fixada na parede - fornecimento e instalação. 	UN	21,00	353,83	        7.430,43 	              -   	            -   	
14.02.05.	Barra de apoio para lavatório, em aço inox polido, em ''u'', com medidas internas aproximadas de 60x50cm, com apoio nas laterais, fixada em parede, diâmetro mínimo 3cm - fornecimento e instalação	UN	1,00	280,33	           280,33 	              -   	            -   	
14.02.06.	Puxador para pcd, fixado na porta, barra de apoio reta, aço inox polido, comprimento 40cm, diâmetro mínimo 3cm - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	322,11	        3.221,10 	              -   	            -   	
14.03.	GABINETES	              -   	            -   	
14.03.01.	Prateleira clean cromada 0,30x0,15m - fornecimento e instalação	UN	10,00	581,22	        5.812,20 	              -   	            -   	
14.04.	LAVATÓRIOS E CUBAS	              -   	            -   	
14.04.01.	Sifão do tipo garrafa em metal cromado 1 x 1.1/2? - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	165,87	        2.488,05 	              -   	            -   	
14.04.02.	Engate flexível em inox, 1/2 x 40cm - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	45,06	           675,90 	              -   	            -   	
14.04.03.	Lavatório louça branca suspenso, 29,5 x 39cm ou equivalente, padrão popular - fornecimento e instalação. 	UN	15,00	142,94	        2.144,10 	              -   	            -   	
14.05.	PORTA PAPEL	              -   	            -   	
14.05.01.	Papeleira de parede em metal cromado sem tampa, incluso fixação. 	UN	15,00	60,05	           900,75 	              -   	            -   	
14.06.	PORTA TOALHA	              -   	            -   	
14.06.01.	Dispenser porta papel toalha Inter folhas	UN	15,00	49,04	           735,60 	              -   	            -   	
14.07.	SABONETEIRA	              -   	            -   	
14.07.01.	Saboneteira plástica tipo dispenser para sabonete liquido com reservatório 800 a 1500 ml, incluso fixação. 	UN	15,00	65,74	           986,10 	              -   	            -   	
14.08.	TORNEIRAS	              -   	            -   	
14.08.01.	Torneira de serviço cromada 1/2'' ou 3/4'', padrão médio-fornecimento e instalação	UN	15,00	131,97	        1.979,55 	              -   	            -   	
14.08.02.	Torneira de lavatório para pcd, em metal cromado, 1/2'', acionamento por alavanca, padrão médio-fornecimento e instalação	UN	10,00	693,87	        6.938,70 	              -   	            -   	
14.08.03.	Torneira cromada de mesa, 1/2" ou 3/4", para lavatório, padrão médio - fornecimento e instalação. 	UN	5,00	141,40	           707,00 	              -   	            -   	
15.	SISTEMAS ELÉTRICOS	              -   	            -   	
15.01.	LUMINÁRIAS	              -   	            -   	
15.01.01.	Luminária tipo calha, de sobrepor, com 2 lâmpadas tubulares fluorescentes de 18 w, com reator de partida rápida - fornecimento e instalação. 	UN	18,00	127,46	        2.294,28 	              -   	            -   	
15.02.	SERVIÇOS RELACIONADOS	              -   	            -   	
15.02.01.	Ponto de iluminação residencial incluindo interruptor simples, caixa elétrica, eletroduto, cabo, rasgo, quebra e chumbamento (excluindo luminária e lâmpada). 	UN	18,00	180,14	        3.242,52 	              -   	            -   	
15.02.02.	Ponto de tomada residencial incluindo tomada 10a/250v, caixa elétrica, eletroduto, cabo, rasgo, quebra e chumbamento. 	UN	18,00	214,74	        3.865,32 	              -   	            -   	
16.	SISTEMAS DE SEGURANÇA	              -   	            -   	
16.01.	ALARMES E SIRENES	              -   	            -   	
16.01.01.	Ponto padrão de campainha - considerando eletroduto pvc rígido de 3/4" inclusive conexões (5.0m), fio isolado pvc de 2.5mm2 (12.0m) e caixa estampada 4x2" (1 und)	und	10,00	74,26	           742,60 	              -   	            -   	
16.01.02.	Campainha cigarra (1 módulo), 10a/250v, incluindo suporte e placa - fornecimento e instalação. 	UN	10,00	49,68	           496,80 	              -   	            -   	
17.	PINTURAS	              -   	            -   	
17.01.	ESQUADRIAS DE MADEIRA	              -   	            -   	
17.01.01.	Pintura em verniz sintético brilhante em madeira, três demãos	M2	88,98	35,03	        3.116,93 	              -   	            -   	
16.02.	ESQUADRIAS METÁLICAS	              -   	            -   	
17.02.01.	Pintura com tinta alquídica de fundo (tipo zarcão) aplicada a rolo ou pincel sobre perfil metálico executado em fábrica (por demão). 	M2	84,38	12,44	        1.049,70 	              -   	            -   	
17.02.02.	Pintura com tinta alquídica de acabamento (esmalte sintético acetinado) aplicada a rolo ou pincel sobre superfícies metálicas (exceto perfil) executado em obra (por demão). 	M2	84,38	29,20	        2.463,93 	              -   	            -   	
17.03.	PAREDES E TETOS	              -   	            -   	
17.03.01.	Aplicação de fundo selador acrílico em paredes, uma demão. 	M2	91,28	3,46	           315,82 	              -   	            -   	
17.03.02.	Aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica em teto, duas demãos. 	M2	80,52	19,91	        1.603,15 	              -   	            -   	
17.03.03.	Aplicação manual de pintura com tinta látex acrílica em paredes, duas demãos. 	M2	225,26	17,44	        3.928,50 	              -   	            -   	
18.	VIDROS	              -   	            -   	
18.01.	ESPELHOS	              -   	            -   	
18.01.01.	Espelho cristal, espessura 4mm, com parafusos de fixação, sem moldura	M2	6,07	620,86	        3.769,86 	              -   	            -   	
19.	SERVIÇOS COMPLEMENTARES	              -   	            -   	
19.01.	LIMPEZA	              -   	            -   	
19.01.01.	Limpeza final da obra	M2	84,27	2,90	           244,39 	              -   	            -   	
TOTAL DO ORÇAMENTO: 	             260.659,56 	-	
B.D.I. máximo considerado (27,814%)	               72.499,85 	 	
TOTAL GERAL:	             333.159,41 	 	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2020

APÊNDICE D

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.	MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS

1.1.	Critérios de aceitabilidade de materiais participantes de programas setoriais previsto no PBQP-h.
1.1.1.	Visando ao interesse público de garantir a performance de rendimento, a durabilidade adequada e a produtividade do setor da construção, o governo federal instituiu em 1998 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional - PBQP-H - constituído, dentre outros, pelo sistema SiMaC, voltado para empresas fabricantes de materiais de construção cujo principal objetivo busca acabar com a fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas construtivos para a construção civil que não atendam aos preceitos das normas da ABNT, aumentando o índice de conformidade de cada setor e elevando o padrão das construções, criando, dessa  forma, um ambiente de isonomia competitiva.
1.1.2.	Nesse sentido, adotaremos como critério de aceitabilidade, para os materiais que fazem parte dos programas setoriais, a aprovação automática daqueles fabricados por  empresas relacionadas nesse programa no rol de “EMPRESAS QUALIFICADAS”, não sendo necessário nenhum outro procedimento ou ensaio, e a reprovação sumaria daquelas marcas cujos fabricantes estejam listados no rol de “EMPRESAS NÃO CONFORMES”, haja vista que já foram previamente testados pelo próprio setor industrial produtor dos referidos produtos. 
1.1.3.	No caso de os materiais fazerem parte de algum dos programas setoriais, mas produzidos por empresas não participantes do programa, a CONTRATADA deverá fornecer, antes da liberação para a utilização e aplicação, laudo inferior a 180 (cento e oitenta) dias elaborado por laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando que eles estão em conformidade com as normas vigentes, nos termos, parâmetros e critérios idênticos aos previstos no respectivo programa

1.2.	Grades de ferro para esquadrias
1.2.1.	Todas as janelas externas, onde indicadas em projeto, deverão possuir grades de ferro, formado por barras chatas de 25 x 4,8mm de espessura;
1.2.2.	As grades de ferro serão posicionadas verticalmente, com espaçamento de 10 cm entre eixos das mesmas;
1.2.3.	As grades deverão ser colocadas de forma a permitir a abertura de todas as partes móveis das esquadrias, bem como permitir o fácil acesso e manejo de maçanetas, fechaduras e demais mecanismos;
1.2.4.	Deverá ser observado com atenção, se for o caso, as indicações de projeto para colocação das grades pelo lado interno;
1.2.5.	As grades de ferro das esquadrias deverão ser pintadas em duas demãos com tinta alquídica de acabamento na cor azul del rei brilhante sobre pintura de fundo (tipo zarcão), ambas aplicadas a rolo ou pincel;
1.2.6.	Todas as esquadrias a serem fornecidas deverão ter suas medidas conferidas no local, antes de serem confeccionadas.

1.3.	Gesso Acartonado (Drywall)
1.3.1.	Chapas de Gesso Acartonado ST (Standard) - produzida industrialmente com rigoroso controle de qualidade, constituída de gesso prensado, revestido com papel cartão cor branca. Deverá atender às seguintes indicações mínimas:
1.3.1.1.	Espessura: 12,5 mm
1.3.1.2.	Peso (Kg/m²): 8 a 12 kg/m²
1.3.1.3.	Medidas (Largura x Comprimento variável): 1200mm x 1800~2400 mm
1.3.1.4.	Densidade: 12 kg/m² = 960 Kg/m³

1.3.2.	Perfis de aço zincado – Perfil F47, fabricados industrialmente mediante processo de conformação contínua a frio, por sequência de rolos a partir de chapas de aço revestidas com zinco pelo processo contínuo de zincagem por imersão a quente, fabricadas e distribuídas pelo mesmo fabricante da chapa, devem atender às seguintes indicações mínimas:
1.3.2.1.	Espessura mínima: 0,50 mm, Largura: 47 mm e Comprimento: entre 3,0 e 4,0 m;
1.3.2.2.	Designação do revestimento zincado: Z275g/m², conforme NBR 7008:2003 partes 1 a 6 (massa mínimo de revestimento de 275 g/m² - ensaio triplo - total nas duas faces).
1.3.2.3.	Obedecer a norma ABNT - NBR 15217/2009 - Perfis de aço para sistemas construtivos em chapas de gesso para "drywall".

1.3.3.	Guias ou cantoneiras – Guia 30 x 20 mm ou Cantoneira L25 x 30, fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça que é fixada na parede, onde o perfil colocado.

1.3.4.	Nivelador – fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça que liga o tirante do perfil, possui mola que regula a altura do entre forro.

1.3.5.	Conector de Perfil Metálico – fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça utilizada para emendar os perfis, quando necessário.

1.3.6.	Tirante para Suporte Nivelador 3,4 mm-  fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa, peça metálica que liga a estrutura do forro à estrutura da edificação coma a função de sustentação. O tirante deverá ser adquirido de acordo com o suporte nivelador.

1.3.7.	Parafusos TB25 – fabricados e distribuídos pelo mesmo fabricante da chapa deverão possuir as seguintes características mínimas:
1.3.7.1.	Resistência à corrosão - resistência à corrosão vermelha de 48 horas em câmara Salt-spray (teste laboratorial).
1.3.7.2.	Dimensão: o comprimento dos parafusos que fixam as chapas de gesso nos perfis metálicos é definido pela quantidade de chapas de gesso e devem fixar todas as camadas, ultrapassando o perfil metálico em pelo menos 10 mm. Quanto a parafusos que fixam perfil sobre perfil, devem ultrapassar o último elemento metálico em, no mínimo, três passos de rosca.

1.4.	Argamassa em paredes
1.4.1.	Chapisco
O chapisco comum é uma camada de preparo da base, aplicada de forma contínua ou descontínua, com finalidade de uniformizar a superfície quanto à absorção e melhorar a aderência do revestimento, que será executada com argamassa industrializada. 
Quando o chapisco for aplicado sobre superfícies de concreto, será executado com argamassa industrializada à base de cimento Portland, com aditivos especiais e cargas minerais, aplicada com desempenadeira de aço dentada com sulcos de 8 mm de profundidade por 8 mm de largura.8,0 mm X 8,0 mm.
Quando o chapisco for aplicado sobre superfícies de tijolos ou argamassa, será executado com argamassa no traço volumétrico 1:3 de cimento e areia, aditivada com adjuvante acrílico, aplicado com colher de pedreiro espalhando a argamassa de forma salpicada sobre a parede de forma enérgica em padrão aberto, cobrindo toda a superfície em camada fina.
A areia da argamassa será do tipo areia média com diâmetro de 2,4 mm. O adjuvante será uma dispersão aquosa, estável, adesivo acrílico, na proporção de 10 a 15% em relação ao cimento.
As superfícies destinadas a receber o chapisco serão limpas a vassoura e abundantemente molhadas, com vistas a saturar a alvenaria e garantir a aderência da argamassa.

1.4.2.	Emboço
O emboço é uma camada de revestimento executado para cobrir e regularizar a superfície da base ou chapisco, propiciando uma superfície que permita receber a camada de reboco ou de revestimento decorativo ou que se constitua no acabamento final.
O emboço só será iniciado após completa pega de argamassas das alvenarias e do chapisco, antes desta aplicação a superfície será abundantemente molhada.
A espessura do emboço não deve ultrapassar 15 mm de maneira que a aplicação de 5 mm de reboco, o revestimento da argamassa não ultrapasse 20 mm. Será utilizada argamassa industrializada de alta aderência composta por cimento, areia selecionada, agregados minerais e aditivos químicos, aplicada fortemente comprimida contra as superfícies, perfeitamente aprumada, esquadrejada, com acabamento sarrafeado e desempenado e apresentarão parâmetro áspero.

1.5.	Revestimento cerâmico
1.3.1	Paredes
1.3.1.1	Locais:	Paredes conforme indicado nos projetos.
1.3.1.2	Especificações:
a	Revestimento Cerâmico.
b	Cor branco liso brilhante.
c	Placas com área >= 1200 cm².
d	% Absorção Água <= 20%.
e	Grupo Absorção água: Blll.
f	Expansão umidade (mm/m) < 0,6.
g	Resistência ataque químico: GA.
h	Limpabilidade: mínimo classe 3.
i	Resistência flexão (N/mm²) >= 12.
j	Carga ruptura (N) >=600.
1.3.1.3	Aplicação
Antes do início dos serviços de qualquer tipo de revestimento, deverão ser testadas todas as canalizações ou redes condutoras de água, esgoto e de prevenção de incêndio, através de aparelhos a pressão, como também a locação correta dos conduítes e canaletas da rede elétrica, lógica, telefonia e alarmes.
Todos os revestimentos de paredes e pisos deverão ser verificados, apresentando aspecto uniforme, perfeitamente plano, sem qualquer ondulação desaprumo ou desigualdade da superfície. Caso haja deformidades, reparar conforme itens anteriores.
Depois de curado o reboco, cerca de dez dias, inicia-se a colocação dos azulejos que serão de qualidade extra, classe A segundo a NBR 13.818, apresentando esmalte liso, vitrificação homogênea e coloração perfeitamente uniforme, dureza e sonoridade características e resistência suficiente.
O assentamento será procedido a seco, com emprego de argamassa colante, classificação AC-II  conforme NBR 14.081-1/2012 dispensando a operação de molhar as superfícies do emboço e do azulejo.
A argamassa será estendida com o lado liso de uma desempenadeira de aço, numa camada uniforme de 3 a 4 mm. Com o lado dentado da mesma desempenadeira de aço, formam-se cordões que possibilitarão o nivelamento dos azulejos. Com esses cordões ainda frescos, efetua-se o assentamento, batendo-se um a um como no processo tradicional. A espessura final da camada entre os azulejos e o emboço é de 1 a 2 mm.
As cores e espaçamento dos rejuntes serão de acordo com o projeto, sendo empregados os espaçadores para obter a espessura das mesmas. Decorridos sete dias do assentamento iniciam-se a operação de rejuntamento, conforme a descrição dos RV`s correspondentes.
Utilizar argamassa de rejuntamento própria para o produto especificado, flexível na cor branca, classificada como tipo II, conforme NBR 14.992.

1.3.2	Pisos
1.3.2.1	Material: porcelanato esmaltado 
1.3.2.2	Local: conforme projeto 
1.3.2.3	Referências: 
1.3.2.4	Especificações:
a	Piso em Porcelanato técnico – Alto tráfego (PEI 5).
b	Cor: conforme projeto arquitetônico do Apêndice G – docs.indicados
c	Acabamento: Esmaltado
d	Tamanho: > 2500 cm² 
e	Atendente à norma NBR 13818/1997.
f	% Absorção água <= 0,5%.
g	Grupo Absorção água: Bla.
h	Expansão umidade (mm/m) <= 0,6.
i	Resistência flexão (N/mm²) >= 35.
j	Carga ruptura (N) >= 1300.
k	Resistente a abrasão.

1.3.2.5	Argamassa para acentamento 
a	Especial para porcelanatos Tipo ACII;
b	Cor  conforme projeto arquitetônico do Apêndice G – docs. indicados
c	Atende integralmente aos requisitos da NBR 14081-5/2012.

1.3.2.6	Argamassa para rejuntamento
a	Epoxi, própria para porcelanatos
b	Cor: conforme projeto arquitetônico do Apêndice G – docs indicados
c	Atende integralmente aos requisitos da NBR 14992/2003, classificação Tipo II.
1.3.2.7	Aplicação
a	Idem ao item revestimento cerâmico no que couber 

1.3.3	Soleiras
1.3.3.1	Nas passagens das entradas, conforme indicado nos projetos, deverão ser previstas soleiras de granito na cor branco itaúnas, com medidas de 15cm de largura por 2cm de espessura;
1.3.3.2	Deverão ser polidas nas faces superior e lateral que ficarem aparentes;
1.3.3.3	As soleiras de granito também serão assentadas utilizando argamassa colante tipo ACIII e rejuntadas com material da mesma cor do granito, nas junções com a cerâmica e nos contornos;

1.3.4	Tanto as peças de revestimento de parede quanto as de piso deverão ter:
1.3.4.1	Formato geométrico regular;
1.3.4.2	Superfícies para aplicação limpas, com toda a poeira e partículas soltas removidas;
1.3.4.3	Peças bem cozidas, apresentar massa homogênea, coloração uniforme e serem planas e que atendam às normas pertinentes;
1.3.4.4	Não possuir trincas, empenos, fraturas ou outros defeitos;
1.3.4.5	Ser manipulados com as devidas precauções, para não ter sua qualidade prejudicada.

1.6.	Carpintaria

1.6.1.	Disposições Construtivas
As esquadrias de madeira – batentes, portas, etc. – obedecerão, rigorosamente, às indicações dos respectivos desenhos de detalhes.
Serão sumariamente recusadas todas as peças que apresentem sinais de empenamento, descolamento, rachaduras, lascas, desigualdade de madeira ou outros defeitos.
O revestimento final das portas está especificado em projeto, para cada caso particular.
As guarnições de madeira serão fixadas aos batentes, por intermédio de pregos de aço 12 x 12 sem cabeça e repuxados para que as cabeças não fiquem expostas, aplicados a cada 30 cm. 
A instalação das esquadrias deverá obedecer ao alinhamento, prumo e nivelamento indicados no projeto. Na colocação, não serão forçadas a se acomodarem em vãos fora de esquadro ou dimensões diferentes das indicadas no projeto. As juntas serão justas e dispostas de modo a impedir as aberturas resultantes da retração da madeira. Parafusos, cavilhas e outros elementos para a fixação das peças de madeira serão aprofundados em relação às faces das peças, a fim de receberem encabeçamento com tampões confeccionados com a mesma madeira. Se forem utilizados, os pregos deverão ser repuxados e as cavidades preenchidas com massa adequada, conforme especificação de projeto ou orientação do fabricante da esquadria.
As esquadrias serão instaladas por meio de elementos adequados, rigidamente fixados à alvenaria, concreto ou elemento metálico, por processo adequado a cada caso particular, de modo a assegurar a rigidez e estabilidade do conjunto. No caso de portas, as guarnições de batentes serão sempre retas, em madeira, com 7 cm de largura e afixadas com pregos sem cabeça, observando-se o bom acabamento da instalação.
As esquadrias deverão ser obrigatoriamente revestidas ou pintadas com verniz adequado e pintura de esmalte sintético. Após a execução, as esquadrias serão cuidadosamente limpas, removendo-se manchas e quaisquer resíduos de tintas, argamassas e gorduras.

1.6.2.	Batentes de madeira 

Batente de madeira maciça com peso específico acima de 750 kg / m³ à umidade de 13% - angelim, curupixa, jatobá, peroba, cumaru, maçaranduba, itaúba, sucupira ou equivalente da região com espessura de 3 cm x 14 cm e largura igual à espessura da parede.

1.6.3.	Porta de madeira

Porta de madeira folha pesada (NBR 15930), largura conforme projeto, altura de 210cm, espessura 3,5cm, núcleo sólido, capa lisa em HDF. Acabamento para verniz.

1.6.4.	Alizar 

Alizares de madeira maciça lisa, com bordas arredondadas, peso específico acima de 750 kg / m³ à umidade de 13% - angelim, curupixa, jatobá, peroba, cumaru, maçaranduba, itaúba, sucupira ou equivalente da região com espessura de 1 cm e largura de 7 cm.
			
1.6.5.	Fechadura

Fechadura tipo alavanca, cilindro com cinco pinos, maçaneta e espelho em latão com acabamento cromo acetinado. Deverão ser em alumínio, testa e contra testa em aço inoxidável. Classificada na NBR 14913/2011 o item 5.1.2, para tráfego médio, resistência à corrosão grau 3 (NBR 14913/2011, item 5.3.3), chave tipo banheiro para as portas dos WCs e cilindro para os demais ambientes. Classificação da dimensão: NBR 14913/2011, tabela 2, tipo 5.

1.7.	Esquadrias metálicas

1.7.1.	Disposições Preliminares
1.7.1.1.	Todos os trabalhos para execução de esquadrias metálicas, deverão ser realizados com a maior perfeição, mediante emprego de mão-de-obra especializada de primeira qualidade, e executados rigorosamente de acordo com os respectivos desenhos de detalhes, indicações dos demais desenhos do projeto, memorial descritivos e este Cadernos de Encargos.
1.7.1.2.	Quando, por acaso, não houver nos desenhos do projeto indicações suficientemente claras, deverá a CONTRATADA dirigir-se à INSTITUIÇÃO CONTRATANTE, com a necessária antecedência, solicitando todos os esclarecimentos a respeito.
1.7.1.3.	Levando-se em conta a particular vulnerabilidade das serralherias nas juntas entre os quadros ou marcos e a alvenaria ou concreto, serão ditas juntas cuidadosamente tomadas com calafetador, de composição que lhe assegure plasticidade permanente.
1.7.1.4.	As partes móveis das serralherias serão dotadas de pingadeiras – tanto no sentido horizontal quanto no vertical – de forma a garantir perfeita estanqueidade, evitando, dessa forma, penetração de água de chuva.
1.7.1.5.	As esquadrias deverão ser fornecidas com suas respectivas ferragens, hastes e maçanetas segundo o sistema de abertura apresentado em projeto.
1.7.1.6.	Todas as esquadrias de alumínio deverão ser confeccionadas com sistema de vedação através de escova de nylon e/ou gaxetas de Neoprene.

1.7.2.	Chapa em aço inox

Chapa em inox instalada nas portas de sanitários adaptados para PNEs, com largura igual à da porta, altura de 40cm a partir da borda inferior da porta, em chapa 24 (e=0,64mm), fixada com cola de contato.

1.7.3.	Porta em aço de abrir tipo veneziana

Porta metálica veneziana fixa com batente e fechadura para WC, de alavanca.

1.7.4.	Porta em aço de abrir tipo laminada

Porta metálica laminada com batente e fechadura tipo alavanca, cilindro.
 
1.8.	ESPELHOS

Espelho cristal, espessura 4mm, com parafusos de fixação tipo Francês M16 em aço galvanizado, comprimento = 45mm, diâmetro = 6mm, cabeça abaulada.

1.9.	JANELAS DE ALUMÍNIO

Janela de alumínio anodizado natural tipo maxim-ar ou basculante, com vidros, acabamento acetinado, batente e ferragens, completa. Medidas indicadas em projeto.

1.10.	PINTURA

1.10.1.	Considerações Gerais
1.10.1.1.	Todas as superfícies a pintar, repintar ou revestir, serão minuciosamente examinadas, cuidadosamente limpas e convenientemente preparadas para o tipo de pintura ou revestimento a que se destinam.
1.10.1.2.	Tomar-se-ão todos os cuidados a fim de serem evitados respingos e escorrimento nas superfícies não destinadas à pintura, as quais serão protegidas com papel, fitas, celulose, tapumes, enceramentos provisórios ou equivalente. Os respingos inevitáveis serão removidos com solventes adequados enquanto a tinta estiver fresca.
1.10.1.3.	A segunda demão só poderá ser aplicada 24 horas após a primeira demão, observando-se que esteja inteiramente seca.
1.10.1.4.	Para a execução de qualquer tipo de pintura, deverão ser observadas as seguintes diretrizes gerais:
1.10.1.4.1.	As superfícies a serem pintadas serão cuidadosamente limpas, escovadas e raspadas, de modo a remover a tinta existente, sujeiras, poeiras e outras substâncias estranhas;
1.10.1.4.2.	As superfícies a pintar serão protegidas quando perfeitamente secas e lixadas;
1.10.1.4.3.	Cada demão de tinta somente será aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca, devendo-se observar um intervalo de 24 horas entre demãos sucessivas;
1.10.1.4.4.	Igual cuidado deverá ser tomado entre demãos de tinta e de massa plástica, observando um intervalo mínimo de 48 horas após cada demão de massa;
1.10.1.4.5.	Deverão ser adotadas precauções especiais, a fim de evitar respingos de tinta em superfícies não destinadas à pintura, como vidros, ferragens de esquadrias e outras.

1.10.1.5.	Recomendam-se as seguintes cautelas para proteção de superfícies e peças:
1.10.1.5.1.	Isolamento com tiras de papel, pano ou outros materiais;
1.10.1.5.2.	Separação com tapumes de madeira, chapas de fibras de madeira comprimidas ou outros materiais;
1.10.1.5.3.	Remoção de salpicos, enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se um removedor adequado, sempre que necessário.

1.10.1.6.	Antes do início de qualquer trabalho de pintura, preparar uma amostra de cores com as dimensões mínimas de 0,50 x 1,00 m no próprio local a que se destina, para aprovação da Fiscalização. Deverão ser usadas as tintas já preparadas em fábricas, não sendo permitidas composições, salvo se especificadas pelo projeto ou Fiscalização.
1.10.1.7.	As tintas aplicadas serão diluídas conforme orientação do fabricante e aplicadas na proporção recomendada. As camadas serão uniformes, sem corrimento, falhas ou marcas de pincéis.
1.10.1.8.	Os recipientes utilizados no armazenamento, mistura e aplicação das tintas deverão estar limpos e livres de quaisquer materiais estranhos ou resíduos. Todas as tintas serão rigorosamente misturadas dentro das latas e periodicamente mexidas com uma espátula limpa, antes e durante a aplicação, a fim de obter uma mistura densa e uniforme e evitar a sedimentação dos pigmentos e componentes mais densos.
1.10.1.9.	Para pinturas internas de recintos fechados, serão usadas máscaras, salvo se forem empregados materiais não tóxicos. Além disso, deverá haver ventilação forçada no recinto. Os trabalhos de pintura em locais desabrigados serão suspensos em tempos de chuva ou de excessiva umidade.

1.10.2.	Fundo selador acrílico – Classificação conforme Norma ABNT 11702/2011- item 4.1.2.5;

1.10.3.	Tinta látex acrílica – Cor branco neve com acabamento fosco. Classificação NBR 11702/2011: Premium – tipo 4.5.1;

1.10.4.	Verniz sintético brilhante em madeira – Classificação NBR 11702/2019;

1.10.5.	Tinta alquídica de fundo tipo zarcão

1.10.6.	Esmalte sintético sobre superfície metálica – Cor platina, conforme NBR 6493/1994 e outras pertinentes. Padrão de acabamento acetinado. Classificação NBR 11702/2011: Premium – tipo 4.2.1.1.

1.11.	INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS

1.11.1.	Tubulação de água fria 

1.11.1.1.	Tubos de PVC na cor marrom, bitolas de 20, 25, 32, 40, 50, 60, 75, 85 e 110mm, temperatura de trabalho = 20ºC.  
1.11.1.2.	Pressão de serviço (a 20ºC) - Conexões entre 20 e 50 mm: 7,5 Kgf/cm² (75 m.c.a) e Conexões entre 60 e 110 mm: 10 Kgf/cm² (100 m.c.a);
1.11.1.3.	Juntas soldadas a frio; Normas de referência: NBR 5626, NBR 5648/2010; Fornecimento com diâmetros de acordo com projeto específico;
1.11.1.4.	Referência de fabricantes: Tigre, Amanco, Plastilit ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.

1.11.2.	Registros, conexões e adesivos para água fria

1.11.2.1.	As conexões de PVC deverão atender aos mesmos critérios dos tubos de PVC;
1.11.2.2.	Os adesivos para soldagem deverão ser produzidos pelo mesmo fabricante do tubo de PVC;
1.11.2.3.	As conexões roscadas deverão ser em PVC azul com anel metálico de reforço na rosca. 
1.11.2.4.	Registro de gaveta bruto em latão, roscável, ¾”, com acabamentos de volante e canopla cromados;
1.11.2.5.	Adaptador curto com bolsa e rosca para registro, em PVC soldável, DN 25mmx3/4”;
1.11.2.6.	Referência de fabricantes: Tigre, Amanco, Plastilit ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.

1.11.3.	Tubulação de esgoto sanitário

1.11.3.1.	Normas aplicáveis – NBR 5688/2010, NBR 8160/1999;
1.11.3.2.	Tubos e conexões de PVC rígido na cor branca;
1.11.3.3.	Juntas deverão aceitar conexão soldável (com adesivo plástico) ou elástico (com anel de borracha);
1.11.3.4.	Diâmetros nominais de 40, 50, 75. 100 e 150mm;
1.11.3.5.	Referência de fabricantes: Tigre, Amanco, Plastilit ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação

1.11.4.	Conexões de adesivos para tubulação de esgoto

1.11.4.1.	As conexões de PVC deverão atender aos mesmos critérios dos tubos de PVC;
1.11.4.2.	Os adesivos para soldagem deverão ser produzidos pelo mesmo fabricante do tubo de PVC;
1.11.4.3.	Referência de fabricantes: Tigre, Amanco, Plastilit ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.
1.11.5.	Caixas sifonadas e ralos

1.11.5.1.	Deverão ser em PVC rígido, dispositivo anti-infiltração e porta grelha, atendendo às normas da ABNT, fornecido na mesma marca dos tubos de PVC;
1.11.5.2.	Referência de fabricantes: Akros, Tigre, Fortilit ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação.;

1.11.6.	Válvulas

1.11.6.1.	Válvula em metal cromado de1.1/2” x 1.1/2” para tanque ou lavatório, com ladrão;
1.11.6.2.	Válvula de descarga metálica, base de 1.1/2”, acabamento metálico cromado;
1.11.6.3.	Válvula de descarga metálica para PCD, base de 1.1/2”, acabamento metálico cromado;
1.11.6.4.	Referência de fabricantes: Deca ou equivalente ou similar, ou de melhor qualidade que atenda a especificação

1.11.7.	Sifão

Sifão do tipo garrafa em metal cromado para pia ou lavatório, 1” x 1.1/2”;

1.11.8.	Engate flexível

Engate flexível em inox de ½” x 40cm;

1.11.9.	Torneiras

1.11.9.1.	Torneira de serviço de parede, cromada de ½” ou ¾”, padrão médio;
1.11.9.2.	Torneira cromada de mesa, de ½” ou ¾”, para lavatório;
1.11.9.3.	Torneira para lavatório, de pressão para PCD, ½” ou ¾”;

1.11.10.	Louça sanitária

1.11.10.1.	Vaso sanitária convencional com louça branca;
1.11.10.2.	Vaso sanitário para PCD, sem furo frontal, com louça branca;
1.11.10.3.	Lavatório louça branca suspenso, 40x30cm ou equivalente;

1.11.11.	Acessórios

1.11.11.1.	Papeleira de parede, deverão ser em metal cromado sem tampa;
1.11.11.2.	Dispenser porta papel toalha Inter folha, metálico, capacidade para 400 fls, acabamento pintado na cor branca;
1.11.11.3.	Prateleira clean cromada com 30x15cm;
1.11.11.4.	Saboneteira plástica tipo dispenser para sabonete líquido, com reservatório de 800 ml na cor branca;
1.11.11.5.	Assento sanitário de plástico convencional na cor branca;
1.11.11.6.	Barras de apoio, todas em aço inox polido, seção com diâmetro mínimo de 3cm e dimensões conforme projeto de cada WC.
1.11.11.7.	Puxador para PCD fixado na porta também em aço inox polido, seção com diâmetro mínimo de 3cm e dimensões conforme projeto dos WC.

1.11.12.	Observações

1.11.12.1.	Todos os materiais que a CONTRATADA dispuser na área de trabalho deverão ser novos e estar de acordo com as especificações e normatização pertinente, vir lacrados, acompanhados da especificação técnica do fabricante e de Nota Fiscal de origem;
1.11.12.2.	A CONTRATADA deverá apresentar amostras dos materiais a serem empregados, quando solicitado previamente pela FISCALIZAÇÃO, a qual confrontará cada lote ou partida de material com a respectiva amostra aprovada;
1.11.12.3.	Os materiais que não atenderem às especificações e aqueles que não vierem a ser utilizados nos serviços não poderão permanecer no canteiro de obras.

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2020

APÊNDICE E

LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Item	Imóveis	Endereço	
01
	248ª ZE – Itaquera	Rua Paulo Lopes Leão, 166 – CEP: 08210-520. Fone: (11) 3130-2709 / (11) 2205-6364	
02	252ª ZE – Penha de  França	Rua Jorge Augusto, 258 – CEP: 03645-000. Fone: (11) 3130-2713 / (11) 2958-7727	
03	320ª ZE – Jabaquara	Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.917 CEP: 04309-011. Fone: (11) 3130-2724 / (11) 55880413	
04	351ª ZE – Cidade Ademar	Avenida Cupecê, 1147 – CEP: 04365-000. Fone: (11) 3130 -2734 / (11) 5562 -2616	
05	390ª ZE – Cangaíba	Avenida Cangaíba, 1158 – CEP: 03712-000. Fone: (11) 3130 -2745 / (11) 2642 -6275	
06	392ª ZE – Ponte Rasa	Avenida São Miguel, 3906 – CEP: 03870-000. Fone: (11) 3130 -2746  / (11) 2047 -3481 	
07	397ª ZE – Jardim Helena	Rua Cocá, 633 – CEP: 08030-000. Fone: (11) 3130 -2747  / (11) 2016 -0520	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022

APÊNDICE F

Composição de taxa de Benefícios e Despesas Indiretas - B.D.I.

COMPOSIÇÃO ESTIMADA DE TAXA DE B.D.I. MÁXIMO	
OBJETIVO: 	Reforma WCs acessíveis - TRE/SP	 	 	 	
LOCAL: 	São Paulo/SP	 	 	 	
EMPRESA:	 	 	 	 	 	
 	 	 	 	 	 	
 	(Benefício e Despesas Indiretas)	 	
 	1- Despesas Indiretas – DI (%)	7,300	 	
 	1.1 - Administração Central	4,000	 	 	
 	1.2 - Risco	1,270	 	 	
 	1.3 - Seguro + Garantia	0,800	 	 	
 	1.4 - Despesa financeira	1,230	 	 	
 	 	 	 	 	 	
 	2- Despesas Legais – DL (%)	8,650	 	
 	2.1 - PIS (Programa de Integração Social)	0,650	 	 	
 	2.2 - ISS (Imposto Sobre Serviço)	5,000	 	 	
 	2.3 - COFINS	3,000	 	 	
 	 	 	 	 	 	
 	3- Lucro Bruto – LB (%)	 	7,400	 	
 	 	 	 	 	 	
 	4 - Cálculo Total (B.D.I. - %)	 	27,814	 	

	 	 	 	
 	Cálculo 	 	 	
 	B.D.I		 	

OBSERVAÇÃO 1: Os valores da planilha são exemplificativos e deverão ser ajustados de acordo com a realidade / pretensão da licitante.

OBSERVAÇÃO 2: O valor do BDI deverá ser apresentado com precisão de 3 casas decimais, arredondado para cima quando o algarismo da quarta casa for maior que 5 (cinco) e deverá refletir com precisão o resultado obtido na fórmula do cálculo.

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APÊNDICE G

PROJETOS EXECUTIVOS DAS ÁREAS A SEREM REFORMADAS

1.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 248ª Z E – Itaquera (doc. nº 3302272);
2.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 252ª Z E – Penha de França (doc. nº 3302282);
3.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 320ª Z E – Jabaquara (doc. nº 3302290);
4.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 351ª Z E – Cidade Ademar (doc. nº 3302294);
5.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 390ª Z E – Cangaíba (doc. nº 3302300);
6.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 392ª Z E – Ponte Rasa (doc. nº 3302305);
7.	Projeto de Reforma de WCs e áreas adjacentes da 397ª Z E – Jardim Helena (doc. nº 3302317).

Observação: Os Apêndices acima estão anexados no endereço eletrônico http://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes, por serem de grande extensão.

	PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 132/2022
	APÊNDICE H
	
	DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 
	
	(Nome do responsável legal) ...........................................................................................................................
	CPF: ...........................................................................
	(Nome do responsável técnico pela empresa): ................................................................................................ 
	CREA / CAU nº: .........................................................
	(Razão social da empresa): ............................................................................................................................. 
	CNPJ nº ...................................................................... 
	Endereço: ......................................................................................................................................................... 
	Fone: .......................................................................... 
	E-mail: ........................................................................ 
	Declaro que, com base nos elementos verificados nas eventuais visitas técnicas facultativas realizadas e ou nos elementos constantes no edital nº XX/2022, assessorado pelo profissional responsável técnico pela empresa, tomei conhecimento das informações e dados necessários para a plena execução dos serviços constantes no edital, analisei-os, avaliei-os e considerei-os suficientes, corretos e precisos para a devida elaboração, com precisão, da proposta comercial apresentada, responsabilizando-me, assim, a executar plenamente as atividades, não cabendo futuras alegações de impossibilidade de realização do contrato por desconhecimento circunstâncias passíveis de serem avaliados nesta fase.
	
	São Paulo, ...... de .................. de 2022. 
	
	                            ___________________________________________________
	                                             Representante legal ou procurador da empresa:
	 
	  Carteira de Identidade: ................................................. Órgão Expedidor: ..............................

	                            ___________________________________________________
	                                                 Responsável técnico da empresa:
	
	Carteira de Identidade: ................................................. Órgão Expedidor: ..............................