PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 08/2022

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

	I – DO OBJETO

1.1. Contratação de serviços de natureza contínua de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar, na modalidade ÁREA PROTEGIDA, por ambulância de suporte avançado que atenda aos requisitos previstos para Ambulância Tipo D, também denominada Ambulância UTI Móvel, para atendimento das demandas das Secretarias do TRE SP, englobando:

ITEM	DESCRIÇÃO	
1	Serviço de plantão a ser disponibilizado pela prestadora para eventuais acionamentos do pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar, na modalidade Área Protegida, por ambulância de suporte avançado que atenda aos requisitos previstos para ambulância tipo D, também denominada ambulância UTI móvel.	

ITEM	QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL	DESCRIÇÃO	
2	
3 acionamentos
	Acionamento para prestação do serviço de pronto atendimento ao enfermo por equipe de saúde especializada e o seu transporte para o estabelecimento hospitalar, englobando a espera da ambulância com tolerância de 1 (uma) hora nos locais de prestação do serviço, sendo consideradas apenas as horas paradas no HOSPITAL.	

3
	6 horas	Hora excedente parada, considerada após o transcurso da tolerância de 1 (uma) hora	

1.2. Por se tratar de serviço de natureza eventual e imprevisível, estimou-se o quantitativo anual de 3 (três) acionamentos e 6 (seis) horas excedentes. Entretanto, face a eventualidade apontada, a empresa deverá possuir estrutura para atender o quantitativo mensal estimado em, pelo menos, 1 (um) acionamento da ambulância tipo D, para ÁREA PROTEGIDA.  

	II – DA JUSTIFICATIVA

2.1. Suprir a necessidade deste Tribunal em disponibilizar, a distância, atendimento pré-hospitalar e remoção por ambulância, a partir do local de trabalho, objetivando suporte às emergências e urgências médicas, dando continuidade à prestação de socorro móvel pré-hospitalar para a CONTRATANTE, outrora realizado por veículo tipo ambulância que se encontra em processo de desfazimento em razão de seu obsoletismo.

2.2. Otimizar, subsidiariamente, a utilização dos recursos materiais e humanos para minimizar os eventuais danos aos ocupantes das Secretaria do TRE-SP em caso de atendimento médico que demande a remoção de paciente a centro médico especializado, propiciando maior segurança e proteção à vida e à saúde. 

2.3. Atender eventual emergência médica por meio de um contrato contínuo, garantindo-se à empresa contratada um pagamento mensal pelos plantões realizados, enquanto aguarda eventual acionamento da CONTRATANTE.	
	III – DOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1.	A CONTRATADA deverá estar disponível para prestar atendimento móvel pré-hospitalar em dias úteis, das 7h às 22h, dando suporte às emergências e urgências médicas que ocorrerem nos seguintes endereços: 

	UNIDADES	ENDEREÇOS	POPULAÇÃO MÁXIMA ESTIMADA	
1	Sede I
(prédios Miquelina, Brigadeiro e Anexo I)	Rua Francisca Miquelina, 123, fundos com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 336, Bela Vista	760	
2	Sede II	Rua Dr. Falcão Filho, 121, Centro	195	
3	Anexo II
(Almoxarifado Central)	Alameda Nothmann, 1146, confluência com a Rua Gal. Júlio Marcondes Salgado, 199, Santa Cecília	80	
4	Anexo III	Rua Francisca Miquelina, 135, Bela Vista	110	
5	Anexo IV	Rua Major Diogo, 105, Bela Vista	12	
6	Sede III	Rua Líbero Badaró, 73/77	12	

3.2. No caso de chamada emergencial, o primeiro contato firmado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será via telefone, nos seguintes termos:

3.2.1. O atendimento será solicitado pela CONTRATANTE por intermédio da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) e, na ausência, pelo responsável pela recepção da Unidade;

3.2.2. O TRE-SP terá o prazo limite de 40 (quarenta) minutos, contados a partir da ligação efetuada, para formalizar o registro da ocorrência por e-mail;

3.2.3. O pronto atendimento ao chamado deverá ocorrer em até 20 (vinte) minutos após comunicação telefônica da CONTRATANTE à CONTRATADA, com a presença da ambulância em um dos endereços relacionados na Cláusula III. 

3.3.	No tocante ao disposto na Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 5, de 26.05.2017, acerca do Instrumento de Medição e Resultado – IMR, ressaltamos a impossibilidade de sua utilização em virtude da inexistência de critério objetivo de mensuração de resultados, em conformidade com o inciso VII do artigo 30 da referida Instrução. Assim, não há parâmetros para se definir suas adequações à Resolução TSE nº 23.234/2010, por considerar-se um ajuste inédito para a realidade deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. 

	IV – DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

4.1.	O serviço compreende o pronto atendimento do enfermo por equipe de saúde especializada e o seu transporte para o estabelecimento de sua preferência ou de sua família, ou, na ausência de condições ou localização destes, para atendimento em hospitais públicos.

4.1.1. Fica a cargo da CONTRATADA definir o hospital público e efetuar o contato.

4.2. O acionamento para chamada emergencial poderá ser realizado em dias úteis, das 7h às 22h. 

4.3. Durante a vigência do contrato, a CONTRATADA disponibilizará, para cada acionamento, a ambulância de suporte avançado que atenda aos requisitos previstos para Ambulância Tipo D.
4.4. Serão realizados um pagamento mensal, referente ao plantão disponibilizado pela prestadora de serviço, e um pagamento adicional, apenas no caso de acionamento, que inclui a espera da ambulância com tolerância de 1 (uma) hora nos locais de prestação do serviço, sendo consideradas apenas as horas paradas no HOSPITAL. 

4.4.1. Vencida a tolerância, será realizado o pagamento do valor da(s) hora(s) excedente(s) parada(s); 

4.4.2. Serão consideradas as frações de hora contabilizadas a cada 5 (cinco) minutos.

4.4.3. Para fins de comprovação das horas paradas a CONTRATADA deverá apresentar relatório de entrada e saída da ambulância, nos termos do subitem 5.8.

4.5. Os medicamentos e materiais de uso e consumo eventualmente utilizados em todos os atendimentos deverão estar inclusos no preço ofertado.

4.6. Fará parte do serviço, sem ônus adicional, a orientação técnica por telefone na ajuda às primeiras providências a serem tomadas durante a identificação da ocorrência.

4.7. Na execução do ajuste devem ser observadas todas as disposições da Resolução n.º 1.671/03 do Conselho Federal de Medicina e da Portaria n.º 2.048/02 do Ministério da Saúde, especialmente em relação a medicamentos, equipamentos, qualificação e quantidade da tripulação mínima.
	
	4.8. Os veículos fornecidos pela CONTRATADA deverão ser do tipo “van” e com tempo de fabricação de 05 (cinco) anos, no máximo, com capacidade de transporte de um paciente e um acompanhante, além da tripulação. Os veículos deverão estar em ordem, devidamente licenciados.

4.8.1. Os veículos deverão possuir o Certificado de Vistoria emitido pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde ou, quando for o caso, pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, após a devida inspeção, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 09/94 do Centro de Vigilância Sanitária.

4.8.2. O Certificado de Vistoria deverá estar afixado na ambulância, em lugar visível.

	V – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o serviço objeto deste ajuste em conformidade com todas as normas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos da legislação estadual específica. 

5.2. Selecionar profissionais especializados para a execução dos serviços objeto deste ajuste, obedecidas as disposições da legislação trabalhista vigente e demais normas legais correlatas. 

5.2.1. Apresentar a documentação de seus profissionais à CONTRATANTE sempre que solicitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da solicitação; 

5.3. A CONTRATADA deverá indicar um Preposto, durante o período de vigência do contrato, para representá-la administrativamente, sempre que for necessário. O preposto deverá ser indicado na Proposta da licitante, na qual deverão constar seus dados, tais como: nome completo, número de identidade e CPF. 

5.3.1. A CONTRATADA orientará o seu preposto quanto à necessidade de acatar as orientações da CONTRATANTE, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho.

	5.3.2. Quando constatado, através da fiscalização contratual, que o preposto indicado deixou de cumprir as obrigações sob sua responsabilidade ou as cumpriu de maneira insatisfatória, caberá à CONTRATANTE o direito de determinar que a CONTRATADA substitua o preposto no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. 

	5.3.3. Indicar novo preposto, informando sua qualificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, nas ocasiões em que houver a substituição daquele indicado na Proposta Definitiva de Preços, por intermédio de carta ou e-mail endereçado à CONTRATANTE. 

5.4. Arcar com todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução dos serviços, inclusive combustíveis, manutenção dos veículos, bem como seguros, multas e respectivos recursos.

5.5. Manter-se, durante o período de vigência do ajuste, em compatibilidade com as obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias, bem como com todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, comprovando-as, a qualquer tempo, mediante solicitação da CONTRATANTE. 

5.6. Responsabilizar-se pelo pagamento dos salários e demais encargos previdenciários e obrigações sociais de seus empregados, previstos na legislação trabalhista e social em vigor, exclusivamente resultantes da execução do ajuste, obrigando-se a saldá-los na época própria, conforme exigência legal, exibindo, sempre que solicitado, as comprovações respectivas.

5.6.1. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados durante a execução deste contrato, ainda que acontecido em dependência da CONTRATANTE. 

5.6.2. A CONTRATANTE fica isenta de quaisquer ônus decorrentes de inadimplemento, vez que os empregados da CONTRATADA não manterão qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE. 

5.7. Os veículos utilizados nos chamados feitos pela CONTRATANTE deverão estar segurados, durante a toda a vigência do ajuste, inclusive com cobertura a terceiros, devendo comprovar tal condição em até 5 (cinco) dias úteis, sempre que solicitado pela fiscalização. 

5.8. Realizar o registro de todos os detalhes do acionamento em fichas próprias, que deverão conter informações como data, horários de chegada e saída da ambulância, assinatura e carimbo dos responsáveis pelo controle de acesso nos locais de prestação do serviço, para controle da execução e mensuração das horas paradas, caso ocorram. 

5.9.	Fornecer e manter atualizados os telefones e e-mails para o devido acionamento das ambulâncias.

5.10. Atender às normas técnicas sobre saúde, higiene e segurança do trabalho aplicáveis a cada serviço. 

	VI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Exercer a fiscalização dos serviços por servidores especialmente designados, na forma prevista na Lei n.º 8.666/93, o(s) qual(is) apontarão as deficiências porventura existentes na prestação dos serviços, notificando a empresa sobre falhas, faltas ou defeitos, determinando prazo para a regularização das inconformidades apontadas.

6.2. Indicar o local em que deverá ser prestado o serviço, dentre os endereços relacionados no subitem 3.1.

6.3. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às suas dependências para a execução dos serviços.

6.4. Fornecer crachá de acesso às suas dependências aos empregados da CONTRATADA, de uso obrigatório, desde o início da prestação dos serviços, exceto nas ocasiões emergenciais.

6.5. Preencher a ficha fornecida pela CONTRATADA para mensuração das horas paradas na CONTRATANTE, nos termos do subitem 5.8. 

6.6. Comunicar prontamente à empresa CONTRATADA (por meio de ofício e/ou correio eletrônico) qualquer anormalidade na execução do objeto do ajuste, podendo recusar o serviço, de forma devidamente justificada, caso não esteja de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas.

6.7. Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA ou por seu preposto.

6.8.	Efetuar os pagamentos devidos pela execução dos serviços, após atestação da fiscalização contratual, observadas todas as formalidades e exigências do ajuste, além de cumprir as demais cláusulas contratuais a seu encargo.

	VII – DA VISTORIA FACULTATIVA

7.1. As empresas interessadas poderão realizar vistoria facultativa prévia, em dias úteis, das 12h às 18h, nos locais designados na presente contratação, mediante agendamento por e-mail, com antecedência de 02 (dois) dias úteis à data pretendida para a vistoria:

a)	Assistência de Zeladoria/ScAPS, responsável pela vistoria da Sede I e Anexo III –astzel@tre-sp.jus.br

b)	Assistência de Administração Predial Sede II, responsável pela vistoria da Sede II e Sede III – astas2@tre-sp.jus.br.

c)	Assistência de Zeladoria/CGM, responsável pela vistoria do Almoxarifado Central – astzel@tre-sp.jus.br / cgm@tre-sp.jus.br 

d)	Assistência de Arquivo Geral, responsável pela vistoria do prédio Anexo IV - astarq@tre-sp.jus.br.  

7.2. As vistorias técnicas facultativas poderão ser realizadas até a data prevista para a abertura do certame. 

7.3. Não serão admitidas declarações posteriores de desconhecimento de fatos e aspectos que dificultem ou impossibilitem a execução ou a conclusão dos serviços.  
	VIII – DOS REQUISITOS

8.1. A CONTRATADA deverá comprovar capacitação técnica, por intermédio dos seguintes documentos, na fase de habilitação:

a)	Certificado de Inscrição de Empresa junto ao Conselho Federal e Regional de Medicina com o nome do médico responsável e validade atualizada;

b)	Certificado de Responsabilidade Técnica – CRT junto ao Conselho Regional de Enfermagem, com o nome do enfermeiro responsável e validade atualizada;

b.1) Comprovação de que os responsáveis técnicos, previstos nas alíneas “a” e “b” desta cláusula, pertencem ao quadro da empresa, mediante apresentação de cópia autenticada do livro ou da ficha de registro de empregados, carteira profissional, contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros e no caso de vínculo societário a prova far-se-á por meio de Contrato Social e suas alterações;

c)	Licença Sanitária de Funcionamento, atualizada, emitida pela Vigilância Sanitária Municipal;

d)	A(s) licitante(s) deverá(ão) apresentar, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou serviços que atendam às características de execução semelhantes à parcela de maior relevância técnica e valor significativo do objeto desta licitação.

d.1) Para fins do disposto no §2º do artigo 30 da Lei n.º 8.666/93, considera-se como parcela de maior relevância técnica e valor significativo o serviço de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel.

	IX – DO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO AJUSTE

9.1.	O acompanhamento e a responsabilidade do ajuste ficarão a cargo de servidores designados pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, que atestará a execução dos serviços.

9.2.	Reserva-se à CONTRATANTE o direito de promover, mediante ofício à CONTRATADA, a substituição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, durante a sua vigência, além de designar novos servidores para auxiliarem no serviço de fiscalização do ajuste.

9.3. Qualquer atividade ou medida extraordinária não especificada neste Termo, mas necessária à execução e conclusão dos serviços objeto deste memorial, deverá ser previamente tratada com a CONTRATANTE, sob pena de correr por conta e responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. 

	X – DO PRAZO E VIGÊNCIA      

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. 

	XI – DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços finais superiores aos preços máximos aceitáveis pela Administração, conforme abaixo:

GRUPO ÚNICO

ITEM 1

Descrição	Preço 
mensal máximo	Preço 
anual máximo	
Serviço de plantão a ser disponibilizado pela prestadora para eventuais acionamentos do pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar, na modalidade Área Protegida, por ambulância de suporte avançado que atenda aos requisitos previstos para ambulância tipo D, também denominada ambulância UTI móvel.	R$ 2.500,00	R$ 30.000,00	

ITEM 2

Descrição	Estimativa Anual	Preço unitário máximo aceitável	Preço
Total máximo aceitável	
ACIONAMENTO para prestação do serviço de pronto atendimento ao enfermo por equipe de saúde especializada e o seu transporte para o estabelecimento hospitalar, englobando a espera da ambulância com tolerância de 1 (uma) hora nos locais de prestação do serviço, sendo consideradas apenas as horas paradas no HOSPITAL.	3
Acionamentos
	R$ 1.000,00	R$ 3.000,00	

ITEM 3

Descrição	Estimativa Anual	Preço unitário máximo aceitável	Preço 
Total
máximo aceitável	
HORA EXCEDENTE PARADA, considerada após o transcurso da tolerância disposta no item 2.	
6 horas	R$ 232,50	R$ 1.395,00	

PREÇO GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL DO GRUPO ÚNICO 
(preço anual do item 1 + preços totais dos itens 2 e 3)	
R$ 34.395,00