PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL XX/2020 ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

1	– OBJETO	

Aquisição de 02 (dois) scanners específicos para livros para uso pela Assistência de Arquivo Geral – AstArq e pela Assistência de Biblioteca – AstBib.

2	– JUSTIFICATIVA	

A Assistência de Arquivo Geral - AstArg do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo digitaliza documentos de elevado valor informativo, tais como livros de atas das sessões plenárias e boletins eleitorais, produzidos a partir de 1932, e regularmente solicitados por pesquisadores externos.

Os documentos digitalizados na Assistência de Biblioteca - AstBib do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, quando efetuada consulta seja pelas zonas eleitorais ou outros demandantes externos são formados por livros na maioria encadernados.

Para que as duas áreas possam efetuar as cópias de partes de livros e outros documentos encadernados, garantindo a qualidade e a legibilidade, faz-se necessário scanners específicos para a digitalização.

Esse tipo de equipamento, específico para a digitalização de livros, permite também o manuseio delicado de obras frágeis, raras e históricas com segurança, produtividade e rapidez.

Esta aquisição está alinhada aos objetivos estratégicos do TRE-SP, pois visa garantir a infraestrutura de TIC e a existência de sistemas que facilitem os processos administrativos.

3	– DESCRIÇÃO DO OBJETO	

Item	
Quantidade Estimada	
Descrição	Preço unitário máximo aceitável
R$	Preço total máximo aceitável
R$	
Único	02 unidades	Scanner específico para livros			

3.1	- Será desclassificada a proposta que, após a etapa de negociação, mantiver seus preços finais superiores ao máximo aceitável pela Administração.

4	– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	

4.1	– Correção automática da curvatura dos livros;

4.2	– Detecção automática de virada de página;

4.3	– Remoção automática dos dedos capturados durante o processo de scan;

4.4	– Scan de múltiplos documentos ao mesmo tempo;

4.5	– Tempo máximo de 3s por página;

4.6	– Espessura máxima do objeto scaneado: mínimo 30 mm;

4.7	– Área máxima – mínimo tamanho A3;

4.8	– Resolução mínima: 200 dpi;

4.9	– Profundidade de cor mínima: 24 bits

4.10	– Compatibilidade com Windows 7, Windows 10 e superiores.

5	– DISPOSIÇÕES GERAIS	

5.1	– A(s) licitante(s) deverá(ão), juntamente com a proposta, indicar links, preferivelmente no website do próprio fabricante ou distribuidor comprovadamente autorizado, que comprovem as características mínimas do produto ofertado e que apresentem explicitamente as informações comprobatórias dos itens de especificação do equipamento, nos termos do Edital.

5.2	– Caso não seja indicado o link, as licitantes deverão cumprir as exigências dispostas em cláusula(s) do Edital.

5.3	– O equipamento deve atender a todas as especificações técnicas descritas no item 4 deste Anexo.

6	– PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA	

6.1	– Prazo de entrega: máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.2	– Local de entrega: Seção de Logística/Recebimento do TRE/SP, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, n.º 199, Santa Cecília, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

7	– RECEBIMENTO E ACEITE DO PRODUTO	

7.1	– O recebimento do produto será efetuado provisoriamente pela Assistência de Recebimento do TRE/SP.

7.2	– O aceite e a inspeção técnica dos equipamentos serão efetuados pela Comissão de Recebimento de Material de Informática, a fim de verificar a conformidade deles com as especificações técnicas dispostas na descrição deste Anexo, devendo obedecer aos seguintes critérios:

a)	Todos os equipamentos deverão ser entregues em embalagem individual, acompanhados de manual, impresso ou em mídia, de instruções e especificações técnicas;

b)	Aferição de marca e modelo;

c)	Condição da caixa utilizada para transporte, que deverá estar em perfeito estado;

d)	Condição externa do equipamento, que não deve possuir arranhões ou problemas de acabamento;

e)	Verificação dos equipamentos para verificar o atendimento ao estabelecido nas especificações técnicas descritas neste Anexo;

f)	Os equipamentos inspecionados que apresentarem problemas que caracterizem defeitos, por transporte e/ou por processo fabril, deverão ser trocados, não sendo dado o aceite até que a troca seja efetuada.

7.3	– Considerar-se-á como data efetiva de entrega aquela aposta no atestado de conformidade emitido pela referida Comissão, que se dará após a devida conferência do produto, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

7.4	– No caso de constatação de não conformidade, a data efetiva da entrega será a da regularização total da(s) pendência(s).

7.5	– A marca dos produtos entregue deverá estar indicada nos próprios produtos ou em suas embalagens. Produtos sem identificação serão rejeitados quando da sua entrega.

7.6	– Será exigida entrega de comprovante de origem do bem e da quitação dos tributos de importação a ele referente, no caso de equipamentos importados, conforme disposto no art. 3º, inciso III, do Decreto n.º 7.174/2010.

8	– PRAZO DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO	

8.1	– Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, para reposição de peças e mão de obra, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

8.2	– As empresas fornecedoras dos equipamentos deverão dispor de um número telefônico e um endereço eletrônico (e-mail) para suporte técnico e abertura de chamados técnicos.

8.3	- O suporte técnico telefônico, durante o período de garantia, deverá ser utilizado para resolução de problemas de configuração e utilização dos equipamentos, bem como esclarecimentos de dúvidas sobre a configuração e a utilização deles;

8.4	- A assistência durante a garantia deverá ser prestada na cidade de São Paulo/Capital;

8.5	– Ultrapassando 30 (trinta) dias corridos da abertura da solicitação para resolução do problema, a empresa deverá substituir o equipamento em reparo por um NOVO (de qualidade igual ou superior), a título de troca definitiva, com a mesma garantia restante do equipamento retirado.