Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
	Documento de Oficialização da Demanda – v. 3.1

(Uso somente para aquisição ou contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação)

1 – Identificação da Área Demandante	
Unidade/Setor: STI	Data: 13/9/2021	
Nome do Projeto: 
Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviços em nuvem pública)	
Custo Estimado Total do Projeto: R$ R$   4.330.941,20 (licenças) 	
Responsáveis pela Demanda:  Alessander Augusto Cristino Costa (CSE) e Paulo Sérgio Furtado Abreu (CID)	
E-mail: alessander.costa@tre-sp.jus.br e paulo.furtado@tre-sp.jus.br	Fone: 2110 / 2057	
1.1 – Indicação dos Integrantes Demandantes	
Nome: Alessander Augusto Cristino Costa (CSE) e Paulo Sérgio Furtado Abreu (CID)	
E-mail:  alessander.costa@tre-sp.jus.br e paulo.furtado@tre-sp.jus.br	Fone: 2110 / 2057	
2 – Necessidade da solicitação 	
Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (serviços em nuvem pública), incluindo serviços técnicos especializados para implantação, migração, treinamento e suporte técnico para solução que abrange, dentre as principais funcionalidades, ferramenta de e-mail corporativo, de videoconferência e de espaço de armazenamento de dados, conforme detalhamento no item 3 abaixo.	
2.1 – Tipo de Demanda	
( x  ) Nova aquisição/ contratação (  ) Prorrogação contratual	
2.2 - Prazos	
Estudos Preliminares iniciais:	Data: 6/9/21	
Estudos Preliminares finais:	Data: 17/9/21	
Termo de Referência inicial:	Data: 30/10/21	
Termo de Referência final:	Data: 30/11/21	
Data de Previsão da Licitação:	Data: 3/2/22	
Data de Assinatura da Ata ou do Contrato	Data: 3/3/22	
Entrega do bem:	Data: 3/5/22	
Data de expiração do contrato atual:	Data: n/a	
3 – Motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a solução	
Na Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o sexênio 2021-2026 instituída pela Resolução 370/2021 do CNJ com incentivos à governança ágil e a transformação digital do Poder Judiciário por meio de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica do Poder Judiciário, é citado:
Art. 35. Recomenda-se utilizar serviços em nuvem que simplificam a estrutura física, viabilizam a integração, requisitos aceitáveis de segurança da informação, proteção de dados, disponibilidade e padronização do uso dessa tecnologia no Poder Judiciário.
Também na apresentação do guia modelo para criação do Plano de Transformação Digital – PTD do órgão, para atender o ENTIC-JUD, citam-se como exemplos de categorização de serviços:
•	Serviços Administrativos: Serviços que impactam na inovação ou melhoria dos serviços administrativos, internos do órgão, principalmente num período de trabalho remoto (home office). 
•	 Serviços de Infraestrutura: Criam ou ampliam a capacidade física de atender as demandas de negócio. Ex.: Implantação de serviços em nuvem. 
Ainda, na recente adesão do TSE ao Programa 4.0 do CNJ, na ação denominada Plataforma Digital do Poder Judiciário, cita-se como um dos pontos principais:
“4 - a possibilidade de utilização de nuvem inclusive provida por pessoa jurídica de direito privado, mesmo na modalidade de integrador de nuvem (broker)” .

Entre os avanços inerentes à área de tecnologia da informação, a computação em nuvem tem se tornado uma das áreas com forte crescimento no mercado, inclusive na Administração Pública Federal, alavancado, principalmente pela necessidade mundial do trabalho remoto provocada pela pandemia da COVID-19.  

Esse modelo de serviço possui diversos benefícios sendo que, dentre os principais, podemos citar: o acesso a recursos computacionais compartilhados, com alta disponibilidade a partir de diferentes dispositivos conectados à internet, alta flexibilidade para adequar a infraestrutura em função de variações na demanda, possível redução de vários riscos de segurança, pagamento por uso efetivo de recursos, potencial redução de custos, além de incorporar recursos de controle e auditoria de dados exigidos pela LGPD.

Por outro lado, o TRE-SP, atualmente com cerca de 5288 contas de usuários e departamentais, utiliza uma solução de e-mail baseada em software gratuito, com graves limitações de espaço na caixa postal, navegabilidade, controle de dados e acesso, restrição no compartilhamento da caixa postal (das contas de serviços), além de não dispor de mecanismo de auditoria e controle automático de tráfego de informações classificadas.

Em relação ao espaço de armazenamento centralizado (RSP-ARM01), por padrão, cada unidade dispõe de meros 4 GB de espaço que, mesmo sendo destinado tão somente a backup de dados departamentais, se mostram insuficientes.
A informações geradas e manipuladas pelas unidades diariamente, por orientação da STI, deveriam ser salvas e compartilhadas em drive localizado no microcomputador Servidor de Arquivos da unidade, instalado nas dependências do cartório ou na sede da Secretaria do Tribunal, portanto, inacessível pela internet (apenas pela VPN), o que dificulta os trabalhos colaborativos e a supervisão das tarefas quando em trabalho remoto (teletrabalho). Além disso, tal compartilhamento é, por padrão, restrito aos usuários da unidade sendo necessário solicitar-se inclusões e exclusões de permissões à STI.

Em relação ao serviço de videoconferência, apesar da recente ampliação das licenças ZOOM, a quantidade é limitada e não atende nem mesmo ao Balcão Virtual recentemente implantado nos Cartórios Eleitorais que se utilizam da licença gratuita do zoom. Em virtude do trabalho remoto, todos os usuários necessitam de uma ferramenta ágil de conferência para reuniões administrativas e trabalhos em equipe, com possibilidade de gravar e armazenas os arquivos em local compartilhado e sem limitação de tempo, como ocorre com licenças gratuitas de mercado. Além disso, a ação Juízo 100% Digital do Programa Justiça 4.0 do CNJ, poderia ser atendido mais facilmente pelos cartórios eleitorais com a implantação de canais de atendimento virtuais.

Resultados Pretendidos
· Migrar o e-mail institucional para uma plataforma corporativa e segura em nuvem com maior capacidade de armazenamento, criptografia, confidencialidade, controle dos dados trafegados e com mais recursos como maior facilidade para gerenciamento e compartilhamento de agendas e contatos, integradas com chat, videoconferência, tarefas e mecanismos de pesquisa integrada;
· Disponibilizar maior espaço para armazenamento compartilhável de dados em nuvem a magistrados, servidores e colaboradores do TRE-SP;
· Disponibilizar solução corporativa e segura de solução de videoconferência, Chat e Tarefas a todos os magistrados, servidores e colaboradores do TRE-SP;
- Um único console de administração centralizado para facilitar o gerenciamento de usuários e dispositivos, ajudando a manter a conformidade e a proteção dos dados;
- Facilitar o processo de auditorias dos acessos a dados sensíveis;
- Oferecer maior segurança à rede da Justiça Eleitoral através de mecanismos de anti phishing, anti spam e anti ransomware.	
4 –  Alinhamento entre a demanda e o PEI ou PDTIC	
PDTIC 2021-2022
Objetivos estratégicos:
Aumentar a satisfação dos usuários de TIC
Promover a Transformação Digital
Buscar a Inovação de Forma Colaborativa
Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados
Promover Serviços e Soluções de Infraestrutura e Soluções Corporativas	
5 –  Demanda incluída no Plano de Contratações de STIC? 	
A ser incluída no Plano de Contratações de STIC 2022	
6 –  Designação da Equipe de Planejamento da Contratação	
Nos termos do artigo 12, §7º, inciso IV da Resolução CNJ nº 182/13, designo os servidores indicados (itens 1.1 e 7) para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação.

À equipe para ciência da designação.

Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material	
7 – Indicação dos integrantes técnicos e administrativos	
Papel	Nome	E-mail	Fone	
Integrante técnico	Anderson Akio Gohara	anderson.gohara@tre-sp.jus.br	2513	
Integrante técnico	Lucas Menezes	lucas.menezes@tre-sp.jus.br	2512	
Integrante técnico	Paulo Evaristo de Oliveira	paulo.evaristo@tre-sp.jus.br	2497	
Integrante técnico	Paulo Gonçalves	Paulo.goncalves@tre-sp.jus.br	2622	
Integrante técnico	Robson dos Santos França	robson.franca@tre-sp.jus.br 	2147	
Integrante técnico	Rosinéia M. H. Honda	rosi.honda@tre-sp.jus.br	2227	
Integrante técnico	Victor Ataíde de Albuquerque	victor.albuquerque@tre-sp.jus.br	2327	
Integrante técnico	Vladimir Matheus Benedicto	vladimir.matheus@tre-sp.jus.br	2330	
Integrante técnico	Alessander Augusto Cristino Costa	alessander.costa@tre-sp.jus.br	2110	
Integrante técnico	Paulo Sérgio Furtado Abreu	paulo.furtado@tre-sp.jus.br	2057	
Integrante administrativo	Aline Cristina Gomes dos Santos Gadret	aline.santos@tre-sp.jus.br	2145	
Integrante administrativo	Vania Cristina Guarnierie	vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	2175	
Integrante administrativo	Luiz Henrique Gonçalves de Castro	luiz.castro@tre-sp.jus.br	2125