Author: FLÁVIA REGINA MARQUES SOARES
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Company: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 106/2022 ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

1	– OBJETO	

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de materiais de marcenaria, utilizados pela AstSMar em atividades de confecção de balcões de atendimento.

2	– DESCRIÇÃO	 GRUPO ÚNICO

Ite m

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unitário Máximo Aceitável
R$

Preço Total Máximo Aceitável R$

1

Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou
similar, espessura de chapa 18mm, já cortada dimensões 0,51m x 0,40m.

UNIDADE

60

21,22

1.273,20

2 | Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou similar, espessura de chapa 18mm, já cortada dimensões 0,70m x 0,25m. | UNIDADE | 40 | 19,40 | 776,00

3

Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou similar, espessura de chapa 18mm, já cortada
dimensões 0,70m x 0,30m.

UNIDADE

120

20,96

2.515,20

4

Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou
similar, espessura de chapa 18mm, já cortada dimensões 0,78m x 0,60m.

UNIDADE

240

44,95

10.788,00

5 | Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou similar, espessura de chapa 18mm, já cortada dimensões 1,09m x 0,35m. | UNIDADE | 15 | 42,20 | 633,00

6

Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou similar, espessura de chapa 18mm, já cortada
dimensões 1,10m x 0,60m.

UNIDADE

120

65,55

7.866,00

7 | Chapa de fibra média densidade (mdf) revestida nas duas faces com laminado melamínico cor ovo (referência duratex) ou similar, espessura de chapa 18mm, já cortada dimensões 1,10m x 0,64m. | UNIDADE | 120 | 61,83 | 7.419,60

PREÇO GLOBAL DO GRUPO ÚNICO (Soma dos itens 1
a 7)

R$ 31.271,00

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

ITENS INDEPENDENTES (8 A 13)

Ite m

Descrição

Unidade

Qtde

Preço Unitário Máximo
Aceitável R$

Preço Total Máximo Aceitável R$

8 | Cavilha para montagem, madeira estriada, tamanho de 8mm x 30 mm. | UNIDADE | 3000 | 0,07 | 210,00

9

Ferragem deslizante para sustentação de teclado de computador, fixação superior (gaveta suspensa), em aço, capacidade mínima 10Kg, abertura de ¾ do comprimento nominal, autotravante no final do curso e dotado de esferas de aço. Similar em medidas ao modelo TTS40/404 da FGV,
sendo tolerado desvios de 10% nas dimensões a que se refere. Em pares.

PAR

130

94,30

12.259,00

10 | Parafuso fixer fenda phillips, cabeça flangeada, aço baixo carbono, cementado e temperado de 4,0mm x 45mm. | CAIXA 500 UNIDADES | 2 | 68,92 | 137,84
11 | Passafio com tampa, diâmetro 59 mm, injetado em polietileno, cor preta. | UNIDADE | 1100 | 1,54 | 1.694,00

12

Pé nivelador, sapata regulável, uso mobiliário, chapa u, 45mm (comprimento) x 18mm (largura) x 40mm (altura), distância
entre furo 32mm, fuso de 1/4 com sapata em nylon.

UNIDADE

1100

3,90

4.290,00

13 | Parafuso fixer fenda phillips, cabeça flangeada, aço baixo carbono, cementado e temperado de 3,5mm x 16mm. | CAIXA 500 UNIDADES | 9 | 46,25 | 416,25

2.1	- Tendo em vista que os materiais acima relacionados serão exclusivamente utilizados para confecção de balcões de atendimento ao eleitor, e tendo em vista que a identificação de cor é meramente referencial, a fim de ampliar o rol de possíveis fornecedores, é requerido lote único para os itens de 1 a 7.

2.2	- Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seus preços finais superiores aos máximos aceitáveis pela Administração.

3	– PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO MATERIAL	

3.1	– Prazo de entrega: máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

3.2	– Local de entrega: Seção de Acompanhamento das Aquisições do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, Bairro Santa Cecília - SP, CEP 01201-020, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

3.2.1	– Enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao contágio por COVID-19, as entregas deverão ser agendadas pelo e-mail recebimento@tre-sp.jus.br.

4	– RECEBIMENTO DO PRODUTO	

4.1	– O recebimento do material será efetuado pela Seção de Acompanhamento das Aquisições, a

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

fim de verificar a conformidade com as especificações técnicas dispostas neste Termo de Referência.

4.2	- A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem, visto que a ausência de identificação ocasionará a rejeição dos itens quando da sua entrega.

4.3	– Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Seção de Acompanhamento das Aquisições, que se dará após a devida conferência do material, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos;

4.4	– No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

4.5	– O descarregamento dos materiais ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.
5	– Para os itens integrantes do grupo único (1 a 7) e para o item 8, nas situações em que a legislação estadual ou municipal exigir o uso do DOF, na entrega do respectivo material, o fornecedor deverá entregar juntamente com a Nota Fiscal, sob pena de não aceitação, cópia do Documento de Origem Florestal – DOF, tratado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente 253/2006 e Instrução Normativa n.º 21, de 23 de dezembro de 2014, alterada parcialmente pela Instrução Normativa n.º 12, de 21 de julho de 2015 e pela Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 12 de dezembro de 2016, ambas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

5.1	– Caso o produto ou subproduto florestal utilizado na execução contratual tenha origem em Estado e/ou Município que possua documento de controle próprio, a Contratada deverá apresentá- lo, em complementação ao DOF, para fins de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos limites do território estadual e/ou municipal.

Pregão Eletrônico Federal 106/2022 – fl.