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Company: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

FORMULÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Preencher obrigatoriamente todos os campos. Quaisquer dúvidas entre em contato por e- mail no sccl@tre-sp.jus.br ou pelos ramais: 2215 ou 2145.

1. Indicação do Demandante
Seção Requisitante: ScAPS – Seção de Administração Predial e Segurança Coordenadoria: CSS – Coordenadoria de Serviços e Segurança Secretaria/assessoria: SGS – Secretaria de Gestão de Serviços
E-mail: scaps@tre-sp.jus.br
Ramal: 2126 ou 2346
Responsável: Reginaldo Orlando Augusto

2. Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

A presente contratação tem por finalidade a revisão e a atualização do Plano de Emergência contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos prédios da secretaria do Tribunal para possibilitar que os servidores, autoridades, prestadores de serviços terceirizados e visitantes conheçam os métodos eficazes de ações e gerenciamento das questões relativas à forma de atendimento às emergências reais e potenciais que por ventura ocorram nos locais objeto da contratação.

3. Descrição do objeto/material

Contratação de serviços técnicos para a revisão e atualização do Plano de Emergência contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) com o respectivo treinamento e simu- lação nos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, localizados nesta Capital, em conformidade com as condições e especificações constantes deste Termo e com a legislação vigente.

4.	Quantidade do serviço a ser contratado

A CONTRATADA deverá realizar a revisão e a atualização dos Planos de Emergência con- tra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE) dos seguintes prédios:
a)	Sede I, Rua Francisca Miquelina, 123 (prédios Miquelina, Brigadeiro e Anexo I);
b)	Sede II, Rua Dr. Falcão Filho, 121;

c)	Anexo II, Alameda Nothmann, 1146 (Almoxarifado Central);
d)	Anexo III, Rua Francisca Miquelina, 135.

5. Previsão da data de início da contratação

A prestação do serviço deverá iniciar no mês de junho de 2019.

6. Local da Prestação dos serviços

O serviço será prestado nos prédios das Sede I e II e prédios Anexos II e III, conforme especificado no Termo de Referência.

7. Indicar preço referencial

Não há a indicação de preço referencial pela Unidade requisitante.

8. Indicar eventual providência para adequação do ambiente do órgão

O serviço será prestado durante o horário de expediente, conforme previsto na cláusula V Termo de Referência.

9. Indicar a fiscalização/comissão

Fiscal indicado: Marcelo Escobar Fernandes, matrícula nº 57.331-2; Suplente indicado: Nelson Correia da Silva, matrícula nº 12.672-1; Auxiliar indicado: Leonel da Silva, matrícula nº 12.550-4.

10. Indicar se a demanda foi incluída na proposta orçamentária

O gasto foi autorizado em reunião dos secretários ocorrida em dezembro de 2018.