TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
COORDENADORIA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA
SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

O objeto da presente licitação consiste em materiais para manutenção de portas de aço.

2 – DESCRIÇÃO

Item	Descritivo	Unidade	Quantidade	
1	Fechadura "travas" laterais para portas de aço de enrolar manuais. CONJUNTO DE DUAS FECHADURAS (LADO ESQUERDO E DIREITO) e com duas chaves tetra. Parafusos e placas de acabamento necessários à instalação devem acompanhar o produto.	CONJUNTO	60	
2	Fechadura de piso, para porta de aço de enrolar, com chave tipo tetra. Fechamento automático. Com duas chaves tetra, parafusos de instalação, pino trava e bujão para fixação no piso	UNIDADE	50	

3 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO MATERIAL

		3.1 – Prazo de entrega: máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

3.2 – Local de entrega: Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP 01201-020, de 2º a 6º feira (dias úteis), das 9h às 18h e mediante agendamento prévio com 2 (dois) dias de antecedência por meio do e-mail astrec@tre-sp.jus.br. Telefone: (11) 3822-2066,

4 – PRAZO DE VALIDADE

	            Indeterminado.

5 – RECEBIMENTO DO PRODUTO

		5.1 – O recebimento do material será efetuado pela Assistência de Recebimento do TRE/SP, a fim de verificar a conformidade dele com as especificações técnicas dispostas neste TR.

		5.2 – A marca do produto entregue deverá estar indicada no próprio produto ou em sua embalagem. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega.

		5.3 – Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela Assistência de Recebimento, que se dará após a devida conferência do material, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos;

		5.4 – No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).