PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 125/22

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

Sumário

1.	DO OBJETO ....................................................................................................................02
2.	DA JUSTIFICATIVA..........................................................................................................02
3.	DOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ..........................................................02
4.	DA DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS........................................................................03
5.	DA VISTORIA TÉCNICA FACULTATIVA .........................................................................07
6.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA..........................................................................08
7.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE........................................................................10
8.	DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA .................................11
9.	DOS PRAZOS ..................................................................................................................11
10.	DO PAGAMENTO .............................................................................................................12
11.	DA GARANTIA DAS PEÇAS E SERVIÇOS .....................................................................12
12.	DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO ............................... 13
13.	APÊNDICE “A” ..................................................................................................................16
14.	APÊNDICE “B” ..................................................................................................................21
15.	APÊNDICE “C” ..................................................................................................................25

1.	DO OBJETO

1.1.	Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, a serem realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

1.1.1.	O fornecimento de peças, partes e acessórios exclui-se apenas nas hipóteses previstas no item 2.4 do Apêndice A.

1.2.	Os serviços deverão ser prestados de acordo com o disposto neste Termo de Referência e em seus Apêndices, a seguir discriminados:

Apêndice A – Descrição dos Serviços;

Apêndice B – Planilhas de Acompanhamento das Manutenções Preventivas;

Apêndice C – Planilha de Registro de Manutenção Corretiva;

1.3.	Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Hidrantes, de acordo com as condições e especificações constantes deste Termo de Referência dos prédios descritos no item 3 – LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, com exceção da SEDE I, SEDE II E ANEXO III.

2.	DA JUSTIFICATIVA

Atender à necessidade de adequar os sistemas relacionados no OBJETO deste Termo de Referência às normas ABNT NBR elencadas no subitem 1.3 do apêndice A, bem como assegurar a continuidade no atendimento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva daqueles equipamentos, mantendo-os em condições próprias para sua finalidade e garantindo a segurança dos locais onde os serviços serão prestados e de seus usuários.
Em relação ao Sistema de hidrantes, o referido serviço é essencial em virtude da necessidade de manutenção e reparo nestes sistemas, a fim de evitar o desgaste do material, mantendo-os em condições próprias para sua finalidade.

3.	LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1.	SEDE I (Prédio Miquelina, Prédio Brigadeiro e Anexo I): Rua Francisca Miquelina n. º123, Bela Vista. Fone: (11)3130-2296 / 2256 (exceto sistema de hidrantes);
3.2.	SEDE II: Rua Dr. Falcão Filho n. º 121, Vale do Anhangabaú, Fone: (11)3130-2296 / 2256 (inclusive sistema de sprinklers e exceto sistema de hidrantes);
3.3.	ANEXO II – Almoxarifado: Alameda Nothmann n. º 1146, Santa Cecília, Fone: (11)3822-2066;
3.4.	ANEXO III: Rua Francisca Miquelina, 135 – Bela Vista, Fone: (11)3130-2296 / 2256 (exceto sistema de hidrantes);
3.5.	 ANEXO IV – Arquivo Geral: Rua Major Diogo, 105, Bela Vista, Fone: (11)3130-2700;
3.6.	001ª ZE – Bela Vista: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 453, Bela Vista, Fone: (11)3130-2701;
3.7.	005ª ZE – Jardim Paulista: Rua Clodomiro Amazonas, 41, Itaim, Fone (11)3130-2705;
3.8.	254ª ZE – Vila Maria: Rua Araritaguaba, 936/938, Vila Maria, Fone (11)3130-2715;
3.9.	257ª ZE – Vila Prudente: Av. Paes de Barros, 3237, Vila Prudente, Fone: (11)3130-2718;
3.10.	328ª ZE – Campo Limpo: Rua Américo Falcão, 251/257, Campo Limpo, Fone: (11)3130-2728;
3.11.	376ª ZE – Brasilândia: Rua Bonifácio Cubas, 567, Vila São Albertina, Fone: (11)3130-2742;
3.12.	398ª ZE – Vila Jacuí: Rua Coronel Manuel Feliciano de Souza, 134, Vila Jacuí, Fone: (11)3130-2748.

4.	DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

4.1.	O sistema instalado na SEDE I (Prédio Miquelina, Prédio Brigadeiro e Anexo I) é composto de:

4.1.1.	2 (duas) centrais de detecção e alarme de incêndio modelo Ezalpha Europa 9000, com 32 laços, marca IAC;
4.1.2.	1 (uma) central de comando para os dispositivos eletroímãs;
4.1.3.	1 (um) nobreak marca Microsol entrada de 115/220v e saída de 115v e potência de 2000VA;
4.1.4.	Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais as lâmpadas de emergência;
4.1.5.	Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos detectores de incêndio e fumaça;
4.1.6.	74 (setenta e quatro) detectores ópticos de fumaça, marca Ezalpha. 
4.1.7.	29 (vinte e nove) detectores térmicos (temperatura fixa) com função termovelocimétrica marca Ezalpha/Apollo, modelo série 65, classe A1R , serie 5500-120;
4.1.8.	87 (oitenta e sete) acionadores manuais mod. AM 13 (tipo “quebre o vidro”), marca Ezalpha;
4.1.9.	39 (trinta e nove) sirenes ou sinalizadores audiovisuais convencionais de sobrepor, 24 VCC, com leds de alto brilho, base em ABS vermelha, tampa em acrílico transparente vermelho, furação lateral para eletrodutos de 3/4". Intensidade sonora máxima 110dB a 1m detons e intensidade ajustáveis, grau de proteção mínimo IP20, dimensões aproximadas de 93mm (diâmetro) x 90 a 100mm (altura). Consumo máximo 90mA;
4.1.10.	1 (um) painel sinótico repetidor;
4.1.11.	46 (quarenta e seis) indicadores remotos paralelos;
4.1.12.	60 (sessenta) dispositivos eletro imãs de travamento para porta corta-fogo;
4.1.13.	370 (trezentos e setenta) lâmpadas (pontos de luzes de emergência);
4.1.14.	202 (duzentos e duas) caixas de luz “Saída” nas dependências da Secretaria;
4.1.15.	60 (sessenta) caixas de luz “Saída” nas escadas de emergência;
4.1.16.	66 (sessenta e seis) fontes chaveadas industriais de 150W-24VCC,fechada, saída única

Entrada: • Faixa de tensão, selecionada por chave ou automática: de 88 a 132VCA / de 176 a 264VCA, suportando pico de 300VCA por 5 segundos sem causar danos;• Faixa de frequência: 47 a 63Hz;• Eficiência mínima 86%;• Corrente nominal: 3A em 115VCA ou 2A em 230VCA; • Corrente de partida (fria): 40A em 230VCA;• Corrente de fuga: <2mA em 240VCA.
Saída: • Tensão CC nominal: 24VCC;• Corrente nominal: 6,5A;• Faixa de corrente: de 0 a 6,5A;• Potência nominal: 156W;  Ripple de tensão: 120mVpp (medido em largura de banda 20MHz utilizando par trançado de 12" terminado com associação paralela de capacitores de 0.1uf e 47uf); • Faixa de ajuste de tensão: 22,8 a 26,4VCC;

4.1.17.	02 (dois) blocos autônomos de iluminação de emergência com 20 leds cada, instalados na sala do gerador;
4.1.18.	16 (dezesseis) blocos autônomos de iluminação de emergência com 20 leds cada instalados no prédio Anexo I
4.1.19.	02 (dois) sistemas de Insuflamento Progelmec série 250 – mod. CL0 710 r 90°, volume 38.304 m³/h, com 2 (dois) motores 40 CV, instalados no subsolo do Prédio Brigadeiro;
4.1.20.	01 (um) sistema de Insuflamento Progelmec série 268 – mod. CDL 800 r 90°, volume 45.200 m³/h, motor 25 CV, instalados no subsolo do Prédio Miquelina.
4.1.21.	Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os componentes retro mencionados;

Esse sistema é alimentado pela rede elétrica e, na sua falta, pelo sistema de moto-gerador de energia instalado na Sede I.

4.2.	O sistema instalado no ANEXO II – ALMOXARIFADO é composto de:

4.2.1.	1 (uma) central de alarme e detecção de incêndio Digital Endereçável – ACDE com 2 baterias de 12V / 7Ah;
4.2.2.	1 (uma) repetidora de alarme e detecção de incêndio – ACDE R240;
4.2.3.	Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais às lâmpadas de emergência;
4.2.4.	Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos acionadores manuais de incêndio e fumaça;
4.2.5.	9 (nove) acionadores manuais de alarme;
4.2.6.	9 (nove) sirenes;
4.2.7.	8 (oito) blocos autônomos de faróis de led - modelo 11012-1 (bateria automotiva 12V / 40Ah;
4.2.8.	24 (vinte e quatro) - blocos autônomos de led – modelo ILEI 01 (bateria 6V / 4Ah); 
4.2.9.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	9 (nove) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado em caixa metálica, na fachada do prédio;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes com 10 CV;
d.	1 (uma) bomba jockey com 3/4 CV;
e.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
f.	Sistema de tubulação aérea para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2” incluindo válvulas de retenção e registros;
g.	3 (três) reservatórios de água com capacidade de 6.000l cada.

4.2.10.	Incluídas as infraestruturas elétrica, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os componentes retro mencionados. Fazem parte também do sistema: cavalete hidráulico com pressostatos de comando e vaso de expansão.

4.3.	O sistema instalado no ANEXO III é composto de:
4.3.1.	15 (quinze) blocos autônomos - Gevigama PL 9w e bloco autônomo de leds);
4.3.2.	Central de alarme Gevigama;
4.3.3.	3 acionadores manuais tipo “quebre o vidro”;

4.4.	O sistema instalado no Anexo IV – Arquivo Geral é composto de:
4.4.1.	1 (uma) central de alarme e luz de emergência;
4.4.2.	1 (um) quadro de sistema alarme de incêndio;
4.4.3.	Baterias estacionárias;
4.4.4.	15 (quinze) luminárias de emergência;
4.4.5.	Incluídas as infraestruturas elétricas, comando e demais partes necessárias para alimentar os componentes retro mencionados.

4.5.	O sistema instalado na SEDE II – Dr. Falcão é composto de:

4.5.1.	1 (uma) central de detecção e alarme de incêndio modelo San Ei, com 19 laços;
4.5.2.	1 (uma) central de quebra vidro e de válvula “sprinkler”, com 23 e 18 laços, respectivamente, marca San Ei;
4.5.3.	1 (uma) central de luz de emergência;
4.5.4.	Infraestrutura com cabeamento elétrico de interligação das centrais às lâmpadas de emergência;
4.5.5.	Infraestrutura com cabeamento de interligação das centrais aos detectores de fumaça e chamas;
4.5.6.	11 (onze) baterias estacionárias de chumbo ácido de 12V / 60Ah;
4.5.7.	134 (cento e trinta e quatro) detectores de fumaça;
4.5.8.	46 (quarenta e seis) detectores de chamas;
4.5.9.	17 (dezessete) acionadores manuais (tipo “quebre o vidro”), marca San Ei;
4.5.10.	15 (quinze) indicadores visuais;
4.5.11.	15 (quinze) sirenes;
4.5.12.	03 (três) botoeiras;
4.5.13.	151 (cento e cinquenta e um) pontos de luzes de emergência contendo duas lâmpadas incandescentes de 127V / 15W cada;
4.5.14.	1 (uma) bomba hidráulica de pressurização do sistema de sprinklers com 10 CV;
4.5.15.	1 (uma) bomba hidráulica jockey com 3 CV;
4.5.16.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização do sistema de sprinklers;
4.5.17.	Sistema de tubulação para alimentação de sprinklers em aço carbono de 2.1/2”.
4.5.18.	Incluídas as infraestruturas elétricas, comando, hidráulica e demais partes necessárias para alimentar os componentes retro mencionados

4.6.	O sistema instalado na 001ª ZE – BELA VISTA é composto de:

4.6.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	4 (quatro) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;
d.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
e.	4 acionadores manuais para bomba de incêndio
f.	1 (uma) central de alarme;
g.	9 detectores de fumaça;
h.	1 detector térmico;
i.	3 acionadores manuais de alarme;
j.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
k.	Reservatório de água para incêndio;
l.	1 Central de iluminação de emergência com 2 baterias estacionárias 12v 40ah;
m.	8 luminárias de emergência;
n.	16 blocos autônomos de 20 led para iluminação de emergência.

4.7.	O sistema instalado na 005ª ZE – JARDIM PAULISTA é composto de:

4.7.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	2 (dois) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;
c.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
d.	1 (uma) central de alarme;
e.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
f.	Reservatório de água para incêndio.

4.8.	O sistema instalado na 254ª ZE – VILA MARIA é composto de:

4.8.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;
d.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
e.	1 (uma) central de alarme;
f.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
g.	Reservatório de água para incêndio.

4.9.	O sistema instalado na 257ª ZE – VILA PRUDENTE é composto de:

4.9.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	6 (seis) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes com 10 CV;
d.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
e.	1 (uma) central de alarme;
f.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
g.	Reservatório de água para incêndio.

4.10.	O sistema instalado na 328ª ZE – CAMPO LIMPO é composto de:

4.10.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;
d.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
e.	1 (uma) central de alarme;
f.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
g.	Reservatório de água para incêndio.

4.11.	O sistema instalado na 376ª ZE – Brasilândia é composto de:

4.11.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”.

4.12.	O sistema instalado na 398ª ZE – Vila Jacuí é composto de:

4.12.1.	1 (um) sistema de hidrantes, composto de:

a.	3 (três) hidrantes compostos de caixa de acondicionamento, mangueira de incêndio, válvulas de fechamento, esguicho de aspersão e chave Storz para união tipo engate rápido de diâmetro 1.1/2”;
b.	1 (uma) válvula de hidrante instalado no passeio público;
c.	1 (uma) bomba de pressurização do sistema de hidrantes;
d.	1 (um) quadro de comando da bomba de pressurização de hidrantes;
e.	1 (uma) central de alarme;
f.	Sistema de tubulação para alimentação de hidrantes em aço carbono galvanizado de 2.1/2”;
g.	Reservatório de água para incêndio.

5.	DA VISTORIA TÉCNICA FACULTATIVA

5.1.	A licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até a data prevista para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento:

5.1.1.	Vistoria para os prédios das Sedes I e II e Anexo III, Seção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas Prediais, pelos telefones (11) 3130-2296 / 2256 / 2380, ou pessoalmente na Rua Francisca Miquelina, 135, Bela Vista, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h;
5.1.2.	Para os demais imóveis constantes da relação da cláusula 3 deste Termo de Referência, agendar nos respectivos telefones constantes da lista.

5.2.	Tendo em vista a faculdade da realização da vistoria, as licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas em decorrência da execução do objeto deste Pregão.
5.3.	Em hipótese alguma será permitida a realização de vistorias sem o prévio agendamento.
6.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1.	 Apresentar cronograma com datas das visitas de manutenção preventiva, conforme item 9.2.1 deste Termo de Referência;

6.2.	Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) emitida e devidamente recolhida referente ao responsável técnico;

6.2.1.	O responsável técnico da CONTRATADA também desempenhará as funções de preposto e deverá informar à CONTRATANTE os números dos telefones fixo e móvel, e e-mail, para contato, no prazo indicado no subitem 9.2.3 deste Termo de Referência;
6.2.2.	A CONTRATADA deverá apresentar nova Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devidamente recolhida, sempre que solicitado pela CONTRATANTE e no caso de eventual prorrogação do contrato;

6.3.	Manter livro de controle com registro das medições e defeitos encontrados em inspeção para análise da CONTRATANTE, devendo o fiscal do contrato ser comunicado das ocorrências quando da apresentação do relatório mensal;

6.4.	Preencher, a cada visita de manutenção, as planilhas constantes dos Apêndices B e C, para cada local de prestação do serviço, conforme o disposto nos subitens a seguir;
6.4.1.	Preencher a Planilha de Acompanhamento da Manutenção Preventiva (Apêndice B) a cada visita de manutenção preventiva, de acordo com a periodicidade a que se refere;
6.4.2.	Preencher a Planilha de Registro de Manutenções Corretivas (Apêndice C) sempre que houver atendimento desta natureza, seja em decorrência das manutenções preventivas, seja em decorrência de chamado feito pela CONTRATANTE.

6.5.	Manter registro, em forma de etiquetas afixadas às baterias, bem como em planilha de acompanhamento, do histórico das vistorias efetuadas;

6.6.	Fornecer todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, que serão dimensionados, especificados e fornecidos as suas expensas, de acordo com os seus planos de execução de trabalhos, empregando materiais novos e peças e acessórios originais procurando sempre manter o padrão existente de acordo com as normas aplicáveis;

6.7.	Responsabilizar-se pelo transporte de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços;

6.8.	Refazer os trabalhos que não satisfaçam às condições contratuais, impugnados tecnicamente pela Fiscalização, ficando por conta exclusiva da CONTRATADA as despesas decorrentes dessas providências;

6.9.	Agendar com a Fiscalização, por escrito, e com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, os serviços que necessitarem paralisar o Sistema de Alarme de Incêndio, podendo ser executados fora do horário comercial, ou em finais de semana/feriado, desde que devidamente justificado e autorizado previamente pela CONTRATANTE, sem que isso implique acréscimo nos preços contratados;

6.9.1.	Em caso de necessidade de paralisação prolongada do equipamento, por prazo superior a 24 horas a CONTRATADA deverá justificar o motivo e o tempo necessário para a normalização do equipamento, por escrito, à CONTRATANTE;

6.10.	Executar os serviços por meio de técnicos especializados que serão acompanhados por funcionário da CONTRATANTE;

6.11.	Apresentar seus profissionais devidamente uniformizados, identificados por crachás e munidos de todo material e equipamentos necessários à execução dos serviços;

6.12.	Remover todos os materiais, equipamentos, e sobras não utilizadas nos serviços, assim como todo o material sucateado, embalagens etc., que passarão a ser de sua propriedade, arcando com as correspondentes despesas de transporte;

6.13.	Observar a necessidade de uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e fornece-los aos seus técnicos e funcionários durante a prestação do serviço, observando o disposto nas normas brasileiras de segurança, com ênfase à NR – 06, NR – 10, NR – 18 e NR – 35;

6.14.	Responsabilizar-se pelo pagamento da remuneração de seus empregados e por todas e quaisquer obrigações trabalhistas e tributárias originárias do contrato, não repassando qualquer responsabilidade à CONTRATANTE;

6.15.	Responder por acidentes de que possam ser vítimas seus profissionais e, ainda, por eventuais danos causados diretamente por seus funcionários, no local de prestação dos serviços, aos servidores da CONTRATANTE, bem como a terceiros, decorrentes da execução dos serviços, por dolo ou culpa de seus empregados, apurados após regular processo administrativo;

6.16.	Manter, durante a execução do contrato, endereço, telefone e e-mail para contato permanentemente atualizados;

6.17.	Comunicar imediatamente à Fiscalização qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

6.18.	Substituir, desde que devidamente justificado, qualquer empregado seu que, a critério da CONTRATANTE, seja impedido de entrar nas dependências dessa;

6.19.	Atender a eventual chamada da CONTRATANTE aos sábados, domingos e feriados de anos eleitorais ou no mês de plebiscitos e referendos e no imediatamente anterior a estes, executando os serviços corretivos que se fizerem necessários;

6.20.	Colocar à disposição da CONTRATANTE um técnico com telefone para plantão presencial, no local de prestação dos serviços a ser indicado pela Fiscalização, na véspera e no dia de pleito eleitoral, das 7h às 24h;

6.20.1.	Entende-se por pleito eleitoral o dia da eleição no 1º e 2º turnos, plebiscito, referendo, etc.

6.21.	Sanar eventuais irregularidades nos serviços prestados apontadas pela Fiscalização, no prazo indicado no subitem 9.2.5 do Termo de Referência;

6.22.	Apresentar, quando a CONTRATANTE exigir, no prazo indicado no subitem 9.2.6 deste Termo de Referência, o certificado de garantia e ou de qualidade dos componentes utilizados, relação dos fabricantes e respectivos endereços, comprovantes de compra, assim como seus tipos e características;

6.23.	Responsabilizar-se pelas despesas operacionais decorrentes da remessa e devolução de partes e peças que tenham sido reparadas em suas dependências ou de terceiros;

6.24.	Descartar as baterias junto a postos de coletas autorizados conforme Resolução CONAMA 257, comprovando tal condição com a apresentação de certificado emitido pela entidade coletora, no prazo previsto no subitem 9.2.7 deste Termo de Referência;

6.25.	Descartar os detectores de fumaça radioativos junto ao IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – associado à Universidade de São Paulo, comprovando tal condição com a apresentação de certificado emitido pela referida entidade coletora, no prazo previsto no subitem 9.2.8 deste Termo de Referência.

Observação: Os prazos para cumprimento das obrigações constantes dos subitens 6.1, 6.2, 6.16, 6.21, 6.22, 6.24 e 6.25 estão indicados no item 9 deste Termo de Referência.

7.	OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1.	Emitir, no prazo estabelecido no subitem 9.1.1, Ordens de Início de Serviços, para os Serviços de Manutenção;

7.2.	Permitir ao pessoal técnico da CONTRATADA, encarregado do serviço, livre e completo acesso aos equipamentos, para execução das manutenções e intervenções técnicas, ficando aqueles à disposição dos técnicos no horário comercial estabelecido, durante o tempo necessário para conserto e testes de verificação;

7.3.	Colocar à disposição dos técnicos da CONTRATADA, o espaço necessário para a prestação do serviço;

7.4.	Designar servidor (es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, considerando que nos cartórios, o chefe da unidade designará um servidor para o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato;

7.5.	Solicitar a apresentação de nova Anotação de Responsabilidade Técnica sempre que necessário e a cada eventual renovação do contrato;

7.6.	Aceitar provisoriamente os serviços prestados, para posterior verificação de execução satisfatória dos serviços;

7.7.	Emitir atestado de execução satisfatória dos serviços, nos casos de ausência de irregularidades ou pendências;

Observação: Os prazos para cumprimento das obrigações constantes dos itens 7.1, 7.6 e 7.7 estão indicados no item 9 deste Termo de Referência.

8.	DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A empresa LICITANTE deverá apresentar os seguintes documentos relativos à qualificação técnica:

8.1.	Certidão válida de Registro da Pessoa Jurídica emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, comprovando que a empresa possui em seu quadro de responsáveis técnicos no mínimo 01 (um) profissional com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho nos termos do Decreto nº 92.530/86, o qual será o responsável técnico pelos serviços.

8.2.	Relação dos membros componentes da equipe técnica, com sua qualificação, devendo nela constar, além do responsável técnico constante do subitem 8.1, no mínimo 01 (um) Engenheiro Eletricista.

8.2.1.	O Engenheiro Eletricista poderá ser o mesmo profissional constante do subitem 8.1.

8.3.	Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por órgão(s) da Administração Pública ou entidade(s) privada(s) e a(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico emitida(s) pelo CREA, em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s) ou profissional(is) de nível superior pertencente(s) ao quadro da empresa, que comprove(m) que a licitante tenha executado, ou esteja executando, satisfatoriamente, serviços que atendam as características de execução semelhantes à parcela de maior relevância técnica e valor significativo do objeto desta licitação;

a)	Para fins do disposto no §2º do artigo 30 da Lei nº 8.666/93, consideram-se como parcelas de maior relevância técnica e valor significativo os seguintes serviços:

a.1) manutenção em sistemas de detecção e combate a incêndio composto no mínimo por central de alarme com detecção por acionadores manuais e detetores de fumaça;
a.2) manutenção em sistemas de iluminação de emergência;
a.3) manutenção em sistema de hidrantes com bomba de pressurização.

8.3.1.	A licitante deverá comprovar que o (s) profissional (is) detentor (es) do (s) atestado (s) apresentado (s) pertence (m) ao seu quadro de pessoal, através de cópia autenticada da anotação da carteira profissional, contrato de trabalho ou contrato social, no caso de sócio;

9.	DOS PRAZOS

9.1.	PRAZOS DA CONTRATANTE / FISCALIZAÇÃO

9.1.1.	Emitir as Ordens de Início de Serviços de que trata o item 7.1 deste Termo de Referência no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato;

9.1.2.	Verificar a execução satisfatória dos serviços de que trata o item 7.6, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o aceitar provisório dos serviços prestados.

9.1.3.	Emitir Atestado de Execução Satisfatória dos Serviços no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após verificação da execução satisfatória dos serviços de que trata o item 7.7 e da apresentação da Nota Fiscal/Fatura.
9.2.	PRAZOS DA CONTRATADA

9.2.1.	Apresentar cronogramas para realização das visitas para as manutenções preventivas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento da Ordem de Início de Serviço, que será emitida no prazo estabelecido no subitem 9.1.1 acima;

9.2.2.	Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de que trata o item 6.2, devidamente recolhida, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do recebimento da primeira Ordem de Início de Serviço ou da solicitação da CONTRATANTE;

9.2.3.	Informar número dos telefones fixo e móvel e e-mail para contato com o Responsável Técnico / Preposto, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento da primeira Ordem de Início de Serviços;

9.2.4.	Remover todos os materiais, equipamentos e sobras não utilizadas nos serviços, bem como todo o material sucateado, embalagens etc. no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após o término dos respectivos serviços;

9.2.5.	Sanar as irregularidades nos serviços apontadas pela Fiscalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do apontamento;

9.2.6.	Apresentar a documentação arrolada no subitem 6.22 deste Termo de Referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação da CONTRATANTE;

9.2.7.	Comprovar o descarte das baterias junto aos postos de coletas autorizados conforme Resolução CONAMA 257, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após a retirada delas das dependências da CONTRATANTE;

9.2.8.	Comprovar o descarte de detectores de fumaça radioativos, quando houver, junto ao IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após a retirada dos detectores das dependências da CONTRATANTE.

10.	DO PAGAMENTO

10.1.	O pagamento será mensalmente (mês vencido), para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, todos até o 10º (décimo) dia útil, após a emissão do atestado de execução satisfatória dos respectivos serviços, expedido pela Fiscalização.

11.	DA GARANTIA DAS PEÇAS E SERVIÇOS

11.1.	Para os serviços de manutenção corretiva: prazo mínimo de 90 (noventa) dias corridos, contados da emissão do atestado de execução satisfatória dos serviços, expedido pela Fiscalização;

11.2.	Para os materiais, peças, partes e acessórios: prazo mínimo de 90 (noventa) dias corridos, ou prazo do fabricante, caso seja maior, contados da emissão do atestado de execução satisfatória dos serviços, expedido pela Fiscalização.

12.	DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
1	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na Sede I (Prédios Miquelina, Brigadeiro e Anexo I), do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. 	

12 meses	R$ 4.990,00	R$ 59.880,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
2	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na Sede II, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 2.990,00	R$ 35.880,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
3	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados no Anexo II - ALMOXARIFADO, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 2.990,00	R$ 35.880,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
4	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados no prédio Anexo III do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 2.780,00	R$ 33.360,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
5	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados no anexo IV (Major Diogo), do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
6	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 001ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1990,00	R$ 23.880,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
7	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 005ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1990,00	R$ 23.880,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
8	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 254ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
9	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 257ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
10	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 328ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
11	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 398ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Máximo Mensal Aceitável	Preço
Máximo Anual
Aceitável	
12	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a serem executados na 376ª Zona Eleitoral, do TRE-SP, conforme disposto na cláusula 2 do Apêndice A do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

12 meses	R$ 1.900,00	R$ 22.800,00	

Item	Descrição	Quantidade	Preço Unitário
 da Hora Máximo Aceitável	Preço Total
Máximo 
Aceitável	
13	Plantão técnico presencial, das 07h às 24h, na véspera e no dia de pleito eleitoral, no local de prestação dos serviços a ser indicado pela Fiscalização, conforme subitens 6.20 e 6.20.1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.	

68 horas	R$ 140,00	R$ 9.520,00	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 125/2022

APÊNDICE A

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Sumário

1.	DO OBJETO .......................................................................................................................17

2.	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO .........................................................................................17

1.	DO OBJETO

1.1.	Os serviços contratados consistem em manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de materiais, peças e acessórios, no Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, no Sistema de Iluminação de Emergência e no Sistema de Combate a Incêndio, doravante denominados simplesmente SISTEMA, instalados nos locais indicados no item 3 do Termo de Referência, observando-se os dispositivos das normas brasileiras e deste apêndice.

1.2.	A CONTRATADA deverá executar, no momento das manutenções preventivas ou corretivas, os devidos testes, ajustes e reparos necessários, incluindo a substituição de qualquer peça. A substituição será realizada na base de troca por outra parte/peça nova, de forma a manter as características originais do equipamento, tornando-se a parte/peça substituída propriedade da CONTRATADA;

1.3.	Todos os serviços a serem realizados, bem assim os materiais, peças e acessórios a serem fornecidos, obedecerão às exigências e normas técnicas reconhecidas, observada a sua última revisão, tais como:

1.3.1.	NBR 5410/2008 – “Instalações elétricas de baixa tensão”;
1.3.2.	NBR 7240/2015 – “Sistemas de detecção e alarme de incêndio ”- todas as partes;
1.3.3.	NBR 13714/2000 – “Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio”;
1.3.4.	NBR 14870-1/2013 – “Esguicho para combate a incêndio - Parte 1: Esguicho básico de jato regulável”;
1.3.5.	NBR 17240/2010 – “Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio”.

2.	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

2.1.	MANUTENÇÃO PREVENTIVA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA caracterizada por serviços cuja realização seja programada com antecedência, priorizando as solicitações dos usuários, estimativas de durabilidade esperada dos sistemas, elementos ou componentes das edificações em uso, gravidade e urgência, e relatórios de verificações periódicas sobre o seu estado de degradação.

A CONTRATADA deverá elaborar e apresentar à Fiscalização, no prazo consignado no subitem 9.2.1 do Termo de Referência, cronograma das visitas de manutenção preventiva, conforme as periodicidades abaixo indicadas, devendo ocorrer em dias úteis, no período matutino, entre 8h e 11h30, nos edifícios SEDE I, SEDE II, ANEXO II, ANEXO III e ANEXO IV, e no período vespertino entre 12h e 18h nas 001ª, 005ª, 254ª, 257ª, 328ª, 376ª e 398ª Zonas Eleitorais observando-se o funcionamento e as atividades normais da CONTRATANTE.

2.1.1.	MANUTENÇÃO MENSAL

Durante a realização da manutenção mensal, a CONTRATADA deverá executar as seguintes rotinas:

2.1.1.1.	verificação do estado geral das chaves e comandos da central, elementos manuais (chaves, botões, acionadores) e automáticos (detectores), quanto ao estado de conservação e condições operacionais, bem como resposta ao acionamento;
2.1.1.2.	inspeção nos geradores de corrente contínua (baterias), para alimentação do SISTEMA em caso de falta de energia elétrica convencional (Prédios Falcão, Nothmann e 1ª ZE Bela Vista);
2.1.1.3.	simulação de defeitos e incêndio através dos dispositivos disponíveis na central, com a finalidade de verificar a atuação de indicadores sonoros e visuais;
2.1.1.4.	verificação da passagem do estado de vigília para iluminação (funcionamento) de todas as lâmpadas do Sistema de Iluminação de Emergência;
2.1.1.5.	verificação da eficácia do comando para colocar todo o SISTEMA em estado de repouso e a retomada automática ao estado de vigília;
2.1.1.6.	medições e verificações do estado da bateria, de acordo com as instruções específicas do fabricante (Prédios Falcão, Nothmann e 1ª ZE Bela Vista);
2.1.1.7.	verificação geral dos pontos de iluminação, inclusive lâmpadas, fusíveis ou disjuntores e fiação até a caixa de distribuição;
2.1.1.8.	ensaio de operação dos acionadores manuais e sirenes em dia e horário apropriados;

Observação 1: A primeira manutenção mensal iniciará no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Início de Serviço, que será emitida no prazo estabelecido no subitem 9.1.1 do Termo de Referência.

Observação 2: No caso de prorrogação contratual, a manutenção preventiva mensal deverá ser executada desde o primeiro mês do novo prazo de vigência.

Observação 3: A manutenção mensal nos prédios da Sede I (Miquelina e Brigadeiro) e Sede II, serão feitas em três terços, um terço por mês, de formas que ao final de três meses, os três prédios terão sua totalidade de manutenção concluída.

2.1.2.	MANUTENÇÃO SEMESTRAL

Durante a realização da manutenção semestral, a CONTRATADA deverá executar as seguintes rotinas:

2.1.2.1.	verificação do funcionamento do SISTEMA pelo menos por 1 (uma) hora, a plena carga, com todas as lâmpadas acesas ou pela metade do tempo garantido (Sede II, Anexo II e 001ª ZE Bela Vista);

2.1.2.2.	verificar as tensões individualmente de cada célula da bateria, carregadas e após o ensaio de funcionamento. Em caso de variações das tensões das baterias, devem ser consultadas as especificações do fabricante e, eventualmente, substituídas as baterias defeituosas (item 9.3.2.2 da NBR 10898/2013).

Observação 1: A primeira manutenção semestral deverá ocorrer 04 (quatro) meses após o recebimento da Ordem de Início de Serviço, que será emitida no prazo estabelecido no subitem 9.1.1 do Termo de Referência, e a próxima, no intervalo de 06 (seis) meses, durante o primeiro prazo de vigência contratual.

Observação 2: No caso de prorrogação contratual, a manutenção preventiva semestral deverá ser executada nos 4º e 10º meses do novo prazo de vigência.

2.1.3.	MANUTENÇÃO ANUAL

Durante a realização da manutenção anual, a CONTRATADA deverá executar as seguintes rotinas:

2.1.3.1.	execução de limpeza físico-química de todos os quadros elétricos e de comando;
2.1.3.2.	execução de limpeza físico-química das salas e filtros dos pressurizadores;
2.1.3.3.	reaperto de todos os conectores e contatos de todos os quadros elétricos e de comando na Sede II;
2.1.3.4.	realização de teste da pressão das bombas e verificação da existência de vazamentos e ou desgastes, realizando as correções necessárias (Sede II);
2.1.3.5.	realização teste das válvulas e registros dos sistemas de hidrantes e sprinklers e substituição dos componentes defeituosos;
2.1.3.6.	verificação do aspecto visual das caixas elétricas, comando, hidrantes, sprinklers, tubulações, suportes e demais componentes, removendo mecanicamente os pontos de oxidação, tratando-os quimicamente com tintas ricas em zinco e repintando-os nas cores originais, de acordo com a normatização de sinalização de cores prescrita na NBR 17240/10.
2.1.3.7.	Análise termográfica, após 60 minutos com carga, dos quadros elétricos e de comando, quadros das bombas de incêndio, quadros e iluminação, quadros de pressurização, quadros das centrais de alarme, quadro das catracas, fonte de alimentação dos eletroímãs das portas corta fogo, motores dos pressurizadores das escadas;
2.1.3.8.	Verificação da capacidade de armazenamento de energia elétrica de todos os tipos de baterias utilizadas, com a descarga total até a tensão mínima permissível, medindo-se a tensão de desligamento e o tempo de funcionamento, com todas as lâmpadas ligadas. O teste deve ser efetuado de modo a minimizar a condição de risco no período de 24h de recarga completa das baterias, com prevenção escrita aos beneficiados.

Observação 1: A manutenção anual deverá ocorrer 03 (três) meses após o recebimento da Ordem de Início de Serviço, que será emitida no prazo estabelecido no subitem 9.1.1 do Termo de Referência.

Observação 2: No caso de prorrogação contratual, a manutenção preventiva anual deverá ser executada no 3º mês do novo prazo de vigência.

2.2.	MANUTENÇÃO CORRETIVA

2.2.1.	MANUTENÇÃO CORRETIVA, caracterizada por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a continuidade do uso dos sistemas, elementos ou componentes das edificações, ou evitar graves riscos ou prejuízos pessoais e/ou patrimoniais aos seus usuários ou proprietários.

2.2.2.	ATENDIMENTO AOS CHAMADOS

2.2.2.1.	A CONTRATADA deverá disponibilizar telefone, endereço eletrônico e nome de contato específico para a abertura dos chamados de manutenção corretiva.
2.2.2.2.	O chamado será realizado inicialmente por telefone, a fim de agilizar os serviços, com posterior envio de correspondência eletrônica (e-mail) para certificação de registro do horário, devendo os defeitos que determinaram a chamada serem eliminados no prazo máximo de 06 (seis) horas, para defeitos que inviabilizem o funcionamento dos SISTEMAS e, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para os demais casos. Mediante a justificativa tecnicamente embasada e aceita pela fiscalização, o prazo poderá ser prorrogado em até 05 (cinco) dias úteis.

Observação: Na eventual inexistência de peças e componentes de reposição, poderão ser utilizadas peças equivalentes, desde que previamente aprovadas pela fiscalização.

2.2.2.3.	A CONTRATANTE, ao encaminhar o e-mail para registro do chamado, fornecerá as seguintes informações:

a.	especificação do equipamento e local de instalação;
b.	descrição das anormalidades observadas;
c.	nome do responsável pela chamada técnica.

2.2.2.4.	Após sanada a ocorrência, a CONTRATADA deverá emitir relatório, nos termos do subitem 2.2.2.3, informando minuciosamente os procedimentos que foram adotados para solução do problema e eventuais peças e acessórios que tenham sido substituídos.

2.2.2.5.	A retirada de equipamento para manutenção fora das dependências da CONTRATANTE somente poderá ocorrer com a prévia autorização, por escrito, da Fiscalização.

2.2.2.6.	As retiradas e devoluções dos equipamentos, após a abertura dos chamados, deverão ser realizadas, obrigatoriamente, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.

2.3.	TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

2.3.1.	A CONTRATADA deverá providenciar as trocas de peças, acessórios e componentes (lâmpadas, baterias, fusíveis etc.), que apresentarem defeitos verificados durante as manutenções preventivas ou na manutenção corretiva solicitada.

2.3.2.	A CONTRATADA deverá preencher a Planilha de Registro de Manutenção Corretiva, constante no Apêndice C, sempre que houver substituição de peças, acessórios ou componentes, informando minuciosamente os procedimentos que foram adotados para solução do problema.

2.4.	SERVIÇOS E PEÇAS EXCLUÍDOS DO CONTRATO

2.4.1.	Estão excluídos do contrato de manutenção preventiva e corretiva:

2.4.1.1.	fornecimento de materiais, peças e acessórios para manutenção corretiva decorrente de atos de vandalismo ou ocorrências de casos fortuitos e de força maior, desde que comprovados pela CONTRATADA e aceitos pela CONTRATANTE.
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 125/2022

APÊNDICE B

PLANILHAS DE ACOMPANHAMENTO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL	
EDIFÍCIO		Data		
Nome do técnico		Assinatura		
Descrição do serviço	OK: colocar S=sim ou N=não no campo 
/ Observações	
1 – Verificar estado geral das chaves e comandos da Central (elementos manuais e automáticos)	
Estado de conservação	Chaves        detectores            acionadores              botões
Obs.:	
Condições operacionais	Chaves         detectores        acionadores              botões
Obs.:	
Resposta ao acionamento	Chaves         detectores            acionadores              botões
Obs.:	
2 – Inspecionar os geradores de corrente contínua (baterias), para alimentação do SISTEMA em caso de falta de energia elétrica convencional (Sede II, Anexo II e 001ª ZE Bela Vista); 
Obs.:
	
3 – simular defeitos e incêndio através dos dispositivos disponíveis na central, com a finalidade de verificar a atuação de indicadores sonoros e visuais
Obs.:
	
‘4 – verificação da passagem do estado de vigília para iluminação (funcionamento) de todas as lâmpadas do Sistema de Iluminação de Emergência;
Obs.:
	
5 – verificar a eficácia do comando para colocar todo o sistema em estado de repouso e a retomada automática ao estado de vigília;
Obs.:
	
6 – medir e verificar o estado da bateria, de acordo com as instruções específicas do fabricante (Sede II, Anexo II e001ª ZE Bela Vista);
Obs.:
	
7 – verificar integralmente todos os pontos de iluminação e fiação até a caixa de distribuição;	Lâmpadas            fusíveis             disjuntores fiação
Obs.:
	
8 – ensaio de operação dos acionadores manuais e sirenes em dia e horários apropriados;
Obs.:
	
9 – verificação e limpeza de todos os detectores de incêndio dos dois subsolos da Sede 
I, com eliminação de poeira e fuligem
Obs.:

10 – para blocos autônomos, verificar a passagem do estado de vigília para a iluminação e funcionamento de todas as luminárias ;	
Obs.:	
11 – também para blocos autônomos, verificar o funcionamento do telecomando. Se existente, ele deve ativar os blocos autônomos à distância por um determinado tempo e retornar ao estado de vigília;	
OUTROS	
1 – Emitir relatório a cada visita constando:
•	as condições de funcionamento do sistema;
•	medidas adotadas ou a serem adotadas em manutenção para correção de falhas apresentadas ou que poderão surgir;
2 – Preencher a Planilha de Registro de Manutenção Corretiva (Apêndice C) sempre que houver troca de peças, acessórios ou componentes, informando minuciosamente os procedimentos que foram adotados para solução do problema.
3 - A manutenção mensal nos prédios da Sede I (Miquelina e Brigadeiro) e Sede II, serão feitas em três terços, um terço por mês, de formas que ao final de três meses, os três prédios terão sua totalidade de manutenção executada.	

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL	
EDIFÍCIO		Data		
Nome do técnico		Assinatura		
Descrição do serviço	OK: colocar S=sim ou N=não no campo 
/ Observações	
1 – verificar o funcionamento do sistema pelo menos por 1 (uma) hora, a plena carga, com todas as lâmpadas acesas ou pela metade do tempo garantido (Sede II, Anexo II e 001ª ZE Bela Vista);
Obs.:	
2 – verificar as tensões individualmente de cada célula da bateria, carregadas e após o ensaio de funcionamento. Em caso de variações das tensões das baterias, devem ser consultadas as especificações do fabricante e, eventualmente, substituídas as baterias defeituosas (item 9.3.2.2 da NBR 10898/2013).;
Obs.:	
3 – para blocos autônomos, testar o estado de carga das baterias, colocando em funcionamento o sistema por no mínimo 1h. Quando o tempo garantido por superior a 2h, deve ser testado por no mínimo metade do período determinado. O teste deve ser efetuado de modo a minimizar a condição de risco no período de 24h de recarga completa das baterias, com prevenção escrita aos beneficiados ;	
4 – Verificar o nível de eletrólito das baterias com eletrólito líquido visível (baterias ventiladas chumbo-ácido e chumbo-cálcio) ;	
OUTROS	
1 – Emitir relatório a cada visita constando:
•	as condições de funcionamento do sistema;
•	medidas adotadas ou a serem adotadas em manutenção para correção de falhas apresentadas ou que poderão surgir;
2 – Preencher a Planilha de Registro de Manutenção Corretiva (Apêndice C) sempre que houver troca de peças, acessórios ou componentes informando minuciosamente os procedimentos que foram adotados para solução do problema.	

PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL	
EDIFÍCIO		Data		
Nome do técnico		Assinatura		
Descrição do serviço	OK: colocar S=sim ou N=não no campo 
/ Observações	
1 – Executar limpeza físico-química de todos os quadros elétricos e de comando;
Obs.:
	
2 – Execução de limpeza físico-química das salas e filtros dos pressurizadores ;	
3 – Reapertar todos os conectores e contatos de todos os quadros elétricos e de comando da Sede II;
Obs.:
	
4 – Testar a pressão das bombas e verificar a existência de vazamentos e ou desgastes e fazer as correções necessárias da Sede II;
Obs.:
	
5 – Testar as válvulas e registros dos sistemas de hidrantes / sprinklers e substituir os componentes defeituosos;
Obs.:
	
6 – Verificar o aspecto visual das caixas elétricas, comando, hidrantes / sprinklers, tubulações, suportes e demais componentes, removendo mecanicamente os pontos de oxidação, tratando-os quimicamente com tintas ricas em zinco e repintando-os nas cores originais de acordo com a normatização de sinalização de cores prescrita na NBR 17240/2010;
Obs.:
	
7 – Fazer análise termográfica, após 60 minutos com carga, dos quadros elétricos e de comando, quadros das bombas de incêndio, quadros e iluminação, quadros de pressurização, quadros das centrais de alarme, quadro das catracas, fonte de alimentação dos eletroímãs das portas corta fogo, motores dos pressurizadores das escadas;
Obs.:
	
8 – Verificar a capacidade de armazenamento de energia elétrica de todos os tipos de baterias utilizadas, com a descarga total até a tensão mínima permissível, medindo-se a tensão de desligamento e o tempo de funcionamento, com todas as lâmpadas ligadas. O teste deve ser efetuado de modo a minimizar a condição de risco no período de 24h de recarga completa das baterias, com prevenção escrita aos beneficiados.
Obs.:
	
OUTROS	
1 – Emitir relatório a cada visita constando:
•	as condições de funcionamento do sistema;
•	medidas adotadas ou a serem adotadas em manutenção para correção de falhas apresentadas ou que poderão surgir;
2 – Preencher a Planilha de Registro de Manutenção Corretiva (Apêndice C) sempre que houver troca de peças, acessórios ou componentes informando minuciosamente os procedimentos que foram adotados para solução do problema.	

PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 125/2022

APÊNDICE C

PLANILHA DE REGISTRO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA

PLANILHA DE REGISTRO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA	
EDIFÍCIO		Data		
Nome do técnico		Assinatura		
PEÇA / ACESSÓRIO /
COMPONENTE TROCADO		
ANDAR (ES)		
DEFEITO APRESENTADO	

	
IDENTIFICAÇÃO DO
DEFEITO	PREVENTIVA                  CORRETIVA	
CAUSA DO DEFEITO	

	
MEDIDAS ADOTADAS
PARA A CORREÇÃO
DEFINITIVA DO PROBLEMA	

	
FUCIONAMENTO APÓS
SUBSTITUIÇÃO	
	
OBSERVAÇÃO