Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Documento de Oficialização da Demanda – v. 3.1

(Uso somente para aquisição ou contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação)

1 – Identificação da Área Demandante	

Unidade/Setor: Seção de Equipamentos de Informática	
Data: 5/4/2021	

Nome do Projeto: Aquisição de webcams	

Custo Estimado Total do Projeto: R$ 345.700,00	

Responsável pela Demanda: Carina Permagnani Perez Santana	

E-mail: carina.santana@tre-sp.jus.br	
Fone: 3130-2297	

1.1 – Indicação do Integrante Demandante	

Nome: Carina Permagnani Perez Santana		

E-mail: carina.santana@tre-sp.jus.br	
Fone: 3130-2297	

2 – Necessidade da solicitação	

1 – Identificação da Área Demandante	

Aquisição de 855 (oitocentas e cinquenta e cinco) unidades de webcam com resolução mínima HD 720p e microfone embutido para realização de videoconferências e utilização para atendimento por balcão virtual, pelos cartórios eleitorais e áreas da Secretaria do TRE-SP.	

2.1 – Tipo de Demanda	

( X ) Nova aquisição/ contratação (  ) Prorrogação contratual	

2.2 - Prazos	

Estudos Preliminares iniciais:	
Data:12/04/2021	

Estudos Preliminares finais:	
Data: 30/04/2021	

Termo de Referência inicial:	
Data: 12/04/2021	

Termo de Referência final:	
Data: 30/04/2021	

Data de Previsão da Licitação:	
Data: 30/07/2021	

Data de Assinatura da Ata ou do Contrato	
Data: 30/08/2021	

Data de disponibilização do bem:	
Data: 15/09/2021	

Data de expiração do contrato atual:	
Data: ----------	

3 – Motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a solução	

1 – Identificação da Área Demandante	

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – considerando as dimensões continentais do país, que impõem a necessidade de otimizar custos na realização das atividades jurisdicionais e das diversas atividades correcionais, tornando-as mais eficientes, desenvolveu o Sistema Nacional de Videoconferência, uma solução tecnológica que possibilita a transmissão instantânea de imagem e voz através da rede mundial de computadores, estabelecendo um canal de comunicação direto, rápido, seguro e eficaz entre a Corregedoria Nacional de Justiça e as unidades jurisdicionais brasileiras.

Através do Provimento nº 75, de 06 de setembro de 2018, foi estabelecido que todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, deverão ser dotadas de equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real, atendendo aos requisitos técnicos mínimos constantes no Anexo I, tais como webcams com resolução mínima HD 720p e microfone embutido.

Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, considerando a emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), através do Provimento conjunto da Presidência e Corregedoria nº 01/2021, regulamentou o atendimento ao público externo, compreendido por advogados e partes atuantes nos processos judiciais em trâmite nos respectivos graus de jurisdição, por meio de Balcão Virtual, na Secretaria ou nos Cartórios Eleitorais.

Para suprir essas necessidades faz-se necessário a aquisição de webcams, com boa qualidade de imagem e captação de som, para envio a todos os cartórios que compõem a justiça eleitoral, como também para uso na Secretaria do TRE-SP, para além do balcão virtual, nas reuniões por videoconferência que muitas vezes precisam ser realizadas por equipamentos diversos que possibilitem o acesso e compartilhamento de arquivos, como também para a Assistência de Portaria, para a identificação de visitantes.

A quantidade solicitada visa atender 393 (trezentos e noventa e três) Zonas Eleitorais, com 2 webcams para cada uma. Além disso, seriam destinadas 22 webcams para a Secretaria (sendo 1 unidade para a Presidência, 1 para a CRE, 1 para a DG, 1 para cada Gabinete dos Juízes e 1 para cada Secretaria e Assessoria do TRE- SP), 4 para o balcão virtual da SJ e 3 para a Portaria. O saldo restante comporá a reserva técnica de 5%.	

4 – Alinhamento entre a demanda e o PEI ou PETIC	

Demanda alinhada ao Objetivo 4 do PETIC: garantir a infraestrutura e os recursos tecnológicos adequados às atividades do TRE-SP.	

5 – Demanda incluída no Plano de Contratações de STIC?	

1 – Identificação da Área Demandante	

Item 1.23 a ser incluído no Plano de Contratações de STIC 2021.	

6 – Designação da Equipe de Planejamento da Contratação	

Nos termos do artigo 12, §7º, inciso IV da Resolução CNJ nº 182/13, designo os servidores indicados (itens
1.1 e 7) para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação.

À equipe para ciência da designação.

Alessandro Dintof

Secretário de Administração de Material	

7 – Indicação dos integrantes técnicos e administrativos	

Papel	
Nome	
E-mail	
Fone	

Integrante técnico	
Carina Permagnani Perez Santana	
carina.santana@tre-sp.jus.br	
3130-2297	

Integrante técnico	
Eduardo Marconcim Pfeiffer	
eduardo.pfeiffer@tre-sp-		
		jus.br	3130-2307	

Integrante administrativo	
Vânia Cristina Guarnieri	
vania.guarnieri@tre-sp.jus.br	
3130-2175	

Integrante administrativo	
Aline Cristina G. dos Santos Gadret	
aline.santos@tre-sp.jus.br	
3130-2145	

Documento assinado eletronicamente por VÂNIA CRISTINA GUARNIERIE, CHEFE DE SEÇÃO, em 05/04/2021, às 19:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO DINTOF, SECRETÁRIO, em 06/04/2021, às 13:15, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET, CHEFE DE SEÇÃO, em 06/04/2021, às 17:23, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO MARCONCIM PFEIFFER, ANALISTA JUDICIÁRIO, em 06/04/2021, às 17:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINA PERMAGNANI PEREZ SANTANA, CHEFE DE SEÇÃO, em 06/04/2021, às 17:56, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- sp.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2699052 e o código CRC D1FDDCAC.

0014379-38.2021.6.26.8000	2699052v2