PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 83/2021

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO
Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para os Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos termos da Portaria TRE/SP n. 151/2015, alterada pela Portaria TRE/SP n. 274/2015, sob demanda, abrangendo fornecimento de alimentação, bebida e complementos, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo.
	2 – JUSTIFICATIVA
2.1. As Sessões Plenárias e Administrativas normalmente têm duração maior do que 04 (quatro) horas, tornando-se necessário o fornecimento de lanches aos Magistrados. O fornecimento de lanches às autoridades em dias de sessões plenárias será realizado dentro das dependências deste Tribunal, para que haja alimentação entre o almoço e o jantar, em algumas ocasiões substituindo até mesmo o jantar.
2.2. O Tribunal de Contas da União, no que se refere à realização de despesas dessa natureza, admite contratação de empresas especializadas na prestação desses serviços, desde que haja vinculação direta e concreta com os objetivos institucionais do órgão público, precisamente o que ocorre no caso em tela. Nesse sentido, não há impedimento de contratação para fornecimento de lanches, refeições e coquetéis, desde que alinhada às finalidades da Instituição (Acórdão TCU nº 1730/2010 – Plenário; Acórdão nº 238/2003).
	3 – QUANTIDADE, PRAZOS, PERÍODOS E LOCAL DE FORNECIMENTO
3.1. Estima-se que durante a vigência do contrato serão atendidas até 12 (doze) pessoas por Sessão, incluindo o período eleitoral, considerado entre os meses de julho a dezembro do ano em que houver eleições, ocasião em que poderão ocorrer até 15 (quinze) Sessões Plenárias por mês.
3.1.2. Fora do período eleitoral, serão atendidas até 08 (oito) pessoas por Sessão, totalizando até 10 (dez) Sessões Plenárias por mês.
3.2 – O fornecimento dos gêneros alimentícios será prestado pela empresa DETENTORA DA ATA, obrigatoriamente com sede na cidade de São Paulo – SP e, para que não haja prejuízo para este Tribunal, será adotado o critério do perímetro preestabelecido delimitado da seguinte forma: partindo da Avenida do Estado (próximo ao Mercado Municipal) e seguindo pela Avenida Senador Queiroz até a Avenida Ipiranga, seguindo por esta até a Rua da Consolação, subindo até a Avenida Paulista e entrando na Rua Vergueiro, entrando na Avenida Lins de Vasconcelos, descendo pela Rua da Independência até a Avenida Dom Pedro I, seguindo pela Avenida do Estado até cruzar o Viaduto Grande São Paulo, seguindo pela Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Melo e entrando na Avenida Paes de Barros, seguindo pela Rua Taquari, acessando o Viaduto Bresser, entrando na Rua 21 de Abril, entrando na Rua José Monteiro, seguindo pela Rua João Boemer até a Av. Carlos de Campos, entrando na Rua das Olarias, seguindo pela Rua Pedro Vicente até a Avenida Cruzeiro do Sul, entrando na Avenida Imirim, seguindo até a Avenida Engenheiro Caetano Alvares, descendo até a Marginal Tietê, entrando na Avenida do Estado e seguindo até o Mercado Municipal.
3.2.1 – Desta forma, só poderão participar do certame empresas cujo local de execução dos serviços esteja no entorno da sede do ÓRGÃO GERENCIADOR, situado na Rua Francisca Miquelina, n.º 123 – Bela Vista – São Paulo, dentro da área acima delimitada, inclusos os logradouros.
3.2.2 – A adoção do perímetro (delimitação geográfica) especificado no subitem 3.2, faz-se necessária, tendo em vista que a retirada dos gêneros alimentícios que compõem o cardápio será realizada por servidor do Tribunal, neste sentido, considerando que haverá gasto com combustível, mão de obra e o tempo despendido no deslocamento, ida e volta entre a sede da DETENTORA DA ATA e o ÓRGÃO GERENCIADOR, justificando a delimitação estabelecida.
3.3. A retirada dos gêneros alimentícios especificados no Apêndice A, ocorrerá entre 13h e 14h, nas datas estabelecidas na Ordem de Serviço, a ser encaminhada à DETENTORA DA ATA pelo Gestor da Ata, sempre que houver sessões, sendo, no mínimo, duas vezes por semana, exceto nas duas primeiras semanas do mês de janeiro, nos feriados regulares e naqueles feriados previstos nas Leis nsº. 5.010/66 e 8.112/90.
3.3.1. Na última semana de cada mês, uma ordem de serviço referente às sessões do mês subsequente será encaminhada à DETENTORA DA ATA, pelo Gestor da Ata, para conhecimento e providências necessárias à disponibilização dos alimentos e bebidas para retirada nas datas e horários preestabelecidos.
3.4. O número estimado de pessoas, por sessão, será informado na ordem de serviço referenciada no subitem 3.3.  
3.5. Eventualmente poderá ocorrer alteração nas datas agendadas, bem como no número de pessoas, e nas referidas entregas no que diz respeito ao fornecimento total ou parcial dos elementos referentes aos itens constantes nas planilhas do Apêndice A.
3.6. As alterações tratadas no subitem 3.5 deverão ser comunicadas via correio eletrônico pelo ÓRGÃO GERENCIADOR à DETENTORA DA ATA com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do fornecimento.
3.7. Os alimentos e as bebidas serão conferidos no ato da retirada, sendo que se estiverem em desacordo com as especificações deste Termo de Referência não serão aceitos, devendo a Detentora responder pelas divergências detectadas, substituindo os itens em desacordo, no momento da retirada, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR, no caso de reincidência, propor medidas contratuais para solucionar o problema, inclusive a aplicação de eventuais penalidades.
	4 – DO FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS, BEBIDAS E COMPLEMENTOS
4.1. A cada fornecimento, a DETENTORA DA ATA deverá efetuar a combinação de dois tipos diferentes da categoria de queijos e de dois tipos diferentes da categoria de frutas, por pessoa, conforme planilhas constantes no Apêndice A, seguindo a ordem estabelecida na planilha e dando prioridade às orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.
4.1.1. Ao completar o fornecimento de cada categoria, reinicia-se a entrega dos alimentos como descrito no subitem 4.1.
4.2. O fornecimento de bebidas e alimentos será na quantidade especificada na Ordem de Serviço, de modo a atender ao número de participantes em cada evento.
4.3. A cada fornecimento, deverão ser fornecidas todas as bebidas relacionadas na planilha constante no item 4, Cláusula I, do Apêndice A, sendo que os sabores dos sucos serão disponibilizados alternadamente a cada entrega, exceto se houver orientação contrária do ÓRGÃO GERENCIADOR e com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data do fornecimento.
4.4. A Composição dos cardápios para o lanche das sessões especificados no Apêndice A, seguirá a relação dos itens referenciais mínimos, conforme abaixo:
a) Torrada;
b) Frios (queijos e presunto);
c) Salada de Frutas (manga, mamão, abacaxi, morango, uva sem semente, kiwi e melão);
d) Bebidas (suco de frutas naturais e refrigerantes);
e) Bolo diet (de 400 gramas)
f) Requeijão (pote de 200 gramas)

5 – PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS 

5.1. Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seus preços finais superiores aos máximos aceitáveis pela Administração, conforme abaixo:

GRUPO ÚNICO
Item	Quantidade
Estimada	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO MÁXIMO
ACEITÁVEL	VALOR TOTAL MÁXIMO
ACEITÁVEL	
01	300 
unidades	Pacote de torrada integral de 140 à 160 gramas cada;	R$ 6,62	R$ 1.986,00	
02	225
 unidades	Bolo diet de 400 gramas cada;	R$ 14,99	R$ 3.372,75	
03	225
 unidades	Bandeja de 200 gramas de queijo prato, com 08 fatias, pesando 25 gramas cada;	R$ 16,48	R$ 3.708,00	
04	225
 unidades	Bandeja de 200 gramas de presunto, com 08 fatias, pesando 25 gramas cada;	R$ 12,22	R$ 2.749,50	
05	225
 unidades	Bandeja de até 240 gramas de queijo branco, com 08 pedaços, pesando 30 gramas cada;	R$ 19,99	R$ 4.497,75	
06	150 
unidades	Pote de requeijão cremoso com 200 gramas cada;	R$ 10,22	R$ 1.533,00	
07	1.560
 unidades	Salada de frutas, pesando 125 gramas cada;	R$ 13,99	R$ 21.824,40	
08	150
 unidades	Suco de fruta natural de 1000 mililitros cada;	R$ 15,99	R$ 2.398,50	
09	600 
unidades	Lata de refrigerante de 350 mililitros cada.	R$ 4,75	R$ 2.850,00	
VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL (soma dos valores totais máximos aceitáveis dos itens 1 a 9)	
R$ 44.919,90	
	6 – APRESENTAÇÃO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS
6.1. Os frios, a salada de frutas e o bolo diet deverão ser fornecidos em embalagens descartáveis e rígidas, de maneira que evite sua deformação durante o transporte.
6.1.2. Os frios (queijos e presunto) deverão apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades.
6.2. O bolo diet deverá ser acondicionado em embalagem plástica, transparente e rígida.
6.3. As torradas deverão estar isentas de bolor e serem obtidas pelo cozimento em condições técnicas adequadas.
6.4. As saladas de frutas deverão ser acondicionadas em embalagens plásticas individuais, transparentes e rígidas, acompanhadas de talheres descartáveis resistentes (faca e garfo).
6.5. Todos os refrigerantes deverão ser em latas de alumínio com 350 (trezentos e cinquenta) mililitros. Todas as bebidas deverão ser fornecidas refrigeradas e prontas para o consumo.
	7 – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. As Notas de Empenho respectivas para fornecimento dos gêneros alimentícios serão emitidas e encaminhadas à DETENTORA DA ATA com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do fornecimento.
7.2. A contagem dos prazos será baseada em dias corridos, em que será excluído o dia da entrega da nota e incluído o dia do início do serviço de fornecimento.
	8 – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA
8.1. Fornecer produtos sempre frescos e adequados para o consumo, dentro dos padrões de higiene devidos, observando rigorosamente a similaridade com os padrões das marcas anotadas como referência na Cláusula II, do Apêndice A.
8.2. Na hipótese de interrupção ou atraso no fornecimento e/ou a não substituição dos produtos nos termos dispostos na Cláusula 3, subitem 3.7 deste Termo, a DETENTORA DA ATA ficará obrigada a apresentar justificativa por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para avaliação por parte do ÓRGÃO GERENCIADOR, que adotará as providências que se fizerem necessárias.
8.2.1. A não apresentação da justificativa, no prazo acima citado, implicará a aplicação das sanções previstas em lei, no edital e na Ata de Registro de Preços.
8.3. As medidas de peso, volume e comprimento são aproximadas, admitindo‑se variações de até 15% (quinze por cento) acima ou abaixo do pactuado.
8.4. Os alimentos fornecidos pela DETENTORA DA ATA deverão ter data de validade mínima de 01 (um) dia após a entrega e as bebidas dentro do prazo de validade, no ato da entrega.
8.5. Por ocasião do fornecimento dos alimentos, também deverão ser fornecidas as bebidas nas mesmas quantidades e especificações da tabela, constantes no item 4, Cláusula I, do Apêndice A, objetivando o consumo durante o dia.
8.6. A DETENTORA DA ATA deverá indicar, na Proposta Definitiva de Preços, preposto para representá-la perante o ÓRGÃO GERENCIADOR, informando sua qualificação (nome, RG e CPF). Nas ocasiões em que houver a substituição desse profissional, a qualificação do novo preposto deverá ser informada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por intermédio de carta endereçada à Unidade de gestão contratual.
8.7. O preposto, durante a vigência da ATA, deverá solucionar quaisquer intercorrências que possam prejudicar a qualidade dos serviços prestados, reportando-se ao ÓRGÃO GERENCIADOR, conforme o caso, verbalmente, por e-mail, de acordo com a solicitação da Administração.
8.8. A DETENTORA DA ATA deverá executar os trabalhos de forma a garantir os melhores resultados, cabendo à mesma aperfeiçoar a gestão, quer de seus recursos humanos quer de materiais, de forma a cumprir as obrigações assumidas com qualidade e produtividade adequadas ao tipo de trabalho.
8.9. Todos os procedimentos para a execução do presente objeto deverão correr de acordo com a legislação em vigor referente às boas práticas para serviços de alimentação.
8.10. A empresa deverá possuir Licença de Funcionamento válida, emitida pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual, conforme o caso; Certidão de Registro válido junto ao Conselho Regional de Nutricionistas, com indicação do Nutricionista Responsável Técnico.
8.11. Os alimentos fornecidos deverão estar de acordo com a legislação vigente quanto à sua qualidade sanitária, embalagem e rotulagem e regulamentos técnicos de identidade e qualidade expedidos pelos órgãos competentes do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura.
8.12. A empresa deverá comprovar na fase habilitatória da licitação, por intermédio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que já executou ou está executando, satisfatoriamente, serviços de características semelhantes ao objeto desta contratação.
8.13. Todos os alimentos deverão estar dentro de seu prazo de validade para seu consumo, à temperatura adequada e de acordo com a legislação vigente. Deverão ser preparados obrigatoriamente no dia do evento e devidamente higienizados ou em período inferior a 24 (vinte e quatro) horas e respeitando as normas técnicas de preparo e distribuição de alimentos contidos em leis, decretos e portarias que envolvam os produtos e processos no controle higiênico e sanitário dos alimentos.
8.14. No ato do fornecimento, as bebidas deverão ser entregues refrigeradas, para serem acondicionadas em caixas térmicas, de modo que a temperatura seja preservada até o momento do consumo. As caixas térmicas são de inteira responsabilidade do ÓRGÃO GERENCIADOR.
8.15 A DETENTORA DA ATA deverá cumprir com os prazos e horários previamente estabelecidos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR para o fornecimento dos produtos.
8.16. A DETENTORA DA ATA sujeitar-se-á à fiscalização dos órgãos competentes, em todos os aspectos inerentes à execução do objeto contratado, não se eximindo da responsabilidade pelos alimentos fornecidos e permitindo, em qualquer tempo, visitas técnicas em suas dependências, para efeito de verificação do atendimento às normas técnicas e das exigências da legislação que rege a matéria.
8.17. Todos os itens deverão ser fornecidos de forma a conservar a temperatura correta para consumo.
8.18. Os produtos deverão apresentar as condições mínimas, descritas a seguir:
8.18.1. apresentar ótima aparência, consistência, odor, cor, textura e sabor característicos.
8.18.2. não apresentar manchas, queimaduras ou impropriedades que desautorizem o consumo.
8.18.3. a avaliação da qualidade do produto será realizada por pessoa designada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR para essa finalidade.
8.19. Os produtos deverão ser fornecidos em embalagens apropriadas à especificidade de cada item, a fim de que não se danifiquem durante o transporte até as dependências ou outro local designado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.
	9 – DO ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL
9.1 – O ÓRGÃO GERENCIADOR designará servidor(es) para atuar(em) como Gestor da Ata de Registro de Preços, em observância ao disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, que terá as seguintes atribuições:
a) Fazer a intermediação entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e os representantes da DETENTORA DA ATA;
b) Acompanhar atentamente a execução das obrigações contratuais, de modo a preservar as especificações indicadas na proposta, determinando as correções e adequações que se fizerem necessárias;
c)  Atestar a execução dos serviços.
	10 – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
10.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. 
PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL 83/2021

APÊNDICE A
CARDÁPIO
Cláusula I - DESCRIÇÃO DO CARDÁPIO
1 – Torrada e bolo:
Número de pessoas	Quantidade por pessoa	Total	Descrição	
08	40 gramas	320 gramas	Pacote(s) de Torrada integral	
08	50 gramas	400 gramas	01 Bolo diet de 400 gramas	
1.1 – Tipos de bolo
a) Limão;
b) Laranja;
c) Maçã;
d) Maracujá;
e) Banana com uva passa.
2 – Frios e Requeijão:
Número
de pessoas
	Quantidade por pessoa	Total	Descrição	
08	25 gramas	200 gramas	08 (oito) Fatias de queijo prato, pesando 25 (vinte e cinco) gramas, cada	
08	25 gramas	200 gramas	08 (oito) Fatias de presunto, pesando 25 (vinte e cinco) gramas, cada 	
08	30 gramas	240 gramas	08 (oito) Pedaços de queijo branco, pesando 30 (trinta) gramas, cada	
08	25 gramas	200 gramas	08 (oito) porções de requeijão cremoso, pesando 25 (vinte e cinco) gramas, totalizando 200 gramas 	
3 – Salada de Frutas:
Número
de pessoas
	Quantidade por pessoa	Descrição	
08	01 unidade	08 (oito) saladas de frutas pequenas, pesando 125 (cento e vinte e cinco) gramas cada, contendo os seguintes tipos de frutas: manga, mamão, abacaxi, morango, uva sem semente, kiwi e melão 	
3.1 – As saladas de frutas mencionadas acima, deverão ser fornecidas refrigeradas e estar em condições de consumo quando do fornecimento.
3.2 – As saladas de frutas deverão conter no mínimo 04 (quatro) tipos de frutas, priorizando-se sempre o fornecimento de frutas da época.
4 - Bebidas:
Número
de pessoas
	Quantidade por pessoa	Medida	Descrição (Tipo de bebida)	
08	125 ml	1000 ml
	Suco de fruta natural, sabores: laranja ou uva (Embalagem tetrapack, vidro ou plástico rígido)
	
08	175 ml	1400 ml	04 (quatro) latas de refrigerante sabor cola light ou zero, em latas de 350 mililitros	
4.1 - Os sabores dos sucos serão disponibilizados alternadamente a cada fornecimento;
4.2 - Os sucos de frutas naturais serão fornecidos sem conservantes e sem néctar, em embalagem do tipo tetrapak, vidro ou plástico rígido;
4.3 - Todas as bebidas deverão ser fornecidas refrigeradas e prontas para o consumo.
Cláusula II - MARCAS DE REFERÊNCIA

Item	Produtos	Marcas de Referência	
01	Torrada	Bauducco ou Wickbold	
02	Queijo prato	Tirolez	
03	Presunto magro, sem gordura	Sadia	
04	Queijo minas frescal	Balkis e Itapira	
05	Refrigerante	Coca-Cola zero	
06	Suco	Del Valle, Aurora, Maratá, Panizzon, Xandô	
07	Requeijão	Danubio, Nestlé, Catupiry, Poços de Caldas	

Cláusula III - PERÍODO ELEITORAL 
No período eleitoral (meses de julho a dezembro do ano em que houver eleições), ocasião em que poderão ocorrer até 15 (quinze) Sessões Plenárias por mês, poderão ser atendidas até 12 pessoas por sessão, conforme subitem 3.1 do Anexo I.  

Cláusula IV - 	QUANTITATIVO ANUAL ESTIMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
Grupo de gêneros alimentícios para os Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, incluindo o acréscimo referente ao período eleitoral de que trata a Cláusula III.
Item	Qtd. Estimada Anual	Descrição	
01	300 pacotes	300 pacotes de torrada integral de 140 a 160 gramas cada;	
02	225 unidades	225 unidades de bolo diet de 400 gramas cada;	
03	225 unidades	225 unidades de (bandeja de 200 gramas) de queijo prato, com 08 fatias, pesando 25 gramas cada;	
04	225 unidades	225 unidades de (bandeja de 200 gramas) de presunto, com 08 fatias, pesando 25 gramas cada;	
05	225 unidades	225 unidades de (bandeja de até 240 gramas) de queijo branco, com 08 pedaços, pesando 30 gramas cada;	
06	150 potes	150 potes de requeijão cremoso com 200 gramas cada;	
07	1.560 unidades	1.560 unidades de salada de frutas, pesando 125 gramas cada;	
08	150 unidades	150 unidades de suco de fruta natural de 1000 mililitros cada;	
09	600 latas	600 latas de refrigerantes de 350 mililitros, cada.