PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL nº 78/2021

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – DO OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição de materiais de serralheria, para uso da Assistência de Serralheria, em atividades de manutenção predial.

2 – DA DESCRIÇÃO

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	
1	Fechadura auxiliar de segurança com cilindro chave tetra, distância de broca de 40 mm, com espelho em inox com 100 mm de comp. X 22 mm de largura e caixa nas medidas 65mm x 55mm x 15 mm.	Unidade	50	
2	Fechadura com alavanca cromada para porta externa, 45 mm, tráfego intenso, idêntica no que se refere às medidas e similar no que se refere à liga metálica, em relação ao produto de referência: Pado francesa 735/01.	Unidade	10	
3	Fechadura para portas externas em Zamaq, com cilindro de latão, distância de broca 40mm Referência: 4646/45 Arouca.	Unidade	15	
4	Fechadura para portas externas, com cilindro de latão oval, distância de broca de 30mm Referência: modelo 130926Z Arouca.	Unidade	10	
5	Fechadura tipo bico de papagaio, distância de broca de 25mm com cilindro chave tetra.	Unidade	10	
6	Fechadura auxiliar de segurança com cilindro chave tetra, distância de broca de 30 mm, com espelho em inox com 100 mm de comp. X 22 mm de largura e caixa nas medidas 73mm x 38mm x 18 mm. Referência modelo STAM 1003.	Unidade	40	
7	Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, medida de 4,0 x 16 mm (bitola x comprimento), em pacote com 100 unidades.	Cento	40	
8	Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, medida de 4,8 x 12 mm (bitola x comprimento), em pacote com 100 unidades.	Cento	40	
9	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portinholas de ferro, medidas aproximadas: comprimento 40mm, aba de 25 mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 9,0mm. Com acabamento bicromatizado. 
Referência: Marca JOSEC 81104.	Unidade	100	
10	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portas de ferro, medidas aproximadas: comprimento 67mm, aba de 32,5mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 11 mm. Com acabamento bicromatizado. 
Referência: Marca JOSEC 81107.	Unidade	100	
11	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portões de ferro, medidas aproximadas: comprimento 80mm, aba de 32,5mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 11mm. Com acabamento bicromatizado. 
Referência: Marca JOSEC 81108.	Unidade	100	
12	Fechadura para gaveteiro. Referência para medidas: Papaiz 940b.	Unidade	40	
13	Fechadura tubular cromada, chave tipo Yale, para porta de painel de 0,035m de espessura. 
Referência: Fechadura para divisória Lockwell 4149 N Cromado 90mm	Unidade	40	

3 – DO PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA

3.1 – O produto deverá ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

3.2 – A empresa contratada deverá entregar o objeto licitado na Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizada na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01201-020, de 2º a 6º feira (dias úteis), das 9h às 18h, Telefone: (11) 3822-2066.  

3.2.1 – Durante o período de restrição de circulação de pessoas dentro da sede do TRE-SP, em razão da manutenção dos protocolos sanitários visando ao combate da COVID – 19, o agendamento da entrega do material deverá ser feito, excepcionalmente, mediante agendamento prévio pelo e-mail astrec@tre-sp.jus.br, com 2 (dois) dias úteis de antecedência. 

4 – DO RECEBIMENTO DO PRODUTO

4.1 – O recebimento do produto será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a sua conformidade com as especificações técnicas dispostas neste Termo de Referência.

4.2 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. 

4.3 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

4.4 – O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

5 – DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de negociação, mantiverem seus preços finais superiores aos preços máximos aceitáveis pela Administração, conforme abaixo:

Item	Descritivo	Unidade	Quantidade	PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO ACEITÁVEL	PREÇO TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL	
1	Fechadura auxiliar de segurança com cilindro chave tetra, distância de broca de 40 mm, com espelho em inox com 100 mm de comp. X 22 mm de largura e caixa nas medidas 65mm x 55mm x 15 mm.	Unidade	50	74,62	3.731,00	
2	Fechadura com alavanca cromada para porta externa, 45 mm, tráfego intenso, idêntica no que se refere às medidas e similar no que se refere à liga metálica, em relação ao produto de referência: Pado francesa 735/01.	Unidade	10	167,53	1.675,30	
3	Fechadura para portas externas em Zamaq, com cilindro de latão, distância de broca 40mm Referência: 4646/45 Arouca.	Unidade	15	153,28	2.299,20	
4	Fechadura para portas externas, com cilindro de latão oval, distância de broca de 30mm 
Referência: modelo 130926Z Arouca.	Unidade	10	111,64	1.116,40	
5	Fechadura tipo bico de papagaio, distância de broca de 25mm com cilindro chave tetra.	Unidade	10	59,46	594,60	
6	Fechadura auxiliar de segurança com cilindro chave tetra, distância de broca de 30 mm, com espelho em inox com 100 mm de comp. X 22 mm de largura e caixa nas medidas 73mm x 38mm x 18 mm. Referência modelo STAM 1003.	Unidade	40	73,10	2.924,00	
7	Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, medida de 4,0 x 16 mm (bitola x comprimento), em pacote com 100 unidades.	Cento	40	13,29	531,60	
8	Rebite de repuxo, em alumínio, com mandril de aço baixo carbono, cabeça abaulada, acabamento polido, medida de 4,8 x 12 mm (bitola x comprimento), em pacote com 100 unidades.	Cento	40	20,02	800,80	
9	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portinholas de ferro, medidas aproximadas: comprimento 40mm, aba de 25 mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 9,0mm. Com acabamento bicromatizado. Referência: Marca JOSEC 81104.	Unidade	100	10,36	1.036,00	
10	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portas de ferro, medidas aproximadas: comprimento 67mm, aba de 32,5mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 11 mm. Com acabamento bicromatizado. 
Referência: Marca JOSEC 81107.	Unidade	100	10,86	1.086,00	
11	Dobradiça gonzo de ferro, com aba para uso em portões de ferro, medidas aproximadas: comprimento 80mm, aba de 32,5mm e espessura da chapa da aba de 3/16", diâmetro do pino 11mm. Com acabamento bicromatizado. 
Referência: Marca JOSEC 81108.	Unidade	100	13,26	1.326,00	
12	Fechadura para gaveteiro. 
Referência para medidas: Papaiz 940b.	Unidade	40	25,76	1.030,40	
13	Fechadura tubular cromada, chave tipo Yale, para porta de painel de 0,035m de espessura. Referência: Fechadura para divisória Lockwell 4149 N Cromado 90mm	Unidade	40	110,14	4.405,60