PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 88/2021

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas seções eleitorais e locais de votação nas eleições gerais de 2022.

2 – DESCRIÇÃO

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Preço Unitário Máximo Aceitável	
1	Almofada carimbo, material caixa plástico, material almofada, esponja absorvente revestida de tecido, cor preta, tipo entintada, comprimento mínimo de 14 cm, largura mínima de 8 cm.	unidade	32.760 	R$ 7,85	
2	Caneta esferográfica azul, corpo transparente, carga presa ao corpo pela ponta, não atadas ou rosqueadas à tampinha anterior, escrita média contínua e sem falhas, com a indicação do fabricante/marca no corpo da caneta, rendimento mínimo de 1.600 (mil e seiscentos) metros de escrita.

Obs: A exigência do rendimento mínimo é uma forma de garantir a utilização do item por, no mínimo, 4 eleições consecutivas.

Formato de entrega: em caixas com 50 unidades.	caixa
(com 50 unidades)	16.000 	R$ 24,81	
3	Caneta esferográfica vermelha, corpo transparente, carga presa ao corpo pela ponta, não atadas ou rosqueadas à tampinha anterior, escrita média contínua e sem falhas, com a indicação do fabricante/marca no corpo da caneta, rendimento mínimo de 1.600 (mil e seiscentos) metros de escrita.

Obs: A exigência do rendimento mínimo é uma forma de garantir a utilização do item por, no mínimo, 4 eleições consecutivas.

Formato de entrega: em caixas com 50 unidades.	caixa
(com 50 unidades)	2.600 	R$ 26,68	
4	Rolo de fita adesiva, material polipropileno, dupla face, largura 19 mm, comprimento 30 m.	rolo	21.060 	R$ 10,49	
5	Pincel atômico, material plástico, ponta em feltro, descartável, na cor preta.	unidade	15.900 	R$ 3,40	
6	Pincel atômico, material plástico, ponta em feltro, descartável, na cor vermelha.	unidade	16.650 	R$ 3,15	
7	Tinta para almofada de carimbo, na cor preta, em tubo de 40 ml.	tubo
(de 40 ml)	1.650 	R$ 3,85	
8	Visor para crachá, em plástico transparente, abertura na parte superior, dimensão útil de 11 x 8 cm (comprimento x altura), com cordão de nylon preto soldado nas extremidades de aproximadamente 90 cm.
Formato de entrega: material deverá ser entregue em pacotes de 50 unidades.	unidade	61.250 	R$ 0,90	
9	Barbante em fio plástico, em rolos de aproximadamente 1 kg, largura aproximada de 8 mm (tipo fitilho), conforme modelo referencial constante do Apêndice do Edital.	rolo	415 	R$ 15,50	
10	Fita adesiva plástica transparente de polipropileno, tipo monoface, largura 50 mm, comprimento 50 m, cor incolor, aplicação multiuso.
Formato de entrega: O material deve ser entregue em caixas com 72 rolos.	unidade	185.040	R$ 4,87	

Observação: Nos termos dispostos na cláusula VII do Edital, a detentora do melhor preço deverá apresentar LAUDO(S) ou RELATÓRIO(S) DE ANALISE(S) TÉCNICA(S), expedido por laboratório de ensaio acreditado pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), pertencente à Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE), para os materiais dispostos nos itens 2 e 3 desta cláusula, que comprove(m) que as canetas apresentam o rendimento mínimo exigido (mínimo de 1.600 metros de escrita), conforme Norma NBR 16108:2012.

3 – PREÇOS UNITÁRIOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços unitários finais superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, dispostos na cláusula 2 deste Anexo.

4 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

4.1 – Prazo de entrega: prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho;

4.2 – Local de entrega: Seção de Logística/Assistência de Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, São Paulo – SP, CEP 01201-020,telefone (11) 3130-2694, no horário das 9:00 às 18:00 horas, mediante agendamento prévio, com 2 (dois) dias úteis de antecedência, pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br.

5 – PRAZOS DE VALIDADE

5.1 – Os materiais devem possuir validade mínima de:
a) itens 4 e 10: 12 (doze) meses;
b) itens 5 e 6: 24 (vinte e quatro) meses;
c) item 7: 36 (trinta e seis) meses;

5.2 – Os prazos de validade serão contados a partir da data efetiva de entrega do produto, nos termos do item 2 e subitem 2.1 da cláusula XXV do Edital.

6 – RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

6.1 – O recebimento do material será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas na cláusula 2 deste Anexo.

6.2 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do material, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

6.3 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

7 – DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A PROPOSTA

7.1 – Somente para os itens 2 e 3 da cláusula 2 do Anexo I deste Edital, deverão ser encaminhados, de acordo com os regramentos dispostos na cláusula VI deste Edital, LAUDO ou RELATÓRIO DE ANALISE TÉCNICA,  expedido por laboratório de ensaio acreditado pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, pertencente à Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE), que  comprove(m) que as canetas apresentam o rendimento mínimo exigido (mínimo de 1.600 metros de escrita), conforme Norma NBR 16108:2012

Observação: Caso o órgão emissor não declare a validade dos documentos solicitados, esses deverão ter sido emitidos no máximo há 1 (um) ano da data fixada para realização do certame.

7.2 – O não encaminhamento da documentação complementar à proposta, no momento exigido na cláusula VI do Edital, configurará desistência de proposta e ensejará a desclassificação da licitante, sujeitando-a às sanções previstas na cláusula XXVI (Das Penalidades) do Edital.

APÊNDICE

MODELO REFERENCIAL DO ITEM 9